{"id":10080,"date":"2019-01-11T13:41:37","date_gmt":"2019-01-11T15:41:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=10080"},"modified":"2019-01-11T14:04:39","modified_gmt":"2019-01-11T16:04:39","slug":"10080","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2019\/01\/11\/10080\/","title":{"rendered":"Multas do eSocial: 5 pontos determinantes para as empresas se atentarem"},"content":{"rendered":"\n\n
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Multas do eSocial: 5 pontos determinantes para as empresas se atentarem<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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1 \u2013 Obriga\u00e7\u00f5es substitu\u00eddas<\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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Nesta etapa do eSocial, algumas obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas ser\u00e3o substitu\u00eddas. Por exemplo, no caso do Livro de Registro de Empregados (LRE), ele pode ser alterado para a vers\u00e3o eletr\u00f4nica ou mantido no formato f\u00edsico se a empresa preferir. J\u00e1 o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) ser\u00e1 digital. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, ser\u00e3o substitu\u00eddos o Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio (PPP), cujo formul\u00e1rio vai deixar de existir. Para os fatos ocorridos anteriormente \u00e0 data da obrigatoriedade dos eventos de SST no eSocial, permanece o formul\u00e1rio em papel. A Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT) tamb\u00e9m ser\u00e1 substitu\u00edda somente quando for emitida pelo empregador, os demais emitentes legais dever\u00e3o usar o Sistema CATWeb.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Algumas obriga\u00e7\u00f5es, entretanto, n\u00e3o ser\u00e3o substitu\u00eddas pelo eSocial, j\u00e1 que o governo manter\u00e1 obrigat\u00f3ria a elabora\u00e7\u00e3o de alguns documentos como: Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais (PPRA), Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional (PCMSO), Atestado de Sa\u00fade Ocupacional (ASO), Laudo T\u00e9cnico das Condi\u00e7\u00f5es do Ambiente de Trabalho (LTCAT) e o registro de entrega do Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI).<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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2 \u2013 Tabelas Importantes<\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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S\u00e1ttila tamb\u00e9m refor\u00e7a que algumas tabelas do eSocial s\u00e3o muito importantes para a \u00e1rea de SST por tratarem do monitoramento biol\u00f3gico e reconhecimentos dos fatores de risco no ambiente de trabalho. S\u00e3o elas: Fatores de Risco (Tabela 23), Procedimentos Diagn\u00f3sticos (Tabela 27) e Atividades Insalubres, Perigosas e\/ou Especiais (Tabela 28). As empresas tamb\u00e9m devem estar atentas \u00e0 Tabela 29 \u2013 Treinamentos, Capacita\u00e7\u00f5es, Exerc\u00edcios Simulados e Outras anota\u00e7\u00f5es.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Ainda existem algumas tabelas que fazem parte do envio da CAT e merecem aten\u00e7\u00e3o: Tabela 13 \u2013 Parte do Corpo Atingida; Tabela 14 \u2013 Agente Causador do Acidente de Trabalho; Tabela 15 \u2013 Agente Causador\/Situa\u00e7\u00e3o Geradora da Doen\u00e7a Profissional; Tabela 16 \u2013 Situa\u00e7\u00e3o Geradora do Acidente de Trabalho; Tabela 17 \u2013 Descri\u00e7\u00e3o da Natureza da Les\u00e3o. Outro ponto para acompanhar \u00e9 a Tabela 24 \u2013 Codifica\u00e7\u00e3o de Acidentes de Trabalho, que tipifica o acidente de acordo com os artigos 19 a 21 da Lei 8.213\/91.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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3 \u2013 Avalia\u00e7\u00f5es quantitativas X qualitativas<\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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A avalia\u00e7\u00e3o qualitativa \u00e9 aquela que faz a inspe\u00e7\u00e3o sobre determinado local de trabalho, observando as caracter\u00edsticas espec\u00edficas do ambiente laboral, os agentes ambientais, as atividades exercidas e as fun\u00e7\u00f5es existentes. J\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o quantitativa diz respeito \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o de determinado local de trabalho, utilizando-se de equipamentos espec\u00edficos de medi\u00e7\u00e3o para a quantifica\u00e7\u00e3o dos agentes ambientais presentes no ambiente. O intuito \u00e9 dimensionar os riscos e estabelecer medidas de controle, bem como o tempo de exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Se por meio da an\u00e1lise preliminar houver a convic\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de que as situa\u00e7\u00f5es de exposi\u00e7\u00e3o s\u00e3o aceit\u00e1veis, n\u00e3o ser\u00e3o necess\u00e1rias avalia\u00e7\u00f5es quantitativas.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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4 \u2013 Equipamento de prote\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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S\u00e1ttila destaca que \u00e9 fundamental que as empresas estejam atentas \u00e0 diferencia\u00e7\u00e3o do conceito dos Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) e dos Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Coletiva (EPC) no eSocial. Os EPIs s\u00e3o dispositivos ou produtos individuais utilizados pelo trabalhador, destinados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de riscos que amea\u00e7am sua seguran\u00e7a e sua sa\u00fade no ambiente de trabalho. J\u00e1 os EPCs s\u00e3o destinados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de riscos que ameacem a seguran\u00e7a e a sa\u00fade de um grupo de trabalhadores, como sistema guarda-corpo\/rodap\u00e9, sistema de ventila\u00e7\u00e3o e sistema de exaust\u00e3o. \u201cMuitas empresas confundem esses conceitos, o que pode ocasionar erros na hora de entregar os eventos de SST ao eSocial. Por isso, vale a pena conhec\u00ea-los\u201d, destaca a gerente.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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5 \u2013 Treinamentos e Capacita\u00e7\u00f5es<\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Outro evento importante do SST \u00e9 a Tabela 29, que trata dos treinamentos, capacita\u00e7\u00f5es e exerc\u00edcios simulados previstos nas normas regulamentadoras. A tabela est\u00e1 dividida em tr\u00eas grandes grupos: o primeiro dos treinamentos com registros obrigat\u00f3rios no Livro de Registro de Empregados; o segundo com cursos em que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de anota\u00e7\u00e3o no livro; e o terceiro que cont\u00e9m duas anota\u00e7\u00f5es que tamb\u00e9m s\u00e3o obrigat\u00f3rias no Livro de Registro de Empregados, como trabalhador autorizado a realizar interven\u00e7\u00f5es em m\u00e1quinas e equipamentos e trabalhador autorizado a realizar interven\u00e7\u00f5es em instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Segundo S\u00e1ttila, as empresas precisam estar alertas para o fato de que a capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, mas, o seu registro, n\u00e3o necessariamente. \u201cAs companhias que optarem por substituir esses livros pelo eSocial precisam estar atentas a esse ponto\u201d, completa.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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\u00c9 hora de se capacitar e se especializar em departamento pessoal e eSocial<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Como voc\u00ea pode perceber, o eSocial traz muitas mudan\u00e7as importantes e \u00e9 preciso ter aten\u00e7\u00e3o redobrada para estar preparado, ainda mais agora com os prazos de implanta\u00e7\u00e3o do programa se aproximando.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Fonte: Administradores<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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As mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma<\/em><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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