{"id":1387,"date":"2016-02-17T15:32:26","date_gmt":"2016-02-17T15:32:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=1387"},"modified":"2016-02-17T15:32:26","modified_gmt":"2016-02-17T15:32:26","slug":"dmed-todo-cuidado-e-pouco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2016\/02\/17\/dmed-todo-cuidado-e-pouco\/","title":{"rendered":"Dmed: todo cuidado \u00e9 pouco"},"content":{"rendered":"\n\n
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Dmed: todo cuidado \u00e9 pouco<\/span><\/span><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Aproximadamente 130 mil pessoas jur\u00eddicas e profissionais equiparados a empresas que atuam na \u00e1rea da sa\u00fade, como hospitais, operadoras de planos de sa\u00fade, laborat\u00f3rios e as cl\u00ednicas m\u00e9dicas ou odontol\u00f3gicas devem fornecer \u00e0 Receita Federal do Brasil \u2013 RFB os valores recebidos de pessoas f\u00edsicas no ano passado. A Declara\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos \u2013 Dmed, que tem de ser transmitida at\u00e9 o dia 30 de mar\u00e7o de 2016, foi institu\u00edda pelo \u00f3rg\u00e3o em 2009 com o prop\u00f3sito de evitar a sonega\u00e7\u00e3o de impostos. E, de l\u00e1 pra c\u00e1, o sistema tem funcionado muito bem: o cruzamento de dados entre a Dmed e a Declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Renda da Pessoa F\u00edsica \u2013 DIRPF \u00e9 implac\u00e1vel. Qualquer diverg\u00eancia \u00e9 certeza de malha fina. Portanto, \u00e9 importante que os valores declarados, tanto pelas empresas quanto pelos contribuintes pessoas f\u00edsicas, estejam suportados por documentos comprobat\u00f3rios, como recibos, transfer\u00eancias banc\u00e1rias, boletos e c\u00f3pias de cheques nominativos que comprovem os pagamentos.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Para raz\u00f5es legais, s\u00e3o considerados servi\u00e7os de sa\u00fade da pessoa jur\u00eddica ou equipada, de acordo com a Receita Federal, os trabalhosdesenvolvidos por fisioterapeutas, psic\u00f3logos, fonoaudi\u00f3logos, psicanalistas, odont\u00f3logos, terapeutas ocupacionais, servi\u00e7os radiol\u00f3gicos, de pr\u00f3teses dent\u00e1rias e ortop\u00e9dicas. Tal regra pode ser verificada na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 985, de 22 de dezembro de 2009, no artigo 3\u00ba.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A principal novidade para a Dmed deste ano est\u00e1 no fato que o contribuinte pessoa f\u00edsica na ocupa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico, dentista, advogado, fisioterapeuta, fonoaudi\u00f3logo, terapeuta ocupacional, psic\u00f3logo e psicanalista, nas presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o efetuadas a partir de 1\u00ba de janeiro de 2015, devem identificar o CPF dos titulares do pagamento dos respectivos servi\u00e7os. Tal informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3ria no preenchimento da declara\u00e7\u00e3o de rendimentos das pessoas f\u00edsicas em 2016. Inclusive, desde o ano passado, o programa Recolhimento Mensal Obrigat\u00f3rio, conhecido como Carn\u00ea-Le\u00e3o, est\u00e1 apto a receber tais dados e o contribuinte que o utilizou em 2015 poder\u00e1 exportar tais informa\u00e7\u00f5es para a Declara\u00e7\u00e3o de Rendimentos do IRPF deste ano. Tal regra, que equipara os profissionais liberais \u00e0s pessoas jur\u00eddicas da \u00e1rea da sa\u00fade, evitar\u00e1 a reten\u00e7\u00e3o em malha de milhares de contribuintes que preenchem a declara\u00e7\u00e3o corretamente e t\u00eam o documento retido para averigua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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No ano passado, 617.695 declara\u00e7\u00f5es do IRPF ficaram retidas na malha fiscal. Apesar de haver uma queda em rela\u00e7\u00e3o a 2014, quando 937,9 mil documentos foram pegos para um exame mais minucioso, o n\u00famero ainda \u00e9 bastante alto e corresponde a 2,1% do total