Reforma Tributária Notícias

Ufa, chegamos ao final de 2025... Durante o ano acompanhamos a regulamentação da reforma tributária que inicia no próximo ano, 2026... A cada mês que passou, separamos as principais notícias divulgadas nos mais diversos canais na internet... esperamos que tenha acompanhado... e que já esteja preparando a sua empresa para a reforma tributária...

NÃO deixe de assistir os vídeos que também publicamos aqui, sobre a reforma tributária!

 

Fevereiro 2026

 

Janeiro 2026

• Senado - Implementação Marca 2026
  https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/01/02/ano-de-2026-marca-implementacao-da-reforma-tributaria​

• Lefosse  - Lei Complementar 227/2026
  https://lefosse.com/noticias/newsletter/reforma-tributaria-avancos-e-ajustes-para-ter-no-radar-em-janeiro-de-2026/#portal-nacional-da-tributacao-e-lancado​

• Lefosse - Portal Nacional Lançado
  https://lefosse.com/noticias/newsletter/reforma-tributaria-avancos-e-ajustes-para-ter-no-radar-em-janeiro-de-2026/​

• TaxGoup - Aliquota Teste 1%
  https://www.taxgroup.com.br/intelligence/reforma-tributaria-2026-guia-completo-sobre-o-que-muda-e-a-transicao/​

• Lefosse -  DTE Obrigatório
  https://lefosse.com/noticias/newsletter/reforma-tributaria-avancos-e-ajustes-para-ter-no-radar-em-janeiro-de-2026/

Dezembro 2025

• Agência Brasil – “Reforma tributária: veja o que muda com o projeto aprovado pela Câmara”
  https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-12/reforma-tributaria-veja-o-que-muda-com-o-projeto-aprovado-pela-camara​

• Gazeta do Povo – “Reforma Tributária: Receita adia multa de IBS e CBS para abril”
  https://www.gazetadopovo.com.br/economia/reforma-tributaria-receita-adia-multa-por-falta-de-ibs-e-cbs-nas-notas-fiscais​

• G1 – “Reforma tributária: penalidade por não preencher nota fiscal com impostos sobre consumo deve começar até junho”
  https://g1.globo.com/economia/noticia/2025/12/23/reforma-tributaria-penalidade-por-nao-preencher-nota-fiscal-com-impostos-sobre-​

• Câmara – retrospectiva 2025 (simplificação de tributos e reforço da arrecadação)
  https://www.camara.leg.br/noticias/1234944-retrospectiva-2025-aprovadas-medidas-para-reforcar-arrecadacao-simplificar-tributos-e-​

• Ministério da Fazenda – página da reforma atualizada com etapa de regulamentação concluindo 2025
  https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/reforma-tributaria

 

Novembro 2025

• G1 / Economia – “Reforma tributária: atualização de processos e sistemas até 2026 é desafio…”
  https://g1.globo.com/economia/noticia/2025/11/22/reforma-tributaria-atualizacao-de-processos-e-sistemas-ate-2026-e-desafio-para-​

• Câmara – retrospectiva 2025 destacando aprovação do segundo PLP da reforma (gestão e fiscalização do IBS)
  https://www.camara.leg.br/noticias/1234944-retrospectiva-2025-aprovadas-medidas-para-reforcar-arrecadacao-simplificar-tributos-e-​

• Gazeta do Povo – medidas que começam a valer em janeiro com a reforma
  https://www.gazetadopovo.com.br/economia/ano-novo-impostos-novos-veja-o-que-comeca-a-valer-em-janeiro-com-a-reforma-tributaria​

• G1 – matéria sobre penalidades por nota fiscal sem IBS/CBS e split payment
  https://g1.globo.com/economia/noticia/2025/12/23/reforma-tributaria-penalidade-por-nao-preencher-nota-fiscal-com-impostos-sobre-​

• JOTA – balanço do governo na área tributária em 2025
  https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-barbara-mengardo/governo-lula-termina-2025-com-saldo-positivo-na-area-tributaria-

 

Outubro 2025

• TOTVS – “Reforma Tributária – Espaço Legislação” (ênfase na LC 214/2025 e DF‑e)
  https://espacolegislacao.totvs.com/reforma-tributaria/​

• Serasa Experian – cronograma da reforma com datas e principais marcos
  https://www.serasaexperian.com.br/conteudos/cronograma-da-reforma-tributaria​

• Revista JRG – artigo sobre implementação e desafios
  http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/2486​

