{"id":10000,"date":"2018-12-20T12:01:16","date_gmt":"2018-12-20T14:01:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=10000"},"modified":"2018-12-20T12:01:56","modified_gmt":"2018-12-20T14:01:56","slug":"10000","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2018\/12\/20\/10000\/","title":{"rendered":"eSocial: 11 curiosidades que voc\u00ea provavelmente n\u00e3o sabia"},"content":{"rendered":"\n\n
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eSocial: 11 curiosidades que voc\u00ea provavelmente n\u00e3o sabia<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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eSocial \u00e9 cheio de curiosidades e regras que ainda n\u00e3o est\u00e3o claras para muitos empregadores. Algumas d\u00favidas s\u00e3o comuns no dia a dia das companhias. Por exemplo: \u201cMinha empresa trabalha com adiantamento da folha de pagamento, mas ser\u00e1 que o eSocial aceita esse procedimento?\u201d, \u201cHouve um desconto indevido de um colaborador. Como retificar a informa\u00e7\u00e3o?\u201d, \u201cTroquei de sistema de folha de pagamento depois do eSocial. Preciso enviar a carga inicial novamente?\u201d<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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1 \u2013 Existe adiantamento quinzenal no eSocial?<\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Para o eSocial, a folha de pagamento \u00e9 \u00fanica. Isso significa que deve ser enviada uma vez por m\u00eas. Portanto, os adiantamentos s\u00e3o considerados pagamentos da mesma folha e devem ser informados no S-1200 \u2013 Remunera\u00e7\u00e3o de Trabalhador Vinculado ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social, bem como no S-1210 \u2013 Pagamentos de Rendimentos do Trabalho.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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2 \u2013 Como retificar uma informa\u00e7\u00e3o da folha de pagamento no eSocial?<\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Para os casos em que houver retifica\u00e7\u00e3o de qualquer informa\u00e7\u00e3o referente \u00e0 folha, os empregadores dever\u00e3o:<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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– Enviar o evento de abertura da refer\u00eancia que ser\u00e1 retificada, por meio do arquivo S-1298 \u2013 Reabertura dos Eventos Peri\u00f3dicos;<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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– Enviar os eventos de folha que ser\u00e3o retificados, como a remunera\u00e7\u00e3o de um trabalhador;<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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– Enviar o evento de fechamento da refer\u00eancia retificada, por meio do arquivo S-1299 \u2013 Fechamento dos Eventos Peri\u00f3dicos.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Acessar o Ambiente Nacional do eSocial para emiss\u00e3o das guias complementares, por meio da Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais Web (DCTFWeb).<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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3 \u2013 Em caso de retifica\u00e7\u00f5es, como a altera\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o do trabalhador, ser\u00e1 necess\u00e1rio retificar as folhas de pagamento?<\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Somente dever\u00e3o ser retificadas as informa\u00e7\u00f5es que quebrem a \u201cintegridade\u201d com rela\u00e7\u00e3o ao que foi prestado na folha de pagamento. Por exemplo, a altera\u00e7\u00e3o retroativa da lota\u00e7\u00e3o do trabalhador, retifica\u00e7\u00e3o da data de admiss\u00e3o para m\u00eas diferente, dentre outros pontos.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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4 \u2013 Os dias correspondentes \u00e0s folgas precisam ser apresentados ao eSocial?<\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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As folgas poder\u00e3o ser identificadas pela n\u00e3o exist\u00eancia de hor\u00e1rio estipulado para determinado dia, conforme previsto no campo 183 do arquivo S-2200 \u2013 Cadastramento Inicial do V\u00ednculo e Admiss\u00e3o\/Ingresso de Trabalhador e no S-2206 \u2013 Altera\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho, no campo 69. Para os empregadores, que concedem a folga aos domingos, isso ficar\u00e1 evidenciado pela n\u00e3o marca\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios nesse dia.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Aos demais que usam escala de folgas, essa informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o estar\u00e1 dispon\u00edvel. \u00c9 preciso salientar que o eSocial registra apenas os hor\u00e1rios contratuais relativos \u00e0 jornada. Todo o controle do trabalho deve ser feito no sistema de ponto eletr\u00f4nico ou por meio dos sistemas mec\u00e2nicos.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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5 \u2013 Como o empregador dever\u00e1 proceder se o processamento do arquivo for conclu\u00eddo somente no dia seguinte?