{"id":1203,"date":"2016-01-15T18:21:53","date_gmt":"2016-01-15T18:21:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=1203"},"modified":"2016-01-15T18:21:53","modified_gmt":"2016-01-15T18:21:53","slug":"icms-nova-regra-ja-altera-a-vida-das-lojas-virtuais-que-vendem-para-outros-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2016\/01\/15\/icms-nova-regra-ja-altera-a-vida-das-lojas-virtuais-que-vendem-para-outros-estado\/","title":{"rendered":"ICMS: Nova regra j\u00e1 altera a vida das lojas virtuais que vendem para outros Estado"},"content":{"rendered":"\n\n
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ICMS: Nova regra j\u00e1 altera a vida das lojas virtuais que vendem para outros Estado<\/strong>s<\/span><\/span><\/div>\n
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Lei que entrou em vigor no dia 1\u00ba amplia carga tribut\u00e1ria e, sobretudo, o peso da burocracia em neg\u00f3cios optantes pelo Simples Nacional; entenda a nova legisla\u00e7\u00e3o<\/span><\/span><\/div>\n
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Nova regra do ICMS j\u00e1 altera a vida das lojas virtuais que vendem para outros Estados<\/span><\/span><\/div>\n
Lei que entrou em vigor no dia 1\u00ba amplia carga tribut\u00e1ria e, sobretudo, o peso da burocracia em neg\u00f3cios optantes pelo Simples Nacional; entenda a nova legisla\u00e7\u00e3o<\/span><\/span><\/div>\n
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H\u00e1 quatro dias, o empres\u00e1rio Igor Gaelzer escreveu na plataforma de publica\u00e7\u00e3o online Medium um longo relato de como as altera\u00e7\u00f5es na cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para o varejo virtual devem afetar a sua empresa \u2013 uma pequena loja virtual de acess\u00f3rios de couro. Em poucas horas ele passou a ser procurado por empreendedores, tamb\u00e9m donos de ecommerces pelo Brasil, consternados ou desorientados sobre o tema retratado.<\/span><\/span><\/div>\n
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\u201cAlgumas pessoas estavam, como eu, se perguntando o que fazer. Outras nem sabiam o que era essa altera\u00e7\u00e3o do ICMS\u201d, conta Gaelzer, que a seis dias da festa de reveillon soube que as regras para o recolhimento e a burocracia cont\u00e1bil em torno da aferi\u00e7\u00e3o do tributo mudariam sensivelmente para empresas como a dele a partir de 1\u00ba de janeiro de 2016. \u201cNosso contador nos chamou para uma reuni\u00e3o com urg\u00eancia. A gente ficou bastante preocupado.\u201d<\/span><\/span><\/div>\n
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Em resumo. A nova regra do ICMS impacta as transa\u00e7\u00f5es n\u00e3o presenciais (vendas por telefone ou por internet) entre dois Estados, com destino a um consumidor final. Motivada pelo boom do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico em todo o territ\u00f3rio nacional, a nova regra reparte o imposto recolhido, gradativamente, com o Estado de destino da venda do produto \u2013 na tentativa de compensar Estados que n\u00e3o sediam centros de distribui\u00e7\u00e3o, mais concentrados nas regi\u00f5es Sul e Sudeste. (Entenda as altera\u00e7\u00f5es da nova lei na arte abaixo)<\/span><\/span><\/div>\n
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A medida visa colocar fim \u00e0 guerra fiscal entre os Estados, uma queixa constante dos governadores e pauta h\u00e1 tempos entre os congressistas. Mas, na opini\u00e3o de Miguel Silva, advogado e tributarista do escrit\u00f3rio Miguel Silva & Yamashita advogados, do jeito que est\u00e1, a lei incendeia a vida dos empreendedores, principalmente os que abra\u00e7am o Simples Nacional, regime tribut\u00e1rio para empresas com faturamento bruto anual de at\u00e9 R$ 3,6 milh\u00f5es.<\/span><\/span><\/div>\n
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\u201cIsso tudo coloca em xeque a institui\u00e7\u00e3o do Simples. Antes, o ICMS estava embutido no Simples. Agora, al\u00e9m do Simples e do ICMS embutido, o empres\u00e1rio vai ter de calcular a diferencia entre o ICMS cobrado no estado de origem da mercadoria e no de destino. A diferen\u00e7a, ele vai ter de pagar no ato da emiss\u00e3o da nota\u201d, explica Silva.<\/span><\/span><\/div>\n
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Mais imposto. Segundo o advogado, os empres\u00e1rios optantes pelo Simples pagar\u00e3o mais tributos do que antes e v\u00e3o se envolver com uma burocracia maior no dia a dia. \u201c\u00c9 como o ditado romano, a medida visa \u201cdar a C\u00e9sar o que \u00e9 de Cesar\u201d, resolvendo um problema grave de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria entre os munic\u00edpios. Mas para dar a C\u00e9sar, o empres\u00e1rio vai ter de passar pelo inferno antes\u201d, afirma Miguel Silva.<\/span><\/span><\/div>\n
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Para o contador Heber Dion\u00edsio, da plataforma Contabilizei, o impacto dessas altera\u00e7\u00f5es no cotidiano das empresas passar\u00e1 ou pela necessidade de contratar m\u00e3o de obra especializada ou gastar mais dinheiro com o escrit\u00f3rio de contabilidade. \u201cOu o contador ir\u00e1 repassar o custo de an\u00e1lise da nota e gera\u00e7\u00e3o da guia aos honor\u00e1rios ou ir\u00e1 repassar o servi\u00e7o ao lojista do e-commerce\u201d, diz.<\/span><\/span><\/div>\n
