{"id":2778,"date":"2016-09-01T11:20:42","date_gmt":"2016-09-01T14:20:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=2778"},"modified":"2016-09-01T11:20:42","modified_gmt":"2016-09-01T14:20:42","slug":"governo-temer-estuda-criar-novos-tipos-de-contrato-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2016\/09\/01\/governo-temer-estuda-criar-novos-tipos-de-contrato-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Governo Temer estuda criar novos tipos de contrato de trabalho"},"content":{"rendered":"\n\n
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Governo Temer estuda criar novos tipos de contrato de trabalho<\/span><\/span><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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A equipe do presidente em exerc\u00edcio Michel Temer estuda criar dois novos tipos de contrato de trabalho: o parcial e o intermitente. Em meio a uma taxa de desemprego que inclui 11,6 milh\u00f5es de desempregados e um n\u00famero total de 623 mil vagas formais fechadas apenas em 2016, as propostas far\u00e3o parte da reforma trabalhista que, assim como a reforma previdenci\u00e1ria, deve ser prioridade caso o impeachment de Dilma Rousseff seja concretizado.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Nas duas modalidades de contrato de trabalho estudadas, a jornada de trabalho ser\u00e1 menor do que as 44 horas previstas na atual legisla\u00e7\u00e3o. Direitos trabalhistas, como 13\u00ba sal\u00e1rio e f\u00e9rias, dever\u00e3o ser calculados de forma proporcional. A regularidade com que o trabalho ocorre \u00e9 a \u00fanica diferen\u00e7a entre os dois tipos de contrato.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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No contrato parcial, a jornada de trabalho ocorre em dias e horas previamente definidos, o que deve beneficiar, segundo os t\u00e9cnicos, estudantes e aposentados que precisam complementar a renda.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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J\u00e1 o trabalho intermitente \u00e9 acionado pelo empregador de acordo com a necessidade. Por exemplo, o dono de um buffet pode ter um v\u00ednculo como esse com uma equipe de gar\u00e7ons e cozinheiros. Nos finais de semana em que houver festa, os trabalhadores s\u00e3o chamados. Quando n\u00e3o houver, o empres\u00e1rio n\u00e3o ter\u00e1 custo.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O contrato parcial j\u00e1 \u00e9 previsto na legisla\u00e7\u00e3o, mas como a sua regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada ruim, o empregador se sente inseguro. Por esse motivo, esse tipo de contrato \u00e9 pouco utilizado, e h\u00e1 o interesse em aperfei\u00e7oar a legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O presidente da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com o fato de o setor empresarial “pressionar para o governo colocar na pauta medidas para diminuir os custos”, em um momento de desemprego elevado e economia baixa.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (Ibre-FGV), Bruno Ottoni, acredita que as regras do Pa\u00eds contribuem para aumentar a informalidade e o desemprego. Embora n\u00e3o conhe\u00e7a as propostas do governo para o trabalho parcial e intermitente, ele avalia que, com base na experi\u00eancia interncional, a flexibiliza\u00e7\u00e3o tem efeitos positivos, mas ressalta que \u00e9 necess\u00e1rio estudar a natureza da flexibiliza\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo proposta, j\u00e1 que os trabalhadore t\u00eam medo de perder for\u00e7a.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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+ BMG deve indenizar terceirizado que era obrigado a reter clientes em ag\u00eancia<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O presidente da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores , que lidera uma central formada principalmente por empregados dos setores de com\u00e9rcio e servi\u00e7os, disse que est\u00e1 disposto a discutir o trabalho parcial, principalmente para jovens e aposentados, mas tem interesse em garantir que nenhum trabalhador dessa categoria receba menos do que um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Representantes das centrais sindicais re\u00fanem-se nesta ter\u00e7a-feira (30) com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para discutir a pauta de projetos em tramita\u00e7\u00e3o na \u00e1rea trabalhista. Ricardo Patah est\u00e1 especialmente preocupado com o projeto que regulamenta o trabalho terceirizado. O governo Temer ainda n\u00e3o tem posi\u00e7\u00e3o sobre essa quest\u00e3o. Por enquanto a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 deixar que o Legislativo discuta a pauta e vote da maneira que achar mais adequado.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Fonte: IG – Economia<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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As mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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