{"id":1833,"date":"2016-05-13T18:35:52","date_gmt":"2016-05-13T21:35:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=1833"},"modified":"2016-05-13T18:35:52","modified_gmt":"2016-05-13T21:35:52","slug":"mudancas-do-icms-ja-em-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2016\/05\/13\/mudancas-do-icms-ja-em-2016\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as do ICMS j\u00e1 em 2016"},"content":{"rendered":"\n\n
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Mudan\u00e7as do ICMS j\u00e1 em 2016<\/span><\/span><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Para 2016 enquanto todos acompanhavam as propostas do Governo Federal para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e diminuir impactos de or\u00e7amento vexatoriamente deficit\u00e1rio, os Estados, correndo em raia secund\u00e1ria e com poucos direcionando aten\u00e7\u00e3o as suas a\u00e7\u00f5es, praticaram um verdadeiro \u201cimposta\u00e7o\u201d para tentar balancear suas contas. Impostos Estaduais nas esferas do ICMS, IPVA e ITCMD tiveram aumento de al\u00edquotas. Produtos de uso cont\u00ednuo como combust\u00edvel, e entre eles a gasolina, tiveram aumento m\u00e9dio de dois pontos percentuais em suas al\u00edquotas. De forma geral, vinte Estados foram adeptos a pol\u00edtica de aumento de al\u00edquotas do ICMS.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A crise financeira que estamos vivenciando traz impactos negativos n\u00e3o somente para o or\u00e7amento das empresas e das pessoas f\u00edsicas, mas tamb\u00e9m para o or\u00e7amento da Uni\u00e3o dos Estados e dos Munic\u00edpios.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O impacto direto no caixa do \u00f3rg\u00e3o fazend\u00e1rio das tr\u00eas esferas governamentais \u00e9 verificado com a queda da arrecada\u00e7\u00e3o. A diminui\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, que \u00e9 uma das consequ\u00eancias da atual crise, traz em seu semblante a\u00e7\u00e3o direta nessa queda.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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As empresas e as pessoas f\u00edsicas em momento semelhante possuem mais racionalidade, autonomia e agilidade para tomada de decis\u00f5es. Essas a\u00e7\u00f5es corretivas s\u00e3o direcionadas a possibilidade de aumento de receita atrav\u00e9s da prospec\u00e7\u00e3o de novos clientes ou mercados, fato que infelizmente no momento atual pode n\u00e3o trazer muitos resultados, considerando a conjuntura de crise. Resta, ent\u00e3o, analisar criteriosamente custos e despesas e sobre os mesmos efetivar a\u00e7\u00f5es corretivas que se amoldem ao momento atual.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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J\u00e1 os entres governamentais (Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios) n\u00e3o possuem essa racionalidade, autonomia e agilidade que o momento exige quando a quest\u00e3o \u00e9 redu\u00e7\u00e3o de custos ou redu\u00e7\u00e3o de gastos. Aspectos legais, aspectos de investimentos em infraestrutura e sociais e, principalmente, aspectos pol\u00edticos impossibilitam que redu\u00e7\u00f5es de gastos sejam realizadas na profundidade necess\u00e1ria.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Sendo dif\u00edcil a redu\u00e7\u00e3o dos gastos para gerir a m\u00e1quina estatal, resta a alternativa de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o. Como mencionamos acima, proposta similar de aumento de receita nas empresas se n\u00e3o for bem estruturada pode trazer efeito contr\u00e1rio, j\u00e1 que o mercado buscar\u00e1 formas de repor aquele determinado produto que apresentar pre\u00e7o comparativamente maior que outro id\u00eantico ou similar. Assim, nem sempre o aumento de pre\u00e7o \u00e9 o caminho correto, a racionaliza\u00e7\u00e3o de custos e despesas pode trazer efeitos mais favor\u00e1veis.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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De forma contr\u00e1ria, o Estado com seu poder de entre tribut\u00e1rio, na dificuldade de redu\u00e7\u00e3o de custos e despesas e com a press\u00e3o de equilibrar or\u00e7amento, tem como alternativa o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, o que acontece com o afiamento das garras arrecadat\u00f3rias, ou seja, majora\u00e7\u00e3o dos impostos.