{"id":11139,"date":"2020-03-30T12:10:23","date_gmt":"2020-03-30T15:10:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=11139"},"modified":"2020-03-30T12:28:19","modified_gmt":"2020-03-30T15:28:19","slug":"11139","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2020\/03\/30\/11139\/","title":{"rendered":"Covid-19: Coronav\u00edrus no local de trabalho: o que voc\u00ea precisa saber?"},"content":{"rendered":"\n\n
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Covid-19: Coronav\u00edrus no local de trabalho: o que voc\u00ea precisa saber?<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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O surto de COVID-19 se espalha rapidamente pelo mundo e voc\u00ea j\u00e1 deve ter percebido que \u00e9 importante, por\u00e9m dif\u00edcil, obter informa\u00e7\u00e3o confi\u00e1vel e dados precisos do que est\u00e1 acontecendo. Por isso, diversas institui\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da OMS, disponibilizam sites interativos onde voc\u00ea pode seguir, quase em tempo real, a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus pelo mundo.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Segundo os dados da OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade) foram necess\u00e1rios 67 dias desde o primeiro caso para se chegar a 100 mil notifica\u00e7\u00f5es de Covid-19, mas em apenas 11 dias, a marca de 200 mil foi ultrapassada, e em somente quatro dias, os n\u00fameros pularam de 200 para 300 mil. No Brasil esses n\u00fameros chegam a 2.554 casos diagnosticados e 59 mortes, conforme os dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Como contador voc\u00ea pode avaliar o peso desses n\u00fameros e as consequ\u00eancias que ter\u00e3o em nossa vida.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Medidas do Estado e das empresas para enfrentar o coronav\u00edrus<\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Com tantas coisas acontecendo o Estado atua rapidamente para amenizar os efeitos da chegada da pandemia ao pa\u00eds. Desde o in\u00edcio de fevereiro s\u00e3o tomadas decis\u00f5es como cria\u00e7\u00e3o da Lei 13.979\/2020, que disp\u00f5e sobre as medidas para o enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do Coronav\u00edrus. E, \u00e0 medida que o n\u00famero de casos cresce, o Poder P\u00fablico segue tomando provid\u00eancias para conter a propaga\u00e7\u00e3o e preservar a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Seguir esse ritmo vertiginoso de not\u00edcias n\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil, e fazer isso enquanto se administra um escrit\u00f3rio de contabilidade \u00e9 mais dif\u00edcil ainda. Mas, assim como outros empres\u00e1rios, os contadores precisam estar informados, pois, conforme aumenta o cont\u00e1gio, eles devem estar preparados para tomar medidas de prote\u00e7\u00e3o de seus colaboradores.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Al\u00e9m de seguir as recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u00e9 importante que voc\u00ea comece a revisar e avaliar as pol\u00edticas e pr\u00e1ticas atuais adotadas em seu escrit\u00f3rio para garantir o bem-estar de seus colaboradores, e planejar a melhor forma de diminuir a propaga\u00e7\u00e3o (e o impacto) do Coronav\u00edrus. Entre os objetivos de sua empresa neste momento devem estar inclu\u00eddos um ou mais dos seguintes itens:<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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\u2013 Redu\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o entre funcion\u00e1rios;<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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\u2013 Proteger funcion\u00e1rios de alto risco;<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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\u2013 Manuten\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es comerciais;<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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\u2013 Minimizar os efeitos adversos sobre outras entidades nas cadeias de suprimentos do empregador.