{"id":103,"date":"2015-08-03T16:38:39","date_gmt":"2015-08-03T16:38:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=103"},"modified":"2015-08-03T16:38:39","modified_gmt":"2015-08-03T16:38:39","slug":"como-empresarios-podem-evitar-fraudes-tributarias-e-reduzir-custos-de-forma-legal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2015\/08\/03\/como-empresarios-podem-evitar-fraudes-tributarias-e-reduzir-custos-de-forma-legal\/","title":{"rendered":"Como empres\u00e1rios podem evitar fraudes tribut\u00e1rias e reduzir custos de forma legal"},"content":{"rendered":"\n\n
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Algumas empresas j\u00e1 passaram por auditoria e outras ainda ser\u00e3o fiscalizadas pela Receita, por isso, os empres\u00e1rios devem ficar atentos.
\nRecentemente empresas de Blumenau e regi\u00e3o foram alvo da fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal devido \u00e0s fraudes tribut\u00e1rias. A investiga\u00e7\u00e3o afetou cerca de 30 empresas no Vale do Itaja\u00ed. Entre impostos e multas, o preju\u00edzo deve ser de aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es. Algumas empresas j\u00e1 passaram por auditoria e outras ainda ser\u00e3o fiscalizadas pela Receita, por isso, os empres\u00e1rios devem ficar atentos.<\/p>\n

O esquema era cometido por interm\u00e9dio de escrit\u00f3rios de consultoria tribut\u00e1ria e advocacia de outros estados, como Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo e envolvem a compensa\u00e7\u00e3o de tributos federais com supostos cr\u00e9ditos de t\u00edtulos. O advogado especialista em Direito Tribut\u00e1rio, Marco Aur\u00e9lio Poffo, do BPHG Advogados, explica que, em geral, esses profissionais se apresentam como consultores com promessa de liquida\u00e7\u00e3o f\u00e1cil dos impostos das empresas. \u201cEles prometem transferir cr\u00e9ditos de terceiros decorrentes de d\u00edvidas p\u00fablicas, ou ainda, entregar as guias de tributos federais quitadas\u201d, conta Poffo.<\/p>\n

A quest\u00e3o \u00e9 que todos os documentos apresentados s\u00e3o falsos e as empresas, querendo reduzir os tributos pagos, n\u00e3o se d\u00e3o conta da fraude e repassam senhas e c\u00f3digos de acesso. Com esses dados os golpistas entram em sistemas, zeram os d\u00e9bitos das empresas e emitem comprovantes de que n\u00e3o existe d\u00edvida alguma, fazendo acreditar que \u00e9 um procedimento legal e correto. Contudo, o golpe \u00e9 facilmente descoberto pela Receita Federal.<\/p>\n

Poffo ressalta que a transfer\u00eancia de cr\u00e9dito de terceiros \u00e9 ilegal e n\u00e3o existe milagre quanto ao pagamento de impostos, por isso, os empres\u00e1rios precisam ficar atentos a alguns cuidados e n\u00e3o cair no conto do vig\u00e1rio. O Sescon Blumenau tamb\u00e9m faz algumas orienta\u00e7\u00f5es para fugir dos golpes, como n\u00e3o assinar qualquer contrato sem antes consultar o contador ou advogado de confian\u00e7a, pois s\u00e3o estes profissionais que verificar\u00e3o se a proposta tem fundamento e legalidade junto \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n

Outro cuidado \u00e9 n\u00e3o entregar a procura\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica (e-CPF ou e-CNPJ) ou certificado digital, senha e c\u00f3digo de acesso de sua empresa aos supostos consultores sem a orienta\u00e7\u00e3o do profissional de confian\u00e7a. Os empres\u00e1rios ainda podem buscar informa\u00e7\u00f5es diretamente na Receita Federal da cidade onde atuam e pedir um parecer sobre o assunto.<\/p>\n