• IOB Notícias – principais mudanças, citando regulamentação em 2025
  https://noticias.iob.com.br/mudancas-da-reforma-tributaria/​

• Ministério da Fazenda – documentos complementares de regulamentação
  https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/reforma-tributaria

 

Setembro 2025

• IOB Notícias – artigo de 23/09/2025 com principais mudanças da reforma
  https://noticias.iob.com.br/mudancas-da-reforma-tributaria/​

• Serasa Experian – cronograma, destacando a fase de regulamentação 2023–2025
  https://www.serasaexperian.com.br/conteudos/cronograma-da-reforma-tributaria​

• Ministério da Fazenda – página oficial (PLPs, notas técnicas, consultas públicas)
  https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/reforma-tributaria​

• Revista JRG – artigo acadêmico sobre implementação, desafios e perspectivas
  http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/2486​

• Comsefaz – textos de acompanhamento das discussões sobre PLP 108/2024
  https://comsefaz.org.br/novo/reforma-tributaria-regulamentacao-do-plp-108-2024-fica-para-agosto-de-2025

 

Agosto 2025

• Comsefaz – texto acima sobre adiamento da regulamentação do PLP 108 para agosto (e posteriores deliberações)
  https://comsefaz.org.br/novo/reforma-tributaria-regulamentacao-do-plp-108-2024-fica-para-agosto-de-2025​

• Ministério da Fazenda – atualizações de audiências públicas e regulamentação infralegal
  https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/reforma-tributaria​

• Serasa Experian – reforço das datas‑chave da transição
  https://www.serasaexperian.com.br/conteudos/cronograma-da-reforma-tributaria​

• IOB Notícias – foco em operacionalização de IBS/CBS e regimes específicos
  https://noticias.iob.com.br/mudancas-da-reforma-tributaria/​

• Sebrae – orientações práticas em meio à regulamentação complementar
  https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/pe/artigos/reforma-tributaria-2025-o-que-pequenos-negocios-precisam-saber,6d772d5ec

 

Julho 2025

• Comsefaz – “Reforma tributária: Regulamentação do PLP 108/2024 fica para agosto de 2025”
  https://comsefaz.org.br/novo/reforma-tributaria-regulamentacao-do-plp-108-2024-fica-para-agosto-de-2025​

• SAAM Contadores – “Reforma Tributária – DERE: o que é a nova obrigação acessória?”
  https://saamauditoria.com.br/noticias/2025/07/​

• Serasa Experian – cronograma, comentando fase atual 2023–2025 e próximos marcos
  https://www.serasaexperian.com.br/conteudos/cronograma-da-reforma-tributaria​

• Revista JRG – artigo “Implementação da reforma tributária no Brasil: impactos, desafios e perspectivas”
  http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/2486​

• Ministério da Fazenda – materiais de divulgação sobre ferramentas de cálculo e notas técnicas
  https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/reforma-tributaria

 

Junho 2025

• Agência Brasil / G1 – “Reforma tributária: atualização de processos e sistemas até 2026 é desafio…”
  https://g1.globo.com/economia/noticia/2025/11/22/reforma-tributaria-atualizacao-de-processos-e-sistemas-ate-2026-e-desafio-para-​

• Ministério da Fazenda – esclarecimentos sobre cronograma de testes do IVA dual
  https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/reforma-tributaria​

• IOB Notícias – mudanças em ICMS, ISS, PIS, Cofins e seus substitutos IBS/CBS
  https://noticias.iob.com.br/mudancas-da-reforma-tributaria/​

• Serasa Experian – cronograma destacando marco de 2026 e transição até 2033
  https://www.serasaexperian.com.br/conteudos/cronograma-da-reforma-tributaria​

• Sebrae – foco em adequação de pequenos negócios na metade de 2025
  https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/pe/artigos/reforma-tributaria-2025-o-que-pequenos-negocios-precisam-saber,6d772d5ec

Maio 2025

• Sebrae – “Reforma tributária 2025: o que pequenos negócios precisam saber” (continua sendo uma das principais referências para o período)
  https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/pe/artigos/reforma-tributaria-2025-o-que-pequenos-negocios-precisam-saber,6d772d5ec​

• IOB Notícias – impactos práticos da reforma com foco em 2025 e 2026
  https://noticias.iob.com.br/mudancas-da-reforma-tributaria/​

• Ministério da Fazenda – materiais técnicos e perguntas frequentes da regulamentação
  https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/reforma-tributaria​

