{"id":13642,"date":"2023-01-20T07:45:22","date_gmt":"2023-01-20T10:45:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=13642"},"modified":"2023-01-20T07:48:56","modified_gmt":"2023-01-20T10:48:56","slug":"13642","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2023\/01\/20\/13642\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s 9 anos est\u00e1 implantado por completo o eSocial com a entrada do PPP Eletr\u00f4nico em 2023"},"content":{"rendered":"\n\n
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O Decreto n\u00ba 8373\/2014 instituiu o Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas (eSocial). Por meio desse sistema, os empregadores passar\u00e3o a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informa\u00e7\u00f5es relativas aos trabalhadores. Ser\u00e3o enviados os v\u00ednculos, as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, a folha de pagamento, as comunica\u00e7\u00f5es de acidente de trabalho, aviso pr\u00e9vio, escritura\u00e7\u00f5es fiscais e informa\u00e7\u00f5es sobre o FGTS. Lembrando que o eSocial \u00e9 um dos m\u00f3dulos do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (SPED). Dessa forma, para SST tivemos como ponto principal de SST no eSocial a migra\u00e7\u00e3o do Perfil Profissiogr\u00e1fico Profissional de f\u00edsico para eletr\u00f4nico, o chamado PPP Eletr\u00f4nico em 2023.<\/span><\/p>\n

Em 01\/01\/2023 tivemos finalmente a finaliza\u00e7\u00e3o da \u00faltima fase do eSocial, t\u00e3o aguardada pelos profissionais de SST no Brasil. O PPP Eletr\u00f4nico foi implantado por meio dos eventos de SST S-2220 e S-2240 e ao mesmo tempo iniciou o envio de eventos de SST para o Grupo 4 \u2013 \u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos e organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/span><\/p>\n

A partir de 2023 ent\u00e3o temos a seguinte situa\u00e7\u00e3o: Funcion\u00e1rios j\u00e1 empregados antes da implanta\u00e7\u00e3o do eSocial que passaram por essa transi\u00e7\u00e3o dever\u00e3o receber da empresa, em caso de demiss\u00e3o\/desligamento, o PPP f\u00edsico. E tamb\u00e9m ter\u00e3o o PPP Eletr\u00f4nico dispon\u00edvel para consulta no aplicativo Meu INSS, enviado ao eSocial pelo empregador.<\/span><\/p>\n

Em noticia do dia 29\/12\/2022 o governo sinalizou que o PPP eletr\u00f4nico dos funcion\u00e1rios estar\u00e1 dispon\u00edvel no Meu INSS a partir de 16\/01\/2023, que \u00e9 a mesma data da implanta\u00e7\u00e3o do novo leiaute S-1.1 do eSocial.<\/span><\/p>\n

Apesar do eSocial j\u00e1 estar implantado completamente ainda faltava esse \u00faltimo detalhe para fechar a digitaliza\u00e7\u00e3o. Assim o funcion\u00e1rio ter\u00e1 acesso facilitado ao seu PPP diretamente pelo sistema, sem a necessidade do formul\u00e1rio f\u00edsico em papel, caso tenha sido admitido a partir de 2023. Para o per\u00eddo 2004 a 2022 ainda \u00e9 obrigat\u00f3rio para o empregador entregar ao funcion\u00e1rio o PPP f\u00edsico, conforme IN 128\/2022.<\/span><\/p>\n

Conforme indicado no FAQ 08.16, o in\u00edcio da condi\u00e7\u00e3o no evento S-2240 vai depender se o funcion\u00e1rio est\u00e1 exposto ou n\u00e3o a agentes nocivos do Decreto 3048\/1999.<\/span><\/p>\n

