{"id":10136,"date":"2019-01-24T11:46:13","date_gmt":"2019-01-24T13:46:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=10136"},"modified":"2019-01-24T11:47:43","modified_gmt":"2019-01-24T13:47:43","slug":"10136","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2019\/01\/24\/10136\/","title":{"rendered":"eSocial chega \u00e0s micro e pequenas empresas"},"content":{"rendered":"\n\n
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eSocial chega \u00e0s micro e pequenas empresas<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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O maior contingente de empresas do Pa\u00eds come\u00e7ou a inserir, neste m\u00eas, informa\u00e7\u00f5es trabalhistas na plataforma do Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas (eSocial). As micro e pequenas empresas, integrantes do Simples Nacional, representam mais de 90% do total de empreendimentos do Pa\u00eds e puderam dar in\u00edcio \u00e0 primeira fase do eSocial, que compreende o cadastro do empregador e as tabelas, no dia 10 de janeiro.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Formado ainda por pessoas f\u00edsicas com empregados, produtores rurais e entidades sem fins lucrativos, esse grupo deve representar uma explos\u00e3o no n\u00famero de acessos \u00e0 plataforma. O governo calcula em 2,4 milh\u00f5es o n\u00famero de novas ades\u00f5es para o envio de informa\u00e7\u00f5es por meio do sistema.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A fim de facilitar o acesso desse grupo, desde o dia 21 de janeiro, a Receita Federal passou a permitir a gera\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de acesso com o t\u00edtulo de eleitor diretamente no portal do eSocial. Antes, ele tinha de ser gerado com certificado digital.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O auditor-fiscal da Receita Federal em Santo \u00c2ngelo e integrante do Grupo de Trabalho do eSocial no Rio Grande do Sul, Ely Eduardo Lemos de Azevedo, lembra que tanto aquelas organiza\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes quanto as que forem criadas daqui para frente t\u00eam de realizar o cadastro no eSocial. Para facilitar o acompanhamento de todas as exig\u00eancias do Fisco e das entidades governamentais que t\u00eam acesso aos dados, foram criadas fases para a realiza\u00e7\u00e3o de cada etapa do processo.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Para Azevedo, segui-las \u00e9 fundamental para n\u00e3o incidir em erros no envio das informa\u00e7\u00f5es. “Tamb\u00e9m indicamos que ningu\u00e9m deixe para agrupar os documentos e informa\u00e7\u00f5es cobrados em cada fase na \u00faltima hora”, orienta o auditor-fiscal.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Cada grupo tem quatro fases para a transmiss\u00e3o eletr\u00f4nica de dados. Na primeira, devem ser comunicados os eventos de tabela, que s\u00e3o os cadastros do empregador mais o envio de tabelas. A segunda etapa abrange os eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos – dados dos trabalhadores e seus v\u00ednculos com a empresa. A terceira fase compreende os eventos peri\u00f3dicos, que s\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es sobre a folha de pagamento. E, por fim, na \u00faltima fase, s\u00e3o exigidas informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 sa\u00fade.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O eSocial \u00e9 o instrumento criado pelo governo para unificar as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 escritura\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es fiscais, previdenci\u00e1rias e trabalhistas, com o objetivo de padronizar o sistema, evitar fraudes e extravio de informa\u00e7\u00f5es. Por meio do eSocial, os empregadores comunicam ao governo federal, de forma unificada, as informa\u00e7\u00f5es relativas aos trabalhadores.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O envio de dados ao eSocial substitui o preenchimento e a entrega de formul\u00e1rios e declara\u00e7\u00f5es separados a cada ente. A obrigatoriedade de utiliza\u00e7\u00e3o desse sistema para os empregadores \u00e9 regulamentada por Resolu\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea Diretivo do eSocial, conforme o Decreto n\u00ba 8.373\/2014.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Azevedo destaca que o eSocial \u00e9 um projeto de conformidade que visa diminuir a burocracia no Pa\u00eds. “Nessa nova fase, todos os empregadores que fazem parte do grupo 3 ter\u00e3o diminui\u00e7\u00e3o na burocracia. Pode ser que demore um pouco, assim como demorou para os m\u00e9dios e grandes empres\u00e1rios, para eles sentirem os efeitos positivos dessa mudan\u00e7a”, salienta o auditor-fiscal.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias que at\u00e9 ent\u00e3o tinham de ser prestadas isoladamente ser\u00e3o transmitidas apenas via eSocial. Por meio desse canal, os empregadores passar\u00e3o a comunicar ao governo, de forma unificada, 15 obriga\u00e7\u00f5es como a Guia de Recolhimento do FGTS e de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social (GFIP), o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados para controlar as admiss\u00f5es e demiss\u00f5es de empregados sob o regime da CLT (Caged), a Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais), o Livro de Registro de Empregados (LRE), Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT), Comunica\u00e7\u00e3o de Dispensa (CD).