{"id":13496,"date":"2022-08-31T16:55:16","date_gmt":"2022-08-31T19:55:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=13496"},"modified":"2022-08-31T16:56:04","modified_gmt":"2022-08-31T19:56:04","slug":"13496","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2022\/08\/31\/13496\/","title":{"rendered":"Posso ser demitido por falar minha opini\u00e3o pol\u00edtica no trabalho?"},"content":{"rendered":"\n\n
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Com a aproxima\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, \u00e9 normal que as pessoas falem mais sobre suas opini\u00f5es pol\u00edticas no dia a dia, inclusive no ambiente de trabalho \u2014 comentar debates que tenham acontecido, entrevistas ou at\u00e9 mesmo apari\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dos candidatos. Mas falar sobre o assunto no ambiente profissional pode ser motivo para demiss\u00e3o?<\/div>\n<\/div>\n
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O advogado Renato Canizares, s\u00f3cio da \u00e1rea trabalhista do escrit\u00f3rio Demarest, diz que a lei n\u00e3o permite que uma empresa demita um funcion\u00e1rio por opini\u00f5es pol\u00edticas e que isso \u00e9 considerado discrimina\u00e7\u00e3o \u2014 porque fere o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A grande dificuldade \u00e9 comprovar que a demiss\u00e3o foi motivada por quest\u00f5es pol\u00edticas, j\u00e1 que as empresas n\u00e3o costumam dizer ao funcion\u00e1rio que este \u00e9 o motivo da dispensa. <\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Paulo Sardinha, presidente da ABRH Brasil (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Recursos Humanos), afirma que a discuss\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 um exerc\u00edcio para a cidadania e, por isso, n\u00e3o deveria ser motivo para demiss\u00e3o. Para ele, nada que \u00e9 feito com equil\u00edbrio costuma comprometer o emprego do profissional.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O que fazer se for demitido por opini\u00e3o pol\u00edtica? <\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Ursula Cohim Mauro, advogada trabalhista e s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Orizzo Marques Advogados, diz que quem \u00e9 demitido por opini\u00e3o pol\u00edtica pode entrar na Justi\u00e7a para receber uma indeniza\u00e7\u00e3o e at\u00e9 para voltar ao emprego antigo, se quiser. <\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A orienta\u00e7\u00e3o dos especialistas ouvidos pelo UOL \u00e9 buscar a ajuda de um advogado para entender o que d\u00e1 para ser feito em cada caso.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O que serve como prova na Justi\u00e7a? <\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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N\u00e3o existe uma receita de bolo, segundo os advogados. <\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Cada caso \u00e9 avaliado pelo juiz e depende das provas que a pessoa conseguir mostrar \u00e0 Justi\u00e7a. <\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Os advogados dizem que documentos, conversas gravadas, prints ou testemunhas podem servir como provas. Se a discrimina\u00e7\u00e3o for comprovada, a pessoa pode receber indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Em que situa\u00e7\u00f5es a demiss\u00e3o por pol\u00edtica pode acontecer<\/strong><\/em>? <\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Se a opini\u00e3o pol\u00edtica da pessoa estiver interferindo no trabalho ou no dia a dia do profissional. Sardinha diz que alguns exemplos s\u00e3o se o profissional exagerar no assunto, adotar um discurso de \u00f3dio ou tentar convencer os colegas em que candidato votar, por exemplo. <\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A quest\u00e3o \u00e9 que neste caso a pessoa n\u00e3o seria demitida pelas suas opini\u00f5es, mas sim porque suas atitudes est\u00e3o atrapalhando o dia a dia profissional. Neste caso poderia at\u00e9 caber demiss\u00e3o por justa causa. <\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Para ser demitido por justa causa, o profissional precisa descumprir alguma das regras previstas na CLT, como ser indisciplinado no trabalho, agir de m\u00e1-f\u00e9 ou cometer roubos e furtos.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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J\u00e1 a demiss\u00e3o sem justa causa, como o pr\u00f3prio nome diz, n\u00e3o precisa de um motivo. A diferen\u00e7a \u00e9 que a demiss\u00e3o sem justa causa tem alguns pagamentos indenizat\u00f3rios a mais do que com justa causa. <\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Apesar de a demiss\u00e3o ser uma possibilidade, ela \u00e9 a medida mais extrema que uma empresa pode adotar. Canizares diz que a pessoa que est\u00e1 causando problemas pode levar uma advert\u00eancia da empresa em um primeiro momento e que a demiss\u00e3o seria a solu\u00e7\u00e3o caso conversas anteriores n\u00e3o tenham funcionado.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Posso falar de pol\u00edtica nas redes sociais? <\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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Sim, mas Canizares diz que a empresa pode pedir para que o funcion\u00e1rio n\u00e3o vincule o nome da companhia nos posts. Cada um pode falar o que quiser, desde que n\u00e3o vincule a opini\u00e3o individual \u00e0 empresa, diz Canizares.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Pol\u00edtica em processos seletivos <\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Sardinha diz que perguntar a opini\u00e3o pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 pertinente nos processos seletivos, porque n\u00e3o tem liga\u00e7\u00e3o com o desempenho da fun\u00e7\u00e3o. As perguntas feitas durante os processos seletivos devem ser para avaliar as capacidades do profissional de exercer a vaga para qual ele est\u00e1 se candidatando. <\/span><\/div>\n<\/div>\n
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\u00c9 de se estranhar que um RH pergunte isso, mas estamos percebendo uma polariza\u00e7\u00e3o grande, o que desequilibra algumas coisas.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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E se a opini\u00e3o interferir no trabalho? <\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Neste caso, a pergunta pode ser feita, mas s\u00f3 em situa\u00e7\u00f5es muito espec\u00edficas. Mauro diz que isso pode ser relevante a um profissional que v\u00e1 trabalhar na campanha de algum candidato, por exemplo. <\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Segundo ela, perguntas sobre a vida particular do profissional \u2014como opini\u00e3o pol\u00edtica, orienta\u00e7\u00e3o sexual ou religi\u00e3o\u2014 n\u00e3o deveriam ser feitas em nenhum processo seletivo. Os recrutadores devem sempre focar nas perguntas que v\u00e3o determinar as habilidades do trabalhador para exercer o cargo, caso seja aprovado.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A advogada afirma que as perguntas pessoais s\u00f3 devem ser feitas se tiverem alguma rela\u00e7\u00e3o com o futuro desempenho da pessoa na vaga. <\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A pessoa pode entrar com um processo na Justi\u00e7a contra a empresa caso participe de um processo seletivo e se sinta discriminada de alguma forma.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Fonte: UOL<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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As mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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\nLeia a not\u00edcia na \u00edntegra no Blog da Sales & Sales Assessoria Cont\u00e1bil e Empresarial<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13497,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[1720,2003,2002,566],"class_list":["post-13496","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-recursos-humanos","tag-demissao","tag-opiniao","tag-politica","tag-trabalho"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13496","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13496"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13496\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13499,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13496\/revisions\/13499"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13497"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13496"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13496"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13496"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}