{"id":1699,"date":"2016-04-13T22:02:20","date_gmt":"2016-04-14T01:02:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=1699"},"modified":"2016-04-13T22:09:11","modified_gmt":"2016-04-14T01:09:11","slug":"assedio-moral-normas-internas-podem-prevenir-e-imputar-responsabilidades-quem-comete","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2016\/04\/13\/assedio-moral-normas-internas-podem-prevenir-e-imputar-responsabilidades-quem-comete\/","title":{"rendered":"Ass\u00e9dio Moral – Normas Internas podem prevenir e imputar responsabilidades a quem comete"},"content":{"rendered":"\n\n
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Ass\u00e9dio Moral – Normas Internas podem prevenir e imputar responsabilidades a quem comete<\/span><\/span><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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\u00c9 comum ouvir pessoas comentarem que muitas empresas agem de m\u00e1-f\u00e9 na medida em que assediam seus empregados expondo-os ao rid\u00edculo perante os colegas ou superiores, humilhando-os, amea\u00e7ando-os das mais diversas maneiras, ou seja, cometendo atos que configuram o dano moral, violando assim a norma trabalhista e a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Por cometer tais viola\u00e7\u00f5es e sendo comprovadas atrav\u00e9s de provas robustas, as empresas acabam sofrendo as consequ\u00eancias e penalidades quando acionadas perante a Justi\u00e7a do Trabalho.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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No entanto, sob a \u00f3tica do que se pretende alertar neste artigo, h\u00e1 que se considerar que a empresa (pessoa jur\u00eddica) age, no campo subjetivo, por meio de seus prepostos (Diretores, Gerentes, Chefes, Encarregados), os quais externam ou deveriam externar, atrav\u00e9s de suas a\u00e7\u00f5es, a vontade da organiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A empresa n\u00e3o \u00e9 um ser org\u00e2nico, n\u00e3o possui sensibilidade, n\u00e3o externa pensamentos ou sentimentos. Sua vontade normalmente est\u00e1 consubstanciada em documentos tais como procedimentos internos, vis\u00e3o, miss\u00e3o, valores, enfim, normas que buscam orientar e direcionar as a\u00e7\u00f5es de seus empregados e prepostos.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Por mais que os empregados tenham conhecimento e orienta\u00e7\u00e3o em seguir o que ali est\u00e1 determinado, sob pena de sofrerem as san\u00e7\u00f5es previstas internamente, bem como as estabelecidas em lei, n\u00e3o s\u00e3o raras as ocasi\u00f5es em que as atitudes de seus prepostos confrontam diretamente \u00e0 vontade da pr\u00f3pria empresa.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Considerando que a empresa \u00e9 respons\u00e1vel por eleger seus prepostos, os quais ir\u00e3o fazer valer suas normas, consequentemente tamb\u00e9m ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es destes prepostos, podendo, inclusive, ser condenada a indenizar eventuais preju\u00edzos provocados aos empregados ou a terceiros.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O ass\u00e9dio moral se caracteriza pela sequ\u00eancia de atos de viol\u00eancia psicol\u00f3gica a qual uma pessoa \u00e9 submetida, seja pelo superior hier\u00e1rquico (ass\u00e9dio vertical), por colegas de trabalho (ass\u00e9dio horizontal) ou at\u00e9 mesmo por subordinados.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Por \u00f3bvio, posto o que j\u00e1 foi mencionado, a empresa (pessoa jur\u00eddica) n\u00e3o \u00e9 capaz de cometer ass\u00e9dio moral para com seus empregados, mas as pessoas respons\u00e1veis pela dire\u00e7\u00e3o da empresa (prepostos) s\u00e3o dotadas de vontade pr\u00f3pria, podendo cometer ass\u00e9dio moral de acordo com suas conveni\u00eancias, ainda que tais atitudes estejam violando os procedimentos internos, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista ou a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O poder atribu\u00eddo \u00e0 empresa de disciplinar a conduta do empregado \u00e9 transferido ao preposto (gestor). Se no uso deste poder o preposto comete ass\u00e9dio moral, a empresa n\u00e3o ser\u00e1 eximida de indenizar o empregado ofendido, j\u00e1 que a Justi\u00e7a do Trabalho entende que o simples fato de a empresa ter eleito o preposto para represent\u00e1-la, deve ser responsabilizada, \u00e9 a chamada culpa in eligendo (culpa pela m\u00e1 escolha de seu representante).<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Se as normas da empresa s\u00e3o claras neste sentido, ou seja, se o empregado \u00e9 comunicado formalmente sobre a obriga\u00e7\u00e3o \u00e9tica (no relacionamento pessoal e profissional) para com os colegas, subordinados ou superiores hier\u00e1rquicos, os atos praticados pelos prepostos que violarem estas normas poder\u00e3o ser revertidos em penalidades (advert\u00eancia ou suspens\u00e3o disciplinar, demiss\u00e3o por justa causa ou pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es) em desfavor dos mesmos.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O que se percebe na pr\u00e1tica \u00e9 que o preposto (de posse de seu cargo) passa a atuar, equivocadamente, de uma forma como se nada pudesse atingi-lo, e que as normas da empresa s\u00f3 valem aos subordinados.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Assim, muitos prepostos cometem ass\u00e9dio das mais variadas formas, os assediados recorrem \u00e0 justi\u00e7a, ganham indeniza\u00e7\u00e3o (paga pela empresa) e o preposto sequer \u00e9 advertido verbalmente sobre seu ato. Cabe ressaltar que se tais fatos s\u00e3o de conhecimento da empresa e esta nada faz para eliminar, conclui-se que tudo pode estar ocorrendo por coniv\u00eancia ou at\u00e9 mesmo por orienta\u00e7\u00e3o do empregador.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Portanto, se n\u00e3o h\u00e1 procedimentos internos ou um c\u00f3digo de conduta que delimitam estas atitudes por parte de seus representantes, passou o momento de rever estes procedimentos, de maneira a estabelecer limites e indicar as penalidades para cada situa\u00e7\u00e3o e comunicar (formalmente) cada empregado, na forma de um aditivo contratual, fazendo lei entre as partes.<\/span><\/span><\/div>\n