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\u201cAl\u00e9m de recolher o ICMS embutido no Simples Nacional atrav\u00e9s do DAS ele ter\u00e1 de recolher a parte do Estado de destino (atuais 40% sobre a diferen\u00e7a, que ser\u00e1 60% ano que vem, 80% em 2018 e 100% da diferen\u00e7a para o estado de destino em 2019)\u201d, conta Dion\u00edsio.<\/span><\/span><\/div>\n
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Na pr\u00e1tica. O impacto dessa altera\u00e7\u00e3o, neste momento, vem sendo analisado por Thibaud Lecuyer, dono da Dafiti. \u201cN\u00f3s come\u00e7amos a nos preparar no ano passado. Foram tr\u00eas meses de trabalho com nossa equipe de tecnologia para adptamos nossos sistemas\u201d, conta ele, que vai aguardar os pr\u00f3ximos dias para definir a necessidade ou n\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es em virtude do aumento da burocracia.<\/span><\/span><\/div>\n
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J\u00e1 Igor Gaelzer, que toca um neg\u00f3cio bem menor que a Dafiti, diz n\u00e3o ter alternativas a n\u00e3o ser contratar algu\u00e9m. \u201cSomos em tr\u00eas no escrit\u00f3rio e, assim que a lei mudou, a gente deixou de ser uma empresa com foco no cliente para ser uma empresa de administra\u00e7\u00e3o de papelada. Vou ter de contratar mais uma pessoa para me ajudar, um funcion\u00e1rio CLT que vai trabalhar para o governo e que vai gerar mais impostos para o governo\u201d, diz.<\/span><\/span><\/div>\n
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Depois de uma s\u00e9rie de negocia\u00e7\u00f5es e iniciativas, como o Protocolo 21, em 2011 foi aprovada em abril de 2015 a emenda constitucional 87\/2015, antes chamada de PEC do Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico, que determina a reparti\u00e7\u00e3o gradativa da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS entre os Estados de origem e de destino.<\/span><\/span><\/div>\n
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Para diminuir o impacto nos cofres dos Estados fornecedores, a regra ser\u00e1 aplicada aos poucos: para 2016, o Estado de destino ficar\u00e1 com 40% da diferen\u00e7a entre a al\u00edquota interna e a interestadual, alcan\u00e7ando a totalidade da diferen\u00e7a em 2019 (entenda no quadro ao lado).<\/span><\/span><\/div>\n
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Saiba como a nova lei do ICMS impacta no processo de venda de uma empresa optante pelo Simples Nacional (fonte: Igor GAelzer)<\/span><\/span><\/div>\n
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Antes de 2016:<\/span><\/span><\/div>\n
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1- Gerar a nota fiscal eletr\u00f4nica.<\/span><\/span><\/div>\n
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2- Imprimir duas vias da nota fiscal.<\/span><\/span><\/div>\n
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3- Adicionar uma via junto ao produto.<\/span><\/span><\/div>\n
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4- Enviar o produto.<\/span><\/span><\/div>\n
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5- Pagar a guia do imposto SIMPLES no final do m\u00eas.<\/span><\/span><\/div>\n
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Em 2016:<\/span><\/span><\/div>\n
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1- Gerar a nota fiscal eletr\u00f4nica.<\/span><\/span><\/div>\n
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2- Imprimir duas vias da nota fiscal.<\/span><\/span><\/div>\n
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3- Checar a tabela de al\u00edquota de ICMS, de acordo com o seu estado e o do cliente.<\/span><\/span><\/div>\n
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4- Calcular a diferen\u00e7a da al\u00edquota interna e a al\u00edquota interestadual entre os dois estados. No caso de uma venda do RS ao RJ, a al\u00edquota interna \u00e9 de 19% e a interestadual \u00e9 de 12%. Ou seja, o valor da diferen\u00e7a de ICMS \u00e9 de 7%.<\/span><\/span><\/div>\n
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5- Dividir esta diferen\u00e7a de 7% em duas partes: 40% dela fica para o estado do cliente e 60% para o nosso.<\/span><\/span><\/div>\n
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6- Entrar no site do SEFAZ e emitir a guia para pagamento dos 40% dos 7% que vai para o estado do RJ. Este site varia de acordo com o estado do cliente e os campos a serem digitados tamb\u00e9m mudam. Digitar as informa\u00e7\u00f5es da sua empresa e da venda manualmente para emitir o GNRE?\u2014?Guia Nacional de Tributos Interestaduais.<\/span><\/span><\/div>\n
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7- Imprimir a guia do GNRE.<\/span><\/span><\/div>\n
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8- Pagar a guia do GNRE.<\/span><\/span><\/div>\n
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9- Imprimir o comprovante de pagamento do GNRE.<\/span><\/span><\/div>\n
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10- Juntar a nota fiscal, a GNRE emitida e paga, assim como o comprovante de pagamento e coloque-os junto ao produto.<\/span><\/span><\/div>\n
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11- Enviar o produto ao cliente.<\/span><\/span><\/div>\n
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12- Pagar a guia do imposto SIMPLES no final do m\u00eas.<\/span><\/span><\/div>\n
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Fonte: http:\/\/pme.estadao.com.br\/<\/span><\/span><\/div>\n
As mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma.<\/span><\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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