de 29,5 milh\u00f5es originais e retificadoras enviadas. De acordo com a RFB, as principais raz\u00f5es pelas quais as declara\u00e7\u00f5es ficaram presas em malha foram, em primeiro lugar, a omiss\u00e3o de rendimentos do titular e seus dependentes, com 180.755 documentos, o que corresponde a 29,3%. Em segundo lugar vem a dedu\u00e7\u00e3o de despesas com previd\u00eancia oficial ou privada \u2013 148.334 (24%), seguido pelas despesas m\u00e9dicas \u2013 129.587 (21%). Na sequ\u00eancia est\u00e1 a falta de comprova\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda pela fonte pagadora \u2013 43.886 (7,1%); omiss\u00e3o de rendimentos de alugueis \u2013 34.863 (5,6%) e pens\u00e3o aliment\u00edcia com ind\u00edcios de falsidade \u2013 32.998 (5,3%). Ou seja: a dedu\u00e7\u00e3o com despesas m\u00e9dicas continua a ser um motivo para dor de cabe\u00e7a.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Na Dmed dos prestadores de servi\u00e7os de sa\u00fade tem que haver o n\u00famero do Cadastro de Pessoa F\u00edsica \u2013 CPF, o nome completo do respons\u00e1vel pelo pagamento e do benefici\u00e1rio do servi\u00e7o, e os valores recebidos de pessoas f\u00edsicas, individualizados por respons\u00e1vel pelo pagamento.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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J\u00e1 as operadoras de plano privado de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade devem entregar o documento com o n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o do CPF, o nome completo do titular e dos dependentes, os valores recebidos das pessoas f\u00edsicas, individualizados por benefici\u00e1rio titular e dependentes, bem como a quantia reembolsada \u00e0 pessoa f\u00edsica benefici\u00e1ria do plano, especificados por benefici\u00e1rio titular ou dependente e por prestador de servi\u00e7o. No caso de plano coletivo por ades\u00e3o, se houver participa\u00e7\u00e3o financeira da empresa contratante no pagamento, devem ser declarados somente os valores cuja responsabilidade financeira seja sustentada pela pessoa f\u00edsica.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Por sua vez, o contribuinte pessoa f\u00edsica, na hora de acertar as contas com o Le\u00e3o, precisa ter muito cuidado com o abatimento de despesas m\u00e9dicas e com os planos de sa\u00fade de forma geral. Ainda que n\u00e3o haja limite de valor para este tipo de dedu\u00e7\u00e3o, nem todas as despesas podem ser usadas para reduzir a base de c\u00e1lculo do IR. Por exemplo: os gastos com medicamentos s\u00f3 podem ser deduzidos caso tenham sido utilizados no hospital e constem em fatura emitida. N\u00e3o \u00e9 permitido para o contribuinte reduzir gastos com medicamentos comprados em farm\u00e1cia.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A Dmed deve ser apresentada pela matriz da empresa, contendo os dados de todos os estabelecimentos, em meio digital, mediante um aplicativo na p\u00e1gina da Receita. Quem n\u00e3o entregar o documento no prazo estabelecido est\u00e1 sujeito \u00e0 multa de R$ 5 mil por m\u00eas-calend\u00e1rio ou fra\u00e7\u00e3o. No caso de informa\u00e7\u00f5es inexatas, incompletas ou omitidas, ser\u00e1 estabelecida multa de 5%, n\u00e3o inferior a R$ 100,00, do valor das transa\u00e7\u00f5es comerciais. Vale ressaltar que a presta\u00e7\u00e3o de dados falsos ou a omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es na Dmed caracteriza pressuposi\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o contra o ordenamento tribut\u00e1rio, prevista no artigo 2\u00ba da Lei n\u00ba 8.137\/1990, e pode ocasionar em deten\u00e7\u00e3o de seis meses a dois anos, al\u00e9m de multa.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Fonte: http:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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As mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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