{"id":202,"date":"2015-08-25T10:29:39","date_gmt":"2015-08-25T10:29:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=202"},"modified":"2015-08-25T10:29:39","modified_gmt":"2015-08-25T10:29:39","slug":"autuacoes-do-fisco-sobem-397-no-1o-semestre-para-r-75-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2015\/08\/25\/autuacoes-do-fisco-sobem-397-no-1o-semestre-para-r-75-bilhoes\/","title":{"rendered":"Autua\u00e7\u00f5es do Fisco sobem 39,7% no 1\u00ba semestre, para R$ 75 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n\n
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A Secretaria da Receita Federal informou nesta quinta-feira (20) que foram lan\u00e7ados cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios \u2013 que s\u00e3o impostos devidos, multas e juros \u2013 de R$ 75,13 bilh\u00f5es no primeiro semestre deste ano, valor que se refere a autos de infra\u00e7\u00e3o pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o contra sonega\u00e7\u00e3o, evas\u00e3o e falta de recolhimento de tributos.<\/p>\n

Em igual per\u00edodo do ano passado, ainda segundo dados oficiais, os autos de infra\u00e7\u00e3o haviam somado R$ 53,7 bilh\u00f5es. Deste modo, houve uma alta de 39,7% nos valores lan\u00e7ados em autos de infra\u00e7\u00e3o nos seis primeiros meses deste ano.
\nDe acordo com I\u00e1garo Jung Martins, subsecret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o tem \u201cdificuldade nenhuma\u201d em identificar opera\u00e7\u00f5es consideradas suspeitas, com base em informa\u00e7\u00f5es da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NFE) e o Sped Cont\u00e1bil, por exemplo, entre outros.
\n\u201cSe existe um \u2018Big Brother\u2019, ele fica dentro dos computadores da Receita Federal. E, a partir de setembro deste ano, come\u00e7amos a intercambiar informa\u00e7\u00f5es com os Estados Unidos, que ter\u00e3o acesso aos dados de correntistas americanos no Brasil e n\u00f3s teremos acesso a todos os contribuintes brasileiros que mantem contas nos Estados Unidos. Ser\u00e1 um \u2018Big Brother\u2019 internacional\u201d, declarou ele.
\nGrandes contribuintes em foco
\nDe acordo com Martins, do Fisco, o \u00f3rg\u00e3o continuou dando destaque, neste ano, aos grandes contribuintes, que responderam por R$ 57 bilh\u00f5es, ou 65%, dos autos de infra\u00e7\u00e3o lan\u00e7ados no per\u00edodo. \u201cOu seja, a receita federal mais do que nunca continua tendo aten\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria aos grandes contribuintes\u201d, informou.
\nSegundo ele, h\u00e1 unidades especializadas na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos grandes contribuintes, a chamada \u201ctropa de elite\u201d da fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, que atuam em grandes esquemas de sonega\u00e7\u00e3o e planejamento tribut\u00e1rio. \u201cEles realizam poucos procedimentos. S\u00e3o auditores que se dedicam em um maior n\u00famero de horas a situa\u00e7\u00f5es que jamais chegariam a ser declarados\u201d, declrou. Martins informou que esta equipe do Fisco foi respons\u00e1vel pelo lan\u00e7amento de R$ 39 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios no primeiro semestre, ou 53,7% do valor total.
\nValores que ingressaram nos cofres p\u00fablicos
\nDe acordo com a Receita Federal, somente de 7% a 11% de todos os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios lan\u00e7ados contra as empresas, por conta de sonega\u00e7\u00e3o, evas\u00e3o ou falta de recolhimento de tributos, costumam ingressar nos cofres p\u00fablicos no mesmo ano da cobran\u00e7a. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, as empresas costumam recorrer administrativamente, processo que demora em m\u00e9dia cinco anos, e depois podem ainda optar por entrar na Justi\u00e7a \u2013 que demora em m\u00e9dia quase 10 anos de tramita\u00e7\u00e3o. Depois, se perderem a a\u00e7\u00e3o e n\u00e3o pagarem os valores, s\u00e3o inscritas na d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o.
\nConvite para regulariza\u00e7\u00e3o
\nO subsecret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal informou ainda que o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 enviando cartas para 450 mil contribuintes pessoas f\u00edsicas, que est\u00e3o na chamada \u201cmalha fina\u201d do Imposto de Renda, para informar que foram identificados \u201cind\u00edcios\u201d de \u201cequ\u00edvocos\u201d em suas declara\u00e7\u00f5es do Imposto do IR, abrangendo os anos de 2014 e 2015. Essas pessoas f\u00edsicas est\u00e3o sendo convidadas a retificar suas declara\u00e7\u00f5es e, com isso, evitar uma multa de of\u00edcio de 75%.
