{"id":10180,"date":"2019-02-01T09:30:30","date_gmt":"2019-02-01T11:30:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=10180"},"modified":"2019-02-01T09:32:03","modified_gmt":"2019-02-01T11:32:03","slug":"10180","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2019\/02\/01\/10180\/","title":{"rendered":"FGTS no eSocial e o risco da d\u00edvida"},"content":{"rendered":"\n\n
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FGTS no eSocial e o risco da d\u00edvida<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Caso voc\u00ea ainda n\u00e3o tenha ci\u00eancia, o governo federal recentemente expediu uma lei proibindo o cr\u00e9dito a empresas devedoras do FGTS. E se voc\u00ea est\u00e1 em d\u00e9bito com o FGTS, todo o cuidado \u00e9 pouco: notifica\u00e7\u00e3o, multa e autua\u00e7\u00e3o podem bater na sua porta. Ainda mais agora, com o eSocial entrando em vigor pra valer.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A Lei n\u00ba 13.805\/19 prev\u00ea que institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito p\u00fablicas e privadas n\u00e3o podem mais conceder empr\u00e9stimos, financiamentos ou outros benef\u00edcios \u2013 inclusive dispensa do pagamento de juros, multas e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria \u2013 que envolvam recursos p\u00fablicos para empresas inadimplentes com o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). Essa regra s\u00f3 n\u00e3o ser\u00e1 aplic\u00e1vel se a concess\u00e3o de cr\u00e9dito for destinada a quitar d\u00e9bitos com o pr\u00f3prio FGTS.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Ou seja, quem est\u00e1 com d\u00e9bitos em aberto n\u00e3o poder\u00e1 mais recorrer a financiamentos e corre o s\u00e9rio risco de comprometer a liquidez financeira da empresa, sem contar o rombo no fluxo de caixa.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O rombo nas contas<\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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De acordo com dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), divulgados em meados de 2018, existem cerca de 213 mil devedores do FGTS no Brasil e o montante devido chegou a R$ 27,8 bilh\u00f5es em abril em d\u00edvidas ativas cobradas pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Isso mostra que o FGTS infelizmente ainda \u00e9 alvo de calote por parte de empresas. Segundo uma reportagem veiculada no portal UOL, especialistas afirmam que o FGTS \u00e9 uma das primeiras d\u00edvidas a n\u00e3o serem pagas pelas empresas assim que elas come\u00e7am a ter dificuldades financeiras.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Um dos principais motivos \u00e9 que a maior parte das empresas ou tenta se recuperar financeiramente ou j\u00e1 faliu. \u00c9 o caso da Varig, com uma d\u00edvida de R$ 820 milh\u00f5es, e da Vasp, com R$ 160 milh\u00f5es em d\u00e9bito. As duas a\u00e9reas lideram a lista de devedores.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O uso do FGTS<\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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O fundo geralmente \u00e9 sacado pelo trabalhador para aquisi\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria, ou em situa\u00e7\u00e3o de aposentadoria ou ainda para resolver de dificuldades, como demiss\u00e3o sem justa causa ou de doen\u00e7a grave. O valor \u00e9 referente a 8% do sal\u00e1rio registrado via CLT, segundo a legisla\u00e7\u00e3o mais atual. <\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Apesar de o trabalhador n\u00e3o receber esse valor de forma deliberada, o dinheiro depositado n\u00e3o fica parado. Ele \u00e9 destinado pela Caixa a financiar projetos p\u00fablicos como obras de infraestrutura, habita\u00e7\u00e3o e saneamento.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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\u00c9 nesse ponto que a nova lei ir\u00e1 atuar, brecando a concess\u00e3o de financiamento e empr\u00e9stimos lastreados em recursos p\u00fablicos a empresas que estejam em d\u00edvida com o fundo.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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E isso s\u00f3 se intensificar\u00e1 com a entrada do eSocial. Ficar\u00e1 muito mais f\u00e1cil ao Fisco monitorar os devedores e aplicar as devidas san\u00e7\u00f5es a quem estiver em d\u00edvida ou n\u00e3o recolher os valores corretamente.