Se o funcion\u00e1rio est\u00e1 exposto a agentes novicos a carga inicial ter\u00e1 data conforme o cronograma da Portaria 71\/2021. As datas s\u00e3o as seguintes: 13\/10\/2021 para Grupo 1 e 10\/01\/2022 para Grupos 2 e 3. O Grupo 4 (\u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos) iniciou em 01\/01\/2023, conforme a PORTARIA CONJUNTA MTP\/RFB\/ME N\u00ba 2, DE 19 DE ABRIL DE 2022 que havia adiado o cronograma, apenas para esse grupo.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o esse \u00e9 um detalhe importante para aten\u00e7\u00e3o: Mesmo que um cliente contrate hoje a sua empresa para realizar os envios do eSocial SST em atraso, voc\u00ea dever\u00e1 considerar as datas de in\u00edcio de condi\u00e7\u00e3o para o evento S-2240 conforme a exposi\u00e7\u00e3o de agentes novicos e tamb\u00e9m as datas conforme o cronogra\u00e7\u00e3o oficial.<\/span><\/p>\n

Para o Grupo 4 o prazo de envio das cargas inicials do evento S-2240 deve ser enviado at\u00e9 o dia 15 do m\u00eas subsequente, ou seja, ter\u00e1 o prazo de envio at\u00e9 15\/02\/2022. Os ASOs realizados a partir de 01\/01\/2022 precisam ser enviados tamb\u00e9m neste prazo, conforme o MOS. Para as CATs o prazo \u00e9 o mesmo j\u00e1 conhecido: pr\u00f3ximo dia \u00fatil ou envio imediato em caso de \u00f3bito. Verifique no MOS o quadro na p\u00e1gina 52 que mostra a obrigatoriedade de envio ou n\u00e3o dos eventos de SST conforme a categoria (\u00faltima vers\u00e3o dispon\u00edvel: MANUAL DE ORIENTA\u00c7\u00c3O DO ESOCIAL SIMPLIFICADO v. S-1.1 (retificado em 02\/12\/2022)).<\/span><\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o obrigat\u00f3rias s\u00f3 para segurados vinculados ao Regime Geral da Previd\u00eancia Social (RGPS), mas \u00e9 poss\u00edvel a informa\u00e7\u00e3o relativa a servidores vinculados a Regime Pr\u00f3prio da Previd\u00eancia Social, para fins de cumprimento do que disp\u00f5e a Nota T\u00e9cnica 2\/2014\/CGNAL\/DRPSP\/SPPS\/MPS.<\/span><\/p>\n

No caso dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, algumas particularidades devem ser observadas, pois existem diferentes modalidades de contrata\u00e7\u00e3o e de Regimes de Previd\u00eancia coexistindo em um mesmo per\u00edodo, motivo pelo qual esses contribuintes devem atender \u00e0s seguintes regras:<\/span><\/p>\n

\u2022 \u00d3rg\u00e3o p\u00fablico que contrata pelas regras da CLT (emprego p\u00fablico) e que, consequentemente, possui empregados vinculados ao RGPS: nessa hip\u00f3tese o envio de todas as informa\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho \u00e9 obrigat\u00f3rio;<\/span><\/em><\/p>\n

\u2022 \u00d3rg\u00e3o p\u00fablico no qual seus servidores, embora sejam estatut\u00e1rios, encontram-se vinculados ao RGPS: devem ser enviados todos os eventos de SST, exceto o evento S-2220;<\/span><\/em><\/p>\n

\u2022 \u00d3rg\u00e3o p\u00fablico que instituiu RPPS, mas possua servidores obrigatoriamente vinculados ao RGPS: nesse caso aplica-se a mesma regra de obrigatoriedade do item anterior.<\/span><\/em><\/p>\n

\u2022 \u00d3rg\u00e3o p\u00fablico cujos servidores estatut\u00e1rios estejam vinculados a um RPPS: n\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade de envio dos eventos de SST.<\/span><\/em><\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o pela Receita Federal do Brasil e aplica\u00e7\u00e3o de multas<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n

