{"id":12407,"date":"2021-01-22T15:27:22","date_gmt":"2021-01-22T18:27:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=12407"},"modified":"2021-01-22T15:48:22","modified_gmt":"2021-01-22T18:48:22","slug":"12407","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2021\/01\/22\/12407\/","title":{"rendered":"Conformidade de empresas com LGPD \u00e9 cobrada pelo mercado e vira valor competitivo"},"content":{"rendered":"\n\n
\n \n
\n \n
\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n \n
\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n<\/div>\n \n\n
\n Rate this post<\/span>\n <\/div>\n <\/div>\n
\n
Conformidade de empresas com LGPD \u00e9 cobrada pelo mercado e vira valor competitivo<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Passados apenas quatro meses da entrada em vigor da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, que define as regras sobre o tratamento das informa\u00e7\u00f5es pessoais dos cidad\u00e3os, a conformidade das empresas com as novas normas j\u00e1 \u00e9 cobrada pelo mercado. Mesmo que a mudan\u00e7a de cultura em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a dos dados esteja apenas come\u00e7ando no Brasil, a maneira como as companhias t\u00eam lidado com a privacidade tornou-se um valor competitivo, que tem influenciado cada vez mais as escolhas de consumidores, investidores e parceiros comerciais.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Essa foi a conclus\u00e3o da live realizada nesta quarta-feira, 20 de janeiro, sobre a LGPD. O webinar reuniu Miriam Wimmer, diretora da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD); Fabiano Barreto, advogado e especialista em Pol\u00edtica e Ind\u00fastria da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI); Felipe Palhares, s\u00f3cio da \u00e1rea de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, Tecnologia e Neg\u00f3cios Digitais do BMA Advogados; e Renato Cirne, diretor Jur\u00eddico e de Compliance da FSB Comunica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Com a nova legisla\u00e7\u00e3o em vigor, o desafio agora \u00e9 a sua regulamenta\u00e7\u00e3o, miss\u00e3o que cabe \u00e0 Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. Segundo Miriam Wimmer, diretora da ANPD, embora a LGPD venha sendo discutida h\u00e1 mais de 10 anos no Brasil, ela come\u00e7ou a valer muito recentemente, uma s\u00e9rie de normas precisa ser editada e ainda existem muitas d\u00favidas sobre a sua aplica\u00e7\u00e3o. \u201cUma caracter\u00edstica de leis que s\u00e3o constru\u00eddas a muitas m\u00e3os como a LGPD \u00e9 que ela deixa espa\u00e7os abertos para disputas interpretativas. O nosso esfor\u00e7o \u00e9 traduzir essa lei e relacion\u00e1-la com outras normas j\u00e1 existentes. Tudo isso gera uma necessidade de detalhamento e interpreta\u00e7\u00e3o que \u00e9 urgente e complexa\u201d, afirmou.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
\"\"<\/div>\n
<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Wimmer citou como outro importante papel da ANPD a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade sobre a cultura de prote\u00e7\u00e3o de dados. \u201cEstamos falando de uma mudan\u00e7a de cultura que ainda est\u00e1 come\u00e7ando no pa\u00eds. L\u00e1 na Europa, cuja legisla\u00e7\u00e3o inspirou a nossa, j\u00e1 se usam regras de tratamento de dados desde a d\u00e9cada de 70. O papel da ANPD \u00e9, ent\u00e3o, sensibilizar, educar e orientar os agentes que tenham posse de dados sobre a responsabilidade de lidar com informa\u00e7\u00f5es de terceiros. Esse \u00e9 um desafio que n\u00e3o pode ser subestimado e \u00e9 uma das nossas prioridades\u201d, ressaltou.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Para Felipe Palhares, s\u00f3cio do BMA Advogados, embora a mudan\u00e7a de cultura leve tempo, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel notar o movimento de adequa\u00e7\u00e3o das empresas \u00e0s novas regras. \u201cUma mudan\u00e7a de cultura nunca \u00e9 simples, mas as organiza\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o incorporando novas a\u00e7\u00f5es e revendo pr\u00e1ticas do dia a dia para entender o que \u00e9 necess\u00e1rio fazer para aderir \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 um movimento f\u00e1cil, mas \u00e9 um movimento necess\u00e1rio. E, como a LGPD traz um valor positivo para toda a sociedade, as normas precisam ser compreendidas e absorvidas por todos\u201d, disse.