\n\u201cDamos uma chance de se autorregularizar. Os contribuintes pessoa f\u00edsica s\u00f3 consultam o extrato do Imposto de Renda [e, assim, sabem que ca\u00edram na malha fina] se entregaram uma declara\u00e7\u00e3o com imposto a restituir. Aqueles que entregam com o imposto a pagar, n\u00e3o entram [no extrato do IR]. Estes v\u00e3o receber essa comunica\u00e7\u00e3o at\u00e9 setembro. A vantagem [de regularizar sua situa\u00e7\u00e3o com uma declara\u00e7\u00e3o retificadora] \u00e9 n\u00e3o ser autuado com multa de oficio de 75%\u201d, disse Martins, do Fisco.
\nSetores da economia
\nNo primeiro semestre deste ano, segundo n\u00fameros da Receita Federal, o setor que sofreu autos de infra\u00e7\u00e3o no maior valor continuou sendo a ind\u00fastria, com R$ 19,36 bilh\u00f5es, alta de 5% frente ao mesmo per\u00edodo de 2014. O segundo setor mais multado foi o financeiro, com R$ 16,42 bilh\u00f5es, contra R$ 10,18 bilh\u00f5es em igual per\u00edodo do ano passado, um aumento de 61,3%.
\nNo setor de presta\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio, foram registrados autos de infra\u00e7\u00e3o de R$ 10,94 bilh\u00f5es nos seis primeiros meses deste ano, com alta de 120% sobre o mesmo per\u00edodo de 2014 (R$ 4,96 bilh\u00f5es). O setor de servi\u00e7os, por sua vez, foi autuado em R$ 10,09 bilh\u00f5es neste ano, at\u00e9 junho, com crescimento de 114% sobre o ano anterior (R$ 4,71 bilh\u00f5es).
\nOpera\u00e7\u00e3o Lava Jato
\nA Receita Federal informou que, no caso da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, ainda n\u00e3o foi lavrado nenhum auto de infra\u00e7\u00e3o, mas informou que isso deve come\u00e7ar a acontecer a partir do final de 2015.
\nSegundo o \u00f3rg\u00e3o, 7.516 Cadastros Nacionais de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) e outros 6.072 Cadastros de Pessoa F\u00edsica (CPFs) est\u00e3o sendo investigados na opera\u00e7\u00e3o. Foram abertos 242 procedimentos fiscais na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato para complementar as informa\u00e7\u00f5es e constitui\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, dos quais 66 se referem a pessoas f\u00edsicas.
\n\u201cAtuamos na Lava Jato em sil\u00eancio, por conta do sigilo envolvido. Come\u00e7amos na opera\u00e7\u00e3o lava jato em dezembro de 2014. Estamos com 39 auditores executando as fiscaliza\u00e7\u00f5es e 15 auditores processando esse grande volume de informa\u00e7\u00f5es. \u00c9 o maior destaque de auditores que tivemos e vai crescer bastante. Vamos ter que abrir concurso para trazer mais pessoas para c\u00e1. \u00c9 um trabalho que s\u00f3 a receita pode executar. De buscar aquele valor que est\u00e1 escondido\u201d, disse I\u00e1garo Martins, da Receita Federal.
\nDe acordo com a Receita Federal, as empresas controladas pelos operadores, envolvidas na opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que eram de fachada ou \u201cnoteiras\u201d e transferiam recursos aos benefici\u00e1rios finais (pessoas f\u00edsicas ex-diretores, lobistas ou pessoas influentes) por meio de saques e entregas em esp\u00e9cie, via contratos de c\u00e2mbio fraudulentos para transferir divisas ao exterior, por meio de pagamentos realizados entre contas no exterior ou mediante falsas contrata\u00e7\u00f5es de consultorias ou servi\u00e7os intang\u00edveis e a distribui\u00e7\u00e3o de lucros a seus s\u00f3cios.<\/p>\n

Fonte: G1
\nAs mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Secretaria da Receita Federal informou nesta quinta-feira (20) que foram lan\u00e7ados cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios \u2013 que s\u00e3o impostos devidos, multas e juros \u2013 de R$ 75,13 bilh\u00f5es no primeiro semestre deste ano, valor que se refere a autos de infra\u00e7\u00e3o pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o contra sonega\u00e7\u00e3o, evas\u00e3o e falta de recolhimento de tributos. Em igual …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[100,19],"class_list":["post-202","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-area-fiscal","tag-autuacoes","tag-receita-federal"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/202","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=202"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/202\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=202"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=202"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=202"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}