Empres\u00e1rios ainda devem conferir o endere\u00e7o do escrit\u00f3rio e at\u00e9 mesmo o e-mail dos profissionais que se apresentam como consultores ou advogados. O ideal \u00e9 que tenham um dom\u00ednio pr\u00f3prio. \u201cBusque referencias de quem oferece o servi\u00e7o e para quem ele j\u00e1 ofereceu\u201d, aponta o advogado.<\/p>\n

Reduzindo custos de forma legal<\/p>\n

Marco Aur\u00e9lio Poffo, do BPHG Advogados, esclarece que para reduzir os custos com tributos \u00e9 preciso que as empresa fa\u00e7am o planejamento tribut\u00e1rio analisado e aplicado por profissionais habilitados e experientes para tal. \u201cO planejamento tribut\u00e1rio nada mais \u00e9 que um conjunto de sistemas legais que visa diminuir o pagamento de tributos. Nunca, em hip\u00f3tese alguma, o planejamento tribut\u00e1rio deve ser implantado em desacordo com as regras tribut\u00e1rias vigentes, sob pena de estar praticando a conhecida e mal\u00e9fica evas\u00e3o fiscal\u201d, explica.<\/p>\n

O advogado explica que as empresas devem buscar a elis\u00e3o fiscal, um ato formal, leg\u00edtimo e l\u00edcito, que \u00e9 praticado por meio do planejamento tribut\u00e1rio l\u00edcito e anterior \u00e0 ocorr\u00eancia do fato gerador de determinado tributo. \u201cA elis\u00e3o fiscal \u00e9 o meio mais eficaz para redu\u00e7\u00e3o do custo das empresas\u201d, afirma.<\/p>\n

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Abaixo, Poffo explica tr\u00eas a\u00e7\u00f5es comuns nas empresas brasileiras que podem ser aplicadas por quem deseja diminuir os custos tribut\u00e1rios.<\/p>\n

1) Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos de PIS\/COFINS:<\/p>\n

As empresas v\u00eam pagando o PIS e a COFINS em montantes bem superiores ao que poderiam estar recolhendo caso efetuassem uma an\u00e1lise detida sobre todos os cr\u00e9ditos incidentes sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos e pagamento de despesas incorridas na fabrica\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o de determinados produtos. Hoje a pr\u00f3pria Receita Federal, por meio de seus \u00f3rg\u00e3os julgadores j\u00e1 permite a utiliza\u00e7\u00e3o de alguns cr\u00e9ditos, cuja an\u00e1lise pode ser efetuada por todas as empresas.<\/p>\n

2) A Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria no ICMS:<\/p>\n

Com a utiliza\u00e7\u00e3o cada vez mais frequente da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria por parte dos Fiscos Estaduais, as empresas se veem na obriga\u00e7\u00e3o de procurar alternativas legais de diminui\u00e7\u00e3o nos custos dos produtos. Uma delas se refere ao estudo do custo incidente nas vendas interestaduais destes produtos. Hoje existem mecanismos legais que imp\u00f5em uma redu\u00e7\u00e3o do custo do ICMS\/ST nestas situa\u00e7\u00f5es, e que devem ser analisadas caso a caso, produto por produto, Estado por Estado.<\/p>\n

3) Benef\u00edcios Fiscais de ICMS:<\/p>\n

Outro ponto de fundamental import\u00e2ncia na redu\u00e7\u00e3o de custos das empresas \u00e9 a procura por oportunidades de redu\u00e7\u00e3o no ICMS em Estados que diminuem o valor a recolher a t\u00edtulo de ICMS, em raz\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o, fabrica\u00e7\u00e3o ou revenda de alguns produtos. A chamada guerra fiscal ainda n\u00e3o tem data para acabar definitivamente, o que possibilita as empresas verificarem em quais Estados devem realizar suas importa\u00e7\u00f5es, vendas por centros de distribui\u00e7\u00e3o, ou ainda vendas por e-commerce, por exemplo.<\/p>\n

Fonte: Administradores
\nAs mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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