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Palhares destacou que o mercado tamb\u00e9m tem pressionado pelo respeito \u00e0s regras de privacidade e seguran\u00e7a dos dados. \u201cN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma exig\u00eancia da lei, mas uma cobran\u00e7a do mercado tamb\u00e9m. Temos notado que estar em conformidade com a LGPD passou a gerar valor competitivo entre as empresas. Para diversos players, a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas de prote\u00e7\u00e3o de dados virou fator decisivo em disputas comerciais, na hora de fechar novos neg\u00f3cios\u201d, explicou.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
O setor industrial e a LGPD<\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Fabiano Barreto, da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria, disse que as empresas do setor est\u00e3o cada vez mais conscientes da import\u00e2ncia dos cuidados no tratamento das informa\u00e7\u00f5es pessoais. \u201cNo in\u00edcio, havia uma percep\u00e7\u00e3o de que essa era uma preocupa\u00e7\u00e3o apenas para empresas de redes sociais ou de tecnologia. Hoje, j\u00e1 h\u00e1 um entendimento que h\u00e1 fluxo de dados em toda a jornada do consumidor, e isso tem facilitado a adequa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria. A aprova\u00e7\u00e3o da LGPD foi uma conquista para o pa\u00eds e a CNI vem ressaltando a import\u00e2ncia da lei para proteger os direitos do cidad\u00e3o e, ao mesmo tempo, melhorar a inser\u00e7\u00e3o do Brasil no mercado internacional\u201d, declarou.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Apesar dos elogios \u00e0 nova lei, a CNI defende que haja um tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, com regras mais simples e mais adequadas \u00e0 realidade das PMEs. Barreto lembrou que, em pa\u00edses onde as leis sobre prote\u00e7\u00e3o de dados j\u00e1 est\u00e3o mais avan\u00e7adas, como as na\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia, as exig\u00eancias para empresas menores foram simplificadas. \u201cA obrigatoriedade de manter registro das opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados e a nomea\u00e7\u00e3o de um encarregado, uma esp\u00e9cie de ouvidor da LGPD, s\u00e3o incompat\u00edveis com a estrutura das empresas de menor porte. Mesmo com o tratamento diferenciado, as micro e pequenas empresas continuariam sujeitas integralmente \u00e0 LGPD. A ideia \u00e9 apenas simplificar algumas exig\u00eancias, como j\u00e1 acontece no exterior\u201d, argumentou.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Comunica\u00e7\u00e3o e compliance<\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Para se adequarem \u00e0 LGPD, as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas t\u00eam concentrado seus esfor\u00e7os em a\u00e7\u00f5es dos seus departamentos jur\u00eddico e de tecnologia. Mas \u00e9 importante tamb\u00e9m pensar na comunica\u00e7\u00e3o. A comunica\u00e7\u00e3o interna, por exemplo, tem se mostrado fundamental no processo de revis\u00e3o de cultura organizacional e de educa\u00e7\u00e3o dos colaboradores sobre o papel de cada um na governan\u00e7a dos dados. J\u00e1 a comunica\u00e7\u00e3o externa \u00e9 decisiva para que os clientes sejam informados de forma transparente como suas informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo tratadas<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
