{"id":1191,"date":"2016-01-15T16:32:59","date_gmt":"2016-01-15T16:32:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=1191"},"modified":"2016-01-15T16:36:48","modified_gmt":"2016-01-15T16:36:48","slug":"horas-extras-x-banco-de-horas-entenda-quando-cada-situacao-pode-ser-aplicada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2016\/01\/15\/horas-extras-x-banco-de-horas-entenda-quando-cada-situacao-pode-ser-aplicada\/","title":{"rendered":"Horas extras x banco de horas: entenda quando cada situa\u00e7\u00e3o pode ser aplicada"},"content":{"rendered":"\n\n
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Horas extras x banco de horas: entenda quando cada situa\u00e7\u00e3o pode ser aplicada<\/span><\/span><\/strong><\/div>\n
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Trabalhar algumas horas al\u00e9m do expediente normal \u00e9 algo comum na rotina dos brasileiros. Um estudo realizado pela empresa de tecnologia Sage com 10 pa\u00edses, como Estados Unidos, Espanha e Alemanha, apontou que os funcion\u00e1rios de pequenas e m\u00e9dias empresas do Brasil s\u00e3o os que mais passam horas no trabalho. Enquanto a m\u00e9dia mundial de horas extras \u00e9 de 3,91 por semana, no Brasil ela chega a 5,8 horas.<\/span><\/span><\/div>\n
E uma das principais d\u00favidas de empregadores e empregados diz respeito ao pagamento dessa jornada. De acordo com o advogado especialista em Direito do Trabalho da Krieger Advogados Associados, Cl\u00eanio Denardini Pereira, ele pode ser realizado por meio do pagamento em dinheiro ou por banco de horas. \u201cEssa segunda situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser aplicada ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em conven\u00e7\u00e3o coletiva ou acordo coletivo de trabalho. No banco de horas, o profissional ganha em folga a mesma quantidade de tempo que trabalhou al\u00e9m da sua jornada. Segundo o art. 59, \u00a72\u00ba, da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT), com reda\u00e7\u00e3o dada pela Medida Provis\u00f3ria 2.164-41\/2001, tal condi\u00e7\u00e3o pode ser realizada se o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminui\u00e7\u00e3o em outro dia, de maneira que n\u00e3o exceda, no per\u00edodo m\u00e1ximo de um ano, \u00e0 soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite m\u00e1ximo de dez horas di\u00e1rias\u201d, explica.<\/span><\/span><\/div>\n
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Uma das principais diferen\u00e7as, segundo o advogado, est\u00e1 no valor que a empresa deve pagar ao profissional. \u201cEnquanto no banco de horas o trabalhador compensa o mesmo tempo em que trabalhou, no pagamento em dinheiro, o empregador deve pagar um acr\u00e9scimo m\u00ednimo de 50%\u201d, diz.<\/span><\/span><\/div>\n
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Compensa\u00e7\u00e3o de horas<\/span><\/span><\/div>\n
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Outra situa\u00e7\u00e3o bastante comum nas empresas, segundo o advogado da Krieger, \u00e9 a compensa\u00e7\u00e3o de horas. Neste caso, levando em considera\u00e7\u00e3o que a CLT prev\u00ea uma jornada de 44 horas semanais, as empresas optam por ampliar o tempo trabalhado de segunda a sexta-feira, para que o profissional n\u00e3o tenha que cumprir a 4 horas de trabalho no s\u00e1bado. \u201cNeste caso n\u00e3o se caracteriza hora extra, mas sim um acordo para que seja reduzido o n\u00famero de dias de expediente. Assim, o profissional tem geralmente uma carga hor\u00e1ria de 8 horas e 48 minutos em cinco dias da semana e ganha um dia a mais de folga, n\u00e3o superando, portanto, as 44 horas semanais\u201d, esclarece Cl\u00eanio. A compensa\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho deve ser ajustada por acordo individual escrito, acordo coletivo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva.<\/span><\/span><\/div>\n
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Fonte: Administradores (Autor: Cl\u00eanio Denardini Pereira)<\/span><\/span><\/div>\n
As mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma.<\/span><\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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