{"id":1817,"date":"2016-05-10T08:43:39","date_gmt":"2016-05-10T11:43:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=1817"},"modified":"2016-05-10T08:43:39","modified_gmt":"2016-05-10T11:43:39","slug":"acidente-de-trabalho-e-estabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2016\/05\/10\/acidente-de-trabalho-e-estabilidade\/","title":{"rendered":"Acidente de trabalho e estabilidade"},"content":{"rendered":"\n\n
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Acidente de trabalho e estabilidade<\/span><\/span><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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O Brasil registra mais de 700 mil acidentes de trabalho por ano, o que coloca o pa\u00eds em 4\u00ba lugar no mundo nesse aspecto, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), atr\u00e1s apenas de China, \u00cdndia e Indon\u00e9sia.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O acidente de trabalho \u00e9 o fato que provoca algum dano ao empregado, seja ele f\u00edsico ou mental, causando redu\u00e7\u00e3o ou perda na capacidade laborativa do empregado, que pode ser de forma tempor\u00e1ria ou definitiva para o exerc\u00edcio das atividades que sempre realizou, ou at\u00e9 mesmo a morte, inclusive no deslocamento entre a resid\u00eancia do empregado e o local de trabalho.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Segundo os especialistas, a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a \u00e9 uma garantia constitucional a todos os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras que t\u00eam direitos a benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e trabalhistas decorrentes do acidente laboral. O advogado de Direito do Trabalho Rodrigo Abbatepaulo Vieira, do escrit\u00f3rio Baraldi M\u00e9lega Advogados, informa que \u00e9 \u201cnecess\u00e1rio que exista um nexo causal entre as atividades desenvolvidas pelo trabalhador com a doen\u00e7a ou les\u00e3o existente\u201d. Ou seja, sem essa rela\u00e7\u00e3o de causa e efeito n\u00e3o se pode considerar acidente de trabalho.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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No Brasil, de acordo com dados do Minist\u00e9rio do Trabalho e da Previd\u00eancia Social, ocorreram, entre 2007 e 2013, aproximadamente, cinco milh\u00f5es de acidentes do trabalho.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Os n\u00fameros mais recentes do minist\u00e9rio revelam que em 2014 foram registrados mais de 704 mil acidentes de trabalho. De acordo com o Anu\u00e1rio Estat\u00edstico de Acidentes do Trabalho do minist\u00e9rio, entre 2013 e 2014 foi observado um aumento de 3% no n\u00famero de acidentes de trajeto, os que ocorrem nos deslocamentos rotineiros entre o local de moradia e o trabalho. O documento revelou tamb\u00e9m que houve diminui\u00e7\u00e3o \u2013 de 17.030 em 2013 para 13.822 em 2014 \u2013 nos acidentes causadores de incapacidade permanente. Houve tamb\u00e9m redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de mortes (de 2.841 em 2013 para 2.783 em 2014).<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Segundo o minist\u00e9rio, em 2014, as tr\u00eas principais causas de afastamentos por mais de 15 dias em decorr\u00eancia de acidente de trabalho foram: fratura ao n\u00edvel do punho e da m\u00e3o, dorsalgia (dor nas costas) e fratura da perna, incluindo o tornozelo.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Caracter\u00edsticas e benef\u00edcios<\/span><\/span><\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Os acidentes de trabalho, em geral, acabam ocasionando diversos tipos de ferimentos, luxa\u00e7\u00f5es, fraturas e tantos outros tipos de les\u00f5es que acabam afastando muitos trabalhadores de suas fun\u00e7\u00f5es por algum tempo.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Muitos tipos de trabalho podem ocasionar problemas como les\u00f5es por esfor\u00e7o repetitivo (LER), como no caso de alguns tipos de servi\u00e7os em que se faz somente um tipo de esfor\u00e7o por muitas horas seguidas e, em consequ\u00eancia, acaba acontecendo a les\u00e3o, que em alguns casos pode at\u00e9 ocasionar aposentadoria por invalidez.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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De acordo com o professor e autor de obras de Direito Previdenci\u00e1rio Marco Aur\u00e9lio Serau Jr., o trabalhador que sofre acidente do trabalho tem direito aos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios t\u00edpicos, como aux\u00edlio-doen\u00e7a, aposentadoria por invalidez ou mesmo pens\u00e3o por morte, esta para seus dependentes. \u201cEsses benef\u00edcios passam a ser considerados benef\u00edcios acident\u00e1rios\u201d, diz.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O professor explica que o aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio \u00e9 um benef\u00edcio que tem car\u00e1ter tempor\u00e1rio e \u00e9 concedido ao trabalhador que fica incapacitado temporariamente, por motivo de acidente ou doen\u00e7a decorrente de acidentes de trabalho, por mais de 15 dias. Segundo o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, neste per\u00edodo o empregador \u00e9 obrigado a recolher o Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) do seu empregado.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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J\u00e1 os trabalhadores segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que, em raz\u00e3o de um acidente de qualquer natureza, for acometido de uma sequela permanente que reduza sua capacidade para o trabalho que habitualmente exercia, t\u00eam direito ao aux\u00edlio-acidente.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Os especialistas tamb\u00e9m apontam que os trabalhadores segurados do INSS que sofram algum acidente que provoque sequelas que o incapacitem totalmente de retornar as atividades poder\u00e3o requisitar a aposentadoria por invalidez.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Estabilidade<\/span><\/span><\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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O advogado Jo\u00e3o Badari, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Aith Badari e Luchin Advogados, revela que, al\u00e9m de acesso aos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, o empregado que sofrer acidente de trabalho ter\u00e1 direito \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de seu emprego por 12 meses, ap\u00f3s a alta do INSS. \u201cO empregado que ficar afastado por mais de 15 dias do trabalho por causa do acidente ou doen\u00e7a do trabalho passa a ter o direito \u00e0 estabilidade de 12 meses no emprego\u201d.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Na ocorr\u00eancia de um eventual acidente de trabalho, a empresa, o m\u00e9dico do trabalho ou o pr\u00f3prio empregado, por meio do sindicato, devem emitir um documento denominado CAT (Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente do Trabalho), constando a data e hora em que ocorreu o acidente, assim como de que forma este ocorreu, detalhando tamb\u00e9m se houve presta\u00e7\u00e3o de socorro e de que forma foi realizado, explica Rodrigo Abbatepaulo Vieira.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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\u201cA empresa, independente da culpa, tem o dever de fornecer treinamento, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o e sempre fiscalizar se as normas de seguran\u00e7a s\u00e3o efetivamente cumpridas dentro do ambiente de trabalho, de acordo com os riscos que as atividades ofere\u00e7am, com intuito de evitar que qualquer acidente coloque em risco a integridade f\u00edsica e mental de seus colaboradores\u201d, afirma o especialista do Baraldi M\u00e9lega.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Fonte: Revista Dedu\u00e7\u00e3o<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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As mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Acidente de trabalho e estabilidade \u00a0 O Brasil registra mais de 700 mil acidentes de trabalho por ano, o que coloca o pa\u00eds em 4\u00ba lugar no mundo nesse aspecto, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), atr\u00e1s apenas de China, \u00cdndia e Indon\u00e9sia. \u00a0 O acidente de trabalho \u00e9 o fato que provoca algum …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[126,12,545],"class_list":["post-1817","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","tag-acidente-de-trabalho","tag-estabilidade","tag-responsabilidade"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1817","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1817"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1817\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1817"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1817"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1817"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}