<\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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O que vale \u00e9 a data de transmiss\u00e3o e n\u00e3o a de processamento. S\u00f3 haver\u00e1 problemas, se o evento for rejeitado por algum erro de valida\u00e7\u00e3o.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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6 \u2013 O envio dos valores anteriores \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do eSocial s\u00e3o obrigat\u00f3rios?<\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Apenas das informa\u00e7\u00f5es dos pagamentos realizados dentro da compet\u00eancia que est\u00e1 sendo implantada a obrigatoriedade do eSocial. Para isso, basta enviar o arquivo S-1210 \u2013 Pagamentos de Rendimentos do Trabalho, com o tipo de pagamento igual a \u201c9 \u2013 Pagamento relativo a compet\u00eancias anteriores ao in\u00edcio de obrigatoriedade dos eventos peri\u00f3dicos para o contribuinte\u201d.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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7 \u2013 Como o empregador dever\u00e1 proceder se houver descontos de valores indevidos dos seus trabalhadores, por exemplo, os empr\u00e9stimos?<\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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O empregador dever\u00e1 utilizar a rubrica 2920- Reembolsos Diversos. Ela corresponde ao valor de descontos indevidos efetuados em compet\u00eancias anteriores.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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8 \u2013 O CPF do dependente tamb\u00e9m deve ser submetido \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o cadastral?<\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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O CPF do dependente n\u00e3o ser\u00e1 validado no Cadastro de Pessoas F\u00edsicas. A valida\u00e7\u00e3o ser\u00e1 apenas pelo d\u00edgito verificador, mas a responsabilidade por informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o adequadas \u00e9 do empregador.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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9 \u2013 Se o empregador migrar de um sistema para outro, por\u00e9m do mesmo fornecedor, \u00e9 necess\u00e1rio enviar novamente a carga inicial? O que acontecer\u00e1, caso ele adote o sistema de um novo fornecedor?<\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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O cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es e envio dos eventos n\u00e3o sofrer\u00e1 reflexos com a altera\u00e7\u00e3o do CNPJ da empresa de software. Assim, em caso de altera\u00e7\u00e3o desse dado, basta atualizar o campo por meio do pr\u00f3prio evento \u201cInforma\u00e7\u00f5es do Empregador\u201d. Agora, se a companhia trocar de fornecedora de tecnologia, s\u00f3 ser\u00e1 obrigat\u00f3rio o reenvio das informa\u00e7\u00f5es de carga inicial, caso haja alguma informa\u00e7\u00e3o nova ou ajuste a ser realizado por parte da organiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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10 \u2013 Para empresas com CNPJ ativo, mas sem movimento em nenhum dos registros do eSocial, ser\u00e1 exigido envio de algum arquivo com a informa\u00e7\u00e3o \u201cSem Movimenta\u00e7\u00e3o\u201d?<\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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A situa\u00e7\u00e3o \u201cSem Movimento\u201d \u00e9 caracterizada quando n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o a ser enviada para o grupo de eventos peri\u00f3dicos S-1200 a S-1280. Nesse caso, o empregador enviar\u00e1 o \u201cS-1299 \u2013 Fechamento dos Eventos Peri\u00f3dicos\u201d como sem movimento, na primeira compet\u00eancia do ano em que essa situa\u00e7\u00e3o ocorrer. Caso a situa\u00e7\u00e3o sem movimento persista nos anos seguintes, o Empregador\/Contribuinte\/\u00d3rg\u00e3o P\u00fablico dever\u00e1 repetir esse procedimento na compet\u00eancia janeiro de cada ano, exceto para empregador pessoa f\u00edsica, cuja informa\u00e7\u00e3o \u00e9 facultativa.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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11 \u2013 As altera\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rios de entrada e de sa\u00edda, que eventualmente acontecerem na jornada de trabalho do funcion\u00e1rio, devem ser apresentadas ao eSocial?<\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Entende-se que as pequenas varia\u00e7\u00f5es ocorridas no hor\u00e1rio de trabalho, desde que sejam ocasionais que possam ser confirmadas no hist\u00f3rico do registro de ponto do trabalhador, n\u00e3o devem ser registradas no eSocial, pois n\u00e3o representam altera\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Fonte: LG Sistemas<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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As mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma<\/em><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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