<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Tamb\u00e9m fazem parte a Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS), Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio (PPP), Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais (DCTF), Quadro de Hor\u00e1rio de Trabalho (QHT), Manual Normativo de Arquivos Digitais, Folha de Pagamento, Guia de Recolhimento do FGTS (GRF) e Guia da Previd\u00eancia Social (GPS).<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Produtores rurais de todos os portes t\u00eam de aderir ao sistema<\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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Os produtores rurais est\u00e3o obrigados a aderir ao eSocial, independentemente do fato de terem empregados ou n\u00e3o, e s\u00e3o o grupo que mais gera preocupa\u00e7\u00f5es. A Receita Federal e as entidades de classe t\u00eam alertado sobre a import\u00e2ncia de buscar o aux\u00edlio de um profissional capacitado para garantir a seguran\u00e7a nos envios de informa\u00e7\u00f5es e entrar em conformidade.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Antes mesmo de iniciar a transmiss\u00e3o de dados no eSocial, os produtores rurais devem fazer a migra\u00e7\u00e3o do Cadastro Espec\u00edfico do INSS (CEI) para o Cadastro de Atividade Econ\u00f4mica Pessoa F\u00edsica (CAEPF) ou a cria\u00e7\u00e3o deste \u00faltimo (no caso daqueles que ainda n\u00e3o tivessem o CEI) atrav\u00e9s do portal eCAC da Receita Federal. “J\u00e1 na primeira fase do eSocial, ser\u00e1 exigido o cadastro das propriedades, que s\u00e3o as lota\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, e cuja informa\u00e7\u00e3o depende da realiza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do CAEPF”, salienta o auditor da RFB e integrante do GT do eSocial no Estado, Ely Eduardo Lemos de Azevedo.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O Grupo de Trabalho ga\u00facho tem realizado contato com entidades representativas do setor a fim de garantir que as informa\u00e7\u00f5es cheguem, cada vez mais, ao interior do Estado, onde esses agricultores est\u00e3o. “Mesmo os pequenos produtores t\u00eam de aderir ao eSocial. Conversamos com a Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar e nem mesmo eles imaginavam que o cadastro no eSocial independia do porte. Eles pensavam que eram apenas os grandes que tinham de fazer”, diz o auditor da RFB.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Desde o in\u00edcio do trabalho de elucida\u00e7\u00e3o, Azevedo garante que o n\u00famero de interessados em se regularizar aumentou. “No caso dos produtores rurais, estamos orientando que procurem seu sindicato, que, na maioria das vezes, conta com uma assessoria tribut\u00e1ria, para que n\u00e3o tenham de investir em um certificado digital pr\u00f3prio. O certificado \u00e9 necess\u00e1rio, mas pode ser feita uma procura\u00e7\u00e3o ao contador e evitar esse gasto”, destaca Azevedo.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer com que os produtores rurais, mesmo os de locais mais remotos, n\u00e3o percam as datas. “O mais relevante \u00e9 alertar a todos que, por se tratar de um procedimento novo e obrigat\u00f3rio, \u00e9 preciso, para a transmiss\u00e3o de dados ao eSocial, possuir um certificado digital em vigor”, adverte o diretor de Certifica\u00e7\u00e3o Digital da Serasa Experian, Maur\u00edcio Balassiano.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Outra novidade para os produtores rurais que entra em vigor neste ano \u00e9 a possibilidade de optar se o c\u00e1lculo da contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia Social de seus empregados ser\u00e1 feito com base na folha de pagamentos dos trabalhadores ou da receita da comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o. A op\u00e7\u00e3o por uma das bases de c\u00e1lculo tem de ser feita diretamente atrav\u00e9s do eSocial at\u00e9 10 de abril de 2019. “Se optar pela tributa\u00e7\u00e3o sobre a folha de pagamento, o adquirente da produ\u00e7\u00e3o fica impedido de descontar o Funrural”, salienta Azevedo.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Al\u00e9m dos produtores, as entidades sem fins lucrativos, mesmo aquelas sem empregados, tamb\u00e9m devem realizar cadastro no eSocial. Est\u00e3o obrigadas todas aquelas listadas na Lei n\u00ba 13.019\/2014 – o Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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“Isso inclui n\u00e3o s\u00f3 as Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais, mas tamb\u00e9m hospitais, templos religiosos, cooperativas, entre outros. O que vai diferenciar um de outro \u00e9 a exist\u00eancia ou n\u00e3o de empregados”, ressalta o especialista. Aquelas organiza\u00e7\u00f5es que n\u00e3o possu\u00edrem trabalhadores a seu servi\u00e7o devem transmitir, no in\u00edcio de cada ano, uma declara\u00e7\u00e3o sem movimento. Se na metade do ano, por exemplo, ela vir a contratar um funcion\u00e1rio, imediatamente deve inseri-lo no eSocial e passar a transmitir as informa\u00e7\u00f5es normalmente.