{"id":13638,"date":"2023-01-18T13:18:26","date_gmt":"2023-01-18T16:18:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=13638"},"modified":"2023-01-18T13:19:10","modified_gmt":"2023-01-18T16:19:10","slug":"13638","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2023\/01\/18\/13638\/","title":{"rendered":"Como se preparar para os eventos do SST no eSocial?"},"content":{"rendered":"\n\n
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Os eventos do SST (Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho) devem estar na agenda dos empres\u00e1rios neste m\u00eas de janeiro e com a introdu\u00e7\u00e3o dos eventos de processos trabalhistas ao eSocial em 2023, \u00e9 necess\u00e1rio ficar atento \u00e0s mudan\u00e7as. Afinal, os erros cometidos neste processo podem desencadear multas para empresas de todos os portes.<\/span><\/p>\n

O envio dos eventos \u00e9 obrigat\u00f3rio para todas as pessoas jur\u00eddicas e pessoas f\u00edsicas com empregados. Al\u00e9m disso, a implementa\u00e7\u00e3o do eSocial foi dividida em grupos e fases e, neste momento, a 4\u00aa fase j\u00e1 est\u00e1 em vigor para todos os grupos.<\/span><\/p>\n

Marta Corbetta Mazza, diretora da consultoria trabalhista da Econet Editora, esclarece que a 4\u00aa fase de envio de dados do eSocial cumpre o objetivo de fiscalizar o cumprimento de normas que tornam o ambiente de trabalho mais seguro e sadio para os trabalhadores. \u201cAgora, os eventos do SST passaram a ser transmitidos pelo eSocial no processo de unifica\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o dos projetos empresariais. E essa medida deve melhorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o nesse tocante\u201d, aponta.<\/span><\/p>\n

Ela salienta que o eSocial foi criado com a finalidade de simplificar e unificar as informa\u00e7\u00f5es em um ambiente nacional virtual. \u201cO documento pode ser descrito como a escritura\u00e7\u00e3o digital da folha de pagamento, substituindo diversas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. Por ser abrangente, o envio das informa\u00e7\u00f5es impacta em diversos setores nas empresas, que precisam se estruturar e organizar esses\u201d.<\/span><\/p>\n

4\u00aa fase do esocial<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n

Os eventos da 4\u00ba fase j\u00e1 come\u00e7aram a ser enviados para o governo federal em outubro de 2021 para as empresas do grupo 1 – aquelas que faturaram acima de 78 milh\u00f5es em 2016 – e agora em janeiro de 2023, tornaram-se obrigat\u00f3rios o envio dos eventos S-2220 e S-2240 para os empregadores que n\u00e3o est\u00e3o sujeitos a riscos, o que representa uma grande quantidade de empresas.<\/span><\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es (eventos da SST) sobre tr\u00eas eventos comp\u00f5em a 4\u00aa fase. S\u00e3o eles:<\/span><\/p>\n

S-2210<\/strong> \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o de acidente de trabalho<\/span>
\nS-2220<\/strong> \u2013 Monitoramento da sa\u00fade do trabalhador<\/span>
\nS-2240<\/strong> \u2013 Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do trabalho<\/span><\/p>\n

A Econet Editora explica cada um dos eventos SST e seus respectivos prazos:<\/span><\/p>\n

Evento S-2210 \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o de acidente de trabalho<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n

O Evento S-2210 trata da obrigatoriedade do envio por parte dos empregadores sobre acidente de trabalho – de qualquer natureza – mesmo aquelas pequenas ocorr\u00eancias que n\u00e3o geram afastamento do trabalhador. \u00c9 o CAT eletr\u00f4nico. Ser\u00e1 gerado um n\u00famero de recibo para esse evento, que \u00e9 o n\u00famero da CAT. N\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o de prazo para esse envio, que \u00e9 o mesmo da CAT tradicional (um dia \u00fatil) ap\u00f3s o acidente. Apenas em caso de morte, o envio deve ser imediato.<\/span><\/p>\n

Esse evento n\u00e3o exige carga inicial, ou seja, o empregador somente ir\u00e1 transmitir o S-2210 quando ocorrer o acidente de trabalho.<\/span><\/p>\n

Evento S-2210 \u2013 Monitoramento da Sa\u00fade do Trabalhador<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n

Os Asos (Atestados de Sa\u00fade Ocupacionais) oferecem informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a sa\u00fade do trabalhador durante suas atividades na empresa como colaborador CLT. \u00c9 nesse evento que s\u00e3o enviados os resultados dos exames m\u00e9dicos estabelecidos no PCMSO (Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional). Marta Mazza orienta que, mesmo que a empresa n\u00e3o seja obrigada a fazer o programa do PCMSO, \u00e9 obrigada a enviar os Asos. \u201cTodos os tipos de exames ocupacionais devem ser informados, sejam eles admissionais, demissionais, peri\u00f3dicos, mudan\u00e7a de grau de risco e de retorno ao trabalho\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

