{"id":2155,"date":"2016-06-21T16:35:17","date_gmt":"2016-06-21T19:35:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=2155"},"modified":"2016-06-21T16:36:02","modified_gmt":"2016-06-21T19:36:02","slug":"resumo-da-operacao-da-rfb-sobre-lava-jato-e-reportagem-sobre-o-uso-da-ecd","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2016\/06\/21\/resumo-da-operacao-da-rfb-sobre-lava-jato-e-reportagem-sobre-o-uso-da-ecd\/","title":{"rendered":"Resumo da Opera\u00e7\u00e3o da RFB sobre a Lava Jato e reportagem sobre o uso da ECD"},"content":{"rendered":"\n\n
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Resumo da Opera\u00e7\u00e3o da RFB sobre a Lava Jato e reportagem sobre o uso da ECD<\/span><\/span><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Pessoal,<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Eu ainda encontro em palestras, profissionais de TI, de contabilidade, e at\u00e9 empres\u00e1rios, que me questionam o uso do SPED pela RFB, alegando que nunca foram auditados, nunca receberam notifica\u00e7\u00f5es da RFB, e que n\u00e3o acreditam que a RFB esteja utilizando as informa\u00e7\u00f5es da ECF.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Vejam a mat\u00e9ria de ontem sobre a Lava Jato e a ECD.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Lava Jato:<\/span><\/span><\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Autua\u00e7\u00f5es da Receita Federal j\u00e1 atingem R$ 1,42 bilh\u00e3o<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Entenda os procedimentos realizados no \u00e2mbito da investiga\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 abrange 484 fiscaliza\u00e7\u00f5es e dilig\u00eancias dentre pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas no \u00e2mbito da Receita Federal. Ao final de 2015, os procedimentos fiscais em desfavor de contribuintes vinculados \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato j\u00e1 atingiam a cifra de R$ 1,42 bilh\u00e3o, enfatizando o car\u00e1ter impessoal e republicano da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria federal, que aplica o rigor da lei a toda e qualquer pessoa.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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As autua\u00e7\u00f5es representam 59 procedimentos fiscais j\u00e1 encerrados. Outras 425 fiscaliza\u00e7\u00f5es e dilig\u00eancias encontram-se em andamento, e a expectativa \u00e9 de que mais 100 procedimentos pelo menos sejam iniciados no primeiro semestre de 2016. A estimativa do setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal \u00e9 de que aproximadamente R$ 10 bilh\u00f5es sejam lan\u00e7ados contra pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas envolvidas no esquema ao final das investiga\u00e7\u00f5es<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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\"Operacao_lava_jato\"<\/div>\n
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Hist\u00f3rico<\/span><\/span><\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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A atua\u00e7\u00e3o da Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato teve in\u00edcio no primeiro semestre de 2014, organizada \u00e0 \u00e9poca em dois grupos descentralizados, com foco nos contribuintes dos estados do Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo. Em dezembro de 2014, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal forneceu \u00e0 Receita Federal chaves de acesso a processos judiciais que continham informa\u00e7\u00f5es sobre pessoas suspeitas de estarem envolvidas em opera\u00e7\u00f5es de lavagem de dinheiro. Inicialmente, o acesso foi facultado a 70 a\u00e7\u00f5es penais e posteriormente ampliado para 120, com expectativa de aumentar.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Tendo em vista tratar-se de a\u00e7\u00f5es penais com milhares de p\u00e1ginas, envolvendo dezenas de centenas de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, os processos foram enviados para tratamento no Laborat\u00f3rio de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) para viabilizar a distribui\u00e7\u00e3o de trabalho aos auditores-fiscais encarregados de analisar os contribuintes citados, sob o prisma do interesse fiscal. Nesse contexto e com o aumento da abrang\u00eancia da Opera\u00e7\u00e3o, foi institu\u00edda pela Receita Federal uma equipe especial dividida em cinco n\u00facleos de trabalho, quais sejam:<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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N\u00facleo Operadores; N\u00facleo Empreiteiras; N\u00facleo Diretores e afins; N\u00facleo Embarca\u00e7\u00f5es e afins; e N\u00facleo Pol\u00edticos.