Em 01\/11\/2022 entrou em vigor a nova IN 2110\/2022, com a revoga\u00e7\u00e3o da IN 971\/2009. Essa Instru\u00e7\u00e3o Normativa ser\u00e1 a base para a aplica\u00e7\u00e3o das multas relativas ao eSocial SST, ou seja, a Receita Federal do Brasil ir\u00e1 autuar por meio de autos de infra\u00e7\u00e3o as empresas que n\u00e3o cumprirem as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias.<\/span><\/p>\n

Conforme definido em seu Artigo 25, as informa\u00e7\u00f5es relativas a dados cadastrais e a fatos geradores de contribui\u00e7\u00f5es sociais previdenci\u00e1rias, al\u00e9m de outras informa\u00e7\u00f5es de interesse da RFB, ser\u00e3o fornecidas pelos sujeitos passivos por meio de:<\/span><\/p>\n

I \u2013 GFIP referente a per\u00edodo anterior \u00e0 obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb prevista em ato espec\u00edfico;<\/span><\/em><\/p>\n

II \u2013 eSocial; e<\/span><\/em><\/p>\n

III \u2013 Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital de Reten\u00e7\u00f5es e Outras Informa\u00e7\u00f5es Fiscais (EFD-Reinf).<\/span><\/em><\/p>\n

Inclusive de acordo com o Artigo 229 da In 2110\/2022 ser\u00e3o emitidas tamb\u00e9m as representa\u00e7\u00f5es para outros \u00f3rg\u00e3os atrav\u00e9s da fiscaliza\u00e7\u00e3o da RFB. As representa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o enviadas para os conselhos de classe (CREA e CFM, por exemplo), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (para fiscaliza\u00e7\u00e3o com fins penais para crimes), para o INSS (previdenci\u00e1rio) e para o Minist\u00e9rio do Trabalho (trabalhista).<\/span><\/p>\n

Muito importante salientar tamb\u00e9m o Artigo 228, em que fica definido que a RFB verificar\u00e1, por interm\u00e9dio de sua fiscaliza\u00e7\u00e3o, a regularidade e a conformidade das demonstra\u00e7\u00f5es ambientais de que trata o art. 230, os controles internos da empresa relativos ao gerenciamento dos riscos ocupacionais, em especial o embasamento para a declara\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es nos termos do art. 25, de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es previstas nos arts. 57 e 58 da Lei n\u00ba 8.213, de 1991. (Regulamento da Previd\u00eancia Social, de 1999, art. 338, \u00a7 3\u00ba). Logo, por meio do PPP e LTCAT teremos tamb\u00e9m a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento do GRO da NR-1, o que poder\u00e1 se desdobrar na representa\u00e7\u00e3o emitida para o Minist\u00e9rio P\u00fablico e poss\u00edveis multas de SST aplicadas por meio da aplica\u00e7\u00e3o da NR-28.<\/span><\/p>\n

Fique atento, pois foi publicada em 11\/01\/2023 a PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS\/MF N\u00ba 26, que disp\u00f5e sobre o reajuste dos benef\u00edcios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social \u2013 INSS e demais valores constantes do Regulamento da Previd\u00eancia Social \u2013 RPS e dos valores previstos nos incisos II a VIII do \u00a7 1\u00ba do art. 11 da Emenda Constitucional n\u00ba 103, de 12 de novembro de 2019, que trata da aplica\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria prevista nos arts. 4\u00ba, 5\u00ba e 6\u00ba da Lei n\u00ba 10.887, de 18 de junho de 2004. (Processo n\u00ba 10128.118262\/2022-61).<\/span><\/p>\n

Ou seja, essa portaria apresenta os valores atualizados para os Autos de infra\u00e7\u00e3o aplicados pela Receita federal do Brasil.<\/span><\/p>\n

Para CAT temos o seguinte:<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n