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Come\u00e7a a terceira fase do programa<\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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Em 10 de janeiro, tamb\u00e9m teve in\u00edcio a terceira fase do eSocial para empresas do segundo grupo, que faturaram, em 2016, at\u00e9 R$ 78 milh\u00f5es e que n\u00e3o s\u00e3o pertencentes ao Simples Nacional. Nesta fase, devem ser enviados ao programa os eventos peri\u00f3dicos, que s\u00e3o aqueles cuja ocorr\u00eancia tem periodicidade previamente definida.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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“Esse grupo de eventos abrange as informa\u00e7\u00f5es de folha de pagamento, portanto, \u00e9 uma das fases mais importantes, que exigir\u00e1 das empresas comprometimento e clareza no envio das informa\u00e7\u00f5es de seus funcion\u00e1rios”, afirma Luana Martin, analista de treinamento em departamento pessoal da Sage Brasil.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A folha de pagamento \u00e9 um conjunto de informa\u00e7\u00f5es que reflete a remunera\u00e7\u00e3o de todos os trabalhadores que estiveram a servi\u00e7o do empregador naquela compet\u00eancia. Nela, est\u00e3o os dados e valores de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, dep\u00f3sitos fundi\u00e1rios e imposto sobre a renda retido na fonte de pagamentos realizados \u00e0 pessoa f\u00edsica.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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“Para uma implanta\u00e7\u00e3o eficiente, o ideal \u00e9 conhecer as configura\u00e7\u00f5es de preenchimentos t\u00e9cnicos e se adiantar nas entregas a fim de evitar o congestionamento de informa\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos dias”, conclui a executiva.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Al\u00e9m disso, \u00e9 recomendado que a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o transmita a folha de pagamento antes de verificar se todos os eventos transmitidos ao eSocial retornaram com sucesso. Principalmente afastamentos e rescis\u00f5es (S-2230 e S-2299). O retorno do protocolo com sucesso n\u00e3o \u00e9 a garantia que a folha de pagamento est\u00e1 correta para fechamento mensal. Antes de enviar o S-1299, fa\u00e7a a confer\u00eancia de INSS, IRRF e FGTS com os relat\u00f3rios S-5001, S-500 e S-5003.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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As empresas de m\u00e9dio porte definidas como segundo grupo do eSocial, cujo faturamento ficou entre R$ 4,8 milh\u00f5es e R$ 78 milh\u00f5es, e que n\u00e3o sejam optantes pelo Simples Nacional, iniciaram, em julho de 2018, o envio de dados pelo eSocial e tiveram at\u00e9 o final do ano passado para concluir o cadastro dos trabalhadores. Em janeiro, essas empresas tiveram de passar a incluir informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s suas folhas de pagamento no sistema, os chamados eventos peri\u00f3dicos.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Ao final das etapas em que grandes e m\u00e9dias empresas tiveram de realizar o cadastro de empregados e seus dados, estima-se que aproximadamente 70% dos trabalhadores do Pa\u00eds estejam registrados no eSocial.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O quarto grupo do eSocial \u00e9 composto pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Eles dever\u00e3o iniciar o envio em janeiro de 2019.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Reajuste no sal\u00e1rio-m\u00ednimo tamb\u00e9m deve ser informado<\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Com o reajuste do sal\u00e1rio-m\u00ednimo em 4,162% a partir de 1 de janeiro, os empregados dom\u00e9sticos ou outras categorias que recebam o m\u00ednimo dever\u00e3o ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para constar o valor de R$ 998,00. A altera\u00e7\u00e3o salarial n\u00e3o \u00e9 feita automaticamente pelo sistema, devendo ser realizada pelo empregador, antes de encerrar a folha do m\u00eas.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Para os empregados que recebem sal\u00e1rio superior ao m\u00ednimo, o reajuste dever\u00e1 seguir o estipulado entre empregador e empregado no contrato de trabalho. Assim, poder\u00e1 se dar em outra data e com outro percentual, a depender do que foi contratado.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Nos casos de f\u00e9rias, o empregador dever\u00e1, primeiramente, fazer a altera\u00e7\u00e3o salarial e, s\u00f3 ent\u00e3o, registrar as f\u00e9rias, para que os novos valores sejam considerados no recibo e na folha de pagamento. Se o empregado estivesse iniciado f\u00e9rias em dezembro e ainda estivesse gozando o per\u00edodo em 1 de janeiro, a altera\u00e7\u00e3o deve ser feita com data de in\u00edcio de vig\u00eancia ap\u00f3s o retorno ao trabalho. De acordo com a Receita Federal, o sistema aplicar\u00e1 o reajuste normalmente na folha do m\u00eas de janeiro.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O eSocial aceita registros sempre respeitando a ordem cronol\u00f3gica. Caso tenha sido prestada alguma informa\u00e7\u00e3o fora de ordem, \u00e9 indicado excluir os eventos e voltar a inform\u00e1-los na ordem correta.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Fonte: Grupo King<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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As mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma<\/em><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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