{"id":3887,"date":"2017-01-13T11:56:40","date_gmt":"2017-01-13T13:56:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=3887"},"modified":"2017-01-13T11:56:40","modified_gmt":"2017-01-13T13:56:40","slug":"empresas-ainda-nao-cumprem-prazos-exigidos-pelo-esocial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2017\/01\/13\/empresas-ainda-nao-cumprem-prazos-exigidos-pelo-esocial\/","title":{"rendered":"Empresas ainda n\u00e3o cumprem prazos exigidos pelo eSocial"},"content":{"rendered":"\n\n
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Empresas ainda n\u00e3o cumprem prazos exigidos pelo eSocial<\/span><\/span><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Com a chegada de 2017, come\u00e7a a contagem regressiva para o in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es do eSocial, previsto para entrar em vigor no ano que vem. Apesar de amplamente discutido, a obrigatoriedade do m\u00f3dulo ainda assusta, principalmente devido \u00e0 indefini\u00e7\u00e3o em torno do layout e da falta de um ambiente para teste, \u00e0s inconsist\u00eancias nos cadastros de trabalhadores e empresas, e \u00e0s d\u00favidas em torno das mudan\u00e7as nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Conforme levantamento da Asis Projetos, empresa de consultoria e software especializada em Sped, 80% das empresas n\u00e3o observam os prazos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es. Os principais problemas com os prazos exigidos s\u00e3o relativos ao processo de admiss\u00e3o, \u00e0 folha de pagamento, \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT) e aos Atestados de Sa\u00fade Ocupacionais (ASO).<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A obrigatoriedade do eSocial se dar\u00e1 em 1 de janeiro de 2018 para os empregadores e contribuintes com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78 milh\u00f5es e em 1 de julho de 2018 para os demais empregadores e contribuintes. O eSocial Dom\u00e9stico j\u00e1 est\u00e1 em vigor desde 2015. O m\u00f3dulo do Sped (Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital) n\u00e3o criou obriga\u00e7\u00f5es. A dificuldade em se adaptar ao eSocial (Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas) est\u00e1 exatamente na exig\u00eancia de uma mudan\u00e7a da cultura dentro das empresas e do cumprimento \u00e0 risca das rotinas especificadas em legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O s\u00f3cio-diretor da Asis Projetos, Ulisses Brondi, lembra que “de uma forma um pouco mais sint\u00e9tica os dados j\u00e1 s\u00e3o enviados”. “Esperamos que, contando com um sistema mais anal\u00edtico, ser\u00e1 poss\u00edvel se antecipar a algum tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o ou preju\u00edzo financeiro e melhorar as rotinas dos neg\u00f3cios”, prev\u00ea.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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\"Noticia_Empresas_Nao_cumpram_esocial_2017\"<\/div>\n
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A s\u00f3cia-diretora da Attend Consultoria Cont\u00e1bil, Dilma Rodrigues, destaca que, antes do tamb\u00e9m chamado Sped Folha ou EFD Social, havia maior flexibilidade para o preenchimento das obriga\u00e7\u00f5es. “Muitas vezes, o trabalhador era admitido e, s\u00f3 no m\u00eas seguinte, quando tinha de receber o sal\u00e1rio, o departamento de Recursos Humanos realizava admiss\u00e3o, com data retroativa. A partir da entrada em vigor do eSocial, todos os dados t\u00eam de ser repassados ao sistema em no m\u00e1ximo 24 horas”, diz Dilma, salientando que todas as informa\u00e7\u00f5es ficam disponibilizadas on-line e acess\u00edveis aos \u00f3rg\u00e3os envolvidos.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Mesmo a tarefa relativamente simples de manter os cadastros dos trabalhadores atualizados vem se apresentando como uma dificuldade aos empregadores. Segundo a pesquisa, 35% da base cadastral de colaboradores apresenta inconsist\u00eancia. Com a entrada do eSocial, alguns dados dos colaboradores das empresas dever\u00e3o ser validados junto aos \u00f3rg\u00e3os federais, como nome, CPF, data de nascimento e NIS (NIT, PIS\/Pasep). Os erros ou inconsist\u00eancias implicar\u00e3o a recusa do envio dos dados para as informa\u00e7\u00f5es do Sped.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O presidente do Sescon-SP, M\u00e1rio Massao Shimomoto, lembra que o novo prazo para entrada em vigor do sistema, em 2018, deve servir de oportunidade para as empresas se adaptarem. Mesmo que o layout teste ainda n\u00e3o esteja dispon\u00edvel, os empregadores podem aproveitar os pr\u00f3ximos 12 meses para fazerem uma valida\u00e7\u00e3o dos dados cadastrais dos colaboradores, indica.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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“\u00c9 mais comum do que imaginamos os casos de trabalhadores com mais de um n\u00famero de PIS\/Pasep, de erros no nome do pai ou da m\u00e3e, de mulheres que mudam o sobrenome ao casar ou separar e n\u00e3o atualizam no Recursos Humanos (RH) da empresa. O processo de regulariza\u00e7\u00e3o tem de ser feito pelo pr\u00f3prio colaborador e pode levar algum tempo”, diz Shimomoto, enfatizando a necessidade de todos os departamentos da organiza\u00e7\u00e3o estarem dispostos a participar da mudan\u00e7a e de fazer um planejamento s\u00e9rio para n\u00e3o deixar tudo para os \u00faltimos meses de 2017.