{"id":10568,"date":"2019-09-16T15:09:37","date_gmt":"2019-09-16T18:09:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=10568"},"modified":"2019-09-19T13:58:35","modified_gmt":"2019-09-19T16:58:35","slug":"10568","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2019\/09\/16\/10568\/","title":{"rendered":"O que o governo quer mudar com a nova reforma trabalhista"},"content":{"rendered":"\n\n
\n \n
\n \n
\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n \n
\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n<\/div>\n \n\n
\n 5\/5 - (1 vote) <\/div>\n <\/div>\n
\n
O que o governo quer mudar com a nova reforma trabalhista<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Dois anos depois da aprova\u00e7\u00e3o de uma ampla reforma trabalhista durante a gest\u00e3o de Michel Temer, o governo de Jair Bolsonaro estuda novas mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Desde o \u00faltimo dia 5 de setembro, o Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), criado por portaria do Minist\u00e9rio da Economia, vem se reunindo para fazer um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o atual da legisla\u00e7\u00e3o, servindo como base para o debate sobre a moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e o futuro do trabalho.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Ao fim das discuss\u00f5es, que devem durar 90 dias, o diagn\u00f3stico ser\u00e1 apresentado ao secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, que debater\u00e1, com as demais \u00e1reas do Minist\u00e9rio da Economia, o encaminhamento em torno de uma proposta de governo para modifica\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Embora o Minist\u00e9rio ainda n\u00e3o comente que propostas dever\u00e3o ser debatidas no grupo, os quatro grupos tem\u00e1ticos estabelecidos dentro do Gaet \u2013 Economia do Trabalho; Direito do Trabalho e Seguran\u00e7a Jur\u00eddica; Trabalho e Previd\u00eancia e Liberdade Sindical \u2013 indicam em que \u00e1reas o governo pretende mexer para fazer uma nova modifica\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o, dois anos depois da reforma trabalhista aprovada no governo Temer.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
\"\"<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Do trabalho, o secret\u00e1rio espera tirar indica\u00e7\u00f5es de projetos de lei e propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que contribuam para a gera\u00e7\u00e3o de empregos: \u201cEsperamos nestes tr\u00eas meses termos produtos para come\u00e7armos a discutir com o Parlamento e o conjunto do Executivo\u201d. Confira o que os grupos de trabalho discutir\u00e3o e quais medidas podem ser adotadas:<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Economia do trabalho<\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Efici\u00eancia do mercado de trabalho e das pol\u00edticas p\u00fablicas para os trabalhadores; informalidade; rotatividade; e futuro do trabalho e novas tecnologias.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Se o desemprego come\u00e7ou a cair ap\u00f3s a reforma trabalhista de Temer, foi gra\u00e7as \u00e0 informalidade. S\u00e3o mais de 38 milh\u00f5es de brasileiros (41%) trabalhando sem carteira assinada, segundo a Pnad Cont\u00ednua, do IBGE, de julho \u2013 maior n\u00famero da s\u00e9rie hist\u00f3rica, iniciada em 2012. Um ter\u00e7o dos desempregados tem entre 18 e 39 anos.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Um dos grandes problemas da informalidade \u00e9 na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos relativos \u00e0 folha de pagamento, principalmente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, uma vez que apenas o valor recolhido dos 59% de trabalhadores no mercado formal (e de seus patr\u00f5es) acaba tendo que sustentar todo o sistema.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Nesta \u00e1rea, ent\u00e3o, o governo pretende discutir flexibiliza\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o para aumentar a formalidade, incentivando contrata\u00e7\u00f5es e a inser\u00e7\u00e3o dos jovens no mercado de trabalho.A grande aposta \u00e9 a \u201ccarteira de trabalho verde e amarela\u201d, oferecida a trabalhadores jovens e que ingressariam no mercado de trabalho com menos direitos que os definidos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e com menos tributos a serem pagos pelo empregador, o que seria um incentivo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Aqui, tamb\u00e9m, dever\u00e1 ser discutida a formaliza\u00e7\u00e3o, a regulamenta\u00e7\u00e3o e a tributa\u00e7\u00e3o de trabalhos aut\u00f4nomos e por plataformas digitais, como aplicativos de transporte, de servi\u00e7os e de entregas, por exemplo.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Na primeira reuni\u00e3o do grupo, o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, que coordena os trabalhos, defendeu que a moderniza\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira esteja adaptada e conectada aos desafios impostos pelas novas formas de emprego existentes no pa\u00eds e no mundo.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u201c\u00c9 cada vez menor o n\u00famero de pessoas com carteira assinada de maneira tradicional no pa\u00eds. Temos um n\u00famero muito grande de trabalhadores por conta pr\u00f3pria, MEIs, aut\u00f4nomos, motoristas de aplicativos, empreendedores individuais e essa \u00e9 uma tend\u00eancia do mundo inteiro e precisamos nos adaptar a elas. Precisamos entender o que est\u00e1 acontecendo no Brasil e no mundo e de que forma o Estado brasileiro pode responder a esse desafio que \u00e9 mundial\u201d, disse.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Direito do trabalho e seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Simplifica\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o de normas legais; seguran\u00e7a jur\u00eddica; redu\u00e7\u00e3o da judicializa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Um dos grandes resultados da reforma trabalhista de 2017 foi a redu\u00e7\u00e3o da judicializa\u00e7\u00e3o de demandas trabalhistas. Muito desse resultado se deve \u00e0 medida que obriga o empregado que perde a\u00e7\u00e3o trabalhista a pagar os honor\u00e1rios advocat\u00edcios. A possibilidade de acordos demissionais e de acordos coletivos de trabalho tamb\u00e9m reduziu a busca pela Justi\u00e7a para a resolu\u00e7\u00e3o de demandas trabalhistas.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