<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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Op\u00e7\u00f5es para seguir trabalhando sem colocar seus colaboradores em riscos<\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Muitas empresas est\u00e3o buscando alternativas para se manter operando total ou parcialmente. O trabalho remoto tem sido uma das op\u00e7\u00f5es preferidas pelos empregadores, e talvez seja uma excelente solu\u00e7\u00e3o para voc\u00ea manter as opera\u00e7\u00f5es do seu neg\u00f3cio. As regras para sua ado\u00e7\u00e3o s\u00e3o estabelecidas pela lei 13.467\/2017, por\u00e9m, devido ao per\u00edodo excepcional que estamos vivendo, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho podem ser negociadas entre voc\u00ea e seus colaboradores, conforme decis\u00e3o das Medidas Provis\u00f3rias 927 e 928, publicadas recentemente. Nesse caso, \u00e9 poss\u00edvel optar por esse modelo de trabalho sem a necessidade de acordos individuais ou coletivos. Al\u00e9m disso, o patr\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 quem define o dia exato de retorno ao trabalho presencial.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Quanto aos tipos de trabalhadores que poder\u00e3o optar pelo home-office, embora a medida n\u00e3o indique de maneira expressa que tipo de trabalhador poder\u00e1 optar por este sistema, deve-se observar que em determinadas fun\u00e7\u00f5es, \u00e9 imprescind\u00edvel a presen\u00e7a do profissional no local do exerc\u00edcio de seu trabalho, exemplos cl\u00e1ssicos, enfermeiros, m\u00e9dicos, cirurgi\u00f5es, trabalhadores operacionais de ind\u00fastrias, assim por exclus\u00e3o nas demais, incluindo-se a\u00ed estagi\u00e1rios e aprendizes, poder\u00e3o exercer suas atividades nesta modalidade.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Segundo a MP, n\u00e3o \u00e9 preciso fazer altera\u00e7\u00e3o no contrato de trabalho individual informando o home-office. Somente determina que o trabalhador dever\u00e1 ser avisado da altera\u00e7\u00e3o da rotina de trabalho com, no m\u00ednimo, 48 horas de anteced\u00eancia, por escrito ou por meio eletr\u00f4nico, como email ou WhatsApp, por exemplo.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Os ressarcimentos quanto a eventuais gastos com a atividade sendo exercida na resid\u00eancia do trabalhador dever\u00e3o ser definidas entre empregador e empregado. Segundo a MP, se o trabalhador n\u00e3o tiver os equipamentos tecnol\u00f3gicos e a infraestrutura necess\u00e1ria, o empregador poder\u00e1 fornec\u00ea-los ou pagar pelos gastos necess\u00e1rios, como o uso da internet e do telefone, por exemplo. Mas isso n\u00e3o pode caracterizar sal\u00e1rio. Se ningu\u00e9m tiver os equipamentos, ainda assim, o tempo em teletrabalho ser\u00e1 considerado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da empresa, ou seja, o trabalhador precisa atend\u00ea-lo a qualquer momento.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Outra possibilidade que est\u00e1 ao seu alcance \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias coletivas para todos ou apenas uma parte dos setores da empresa. Segundo o artigo 140 da CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas) os colaboradores devem ser comunicados, assim como o sindicato da categoria profissional e o \u00f3rg\u00e3o local da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho, do Minist\u00e9rio da Economia, com anteced\u00eancia de 15 dias, com exce\u00e7\u00e3o das pequenas e m\u00e9dias empresas. Entretanto, com a MP esse processo poder\u00e1 ser antecipado, neste caso, o empregador deve informar o empregado com, no m\u00ednimo, 48 horas de anteced\u00eancia sobre as f\u00e9rias. Al\u00e9m disso, as f\u00e9rias poder\u00e3o ser concedidas mesmo que o empregado n\u00e3o tenha completado o tempo m\u00ednimo para o per\u00edodo aquisitivo. Tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel patr\u00e3o e empregado negociar a antecipa\u00e7\u00e3o de per\u00edodos futuros de f\u00e9rias, por acordo individual escrito.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Quanto ao pagamento, hoje, a empresa paga 1\/3 quando o empregado sai de f\u00e9rias. Pela MP, o adicional de 1\/3 poder\u00e1 ser pago depois das f\u00e9rias, at\u00e9 a data-limite para pagar a gratifica\u00e7\u00e3o natalina, que \u00e9 o 13\u00ba, e o pagamento do principal poder\u00e1 ser pago at\u00e9 o 5\u00ba dia \u00fatil do m\u00eas subsequente \u00e0s f\u00e9rias, ponto importante a destacar, \u00e9 que de acordo com exposi\u00e7\u00e3o de motivos da MP, esta posterga\u00e7\u00e3o do pagamento, poder\u00e1 ser implementada em ambos os casos, ou seja, na modalidade f\u00e9rias individuais e f\u00e9rias coletivas.