O dia 15 do m\u00eas seguinte ao da realiza\u00e7\u00e3o do exame \u00e9 o prazo fixado pelo governo para o envio dessa informa\u00e7\u00e3o ao eSocial. \u201cAl\u00e9m disso, esse prazo n\u00e3o altera o da realiza\u00e7\u00e3o do exame, que conta com periodicidades espec\u00edficas. Outro ponto importante \u00e9 que atestados m\u00e9dicos normais, ou seja, que n\u00e3o s\u00e3o ocupacionais, devem ser informados no evento S-2230 \u201d, afirma Marta Mazza.<\/span><\/p>\n

Como o evento anterior, este tamb\u00e9m n\u00e3o exige carga inicial. O empregador ir\u00e1 transmitir somente quando existir a emiss\u00e3o de um ASO.<\/span><\/p>\n

Evento S-2240 \u2013 Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do trabalho<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n

Marta Mazza explica que as maiores d\u00favidas dos empregadores dizem respeito ao evento S-2240, que detalha os riscos ambientais de trabalho, para cada funcion\u00e1rio. A lista dos agentes nocivos est\u00e1 dispon\u00edvel no Decreto n\u00ba 3.048\/1999, Anexo IV, bem como na tabela 24 do eSocial,. Eles s\u00e3o divididos em tr\u00eas categorias: qu\u00edmicos, biol\u00f3gicos e f\u00edsicos.<\/span><\/p>\n

Neste m\u00eas de janeiro \u00e9 muito importante que as empresas providenciem os documentos que ir\u00e3o servir como base ao evento, tais como: DIR (ME e EPPs de grau de risco 1 e 2), Ficha MEI (microempreendedor individual), PGR (empresas jur\u00eddicas e pessoas f\u00edsicas sem risco ocupacional) e LTCAT (empregados que estejam sujeitos \u00e0 agentes nocivos).<\/span><\/p>\n

A carga inicial deve ser feita para todos os empregados, inclusive os que est\u00e3o de f\u00e9rias ou em sal\u00e1rio-maternidade, excluindo-se somente aqueles que estejam afastados por aux\u00edlio-doen\u00e7a ou aposentadoria por invalidez e atual aposentadoria por incapacidade permanente.<\/span><\/p>\n

O prazo de envio do evento S-2240 \u00e9 at\u00e9 o dia 15 do m\u00eas subsequente ao in\u00edcio da obrigatoriedade.<\/span><\/p>\n

S\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es do evento S-2240 do eSocial que ir\u00e3o compor o PPP (Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio) que a partir de janeiro de 2023, passa a ser unicamente de forma eletr\u00f4nica, podendo ser acessado inclusive pelo empregado atrav\u00e9s do Portal Meu INSS.<\/span><\/p>\n

Mudan\u00e7as no eSocial em 2023<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n

A Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB N\u00ba 2.094\/2022, trouxe a altera\u00e7\u00e3o que seria a partir de janeiro de 2023, que as empresas passariam a incluir os d\u00e9bitos via DCTFWeb, tanto das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias quanto das contribui\u00e7\u00f5es sociais decorrentes de decis\u00f5es da Justi\u00e7a do Trabalho. No entanto, os eventos de processo trabalhista s\u00f3 estar\u00e3o dispon\u00edveis a partir de 01\/04\/2023. <\/span><\/p>\n

Fonte: www.dmanapolis.com.br<\/a> (17\/01\/2023)<\/span><\/em>
\nAs mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os eventos do SST (Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho) devem estar na agenda dos empres\u00e1rios neste m\u00eas de janeiro e com a introdu\u00e7\u00e3o dos eventos de processos trabalhistas ao eSocial em 2023, \u00e9 necess\u00e1rio ficar atento \u00e0s mudan\u00e7as. Afinal, os erros cometidos neste processo podem desencadear multas para empresas de todos os portes.
\nO envio dos eventos \u00e9 obrigat\u00f3rio para todas as pessoas jur\u00eddicas e pessoas f\u00edsicas com empregados. Al\u00e9m disso, a implementa\u00e7\u00e3o do eSocial foi dividida em grupos e fases e, neste momento, a 4\u00aa fase j\u00e1 est\u00e1 em vigor para todos os grupos.
\n Leia a not\u00edcia na \u00edntegra no Blog da Sales e Sales Assessoria Cont\u00e1bil e Empresarial<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13639,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[131,1442,1441,1545,2029,2030,2031,431],"class_list":["post-13638","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-recursos-humanos","tag-esocial","tag-ltcat","tag-pcmso","tag-pgr","tag-s-2210","tag-s-2220","tag-s-2240","tag-sst"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13638","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13638"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13638\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13641,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13638\/revisions\/13641"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13639"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13638"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13638"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13638"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}