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Esse \u00faltimo analisa pol\u00edticos com prerrogativa de foro denunciados pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a. Atualmente, a Receita Federal conta com 77 auditores-fiscais dedicados exclusivamente aos trabalhos decorrentes da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, com esse n\u00famero podendo aumentar \u00e0 medida que as investiga\u00e7\u00f5es prossigam e resultem em outras irregularidades ainda n\u00e3o elencadas nos autos<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Receita Federal participa da Opera\u00e7\u00e3o Passe Livre<\/span><\/span><\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Em novembro, a Receita Federal, em parceria com a Pol\u00edcia Federal, participou da 21\u00aa fase da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, batizada de Opera\u00e7\u00e3o Passe Livre, que investiga o uso de empr\u00e9stimos de grandes valores em benef\u00edcio de agentes pol\u00edticos. Nesta etapa apurou-se o envolvimento de um dos maiores fazendeiros do Mato Grosso do Sul e de membros de sua fam\u00edlia, pecuaristas e empres\u00e1rios do ramo de a\u00e7\u00facar, \u00e1lcool e energia, como intermedi\u00e1rios para a movimenta\u00e7\u00e3o desses valores. Foram cumpridos um mandado de pris\u00e3o preventiva e v\u00e1rios mandados de condu\u00e7\u00e3o coercitiva e de busca e apreens\u00e3o expedidos pela 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, principalmente nas cidades de Campo Grande\/MS, S\u00e3o Paulo\/SP e Rio de Janeiro\/RJ.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Enquanto em fases anteriores da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato foram constatadas falsas presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os entre empresas para maquiar a circula\u00e7\u00e3o de recursos, nesta fase foram investigadas sucessivas contabiliza\u00e7\u00f5es de supostos empr\u00e9stimos com o objetivo de dissimular a real circula\u00e7\u00e3o de recursos sa\u00eddos de institui\u00e7\u00f5es financeiras at\u00e9 os benefici\u00e1rios finais dos valores, em intrincado esquema de interposi\u00e7\u00e3o fraudulenta e de lavagem de dinheiro. Empr\u00e9stimos contra\u00eddos pelos investigados junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras jamais eram cobrados, at\u00e9 que ocorriam pagamentos simulados ou mesmo o perd\u00e3o pelas pr\u00f3prias institui- \u00e7\u00f5es financeiras credoras.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A partir desse esquema verificou-se acr\u00e9scimo patrimonial indevido e n\u00e3o tributado. Em alguns casos, os investigados serviram como interpostas pessoas em repasses de valores a terceiros, supostamente atendendo a interesses de agentes pol\u00edticos.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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As a\u00e7\u00f5es visam a encontrar, entre outros, elementos que possam relacionar a quita\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo de R$ 12 milh\u00f5es concedido em 2004 ao principal investigado e a contrata\u00e7\u00e3o pela Petrobras em 2009 de empresa de engenharia vinculada \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira credora, para opera\u00e7\u00e3o de navio sonda. Desse contrato decorreram expressivos pagamentos e remessas oficiais de valores a empresas offshore, na ordem de milh\u00f5es de d\u00f3lares, os quais despertaram a aten\u00e7\u00e3o da Receita Federal que, em a\u00e7\u00e3o fiscal independente, reuniu elementos de convic\u00e7\u00e3o de que tais empresas, de exist\u00eancia apenas formal, seriam de fato controladas pelo mesmo grupo econ\u00f4mico investigado, o que possivelmente tamb\u00e9m facilitou repasses, no exterior, de vantagens indevidas a outros benefici\u00e1rios do esquema investigado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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H\u00e1 ainda outros fatos em apura\u00e7\u00e3o, cujas buscas poder\u00e3o trazer novos elementos, destacando eventos relacionados a vultosos empr\u00e9stimos concedidos pelo BNDES a empresas do grupo familiar investigado, uma delas em recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Participaram da opera\u00e7\u00e3o conjunta cerca de 25 servidores da Receita Federal.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Fonte: REVISTA FATO GERADOR – RFB 10\u00aa EDI\u00c7\u00c3O<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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As mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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