{"id":2031,"date":"2016-06-01T18:48:24","date_gmt":"2016-06-01T21:48:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=2031"},"modified":"2016-06-01T18:48:24","modified_gmt":"2016-06-01T21:48:24","slug":"efd-reinf-e-a-mais-nova-modalidade-do-sped","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2016\/06\/01\/efd-reinf-e-a-mais-nova-modalidade-do-sped\/","title":{"rendered":"EFD-Reinf \u00e9 a mais nova modalidade do Sped"},"content":{"rendered":"\n\n
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EFD-Reinf \u00e9 a mais nova modalidade do Sped<\/span><\/span><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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A Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital das Reten\u00e7\u00f5es e Informa\u00e7\u00f5es da Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria Substitu\u00edda (EFD-Reinf) \u00e9 o mais recente m\u00f3dulo do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped) \u2013 institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 6.022, de 22 de janeiro de 2007. A novidade est\u00e1 sendo constru\u00edda em complemento ao Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas (eSocial) e contempla todas as reten\u00e7\u00f5es do contribuinte sem rela\u00e7\u00e3o com o trabalho, bem como as informa\u00e7\u00f5es sobre a receita bruta para a apura\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias substitu\u00eddas.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A nova escritura\u00e7\u00e3o substituir\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es contidas em outras obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, tais como o m\u00f3dulo da EFD-Contribui\u00e7\u00f5es, que apura a Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria sobre a Receita Bruta (CPRB). Al\u00e9m disso, abarca todas as reten\u00e7\u00f5es do contribuinte sem rela\u00e7\u00e3o com o trabalho (PIS, Cofins, Imposto de Renda, CSLL, INSS). A libera\u00e7\u00e3o antecipada do Leiaute EFD-Reinf em vers\u00e3o beta, associada \u00e0 regular libera\u00e7\u00e3o de vers\u00f5es melhoradas, fomenta a constru\u00e7\u00e3o coletiva que caracteriza o Sped e oportuniza a prepara\u00e7\u00e3o gradual das empresas para adapta\u00e7\u00e3o de seus sistemas \u00e0 nova obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A Reinf passar\u00e1 a recepcionar mensalmente outras informa\u00e7\u00f5es at\u00e9 ent\u00e3o declaradas ao Fisco anualmente, como a Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), al\u00e9m de Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais (DCTF), Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social (Sefip) e Guia de Recolhimento do FGTS e de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social (Gfip). Tanto a Reinf quanto o eSocial carregam consigo uma particularidade em rela\u00e7\u00e3o aos demais m\u00f3dulos do Sped: sua transmiss\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. \u201cSe n\u00e3o forem geradas e transmitidas as obriga\u00e7\u00f5es, a empresa n\u00e3o conseguir\u00e1 pagar os impostos\u201d, ressalta o s\u00f3cio da empresa de auditoria KPMG Valter Shimidu. O coordenador Nacional do Sped e auditor-fiscal da Receita Federal, Cl\u00f3vis Belbute Peres, ressalta que \u201cas informa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o chegar em um n\u00edvel de detalhamento que n\u00e3o ocorria em nenhuma das exig\u00eancias anteriores\u201d. \u201cNa Reinf, estou olhando a mat\u00e9ria tribut\u00e1ria na ess\u00eancia. Isso gerou a necessidade de separa\u00e7\u00e3o\u201d, esclarece Peres.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O tema foi um dos assuntos da 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Conex\u00e3o Sped, promovido pela empresa Decision IT em Porto Alegre. Durante o evento, o coordenador do Grupo de Trabalho do eSocial do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), Jos\u00e9 Alberto Maia, afirmou que a Reinf ir\u00e1 possibilitar \u00e0 pasta o acesso a todas as informa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores. \u201cO pagamento do sal\u00e1rio \u00e9 apenas mais um evento. Com a EFD-Reinf, vemos a oportunidade de obter registros mais qualificados\u201d, sublinhou Maia. O tamb\u00e9m auditor-fiscal do Trabalho lembrou que o Sped trouxe a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o do projeto de Registro Eletr\u00f4nico do Trabalhador, planejado desde 2002 pelo MTE. Para Maia, \u201co sistema eSocial foi formatado de forma voltada ao trabalhador e \u00e0 facilita\u00e7\u00e3o das rotinas do empregador, do que ao tributo em si\u201d.