{"id":123,"date":"2015-08-07T14:35:14","date_gmt":"2015-08-07T14:35:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=123"},"modified":"2015-08-07T14:35:14","modified_gmt":"2015-08-07T14:35:14","slug":"foi-demitido-e-quer-continuar-com-o-plano-de-saude-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2015\/08\/07\/foi-demitido-e-quer-continuar-com-o-plano-de-saude-entenda\/","title":{"rendered":"Foi demitido e quer continuar com o plano de sa\u00fade? Entenda"},"content":{"rendered":"\n\n
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Resolu\u00e7\u00e3o da ANS assegura perman\u00eancia de demitidos e aposentados no plano privado de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade<\/p>\n

Empregados demitidos sem justa causa n\u00e3o precisam se desafazer do plano de sa\u00fade subsidiado pela empresa. Segundo uma resolu\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar, quem quiser permanecer com a mesma cobertura do plano de sa\u00fade pode continuar com o benef\u00edcio.<\/p>\n

No entanto, para ter direito ao benef\u00edcio, o ex-funcion\u00e1rio deve ter sido demitido sem justa causa e contribu\u00eddo mensalmente com parte da fatura do plano de sa\u00fade. Ap\u00f3s o desligamento da empresa, ele deve assumir o valor integral da mensalidade.<\/p>\n

Rafael Robba, advogado especializado em direito \u00e0 sa\u00fade do escrit\u00f3rio Vilhena Silva Advogados, destaca que o ex-funcion\u00e1rio deve manifestar o interesse em manter o benef\u00edcio no prazo de at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o comunicado da empresa sobre essa possibilidade de perman\u00eancia no plano.<\/p>\n

\u2013 Empresa precisa informar, por escrito, a possibilidade que o profissional demitido tem de permanecer no plano de sa\u00fade.<\/p>\n

\u2013 O prazo para pedir pela continuidade \u00e9 de 30 dias a ser contado a partir do momento em que o profissional foi informado sobre essa possibilidade. “O que ocorre \u00e9 que algumas empresas n\u00e3o mencionam isso ap\u00f3s a demiss\u00e3o e, ap\u00f3s 30 dias, dizem que o ex-funcion\u00e1rio perdeu o benef\u00edcio”, alerta Robba.<\/p>\n

\u2013 O per\u00edodo de perman\u00eancia no plano de sa\u00fade vai depender do tempo que o ex-funcion\u00e1rio contribuiu com as mensalidades durante a perman\u00eancia na empresa. De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o da ANS, a dura\u00e7\u00e3o do contrato no plano empresarial equivale a um ter\u00e7o da vig\u00eancia do v\u00ednculo trabalhista. O limite m\u00ednimo para manter o direito ao benef\u00edcio \u00e9 de seis meses e, o m\u00e1ximo, dois anos. “Na pr\u00e1tica, se uma pessoa foi demitida ap\u00f3s contribuir com as mensalidades por tr\u00eas anos, ela ter\u00e1 direito a permanecer no plano por 12 meses.”<\/p>\n

\u2013 Ap\u00f3s ser contratado por outra empresa que tamb\u00e9m oferece o benef\u00edcio, o v\u00ednculo com o antigo plano se encerra.<\/p>\n

Condi\u00e7\u00f5es para manter o plano de sa\u00fade:<\/p>\n

– Ter contribu\u00eddo com as mensalidades durante o v\u00ednculo empregat\u00edcio (qualquer valor pago, inclusive com desconto em folha);<\/p>\n

– Assumir integralmente o valor das mensalidades, ap\u00f3s o desligamento da empresa;<\/p>\n

– N\u00e3o iniciar o emprego em uma nova empresa que ofere\u00e7a o benef\u00edcio;<\/p>\n

– Anunciar a vontade em continuar com o plano e fazer a ades\u00e3o 30 dias ap\u00f3s o comunicado da empresa sobre essa possibilidade de perman\u00eancia no plano.<\/p>\n

Aposentados podem continuar com plano de sa\u00fade?<\/p>\n

Aposentados tamb\u00e9m podem continuar com o plano, mas a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente. Os que contribu\u00edram com as mensalidades por 10 anos ou mais t\u00eam o direito de permanecer no plano durante o per\u00edodo que desejarem. Se ficaram na empresa por um per\u00edodo inferior, cada ano de contribui\u00e7\u00e3o d\u00e1 a eles direito a um ano no plano empresarial ap\u00f3s a aposentadoria.<\/p>\n

O funcion\u00e1rio aposentado que permanecer trabalhando na empresa deve continuar com o benef\u00edcio daqueles que est\u00e3o ativos. “O direito ao plano de sa\u00fade permanece enquanto a empresa empregadora oferecer esse benef\u00edcio aos funcion\u00e1rios ativos”, lembra Robba.<\/p>\n

De acordo com a ANS, a firma pode manter demitidos e aposentados na carteira de benefici\u00e1rios ativos ou criar um grupo separado para essas duas classes. Robba alerta para o risco que o consumidor tem caso seja remanejado para a segunda op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Algumas empresas possuem carteiras separadas com os profissionais ativos e inativos.<\/p>\n

\u2013 No caso dos inativos, a carteira \u00e9 composta, em sua maioria, por aposentados, o que implica em uma sinistralidade mais alta, j\u00e1 que s\u00e3o pessoas com mais idade. O c\u00e1lculo da sinistralidade deve considerar toda a carteira da empresa, de forma que os funcion\u00e1rios inativos paguem o mesmo valor cobrado dos ativos.<\/p>\n

\u2013 Os dependentes do ex-funcion\u00e1rio tamb\u00e9m podem permanecer no plano, desde que estejam inscritos durante o per\u00edodo em que ele esteve empregado. Essa condi\u00e7\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o se mant\u00e9m como obrigat\u00f3ria se o aposentado ou o funcion\u00e1rio demitido n\u00e3o desejarem.<\/p>\n

Rafael ainda explica que os demitidos ou aposentados t\u00eam direito \u00e0 portabilidade especial. Dessa forma, eles podem migrar para outro plano de sa\u00fade sem ter que cumprir novos prazos de car\u00eancia.<\/p>\n

Fonte: Brasil Econ\u00f4mico
\nAs mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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