{"id":12824,"date":"2021-10-13T13:50:52","date_gmt":"2021-10-13T16:50:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=12824"},"modified":"2021-10-13T13:51:20","modified_gmt":"2021-10-13T16:51:20","slug":"12824","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2021\/10\/13\/12824\/","title":{"rendered":"Advogados elogiam PL que determina a volta das gestantes ao trabalho presencial"},"content":{"rendered":"\n\n
\n \n
\n \n
\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n \n
\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n<\/div>\n \n\n
\n Rate this post<\/span>\n <\/div>\n <\/div>\n
\n
\n
\n
Advogados elogiam PL que determina a volta das gestantes ao trabalho presencial<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
A Lei 14.151\/21 entrou em vigor em maio de 2021, garantindo a todas as empregadas gestantes com v\u00ednculo CLT o afastamento do trabalho presencial sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o, durante o tempo que perdurasse a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica provocada pela Covid-19.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Com o avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de novos casos e de mortes, voltou a ser discutida a possibilidade do retorno ao trabalho das gr\u00e1vidas imunizadas com duas doses.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Nesse contexto, a C\u00e2mera dos Deputados aprovou no \u00faltimo dia 6 o PL 2.058\/21, prevendo o retorno da empregada gestante ao trabalho presencial ap\u00f3s 15 dias da segunda dose da vacina.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a possibilidade da mulher continuar a exercer as atividades remotamente, por escolha do empregador, ou a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho se a fun\u00e7\u00e3o por ela desempenhada n\u00e3o for compat\u00edvel com o trabalho remoto ou se n\u00e3o for poss\u00edvel que ela retorne ao trabalho presencial (por recomenda\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, por exemplo).<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
A advogada Ursula Cohim Mauro, s\u00f3cia de Orizzo Marques Advogados e mestre em Direito do Trabalho pela USP, afirma que a ideia do PL \u00e9 assegurar a sa\u00fade das gestantes e desonerar o empregador.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
“Muitas dessas gestantes, apesar de terem continuado a receber seu sal\u00e1rio-base, deixaram de receber horas extras e comiss\u00f5es, ou seja, est\u00e3o sofrendo redu\u00e7\u00e3o na renda mensal. Outras temem ser preteridas na carreira, deixando de ser promovidas, de cumprir metas que impactam o recebimento de PLR ou at\u00e9 de serem demitidas”, completou a especialista.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Para Fernanda Garcez, s\u00f3cia da Abe Giovanini e respons\u00e1vel pela \u00e1rea trabalhista, a aprova\u00e7\u00e3o do retorno presencial das gestantes foi muito importante, n\u00e3o s\u00f3 para as empresas, que foram obrigadas a arcar com os custos dos sal\u00e1rios, muitas vezes sem poder contar com o trabalho dessas profissionais, como tamb\u00e9m para as mulheres em geral, que j\u00e1 sofrem preconceito e lutam por espa\u00e7o no mercado de trabalho.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Marcel Zangi\u00e1como, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Galv\u00e3o Villani, Navarro e Zangi\u00e1como Advogados, acredita que era urgente que o legislador reavaliasse os comandos trazidos pela Lei 14.151.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
“A quest\u00e3o principal \u00e9 que, pelo que nos parece, a Covid-19 estar\u00e1 presente em nossas vidas por um longo per\u00edodo. Assim, manter a restri\u00e7\u00e3o ao trabalho das gestantes, por um per\u00edodo incerto, como atualmente ocorre, com obriga\u00e7\u00f5es legais e financeiras \u00fanica e exclusivamente imputadas aos empregadores, por \u00f3bvio aumentar\u00e1 a discrimina\u00e7\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o de mulheres e o alto \u00edndice de rescis\u00f5es contratuais que vem ocorrendo”, destacou o advogado.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
De acordo com Jorge Matsumoto, advogado trabalhista do Bichara Advogados, o projeto \u00e9 sensato por deixar a decis\u00e3o para a pr\u00f3pria mulher gr\u00e1vida. “Se as fun\u00e7\u00f5es que ela exerce n\u00e3o podem ser realizadas em casa, mediante a seguran\u00e7a da integridade f\u00edsica da gestante, que \u00e9 a vacina\u00e7\u00e3o e o pleno acordo com o m\u00e9dico do trabalho da empresa e o m\u00e9dico da gestante tamb\u00e9m, ela poderia retornar normalmente ao trabalho.”<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Por outro lado, Marco Aur\u00e9lio Barbosa dos Anjos, advogado trabalhista e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Crivelli Advogados Associados, entende que a aprova\u00e7\u00e3o do PL \u00e9 um retrocesso \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 sa\u00fade das gestantes.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
“Com o avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, ficou claro que esta medida cumpre com o papel de preven\u00e7\u00e3o de interna\u00e7\u00f5es hospitalares e do agravamento dos casos sintom\u00e1ticos. No entanto, expor a trabalhadora gestante \u00e0s diversas variantes do coronav\u00edrus n\u00e3o nos parece uma medida acertada, do ponto de vista da prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da trabalhadora”, afirma.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Segundo ele, os n\u00fameros da vacina\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o permitem que ocorra a chamada imunidade de rebanho e mesmo que a trabalhadora gestante esteja com sua cobertura vacinal completa, ainda assim continuar\u00e1 exposta ao v\u00edrus e suas variantes.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
“O projeto de lei que prev\u00ea o retorno das atividades presenciais da gestante, sob o argumento de que o empregador n\u00e3o aguenta continuar a pagar por esse afastamento \u00e9 um completo contrassenso, na medida que ignora o princ\u00edpio de prote\u00e7\u00e3o de sa\u00fade da trabalhadora em detrimento aos interesses patronais, sem que tenha havido qualquer preju\u00edzo na rela\u00e7\u00e3o entre empregado\/empregador diante da continuidade do trabalho prestado pela gestante no regime do teletrabalho”, concluiu Barbosa.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/em><\/div>\n<\/div>\n
\n
Fonte: Conjur<\/em><\/div>\n<\/div>\n
\n
As mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma<\/em><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Lei 14.151\/21 entrou em vigor em maio de 2021, garantindo a todas as empregadas gestantes com v\u00ednculo CLT o afastamento do trabalho presencial sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o, durante o tempo que perdurasse a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica provocada pela Covid-19.<\/p>\n

Com o avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de novos casos e de mortes, voltou a ser discutida a possibilidade do retorno ao trabalho das gr\u00e1vidas imunizadas com duas doses.<\/p>\n

Leia a mat\u00e9ria completa atrav\u00e9s do Blog da Sales 7 Sales Assessoria Cont\u00e1bil e Empresarial, acesse www.salesesales.com.br barra Blog<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12825,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[1861,1860,11,1983],"class_list":["post-12824","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-recursos-humanos","tag-coronavirus","tag-covid-19","tag-gestante","tag-lei-no-14-151-21"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12824","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12824"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12824\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12827,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12824\/revisions\/12827"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12825"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12824"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12824"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12824"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}