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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F\u00f3rum solicita adiamento de prazo<\/span><\/span><\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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A apresenta\u00e7\u00e3o do primeiro leiaute (leiaute beta) da EFD- -Reinf foi realizada pela Receita Federal no in\u00edcio deste m\u00eas durante a reuni\u00e3o do F\u00f3rum Sped, na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). As empresas- piloto fizeram considera\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es ao projeto apresentado para que os t\u00e9cnicos da Receita fa\u00e7am uma an\u00e1lise das demandas. Segundo o representante do CFC no F\u00f3rum Sped, Paulo Roberto Silva, a nova escritura\u00e7\u00e3o precisa entrar em vigor junto com o eSocial. \u201cA ferramenta \u00e9 necess\u00e1ria para alimentar a Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Federais, em conjunto com o eSocial.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Para o contribuinte, ela reduzir\u00e1 burocracia, visto que com o eSocial eliminar\u00e1 a Declara\u00e7\u00e3o de Imposto Retido na Fonte (Dirf). Para as empresas \u00e9 positiva, porque moderniza a forma de prestar informa\u00e7\u00f5es, e para a Receita \u00e9 positivo, porque torna mais efetiva a consulta para a malha fina\u201d, defendeu Silva. Como devem entrar em vigor juntos, representantes das empresas-piloto solicitaram \u00e0 Receita posicionamento sobre o adiamento do prazo do eSocial, previsto para setembro de 2016.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Contudo, nem o cen\u00e1rio pol\u00edtico e econ\u00f4mico parece amea\u00e7ar qualquer quest\u00e3o ligada ao projeto Sped. Mesmo ciente da instabilidade que toma conta do Pa\u00eds nos \u00faltimos meses, o coordenador Nacional do Sped, Cl\u00f3vis Belbute Peres, \u00e9 categ\u00f3rico ao defender que as empresas se preparem aos pr\u00f3ximos passos do projeto inciado em 2007 e n\u00e3o apostem em adiamentos. Segundo Peres, o eSocial \u201cj\u00e1 \u00e9 um projeto de Estado. Independente de governo, h\u00e1 a clareza de que essas ideias v\u00eam revolucionando a vida do trabalhador e aproximando Fisco e empres\u00e1rio\u201d.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Obriga\u00e7\u00e3o requer investimentos<\/span><\/span><\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Conforme a publica\u00e7\u00e3o \u201cVoc\u00ea est\u00e1 preparado para a EFD-Reinf?\u201d, elaborada pela rede global de auditoria KPMG, o percentual m\u00e9dio de informa\u00e7\u00f5es requisitadas pela nova obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria que n\u00e3o existem nos sistemas das empresas ou que necessitam de ajustes para atender \u00e0s exig\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o chega a 54%.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Entre os desafios para entrar em conformidade est\u00e3o mudan\u00e7a de cultura e processos da empresa, governan\u00e7a e disponibilidade de informa\u00e7\u00f5es, processos e procedimentos descentralizados e com controles manuais, adequa\u00e7\u00f5es sist\u00eamicas e de interfaces e aumento da qualidade das informa\u00e7\u00f5es e procedimentos. Ainda de acordo com o relat\u00f3rio, 78% das empresas possuem informa\u00e7\u00f5es relativas aos documentos fiscais de prestadores de servi\u00e7os em sistemas e\/ou m\u00f3dulos apartados do sistema principal das empresas. Mais alarmante \u00e9 o percentual de organiza\u00e7\u00f5es que n\u00e3o possuem seus processos e procedimentos relacionados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de terceiros de maneira centralizada e uniforme ou, ainda, n\u00e3o possuem pol\u00edticas formalizadas e estabelecidas para esses processos: 81%.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O s\u00f3cio da KPMG Valter Shimidu concorda que as empresas t\u00eam pela frente um desafio grande para ficar completamente de acordo ao novo sistema, mas adverte que nenhuma dessas exig\u00eancias deveriam ser estranhas aos ouvidos dos empres\u00e1rios. \u201cQuem acompanha o eSocial devia saber que, em algum momento, as informa\u00e7\u00f5es da Reinf seriam cobradas\u201d, diz Shimidu. At\u00e9 o ano passado, todas as exig\u00eancia da EFD-Reinf faziam parte do eSocial. Apesar da separa\u00e7\u00e3o, a ideia \u00e9 que ambas tenham o mesmo cronograma, ou seja, que as empresas sejam obrigadas a utilizar os sistemas para transmitir informa\u00e7\u00f5es a partir de janeiro de 2017. Contudo, existe um pleito pela prorroga\u00e7\u00e3o desse prazo, ao menos para a EFD-Reinf.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Fonte: Fenacon (Autor: Roberta Mello)<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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As mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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