{"id":3454,"date":"2016-11-01T11:45:59","date_gmt":"2016-11-01T13:45:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=3454"},"modified":"2016-11-01T11:45:59","modified_gmt":"2016-11-01T13:45:59","slug":"saiba-quais-sao-os-direitos-do-trabalhador-temporario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2016\/11\/01\/saiba-quais-sao-os-direitos-do-trabalhador-temporario\/","title":{"rendered":"Saiba quais s\u00e3o os direitos do trabalhador tempor\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n\n
\n \n
\n \n
\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n \n
\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n<\/div>\n \n\n
\n Rate this post<\/span>\n <\/div>\n <\/div>\n
\n
\n
Saiba quais s\u00e3o os direitos do trabalhador tempor\u00e1rio<\/span><\/span><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Natal, Dia das M\u00e3es, P\u00e1scoa, Dia das Crian\u00e7as, Dia dos Namorados. Essas datas aumentam o movimento no com\u00e9rcio e muitos empregadores, para dar conta do recado, contratam trabalhadores tempor\u00e1rios. H\u00e1 tamb\u00e9m, ao longo do ano, companhias que buscam tempor\u00e1rios para cobrir f\u00e9rias ou licen\u00e7a de um funcion\u00e1rio. Mas, apesar de ser comum, ainda h\u00e1 muita d\u00favida sobre como funciona o trabalho tempor\u00e1rio.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Para garantir que todos os seus direitos est\u00e3o sendo cumpridos, o profissional precisa conhec\u00ea-los. \u00c9poca NEG\u00d3CIOS conversou com especialistas e mostra como funciona um contrato de trabalho tempor\u00e1rio.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Quando \u00e9 permitido contratar tempor\u00e1rios?<\/span><\/span><\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
\n
A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista prev\u00ea duas situa\u00e7\u00f5es em que \u00e9 poss\u00edvel haver a contrata\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1rios. Uma delas \u00e9 quando ocorre um acr\u00e9scimo extraordin\u00e1rio de trabalho, como no per\u00edodo das compras natalinas ou na \u00e9poca de produ\u00e7\u00e3o de chocolate para a P\u00e1scoa.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
As empresas tamb\u00e9m ficam autorizadas a contratar tempor\u00e1rios quando \u00e9 preciso substituir provisoriamente um funcion\u00e1rio da empresa que est\u00e1 afastado, como \u00e9 o caso de f\u00e9rias e licen\u00e7a maternidade, por exemplo.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Nessas circunst\u00e2ncias, o tempor\u00e1rio pode inclusive come\u00e7ar a trabalhar antes do afastamento do funcion\u00e1rio regular. \u201cA empresa pode optar por iniciar o contrato algumas semanas antes da sa\u00edda do funcion\u00e1rio, para que ele se familiarize com o trabalho. Da mesma forma, o contrato pode perdurar ap\u00f3s o retorno do funcion\u00e1rio efetivo, para que o tempor\u00e1rio possa repassar o que foi feito durante o per\u00edodo de afastamento\u201d, diz Alex David, gerente de contas corporativas da consultoria Randstad.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Quais s\u00e3o os direitos trabalhistas de um tempor\u00e1rio?<\/span><\/span><\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
\n
O trabalhador tempor\u00e1rio tem direito a todos os benef\u00edcios que s\u00e3o assegurados aos profissionais com carteira assinada. Isso inclui pagamento de horas extras, adicional noturno, vale transporte, descanso semanal remunerado, 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional ao tempo de servi\u00e7o e f\u00e9rias, tamb\u00e9m proporcionais ao per\u00edodo trabalhado. \u201cO trabalhador tempor\u00e1rio n\u00e3o goza de f\u00e9rias, porque n\u00e3o chega a atingir um ano de trabalho, mas tem direito a receber em valor as f\u00e9rias proporcionais a cada m\u00eas trabalhado, com o acr\u00e9scimo de um ter\u00e7o\u201d, afirma David.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Sobre o sal\u00e1rio, a lei determina que o tempor\u00e1rio tem direito \u00e0 “remunera\u00e7\u00e3o equivalente \u00e0 recebida pelos empregados de mesma categoria da empresa”. \u00c9 garantido, em qualquer hip\u00f3tese, o recebimento do sal\u00e1rio m\u00ednimo regional. Al\u00e9m disso, o trabalhador tempor\u00e1rio recebe 8% do seus proventos a t\u00edtulo de FGTS.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Junto \u00e0 Previd\u00eancia, o trabalhador tempor\u00e1rio tamb\u00e9m t\u00eam todos os direitos garantidos, como aux\u00edlio-doen\u00e7a, desde que se respeite a car\u00eancia m\u00ednima exigida para o pagamento dos benef\u00edcios. O tempo trabalhado como tempor\u00e1rio tamb\u00e9m conta como tempo de contribui\u00e7\u00e3o para a aposentadoria.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Qual o per\u00edodo m\u00e1ximo de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria?<\/span><\/span><\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
\n
O limite depende do motivo da contrata\u00e7\u00e3o. Se o funcion\u00e1rio for contratado por causa de um acr\u00e9scimo extraordin\u00e1rio de trabalho, o prazo inicial \u00e9 de at\u00e9 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias. J\u00e1 se a empresa contratou o tempor\u00e1rio alegando uma necessidade transit\u00f3ria de substitui\u00e7\u00e3o, o per\u00edodo inicial de trabalho \u00e9 de at\u00e9 seis meses, podendo ser prorrogado por mais tr\u00eas.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