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Segundo a pesquisa da Asis, com mais de 1 mil clientes, os erros nos dados empresariais tamb\u00e9m s\u00e3o mais comuns do que se imagina – 30% dos erros acontecem por classifica\u00e7\u00e3o incorreta do cargo dos colaboradores, e outros 5%, devido \u00e0s inconsist\u00eancias de dados da pr\u00f3pria empresa. As imprecis\u00f5es v\u00e3o de registro incorreto do cargo do colaborador segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e cargos registrados diferentes das fun\u00e7\u00f5es exercidas a enquadramentos indevidos no Cadastro Nacional de Atividade Econ\u00f4mica (Cnae) ou que geram reflexos no Risco de Acidente de Trabalho (RAT).<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A expectativa \u00e9 que o Serpro e a Receita Federal liberem, no decorrer deste ano, uma vers\u00e3o teste para as empresas come\u00e7arem a avaliar o n\u00edvel de conformidade em que se encontram, mas as preocupa\u00e7\u00f5es continuam. Uma das maiores \u00e9 com a unifica\u00e7\u00e3o das datas de recolhimento do FGTS e INSS. “A Caixa Econ\u00f4mica Federal n\u00e3o abre m\u00e3o do pagamento do FGTS no dia 7 de cada m\u00eas, o que obrigaria \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o em 13 dias do INSS. A unifica\u00e7\u00e3o \u00e9 boa, contanto que fosse mantida a data no dia 20”, define Shimomoto.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Profissionais t\u00eam dificuldade em conscientizar clientes<\/span><\/span><\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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A pesquisa mais recente realizada pelo Sescon-SP, em agosto de 2016, apontava que menos de 5% das empresas estavam preparadas para o eSocial. E os n\u00fameros n\u00e3o devem ter mudado muito, lamenta o presidente do Sescon-SP, M\u00e1rcio Massao Shimomoto. “Os empres\u00e1rios apontaram que o grande obst\u00e1culo era conscientizar as empresas sobre a necessidade de mudan\u00e7a na forma de envio das informa\u00e7\u00f5es, citado por 42%”, afirma Shimomoto.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O levantamento ouviu cerca de 500 empres\u00e1rios de contabilidade de S\u00e3o Paulo. Para outros 37% dos entrevistados, o problema maior era o prazo insuficiente e muitas d\u00favidas a respeito do sistema. Em 17% dos casos, o alto valor do investimento exigido para a mudan\u00e7a era o principal gargalo.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Atualmente, a vers\u00e3o 2.2 do Manual de Orienta\u00e7\u00f5es do eSocial (MOS), publicada em 5 de setembro de 2016, \u00e9 a mais recente normatiza\u00e7\u00e3o disponibilizada para estudo e aprimoramento dos ambientes empresariais para a novidade. Nela constam 2.736 campos divididos em 45 eventos, um acr\u00e9scimo de 14% de campos e 5% de eventos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vers\u00e3o anterior – 2.1.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A Asis Projetos analisou as informa\u00e7\u00f5es prestadas por mais de 100 clientes na \u00e1rea de eSocial e notou que h\u00e1 “gaps sist\u00eamicos”, ou lacunas, em rela\u00e7\u00e3o ao preenchimento do layout 2.2. Ap\u00f3s an\u00e1lise, a empresa de consultoria e software especializada em Sped aponta que, em 50% dos casos analisados, os clientes informaram que n\u00e3o foram localizados os campos para serem imputadas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas, em 20% dos casos os campos n\u00e3o haviam sido atualizados de acordo com o layout atual, e 30% alegaram que n\u00e3o foram imputadas informa\u00e7\u00f5es pelo usu\u00e1rio e que n\u00e3o havia na empresa um sistema que tratasse as situa\u00e7\u00f5es que envolviam a parte de seguran\u00e7a e medicina.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A li\u00e7\u00e3o que fica ao ver esses gaps e as dificuldades relatadas pelos clientes “\u00e9 que as empresas devem se conscientizar de que o prazo at\u00e9 2018 deve ser aproveitado completamente para se adaptar”, diz a especialista em eSocial da Asis Projetos, Andr\u00e9ia Calesi. Para Andr\u00e9ia, o segredo \u00e9 n\u00e3o deixar para a \u00faltima hora, como muitos fizeram no ano passado, contando com a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo. “Desta vez, a prorroga\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve acontecer”, salienta a especialista.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista preocupam especialistas<\/span><\/span><\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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As mudan\u00e7as previdenci\u00e1rias e na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista anunciadas pelo governo federal pouco antes do fim do ano podem impactar a implementa\u00e7\u00e3o do eSocial. Se as empresas j\u00e1 apresentam dificuldades para entrar em conson\u00e2ncia com regras consolidadas, existentes h\u00e1 muitos anos no Pa\u00eds, e inform\u00e1-las ao Fisco, as altera\u00e7\u00f5es propostas pelo presidente Michel Temer podem trazer mais d\u00favidas e inseguran\u00e7a. Isso porque o eSocial est\u00e1 intimamente ligado aos prazos e modelos de entrega das informa\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias, e depende do seu entendimento por completo.