Art. 2\u00ba A partir de 1\u00ba de janeiro de 2023, o sal\u00e1rio de benef\u00edcio e o sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e3o ser inferiores a R$ 1.302,00 (mil trezentos e dois reais) nem superiores a R$ 7.507,49 (sete mil quinhentos e sete reais e quarenta e nove centavos).<\/span><\/p>\n

Ou seja, as multas referentes ao evento S-2210 passam a ser entre R$ 1.302,00 e R$ 7.507,49.<\/span><\/p>\n

Conforme Art. 22 da Lei 8213\/1991 e previs\u00e3o criminal no Art. 269 do C\u00f3digo Penal e Art. 169 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho.<\/span><\/p>\n

Para o PPP temos o seguinte:<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n

Art. 8\u00ba A partir de 1\u00ba de janeiro de 2023:<\/span><\/em><\/p>\n

III \u2013 o valor da multa pela infra\u00e7\u00e3o a qualquer dispositivo do RPS, para a qual n\u00e3o haja penalidade expressamente cominada no art. 283 do RPS, varia, conforme a gravidade da infra\u00e7\u00e3o, de R$ 3.100,06 (tr\u00eas mil e cem reais e seis centavos) a R$ 310.004,70 (trezentos e dez mil quatro reais e setenta centavos);<\/span><\/em><\/p>\n

Ou seja, as multas referentes ao PPP passam ser entre R$ 3.100,06 e R$ 310.004,70.<\/span><\/p>\n

Conforme previsto na al\u00ednea H do inciso II do caput do Art. 283 do Decreto 3048\/1999.<\/span><\/p>\n

E para o LTCAT temos o seguinte:<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n

Art. 8\u00ba A partir de 1\u00ba de janeiro de 2023:<\/span><\/em><\/p>\n

IV \u2013 o valor da multa indicada no inciso II do art. 283 do RPS \u00e9 de R$ 31.000,41 (trinta e um mil reais e quarenta e um centavos).<\/span><\/em><\/p>\n

Ou seja, a multa referente ao LTCAT ser\u00e1 de R$ 31.000,41.<\/span><\/p>\n

Conforme previsto na al\u00ednea N do inciso II do caput do Art. 283 do Decreto 3048\/1999.<\/span><\/p>\n

\"Portaria<\/p>\n

Fonte: https:\/\/blog.sgg.net.br<\/a> (20\/01\/2023)<\/span><\/em>
\nAs mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Decreto n\u00ba 8373\/2014 instituiu o Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas (eSocial). Por meio desse sistema, os empregadores passar\u00e3o a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informa\u00e7\u00f5es relativas aos trabalhadores.
\nEm 01\/01\/2023 tivemos finalmente a finaliza\u00e7\u00e3o da \u00faltima fase do eSocial, t\u00e3o aguardada pelos profissionais de SST no Brasil. O PPP Eletr\u00f4nico foi implantado por meio dos eventos de SST S-2220 e S-2240 e ao mesmo tempo iniciou o envio de eventos de SST para o Grupo 4 \u2013 \u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos e organiza\u00e7\u00f5es internacionais.
\nA partir de 2023 ent\u00e3o temos a seguinte situa\u00e7\u00e3o: Funcion\u00e1rios j\u00e1 empregados antes da implanta\u00e7\u00e3o do eSocial que passaram por essa transi\u00e7\u00e3o dever\u00e3o receber da empresa, em caso de demiss\u00e3o\/desligamento, o PPP f\u00edsico. E tamb\u00e9m ter\u00e3o o PPP Eletr\u00f4nico dispon\u00edvel para consulta no aplicativo Meu INSS, enviado ao eSocial pelo empregador.
\nLeia a not\u00edcia na \u00edntegra no Blog da Sales e Sales Assessoria Cont\u00e1bil e Empresarial<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13643,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[131,2032,431],"class_list":["post-13642","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-recursos-humanos","tag-esocial","tag-ppp-eletronico","tag-sst"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13642","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13642"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13642\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13649,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13642\/revisions\/13649"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13643"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13642"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13642"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13642"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}