• Serasa Experian – cronograma oficial de transição (ênfase na etapa 2023–2025)
  https://www.serasaexperian.com.br/conteudos/cronograma-da-reforma-tributaria​

• Agência Brasil – matérias de economia que tratam da preparação de sistemas até 2026
  https://g1.globo.com/economia/noticia/2025/11/22/reforma-tributaria-atualizacao-de-processos-e-sistemas-ate-2026-e-desafio-para-

Abril 2025

• LRI Advogados – “NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS (ABRIL/2025)” (reforma da renda vinculada à agenda tributária)
  https://lrilaw.com.br/2025/04/15/noticias-tributarias-abril-2025​

• Câmara dos Deputados – retrospectiva com aprovação de medidas de simplificação de tributos e complementação da reforma
  https://www.camara.leg.br/noticias/1234944-retrospectiva-2025-aprovadas-medidas-para-reforcar-arrecadacao-simplificar-tributos-e-​

• IOB Notícias – principais mudanças da reforma, com foco em regulamentação em 2025
  https://noticias.iob.com.br/mudancas-da-reforma-tributaria/​

• Sebrae – orientações para pequenos negócios em 2025
  https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/pe/artigos/reforma-tributaria-2025-o-que-pequenos-negocios-precisam-saber,6d772d5ec​

• JOTA – texto sobre marcos e efeitos (repercutindo ao longo de 2025)
  https://www.jota.info/tributos/reforma-tributaria-no-brasil

Março 2025

• LRI Advogados – boletim “NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS (ABRIL/2025)” com relato de pacote apresentado em março sobre IR e alta renda (vinculado ao contexto da reforma)
  https://lrilaw.com.br/2025/04/15/noticias-tributarias-abril-2025​

• PLP 68/2024 citado no boletim (regulamenta CBS e IBS, eixo central da reforma)
  (contexto no mesmo link acima)​

• Ministério da Fazenda – mesma página de regulamentação, com cronograma e documentos técnicos
  https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/reforma-tributaria​

• Serasa Experian – “Cronograma da Reforma Tributária: o que muda e quando?”
  https://www.serasaexperian.com.br/conteudos/cronograma-da-reforma-tributaria​

• Comsefaz – notas sobre andamento do PLP 108/2024 (regulamentação complementar)
  https://comsefaz.org.br/novo/reforma-tributaria-regulamentacao-do-plp-108-2024-fica-para-agosto-de-2025

 

Fevereiro 2025

(Neste mês, as notícias são mais de acompanhamento geral da regulamentação iniciada em janeiro.)

• Contabilizei – “Reforma Tributária: o que muda, resumo e como se preparar em 2026”
  https://www.contabilizei.com.br/contabilidade-online/reforma-tributaria-o-que-muda-resumo-e-como-se-preparar-em-2026​

• Comsefaz – revista sobre principais mudanças previstas para 2026
  https://comsefaz.org.br/novo/revista-comsefaz-apresenta-as-principais-mudancas-da-reforma-tributaria-previstas-em-2026-o-ano-teste-da-reforma-tributaria​

• IOB Notícias – “Entenda as principais mudanças da Reforma Tributária”
  https://noticias.iob.com.br/mudancas-da-reforma-tributaria/​

• Sebrae – “Reforma tributária 2025: o que pequenos negócios precisam saber”
  https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/pe/artigos/reforma-tributaria-2025-o-que-pequenos-negocios-precisam-saber,6d772d5ec​

• Agência Senado – texto explicativo “Como a reforma tributária vai mexer com o Brasil”
  https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/12/16/como-a-reforma-tributaria-vai-mexer-com-o-brasil

 

Janeiro 2025

• Ministério da Fazenda – página oficial da regulamentação da reforma tributária
  https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/reforma-tributaria​

• JOTA – “Reforma tributária no Brasil: marcos e principais efeitos”
  https://www.jota.info/tributos/reforma-tributaria-no-brasil​

• NSDocs – “Reforma Tributária: o que é e quais as mudanças para 2026” (cita a LC 214/2025)
  https://nsdocs.com.br/blog/reforma-tributaria​

• Senado – “Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária” (retoma que a LC 214 foi editada em jan/2025)
  https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/01/02/ano-de-2026-marca-implementacao-da-reforma-tributaria​

• JOTA – análise sobre saldo tributário de 2025 (menções à regulamentação da reforma)
  https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-barbara-mengardo/governo-lula-termina-2025-com-saldo-positivo-na-area-tributaria-