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O eSocial e a fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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Apesar da fiscaliza\u00e7\u00e3o ainda ser incipiente nesse ponto, a chegada do eSocial muda esse panorama. Com o governo se modernizando e investindo em monitoramento eletr\u00f4nico das obriga\u00e7\u00f5es, quem deixar de recolher o FGTS estar\u00e1 correndo um risco desnecess\u00e1rio de entrar na mira do Fisco. O mesmo vale para quem j\u00e1 est\u00e1 com d\u00e9bitos em aberto.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Isso porque o eSocial modificar\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o dos fiscais, na medida em que os dados informados pelas empresas podem ser facilmente cruzados para identifica\u00e7\u00e3o de inconformidades, como obriga\u00e7\u00f5es atendidas fora do prazo, erros de c\u00e1lculos e declara\u00e7\u00f5es inconsistentes.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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No caso do FGTS, deixar de computar a parcela, n\u00e3o efetuar o dep\u00f3sito ou n\u00e3o realizar o dep\u00f3sito ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o pode custar at\u00e9 R$ 106,41 por empregado, dobrando esse valor em caso de reincid\u00eancia, fraude, simula\u00e7\u00e3o, desacato, embara\u00e7o, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Ou seja, o cerco est\u00e1 se fechando a quem \u00e9 inadimplente ou negligente quanto ao FGTS. O desconhecimento da legisla\u00e7\u00e3o ou do programa pode deixar sua empresa em maus len\u00e7\u00f3is e com d\u00edvidas para com o governo. Isso pode ser a diferen\u00e7a entre a boa sa\u00fade financeira e a recupera\u00e7\u00e3o judicial! <\/span><\/div>\n<\/div>\n
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N\u00e3o \u00e9 porque a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 ineficiente nesse momento que se pode deixar de recolher uma obriga\u00e7\u00e3o e esperar que nada vai acontecer, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Vale o risco?<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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N\u00e3o espere mais<\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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No cronograma do eSocial, a substitui\u00e7\u00e3o da GFIP\/SEFIP est\u00e1 prevista para fevereiro de 2019 e ser\u00e1 iniciada pelas empresas de grande porte que tiveram faturamento no ano de 2016 superior a R$ 78 milh\u00f5es (grupo 1). Pela nova sistem\u00e1tica, o recolhimento do FGTS ser\u00e1 realizado por meio da GRFGTS (Guia de Recolhimento do FD) que substituir\u00e1 a GRF (Guia de Recolhimento do FGTS) e a GRRF (Guia de Recolhimento Rescis\u00f3rio do FGTS).<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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J\u00e1 as empresas que faturaram at\u00e9 R$ 78 milh\u00f5es, o prazo para substitui\u00e7\u00e3o da guia come\u00e7a em abril de 2019 (grupo 2). Para empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa f\u00edsica \u2013 exceto dom\u00e9stico -, produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos (grupo 3), a data \u00e9 a partir de outubro de 2019.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Portanto, a principal recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 agir rapidamente para n\u00e3o perder seus direitos nem a oportunidade de alavancar seus neg\u00f3cios. Ainda h\u00e1 tempo para se regularizar.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A orienta\u00e7\u00e3o, nesses casos, \u00e9 de n\u00e3o esperar os prazos do eSocial para aderir ao programa ou regularizar a situa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a Solutta tem um time de especialistas prontos a auxiliar sua empresa a manter o compliance.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Sem mencionar que a regularidade fiscal pode gerar inclusive um incremento no seu fluxo de caixa, se for feita a estrat\u00e9gia correta. Um bom planejamento financeiro a curto prazo pode resolver essa quest\u00e3o.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Para isso, ter ao lado uma contabilidade parceira \u00e9 fundamental. Al\u00e9m de especialistas em planejamento tribut\u00e1rio, a Solutta pode organizar seus fluxos de pagamentos e inclusive descobrir se sua empresa est\u00e1 pagando impostos da maneira correta. Existe ainda a possibilidade de haver cr\u00e9ditos a serem recuperados no caso de sua empresa estar pagando impostos a mais sem saber.