{"id":194,"date":"2015-08-23T22:44:20","date_gmt":"2015-08-23T22:44:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=194"},"modified":"2015-08-23T22:44:20","modified_gmt":"2015-08-23T22:44:20","slug":"entenda-os-impactos-da-substituicao-tributaria-para-pequenas-e-medias-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2015\/08\/23\/entenda-os-impactos-da-substituicao-tributaria-para-pequenas-e-medias-empresas\/","title":{"rendered":"Entenda os impactos da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para pequenas e m\u00e9dias empresas"},"content":{"rendered":"\n\n
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Quais as implica\u00e7\u00f5es da ST para as pequenas e m\u00e9dias empresas?<\/p>\n

Desde que passou a valer, a Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (ST) vem trazendo in\u00fameras modifica\u00e7\u00f5es nas estruturas de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos \u2014 federais, estaduais e municipais \u2014, uma vez que a responsabilidade de recolher o ICMS de toda a cadeia de comercializa\u00e7\u00e3o (desde a sa\u00edda do produto da f\u00e1brica at\u00e9 o cliente final) passou a ser de um \u00fanico contribuinte.<\/p>\n

O Fisco realiza os c\u00e1lculos do imposto com apoio em pesquisas de mercado, usando uma base presumida de pre\u00e7o final e quanto cada empresa teria agregado ao valor da mercadoria durante toda a movimenta\u00e7\u00e3o na cadeia de produ\u00e7\u00e3o. Isso garante que n\u00e3o haja dupla tributa\u00e7\u00e3o e que o fornecedor seja id\u00f4neo no pagamento de tributos, evitando a evas\u00e3o fiscal. Mas no caso das pequenas e m\u00e9dias empresas, quais as implica\u00e7\u00f5es da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria? Confira em nosso artigo!<\/p>\n

Quais as implica\u00e7\u00f5es da ST para as pequenas e m\u00e9dias empresas?
\nNos \u00faltimos anos, um grande debate sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (ICMS ST) para pequenas e m\u00e9dias empresas est\u00e1 em curso, uma vez que a aplica\u00e7\u00e3o da ST n\u00e3o \u00e9 realizada por tamanho do empreendimento e sim por segmento de neg\u00f3cio. E \u00e9 a\u00ed que a grande problem\u00e1tica se inicia. Ou seja, grande parte das empresas do Brasil se enquadra no regime do Simples Nacional, cujo ICMS varia de 1,25% a 3,95%, dependendo do faturamento da empresa.<\/p>\n

Para as companhias que n\u00e3o se enquadram no regime diferenciado, o imposto sobre os produtos fica em torno de 18%. Com a regra da ST, tanto as empresas optantes pelo Simples Nacional como aquelas que n\u00e3o se enquadram pagam a mesma carga. A diferen\u00e7a est\u00e1 na forma da cobran\u00e7a, uma vez que n\u00e3o \u00e9 mais realizada sobre o faturamento e sim sobre a margem, que se refere \u00e0 diferen\u00e7a do pre\u00e7o de venda e do pre\u00e7o que a ind\u00fastria repassa.<\/p>\n

Com a obrigatoriedade do ST, uma grande desvantagem passou a existir para as pequenas e m\u00e9dias empresas que se valem do Simples. Antes da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria passar a valer, o varejista adquiria o produto, estocava, e somente quando o consumidor comprava a mercadoria \u00e9 que o comerciante pagava o imposto incidente. Com a amplia\u00e7\u00e3o da lista de produtos incidentes no regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o fabricante paga o ICMS antes e posteriormente cobra do comprador, o que para muitos representou um imenso retrocesso fiscal, j\u00e1 que ao arrecadar antecipadamente a cobran\u00e7a do imposto, quaisquer benef\u00edcios assegurados pelo Simples Nacional s\u00e3o anulados.<\/p>\n

Em tese, o regime de Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria n\u00e3o representa nenhuma desonera\u00e7\u00e3o para o consumidor, uma vez que muda apenas a rota da cobran\u00e7a, concentrando-se no in\u00edcio da cadeia produtiva.<\/p>\n

Impacto na economia
\nAs pequenas e m\u00e9dias empresas representam o segmento que mais emprega no Brasil, e em vez de terem a desonera\u00e7\u00e3o dos impostos, passam a pagar a mesma carga que as n\u00e3o optantes pelo Simples.<\/p>\n

Vale destacar que a ST n\u00e3o \u00e9 opcional, mas uma obriga\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria. Quando o Fisco estipula o produto no segmento da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, a regra passa a valer para toda a cadeia produtiva, que \u00e9 obrigada a cumprir.<\/p>\n

Diante da complexidade do tema e do peso da carga tribut\u00e1ria no Brasil, \u00e9 fundamental para as empresas adotar a pr\u00e1tica de usar um simulador para calcular a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e os cr\u00e9ditos de ICMS em cada opera\u00e7\u00e3o. Uma boa op\u00e7\u00e3o \u00e9 o simulador tribut\u00e1rio da IOB, que abrange as regras dos 27 Estados, indica o CFOP nas opera\u00e7\u00f5es simuladas, audita a NF de entrada simulando a opera\u00e7\u00e3o de sa\u00edda do fornecedor e ainda informa a quantidade completa de d\u00edgitos de NCM, para uma pesquisa mais assertiva na TIPI.<\/p>\n

O Simulador Tribut\u00e1rio da IOB \u00e9 uma ferramenta que agiliza e valida as opera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias da sua empresa. Al\u00e9m de simular as opera\u00e7\u00f5es de sa\u00edda internas e interestaduais dos produtos sujeitos \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do ICMS dos 27 estados brasileiros, fornece resultados confi\u00e1veis quanto \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o da mercadoria, al\u00edquota correta e a sua respectiva margem de contribui\u00e7\u00e3o, entre outras funcionalidades. Clique aqui e experimente gratuitamente o Simulador Tribut\u00e1rio IOB por sete dias!<\/p>\n

Fonte: Sage Gest\u00e3o Cont\u00e1bil
\nAs mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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