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Para 2016 enquanto todos acompanhavam as propostas do Governo Federal para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e diminuir impactos de or\u00e7amento vexatoriamente deficit\u00e1rio, os Estados, correndo em raia secund\u00e1ria e com poucos direcionando aten\u00e7\u00e3o as suas a\u00e7\u00f5es, praticaram um verdadeiro \u201cimposta\u00e7o\u201d para tentar balancear suas contas. Impostos Estaduais nas esferas do ICMS, IPVA e ITCMD tiveram aumento de al\u00edquotas. Produtos de uso cont\u00ednuo como combust\u00edvel, e entre eles a gasolina, tiveram aumento m\u00e9dio de dois pontos percentuais em suas al\u00edquotas. De forma geral, vinte Estados foram adeptos a pol\u00edtica de aumento de al\u00edquotas do ICMS.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A proposta b\u00e1sica para capitanear a majora\u00e7\u00e3o foi direcion\u00e1-la a produtos considerados sup\u00e9rfluos. Nesse rol temos, entre outros, produtos da linha de combust\u00edveis, perfumaria, acess\u00f3rios automotivos, bebidas, tabacaria, TV por assinatura e servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Item n\u00e3o menos importante na abordagem est\u00e1 por conta da institui\u00e7\u00e3o por muitos Estados do Fundo de Combate \u00e0 Pobreza, cuja base legal est\u00e1 no artigo 82 das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que autoriza os Estados a criarem adicional de at\u00e9 dois pontos percentuais na al\u00edquota do ICMS sobre produtos e servi\u00e7os sup\u00e9rfluos. Esse adicional \u00e9 que prover\u00e1 recursos ao Fundo. Atualmente, vinte Estados utilizam a majora\u00e7\u00e3o de al\u00edquota do ICMS com base nessa disposi\u00e7\u00e3o legal.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Finalmente, a altera\u00e7\u00e3o de peso para 2016 com rela\u00e7\u00e3o ao ICMS fica por conta das mudan\u00e7as de tributa\u00e7\u00e3o e forma de arrecada\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0s vendas interestaduais para consumidor final n\u00e3o contribuinte. Essa altera\u00e7\u00e3o que tem base na Emenda Constitucional 87\/2015, sendo ela normatizada pelo Conv\u00eanio ICMS 93\/2015, afetou diretamente as opera\u00e7\u00f5es realizadas pelas empresas de e-commerce.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Essas empresas, que at\u00e9 o final de 2015, ao venderem produtos em opera\u00e7\u00f5es interestaduais para consumidores finais n\u00e3o contribuintes, utilizava a al\u00edquota interna do Estado de origem do produto, a partir de 2016 devem elaborar seus pre\u00e7os de vendas considerando a al\u00edquota interna do ICMS do Estado de destino. Devem tamb\u00e9m recolher no Estado de origem a al\u00edquota normal para uma opera\u00e7\u00e3o interestadual, e fazer um \u201crateio\u201d do diferencial de al\u00edquota (diferen\u00e7a entre a al\u00edquota que comp\u00f5e o pre\u00e7o de venda e a al\u00edquota equivalente ao imposto recolhido no seu Estado origem) de forma a recolher parte desse diferencial no Estado de destino da mercadoria e parte no Estado de origem.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Essa proposta de rateio ocorrer\u00e1 at\u00e9 2018, sendo que a partir de 2019 o total do ICMS da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 destinado ao Estado de destino da mercadoria. Essa altera\u00e7\u00e3o na forma de tributar e recolher o ICMS trouxe as empresas significativa dificuldade operacional, fator esse gerador de custos a opera\u00e7\u00e3o que direta ou indiretamente vai ser item a compor o pe\u00e7o final da mercadoria, como o \u00e9 o aumento de al\u00edquotas do ICMS.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Assim, empresas e consumidores que se preparem, pois temos diversas mudan\u00e7as tamb\u00e9m no ICMS dos Estados que devem ser de aten\u00e7\u00e3o por parte de todos, considerando que ir\u00e3o majorar o pre\u00e7o de venda e tamb\u00e9m trar\u00e3o acr\u00e9scimos a custos de aquisi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Fonte: http:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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As mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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