De acordo com Renato Cirne, da FSB Comunica\u00e7\u00e3o, o papel da comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 estrat\u00e9gico dentro desse novo cen\u00e1rio de prote\u00e7\u00e3o de dados no Brasil. \u201cCito tr\u00eas pontos mais imediatos de como a \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o pode ajudar nessa transi\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras: 1) criar clima interno de mudan\u00e7a garantindo que todos os colaboradores saibam o que \u00e9 necess\u00e1rio fazer e o porqu\u00ea; 2) engajar e estimular as equipes na compreens\u00e3o de que elas s\u00e3o agentes das mudan\u00e7as e diretamente beneficiadas pela legisla\u00e7\u00e3o; 3) por fim, ajudar na sustenta\u00e7\u00e3o da mensagem sem deixa-la cair no esquecimento. A comunica\u00e7\u00e3o precisa ter sempre coer\u00eancia, continuidade e consist\u00eancia\u201d, afirmou.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Compliance tem sido outra \u00e1rea a ganhar ainda mais import\u00e2ncia dentro das empresas com a chegada da LGPD. Segundo Cirne, o setor, que \u00e9 o respons\u00e1vel por garantir a conformidade com as normas legais, tamb\u00e9m precisa se preparar para as mudan\u00e7as que est\u00e3o em curso. \u201cPromover uma reorganiza\u00e7\u00e3o interna para o tratamento das informa\u00e7\u00f5es pessoais \u2013 de funcion\u00e1rios e clientes \u2013 em conformidade com as novas regras n\u00e3o \u00e9 tarefa simples. \u00c9 necess\u00e1rio haver a identifica\u00e7\u00e3o dos gaps, do fluxo de dados dentro das empresas e a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea de acompanhamento dessas aplica\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o necess\u00e1rias\u201d, disse.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o da LGPD<\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Cabe \u00e0 Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados fiscalizar o respeito \u00e0s novas regras, mas as san\u00e7\u00f5es administrativas \u2013 que podem incluir de advert\u00eancia a multas e at\u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de atividades relacionadas a tratamento de dados \u2013 s\u00f3 passam a valer, por lei, a partir de 1o de agosto de 2021. Miriam Wimmer, diretora da ANPD, explicou que, mesmo quando as penalidades passarem a vigorar, o objetivo n\u00e3o \u00e9 punir, mas recorrer a instrumentos que possam ajudar as empresas no cumprimento das regras. \u201cQueremos uma regula\u00e7\u00e3o responsiva com di\u00e1logo, vamos incentivar a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 ocorr\u00eancia de danos,\u201d declarou.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Mesmo que as san\u00e7\u00f5es administrativas ainda n\u00e3o possam ser aplicadas pela ANPD, Felipe Palhares esclareceu que, com a LGPD em vigor, empresas e governos que n\u00e3o cumprirem as normas podem ser acionados judicialmente. \u201cA Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais j\u00e1 est\u00e1 valendo. Por isso, nada impede que o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Procon ou a Senacon, por exemplo, iniciem investiga\u00e7\u00f5es por eventuais viola\u00e7\u00f5es da LGPD e que esses \u00f3rg\u00e3os \u2013 e at\u00e9 os pr\u00f3prios indiv\u00edduos \u2013 aju\u00edzem a\u00e7\u00f5es\u201d, concluiu.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/em><\/div>\n<\/div>\n
\n
Fonte: Exame.com<\/em><\/div>\n<\/div>\n
\n
As mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma<\/em><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Conformidade de empresas com LGPD \u00e9 cobrada pelo mercado e vira valor competitivo \u00a0 Passados apenas quatro meses da entrada em vigor da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, que define as regras sobre o tratamento das informa\u00e7\u00f5es pessoais dos cidad\u00e3os, a conformidade das empresas com as novas normas j\u00e1 \u00e9 cobrada pelo mercado. Mesmo …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[1947,1946,1786],"class_list":["post-12407","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-tecnologia-da-informacao","tag-competitividade","tag-diferencia","tag-lgpd"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12407","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12407"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12407\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12407"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12407"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12407"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}