{"id":381,"date":"2015-09-02T16:29:18","date_gmt":"2015-09-02T16:29:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=381"},"modified":"2015-09-02T16:29:18","modified_gmt":"2015-09-02T16:29:18","slug":"clt-como-diminuir-os-riscos-trabalhistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2015\/09\/02\/clt-como-diminuir-os-riscos-trabalhistas\/","title":{"rendered":"CLT: Como diminuir os riscos trabalhistas"},"content":{"rendered":"\n\n
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CLT: Como diminuir os riscos trabalhistas<\/strong><\/p>\n

Fatores como pressa em fechar rapidamente um neg\u00f3cio, planejamento financeiro mal elaborado, decis\u00f5es nada estrat\u00e9gicas na estrutura\u00e7\u00e3o do capital humano ou simplesmente neglig\u00eancia levam nove, em cada dez pequenas e m\u00e9dias empresas (PMEs), aos t\u00edpicos problemas trabalhistas, j\u00e1 nos primeiros anos de atividade. E em muitos casos, o passivo relacionado aos impasses judiciais de empregados transforma-se numa enorme barreira na caminhada do empreendedor. Mas, ao contr\u00e1rio do que muitos pensam, \u00e9 poss\u00edvel romper essa l\u00f3gica com a ado\u00e7\u00e3o de caminhos mais sustent\u00e1veis e seguros.<\/p>\n

Entre os erros cl\u00e1ssicos, a contrata\u00e7\u00e3o de empregados atrav\u00e9s de pessoas jur\u00eddicas, o chamado \u201cregime PJ\u201d, \u00e9 o primeiro ponto a ser repensado. Isso porque a Justi\u00e7a do Trabalho certamente reconhecer\u00e1 a exist\u00eancia de v\u00ednculo trabalhista do trabalhador que, diariamente frequenta a mesma empresa, possu\u00ed hor\u00e1rios definidos e emite notas fiscais com numera\u00e7\u00e3o sequencial e valores semelhantes, para um mesmo contratante. Embora situa\u00e7\u00f5es como essa fa\u00e7am parte do \u201cjogo\u201d, trata-se de fraude na rela\u00e7\u00e3o de trabalho, e o empres\u00e1rio deve estar plenamente consciente e preparado para as dores de cabe\u00e7a.<\/p>\n

Um bom planejamento exige n\u00e3o somente o c\u00e1lculo pr\u00e9vio, como tamb\u00e9m o provisionamento de recursos para uma eventual a\u00e7\u00e3o trabalhista. E a conta \u00e9 simples. Basta considerar quanto um trabalhador ganharia caso fosse registrado sobre os vencimentos que ele recebe atuando como pessoa jur\u00eddica. Exemplo: um funcion\u00e1rio que ganha R$ 1 mil reais mensais como PJ, custaria aproximadamente R$ 1,8 mil ao empregador caso fosse enquadrado no regime CLT.<\/p>\n

H\u00e1 v\u00e1rios tipos de contrata\u00e7\u00f5es que n\u00e3o caracterizam v\u00ednculo e que, portanto, reduzem os riscos trabalhistas. Um empreendedor atento e zeloso em seu neg\u00f3cio pode oferecer a seus trabalhadores, especialmente nas posi\u00e7\u00f5es mais estrat\u00e9gicas, a possibilidade de uma participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria no neg\u00f3cio. Para ciclos pontuais de utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, uma importante alternativa \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado ou por tarefa. E, tamb\u00e9m, a ado\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra terceirizada, nas atividades que n\u00e3o sejam o objetivo final da empresa, \u00e9 uma alternativa que deve ser amplamente considerada para se evitar problemas da natureza em discuss\u00e3o.<\/p>\n

Outro fato recorrente no aumento do passivo trabalhista est\u00e1 atrelado ao desconhecimento dos direitos do pr\u00f3prio empregador na hora de desfazer o v\u00ednculo com um empregado. Em casos em que a demiss\u00e3o por justa causa deve ser aplicada, as empresas acabam optando pela rescis\u00e3o comum, como por exemplo, quando o empregado comete pequenos e recorrentes erros mesmo ap\u00f3s ter sido advertido pelo empregador (des\u00eddia), quando h\u00e1 faltas reiteradas ao trabalho, e at\u00e9 com pr\u00e1tica de graves erros. Elas pagam multa de 50% sobre o saldo do FGTS, f\u00e9rias proporcionais e 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional, que n\u00e3o entrariam na conta caso o dispositivo da dispensa por justa causa fosse observado.<\/p>\n

Pesa, contra as pr\u00f3prias empresas, a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas para manter a disciplina dos empregados e a organiza\u00e7\u00e3o e controle no ambiente de trabalho. Quando elas existem e s\u00e3o bem implementadas, fica mais f\u00e1cil identificar erros e faltas graves e, assim, respaldar o rompimento do contrato por justa causa.<\/p>\n

O que nenhum empres\u00e1rio deve perder de vista \u00e9 o entendimento em rela\u00e7\u00e3o ao tamanho de sua pr\u00f3pria empresa, sob o ponto de vista trabalhista. Em outras palavras, deve-se sempre acompanhar o risco de despesa que os empregados podem significar, ainda que estes sejam os respons\u00e1veis diretos ou indiretos pelos bons resultados do neg\u00f3cio.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o custo de cada trabalhador equivale a cerca de 80% de seus vencimentos anotados na carteira (ou que deveriam estar nela). As horas extras dos empregados, e as multas aplicadas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, muitas vezes comuns, fecham os outros 20% dessa conta. Pelo bem do seu neg\u00f3cio, n\u00e3o perca essa matem\u00e1tica de vista. (com Monitor Mercantil)<\/p>\n

Ana Claudia De Grandi
\nAdvogada associada \u00e0 Sbac (www.sbac.com.br).<\/p>\n

Fonte: http:\/\/jornalcontabil.com.br\/
\nAs mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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