{"id":1756,"date":"2016-04-27T06:46:31","date_gmt":"2016-04-27T09:46:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=1756"},"modified":"2016-04-27T06:47:37","modified_gmt":"2016-04-27T09:47:37","slug":"acidente-de-trabalho-conheca-seus-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2016\/04\/27\/acidente-de-trabalho-conheca-seus-direitos\/","title":{"rendered":"Acidente de Trabalho: conhe\u00e7a seus direitos"},"content":{"rendered":"\n\n
\n \n
\n \n
\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n \n
\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n<\/div>\n \n\n
\n Rate this post<\/span>\n <\/div>\n <\/div>\n
\n
Acidente de Trabalho: conhe\u00e7a seus direitos<\/span><\/span><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
A prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a \u00e9 um direito garantido a todos os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras, mas apesar dos esfor\u00e7os em neste sentido, o pa\u00eds registrou em 2014 mais de 704 mil acidentes de trabalho. Muitas s\u00e3o as d\u00favidas quando o assunto \u00e9 acidente de trabalho, empregados e empregadores precisam ficar alerta a pr\u00e1ticas que reduzam o n\u00famero de acidentes e o que fazer caso eles ocorram.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
O primeiro passo que o trabalhador e trabalhadora devem tomar ap\u00f3s sofrer um acidente de trabalho \u00e9 ser encaminhado a um m\u00e9dico, e avisar a empresa, o mais brevemente poss\u00edvel, sobre o fato ocorrido. O empregador dever\u00e1 informar \u00e0 Previd\u00eancia Social, por meio da Comunica\u00e7\u00e3o e Acidente de Trabalho (CAT), todos os acidentes ocorridos com seus empregados, mesmo que n\u00e3o haja afastamento das atividades, at\u00e9 o primeiro dia \u00fatil seguinte ao da ocorr\u00eancia, e imediatamente em caso de morte.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
O registro da CAT poder\u00e1 ser realizado de forma online, por meio de um aplicativo dispon\u00edvel para download no site do MTPS. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel gerar um formul\u00e1rio, em branco, para ser preenchido de forma manual e entregue em uma das ag\u00eancias do INSS (consulte a ag\u00eancia mais pr\u00f3xima).<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Caso a empresa n\u00e3o fa\u00e7a o registro da CAT, o pr\u00f3prio acidentado, seus dependentes, sindicato, o m\u00e9dico que o assistiu ou qualquer autoridade p\u00fablica poder\u00e3o realiz\u00e1-lo a qualquer tempo. O que n\u00e3o exclui a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o de multa ao empregador que n\u00e3o informar o acidente dentro do prazo legal.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Se o acidente n\u00e3o gerar incapacidade para o trabalho, o empregado pode, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, retomar suas atividades no mesmo dia. Em caso de afastamento, durante os primeiros 15 dias, caber\u00e1 \u00e0 empresa pagar o sal\u00e1rio integral ao seu empregado. Ap\u00f3s este per\u00edodo ele dever\u00e1 ser encaminhado \u00e0 per\u00edcia m\u00e9dica da Previd\u00eancia Social, respons\u00e1vel por definir se h\u00e1 incapacidade total ou parcial, permanente ou tempor\u00e1ria, para o trabalho. O pr\u00f3prio empregador realiza o agendamento da per\u00edcia, por meio do portal do MTPS ou pelo telefone 135, mas o trabalhador tamb\u00e9m pode agendar o atendimento a partir do primeiro dia do afastamento.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Acidente de trabalho \u00e9 todo aquele que provoque les\u00e3o corporal, perturba\u00e7\u00e3o funcional, permanente ou tempor\u00e1ria, que cause a redu\u00e7\u00e3o da capacidade laboral, ou at\u00e9 morte. Pode ocorrer no exerc\u00edcio da atividade ou em viagem a servi\u00e7o da empresa, no percurso entre a resid\u00eancia e o local de trabalho, e, ainda, nos per\u00edodos destinados a refei\u00e7\u00e3o ou descanso.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Consideram-se acidente de trabalho as doen\u00e7as ocupacionais, aquelas produzidas, adquiridas ou desencadeadas pelo exerc\u00edcio da atividade ou em fun\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es especiais de trabalho.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Caso comprovado o acidente, o trabalhador acidentado que contribui para a Previd\u00eancia Social tem direito aos seguintes benef\u00edcios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS):<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio<\/em><\/strong> – Tem car\u00e1ter tempor\u00e1rio e \u00e9 concedido ao trabalhador que fica incapacitado temporariamente para o trabalho, por motivo de acidente ou doen\u00e7a decorrente de acidentes de trabalho, por mais de 15 dias. Neste per\u00edodo o empregador \u00e9 obrigado a recolher o Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) do seu empregado.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Aux\u00edlio-acidente<\/em><\/strong> – \u00c9 concedido ao trabalhador que ficou com sequelas decorrentes do acidente do trabalho, que reduzam sua capacidade de trabalho. O pagamento realizado a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o e corresponde a 50% do sal\u00e1rio de benef\u00edcio que deu origem ao aux\u00edlio-doen\u00e7a, podendo ser acumulado com outros benef\u00edcios que n\u00e3o seja aposentadoria. Ou seja, com a aposentadoria, perde-se o benef\u00edcio.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Segundo o artigo 18, \u00a7 1\u00ba da Lei 8.213\/91, somente poder\u00e3o beneficiar-se do aux\u00edlio-acidente, o trabalhador empregado, a empregada dom\u00e9stica, trabalhador avulso e o segurado especial (trabalhador rural). O contribuinte individual (aut\u00f4nomo) e o facultativo n\u00e3o recebem este aux\u00edlio.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Aposentadoria por Invalidez<\/em><\/strong> – O beneficio \u00e9 pago ao segurado considerado incapaz para o trabalho e insuscet\u00edvel de reabilita\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de atividade que lhe garanta a subsist\u00eancia. O aposentado por invalidez tem cancelada a aposentadoria se voltar voluntariamente \u00e0 atividade.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional<\/em><\/strong> – \u00c9 um servi\u00e7o prestado ao trabalhador acidentado que ficou impossibilitado de exercer sua atividade laboral atual, visando reinseri-lo no mercado de trabalho. Durante o programa a previd\u00eancia oferece assist\u00eancia m\u00e9dica, psicol\u00f3gica e fisioter\u00e1pica, al\u00e9m de treinamento profissionalizante e aux\u00edlios-transportes e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Todo trabalhador que se afasta do trabalho por motivo de acidente de trabalho tem direito a estabilidade no emprego por um per\u00edodo de 12 meses, ap\u00f3s o seu retorno.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Fonte: LegisWeb<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
As mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Acidente de Trabalho: conhe\u00e7a seus direitos \u00a0 A prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a \u00e9 um direito garantido a todos os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras, mas apesar dos esfor\u00e7os em neste sentido, o pa\u00eds registrou em 2014 mais de 704 mil acidentes de trabalho. Muitas s\u00e3o as d\u00favidas quando o assunto \u00e9 acidente de trabalho, …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[530,126,528,529,12],"class_list":["post-1756","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-recursos-humanos","tag-12-meses","tag-acidente-de-trabalho","tag-cat","tag-direitos","tag-estabilidade"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1756","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1756"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1756\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1756"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1756"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1756"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}