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A inten\u00e7\u00e3o nessa mudan\u00e7a de comportamento por parte do empregador \u00e9 atribuir responsabilidades a este preposto (considerando a lei entre as partes) com base no seu poder de mando, bem como apontar que seu ato, se contr\u00e1rio \u00e0s normas internas ou \u00e0 lei, ser\u00e1 punido na devida propor\u00e7\u00e3o, de modo a inibir ou evitar tais atitudes.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Se determinado gestor, rec\u00e9m contratado, est\u00e1 acostumado a assediar seus subordinados por ser “cultura” na antiga empresa, caso n\u00e3o seja informado das normas de conduta no ato da admiss\u00e3o, esta pr\u00e1tica continuar\u00e1 acontecendo, talvez de forma mais branda num primeiro momento, mas gradativamente se acentuando ao longo do tempo.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Conscientizando o preposto de que certas atitudes (consideradas como ass\u00e9dio moral) podem trazer condena\u00e7\u00f5es \u00e0 empresa no pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es trabalhistas, e que estas indeniza\u00e7\u00f5es podem ser revertidas em preju\u00edzo pr\u00f3prio (financeiros ou do pr\u00f3prio emprego), \u00e9 certo que os atos ser\u00e3o reduzidos ou abolidos ao longo do tempo.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Nos julgamentos de ass\u00e9dio moral h\u00e1 dois aspectos que s\u00e3o considerados essenciais:<\/span><\/span><\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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– Regularidade dos ataques (os fatos se repetem ao longo do tempo), e;<\/span><\/span><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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– Desestabiliza\u00e7\u00e3o emocional da v\u00edtima (h\u00e1 a determina\u00e7\u00e3o de afastar a v\u00edtima do trabalho pelo abalo emocional).<\/span><\/span><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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Dentre os v\u00e1rios atos cometidos pelo empregador (preposto) que podem caracterizar o ass\u00e9dio moral podemos citar:<\/span><\/span><\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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– Ina\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria (quando o empregador se recusa a repassar servi\u00e7o ao empregado deixando-o propositalmente ocioso);<\/span><\/span><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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– Atribuir tarefas estranhas ou incompat\u00edveis com o cargo, ou estabelecendo prazos inating\u00edveis;<\/span><\/span><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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– Expor ao rid\u00edculo (quando o empregado \u00e9 exposto a situa\u00e7\u00f5es constrangedoras frente aos demais colegas de trabalho ou clientes por n\u00e3o atingir metas);<\/span><\/span><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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– Humilha\u00e7\u00f5es verbais por parte do empregador (inclusive com palavras de baixo cal\u00e3o);<\/span><\/span><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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– Atribuir tarefas simples ou b\u00e1sicas a empregados especializados;<\/span><\/span><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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– Coa\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas (fazer o empregado afastar-se do trabalho ou a aderir a programas de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria);<\/span><\/span><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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– Reter informa\u00e7\u00f5es importantes que afetam o desempenho do trabalho do empregado;<\/span><\/span><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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– Desprezar os esfor\u00e7os e os resultados atingidos pelo empregado;<\/span><\/span><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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– Ocultar ou apropriar-se de ideias, sugest\u00f5es ou projetos com o intuito de prejudicar, entre outros.<\/span><\/span><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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Em in\u00fameros julgados trabalhistas s\u00e3o demonstradas situa\u00e7\u00f5es absurdas de ass\u00e9dio que parece n\u00e3o fazer parte de nosso dia a dia, mas s\u00e3o realidades que as empresas (seus gestores) ainda permitem que aconte\u00e7am, seja por descaso, neglig\u00eancia ou despreparo para gerenciar pessoas, colocando em risco a “vida da empresa”, por perder bons profissionais que n\u00e3o se submetem a tais comportamentos.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Entretanto, o ass\u00e9dio moral deve ser comprovado pela parte que alega, e para sua caracteriza\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria a exist\u00eancia de danos causados \u00e0 imagem, honra ou integridade moral e f\u00edsica ocorridas ao longo do contrato de trabalho.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Fonte: Guia Trabalhista<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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As mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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