O que \u00e9 descontado na folha de pagamento?<\/span><\/span><\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
\n
Os descontos ser\u00e3o os mesmos dos empregados contratados pela CLT. O trabalhador ter\u00e1 registro em carteira de trabalho, na condi\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1rio, e recolher\u00e1 Imposto de Renda e INSS. O empregado tamb\u00e9m tem direito a receber FGTS – e pode sacar 100% do valor depositado enquanto era tempor\u00e1rio quando o contrato terminar.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Quem pode contratar tempor\u00e1rios?<\/span><\/span><\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
\n
Uma empresa n\u00e3o pode contratar diretamente um funcion\u00e1rio tempor\u00e1rio. Isso pode ser caracterizado como terceiriza\u00e7\u00e3o de atividade fim da empresa, o que \u00e9 proibido pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira em vigor. Por isso, \u00e9 necess\u00e1ria a intermedia\u00e7\u00e3o de uma empresa prestadora de servi\u00e7o. Essa empresa intermedi\u00e1ria precisa ter um cadastro espec\u00edfico junto ao Minist\u00e9rio do Trabalho (MTE) para poder fazer a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria. Ela far\u00e1 os requerimentos necess\u00e1rios no site do MTE, e o pedido de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria ou de prorroga\u00e7\u00e3o do contrato pode ser aceito ou n\u00e3o.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
O empregado ser\u00e1 registrado pela empresa prestadora de servi\u00e7o \u2014 n\u00e3o pela companhia onde ele ir\u00e1, de fato, trabalhar. Ela \u00e9 chamada nesse caso de empresa tomadora. No entanto, a rela\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o \u00e9 entre a empresa tomadora e o empregado. \u201c\u00c9 um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, no qual a prestadora se compromete a fornecer o trabalhador qualificado para a posi\u00e7\u00e3o. Quem vai pagar diretamente o funcion\u00e1rio \u00e9 a empresa prestadora de servi\u00e7o\u201d, explica o advogado trabalhista Eduardo Antonio Bossolan, s\u00f3cio do Crivelli Advogados Associados.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Um tempor\u00e1rio pode ser efetivado?<\/span><\/span><\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
\n
Sim. Um funcion\u00e1rio que trabalhou como tempor\u00e1rio pode ser efetivado por uma empresa. \u201c\u00c9 uma oportunidade para o tempor\u00e1rio mostrar servi\u00e7o durante determinado per\u00edodo. Para a empresa, \u00e9 uma possibilidade de oxigenar a pr\u00f3pria equipe\u201d, diz David. Segundo ele, a taxa m\u00e9dia de reaproveitamento de m\u00e3o de obra de tempor\u00e1rios no Brasil fica entre 15% e 25%.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Rompimento de contrato<\/span><\/span><\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
\n
Caso o contrato seja rompido por parte do empregador, o trabalhador tempor\u00e1rio n\u00e3o ter\u00e1 direito \u00e0 multa de 40% sobre o FGTS depositado, como no caso dos efetivos. Tamb\u00e9m n\u00e3o cabe pagamento de aviso pr\u00e9vio no contrato de trabalho tempor\u00e1rio.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Contudo, h\u00e1 uma pol\u00eamica jur\u00eddica em torno do pagamento de uma eventual multa ao trabalhador, caso a empresa decida encerrar o contrato antes do previsto. H\u00e1 decis\u00f5es pelo pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o \u2014 normalmente correspondente a 50% do que o funcion\u00e1rio viria a receber at\u00e9 o fim do contrato, mas h\u00e1 tamb\u00e9m casos em que a Justi\u00e7a decide pelo n\u00e3o pagamento.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Por outro lado, se o trabalhador quiser romper o contrato antes do prazo determinado, n\u00e3o ter\u00e1 que pagar nenhum tipo de multa.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Fonte: Epoca Neg\u00f3cios (Autor: Daniela Frabasile)<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
As mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Saiba quais s\u00e3o os direitos do trabalhador tempor\u00e1rio \u00a0 Natal, Dia das M\u00e3es, P\u00e1scoa, Dia das Crian\u00e7as, Dia dos Namorados. Essas datas aumentam o movimento no com\u00e9rcio e muitos empregadores, para dar conta do recado, contratam trabalhadores tempor\u00e1rios. H\u00e1 tamb\u00e9m, ao longo do ano, companhias que buscam tempor\u00e1rios para cobrir f\u00e9rias ou licen\u00e7a de um …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[825,826],"class_list":["post-3454","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-recursos-humanos","tag-direitos-trabalhistas","tag-trabalhador-temporario"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3454","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3454"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3454\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3454"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3454"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3454"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}