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Sobre a nova legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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A lei tem origem no Projeto de Lei do Senado (PLS) 184\/2011, de autoria do senador Jos\u00e9 Pimentel (PT-CE). Para o senador a amplia\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia de adimpl\u00eancia junto ao FGTS poder\u00e1 incentivar a arrecada\u00e7\u00e3o e a regularidade das empresas tomadoras de empr\u00e9stimos, preservando o patrim\u00f4nio do trabalhador e os recursos para o financiamento de projetos de infraestrutura, habita\u00e7\u00e3o e saneamento.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A proibi\u00e7\u00e3o estabelecida n\u00e3o se aplica a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito destinada a saldar d\u00e9bitos com o FGTS. Nos demais casos, para obter financiamento com verbas provenientes de fontes como Tesouro Nacional, Fundo de Amparo ao Trabalhador, Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), entre outros, ser\u00e1 preciso apresentar o Certificado de Regularidade do FGTS, emitido pela Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Informa\u00e7\u00e3o sobre cheques no com\u00e9rcio<\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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Na lei, o governo tamb\u00e9m decidiu vetar integralmente proposta aprovada pelo Congresso que regulamentava o pagamento com cheque em estabelecimentos comerciais. O texto previa que o comerciante que aceitasse cheque como forma de pagamento s\u00f3 poderia rejeit\u00e1-lo se o cliente estivesse com o nome inscrito em cadastro de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito ou se o cheque estivesse em nome de terceiros.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Pela proposta aprovada em dezembro pelo Congresso, o comerciante que se propusesse a aceitar cheque como forma de pagamento, somente poderia recus\u00e1-lo em duas situa\u00e7\u00f5es: se o nome do emitente figurasse em cadastro de servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito ou se fosse de terceiros. O tempo de abertura de conta no banco n\u00e3o poderia ser motivo de recusa pelo estabelecimento comercial.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O texto ainda obrigava o comerciante a receber cheques se houvesse no estabelecimento a informa\u00e7\u00e3o clara e ostensiva indicando que tal modalidade de pagamento n\u00e3o \u00e9 aceita no local.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Segundo o governo, esse ponto espec\u00edfico poderia \u201crepresentar entrave \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o dos potenciais benef\u00edcios da implementa\u00e7\u00e3o em larga escala do Cadastro Positivo (Lei n\u00ba 12.414, de 2011) e trazer inseguran\u00e7a aos estabelecimentos comerciais.\u201d<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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DICA: \u00c9 hora de se capacitar e se especializar em departamento pessoal e eSocial<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Como voc\u00ea pode perceber, o eSocial traz muitas mudan\u00e7as importantes e \u00e9 preciso ter aten\u00e7\u00e3o redobrada para estar preparado, ainda mais agora com os prazos de implanta\u00e7\u00e3o do programa se aproximando.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Fonte: Atracto<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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As mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma<\/em><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

FGTS no eSocial e o risco da d\u00edvida \u00a0 \u00a0 Caso voc\u00ea ainda n\u00e3o tenha ci\u00eancia, o governo federal recentemente expediu uma lei proibindo o cr\u00e9dito a empresas devedoras do FGTS. E se voc\u00ea est\u00e1 em d\u00e9bito com o FGTS, todo o cuidado \u00e9 pouco: notifica\u00e7\u00e3o, multa e autua\u00e7\u00e3o podem bater na sua porta. Ainda …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[3,227],"tags":[1711,131,45,136],"class_list":["post-10180","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-recursos-humanos","category-sped","tag-divida","tag-esocial","tag-fgts","tag-sped"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10180","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10180"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10180\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10180"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10180"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10180"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}