H\u00e1, no entanto, ainda muita inseguran\u00e7a jur\u00eddica quanto \u00e0 validade de alguns termos da reforma e casos semelhantes est\u00e3o tendo julgamentos diferentes, por conta da resist\u00eancia de alguns ju\u00edzes em aplicar as novas leis. Neste grupo de trabalho, o governo pretende deixar ainda mais claras as normas legais, para evitar esses conflitos e garantir, entre outras quest\u00f5es, a legitimidade e efic\u00e1cia das negocia\u00e7\u00f5es coletivas.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Membro do grupo de trabalho, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Granda Martins Filho defendeu, em artigo publicado no jornal “O Estado de S. Paulo”, a revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o para trazer mais seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u201cA resist\u00eancia n\u00e3o se d\u00e1 apenas quanto ao fruto da negocia\u00e7\u00e3o coletiva, mas especialmente \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Por \u00f3bvio que nenhuma lei \u00e9 capaz de gerar emprego por si s\u00f3, especialmente quando n\u00e3o aplicada pela Justi\u00e7a. Num clima de inseguran\u00e7a jur\u00eddica, causado pelo pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio, quem se arriscaria a criar postos de trabalho aproveitando as novas formas de contrata\u00e7\u00e3o ofertadas pela lei?\u201d, questionou.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Trabalho e Previd\u00eancia<\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Insalubridade e Periculosidade; Regras de notifica\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho – CATs; Nexo T\u00e9cnico Epidemiol\u00f3gico; Efeitos previdenci\u00e1rios de decis\u00f5es da Justi\u00e7a do Trabalho; Direitos do trabalhador decorrentes de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
O governo pretende discutir a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal, que hoje \u00e9 de 20% sobre a remunera\u00e7\u00e3o paga ao trabalhador, a principal fonte de recursos da Previd\u00eancia Social. A proposta \u00e9 substitu\u00ed-la por um imposto mais amplo para bancar a Previd\u00eancia, n\u00e3o sobrecarregando o empregador, o que reduziria o custo do emprego formal no pa\u00eds.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
A ideia mais avan\u00e7ada para tal substitui\u00e7\u00e3o era a cria\u00e7\u00e3o do Imposto dobre Pagamentos, que incidiria sobre todas as transa\u00e7\u00f5es financeiras, a exemplo da antiga CPMF. Mas o projeto foi derrubado pelo presidente Jair Bolsonaro, que determinou a demiss\u00e3o do secret\u00e1rio da Receita, Marcos Cintra, e a retirada da nova CPMF da reforma tribut\u00e1ria.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
O governo tamb\u00e9m pretende rever e simplificar normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho que, na avalia\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica, engessam o empregador e incentivam a informalidade.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u201cS\u00f3 as NRs (normas regulamentadoras) disp\u00f5em de 6.900 multas diferentes que podem ser aplicadas ao empreendedor no Brasil. \u00c9 humanamente imposs\u00edvel que empreendedor tenha acesso a esse cipoal de normas, muitas delas anacr\u00f4nicas, bizarras, sem rela\u00e7\u00e3o com o dia a dia\u201d, disse o secret\u00e1rio Rog\u00e9rio Marinho na primeira reuni\u00e3o do grupo.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Liberdade sindical<\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Formato de negocia\u00e7\u00f5es coletivas; Representatividade nas negocia\u00e7\u00f5es coletivas; Registro sindical.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Neste quesito est\u00e1 a quest\u00e3o em que o governo tem mais clara sua inten\u00e7\u00e3o: eliminar a unicidade sindical; limitar o \u00e2mbito da representa\u00e7\u00e3o sindical aos associados; e criar um Conselho Nacional de Organiza\u00e7\u00f5es Sindical para regular o funcionamento das entidades e garantir a efetividade das negocia\u00e7\u00f5es coletivas.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u201cFomos convidados pelo governo para estudar formas de promover a liberdade sindical, modernizando as institui\u00e7\u00f5es neste sentido\u201d, disse o advogado Wolnei Tadeu Ferreira, membro do grupo de trabalho. \u201cA solicita\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 que esse grupo fa\u00e7a propostas buscando a simplifica\u00e7\u00e3o das normas, a seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s partes, dando for\u00e7a \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o sindical. O governo pensa em propor a pluralidade sindical, para dar mais for\u00e7a e representatividade.\u201d<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Segundo Ferreira, as propostas n\u00e3o servir\u00e3o para enfraquecer sindicatos, mas para diminuir a divis\u00e3o e aumentar a representatividade dos sindicatos mais fortes. \u201cA orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 fortalecer a representa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o enfraquecer\u201d, afirmou, citando que o custeio sindical tamb\u00e9m ser\u00e1 debatido pelo grupo, que ter\u00e1 reuni\u00f5es semanais em S\u00e3o Paulo.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Fonte: Gazeta do Povo<\/em><\/div>\n<\/div>\n
\n
As mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma<\/em><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O que o governo quer mudar com a nova reforma trabalhista \u00a0 \u00a0 Dois anos depois da aprova\u00e7\u00e3o de uma ampla reforma trabalhista durante a gest\u00e3o de Michel Temer, o governo de Jair Bolsonaro estuda novas mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o do trabalho. \u00a0 Desde o \u00faltimo dia 5 de setembro, o Grupo de Altos Estudos do …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[1782,1778],"class_list":["post-10568","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-recursos-humanos","tag-governo-bolsonaro","tag-nova-reforma-trabalhista"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10568","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10568"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10568\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10568"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10568"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10568"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}