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Outro ponto indicado na norma \u00e9 que todos os trabalhadores poder\u00e3o ser colocados de f\u00e9rias, contudo a a lei diz que a os trabalhadores do grupo de risco do coronav\u00edrus ter\u00e3o prioridade para as f\u00e9rias, sejam elas individuais ou coletivas.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A suspens\u00e3o de contrato de trabalho para qualifica\u00e7\u00e3o ou LayOff tem surgido como op\u00e7\u00e3o nesse momento. A CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Ind\u00fastrias) fez uma proposta ao Governo, onde pede, entre outros pontos, a flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o da LayOff, que originalmente autoriza a suspens\u00e3o do contrato de trabalho por um per\u00edodo de dois a cinco meses.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Segundo a Lei 4.923\/65 o recurso pode ser usado para a realiza\u00e7\u00e3o de qualifica\u00e7\u00e3o profissional oferecida pelo empregador, exig\u00eancia que seria extinta. Durante este per\u00edodo o colaborador receber\u00e1 do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) uma bolsa de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, ficando a empresa liberada do pagamento de sal\u00e1rios. A CNI tamb\u00e9m pede que os contratos de trabalho possam ser suspensos com uma car\u00eancia de at\u00e9 48 horas de anteced\u00eancia e n\u00e3o os 15 dias exigidos atualmente.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Importante destacar que inicialmente, a MP 927, publicada nesta segunda-feira (23) pelo governo federal, previa que os trabalhadores poderiam ter seus contratos de trabalho suspensos por at\u00e9 quatro meses, sem que houvesse o pagamento de sal\u00e1rio. No entanto, o artigo 18, que trata sobre a quest\u00e3o, foi revogado, atrav\u00e9s de uma nova MP. Informa\u00e7\u00f5es do comit\u00ea de crise, indicam que o governo estuda permitir corte de at\u00e9 67% do sal\u00e1rio, para atividades mais atingidas pelo coronav\u00edrus, e de at\u00e9 50% para os demais trabalhadores.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Ainda existem alternativas como: redu\u00e7\u00e3o de jornada com redu\u00e7\u00e3o proporcional de sal\u00e1rios, realiza\u00e7\u00e3o de acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva e utiliza\u00e7\u00e3o de banco de horas.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O que fazer se algum colaborador apresentar sintomas de COVID-19?<\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Segundo o Artigo 59 da Lei 8.213\/91 em caso de um colaborador infectado pelo Coronav\u00edrus, voc\u00ea, como empregador, dever\u00e1 pagar os primeiros 15 dias de afastamento, cabendo \u00e0 Previd\u00eancia pagar o benef\u00edcio previdenci\u00e1rio a partir do 16\u00ba dia. Para reduzir as possibilidades de cont\u00e1gio o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) est\u00e1 recebendo os atestados m\u00e9dicos pelo Meu INSS ou pelo aplicativo. Est\u00e1 em discuss\u00e3o a possibilidade de o INSS realizar o pagamento tamb\u00e9m dos primeiros 15 dias, mas essa medida ainda n\u00e3o entrou em vigor, pois necessita da aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Se voc\u00ea perceber que algum de seus colaboradores apresenta sintomas de cont\u00e1gio, as aus\u00eancias seguem as normas previstas na Lei 13.979\/2020. Nesse caso o colaborador deve ser encaminhado para isolamento e um m\u00e9dico precisa definir o per\u00edodo de afastamento. Esse per\u00edodo conta como interrup\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho e o sal\u00e1rio \u00e9 pago de forma normal. O mesmo deve acontecer com aut\u00f4nomos, estagi\u00e1rios e empregados terceirizados, sendo que, neste \u00faltimo caso, a empresa prestadora de servi\u00e7os deve ser comunicada de imediato.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Fonte: Dom\u00ednio Sistemas (Autor: Edison Garcia)<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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As mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma<\/em><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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