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Ainda que as novidades sejam aprovadas pelo Congresso Nacional em 2017, o que n\u00e3o deve ocorrer dado o ritmo normal de discuss\u00e3o das pautas no Congresso, a entrada em vigor ocorrer\u00e1 apenas no ano seguinte \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, o que dar\u00e1 mais tempo para a customiza\u00e7\u00e3o do sistema do eSocial. “O presidente est\u00e1 optando por n\u00e3o editar as mudan\u00e7as via medida provis\u00f3ria, que entraria em vigor em 90 dias, mas por garantir as discuss\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados. Com isso, o debate em torno das novas leis pode se estender por mais tempo do que esperado”, salienta a s\u00f3cia-diretora da Attend Consultoria Cont\u00e1bil, Dilma Rodrigues.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Contudo Dilma acredita que as mudan\u00e7as tendem a trazer exig\u00eancias mais realistas e pr\u00f3ximas da realidade das organiza\u00e7\u00f5es, o que pode facilitar a adapta\u00e7\u00e3o ao eSocial. Entre as poss\u00edveis medidas est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o – restrita hoje a atividades de suporte, como seguran\u00e7a e servi\u00e7os de limpeza -, que dever\u00e1 incluir novas \u00e1reas al\u00e9m das permitidas atualmente. Outra medida deve ser a preval\u00eancia do acordo entre empresas e sindicatos dos trabalhadores sobre a legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Outros temas que est\u00e3o sendo discutidos s\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho tempor\u00e1rio e a formaliza\u00e7\u00e3o da jornada di\u00e1ria de at\u00e9 12 horas. Atualmente, contratos de trabalho com jornadas superiores a oito horas di\u00e1rias s\u00e3o frequentemente questionados na Justi\u00e7a do Trabalho, que ainda n\u00e3o reconhece formalmente a jornada mais longa.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Uma das possibilidades \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de dois novos modelos de contrato. O governo avalia o tipo de contrato que inclui horas trabalhadas e produtividade, al\u00e9m do modelo que j\u00e1 vigora atualmente, baseado na jornada de trabalho.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, tem afirmado que n\u00e3o existe a inten\u00e7\u00e3o de mexer em direitos adquiridos na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), tais como f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e vales-transporte e refei\u00e7\u00e3o, nem com o repouso semanal remunerado.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A preocupa\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 com a retomada da economia e a redu\u00e7\u00e3o do quadro de desempregados, estimado em 12 milh\u00f5es de pessoas. Segundo Nogueira, a proposta est\u00e1 centrada em tr\u00eas eixos: seguran\u00e7a jur\u00eddica, cria\u00e7\u00e3o de oportunidades de ocupa\u00e7\u00e3o com renda e consolida\u00e7\u00e3o dos direitos.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Com a implementa\u00e7\u00e3o do eSocial, ser\u00e3o criadas novas formas de transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es para as empresas no que se referem a:<\/span><\/span><\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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Folha de pagamento: atualmente, a empresa envia via SEFIP somente um \u201ccompilado\u201d dos pagamentos realizados aos trabalhadores que lhe prestam servi\u00e7os. No eSocial haver\u00e1 um detalhamento de todos os valores devidos, descontados e provisionados, para recolhimento dos encargos de INSS, FGTS e IRRF;<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho: um dos maiores impactos, ou as \u00e1reas mais impactadas com este novo SPED s\u00e3o as \u00e1reas de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho pelos seguintes motivos:<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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– O governo nunca havia exigido a transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relacionadas a tais \u00e1reas de forma eletr\u00f4nica;<\/span><\/span><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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– Muitas vezes, at\u00e9 mesmo pelo enquadramento determinado pela legisla\u00e7\u00e3o, a empresa pode ter um SESMT terceirizado e n\u00e3o havia controle dos trabalhos realizados por tais empresas;<\/span><\/span><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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– N\u00e3o h\u00e1 sistemas informatizados para controle das informa\u00e7\u00f5es. O custo \u00e9 alto e as empresas utilizam-se de formas alternativas para realizar tais an\u00e1lises, como por exemplo, planilhas em Excel;<\/span><\/span><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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– Atualmente, at\u00e9 por falta de controle dos pr\u00f3prios agentes fiscalizadores, os processos n\u00e3o s\u00e3o realizados dentro do prazo estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o, o que faz com que as empresas n\u00e3o atendam ao requisito exigido e que dever\u00e1 ser alterado a partir do eSocial.<\/span><\/span><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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Fonte: Asis Projetos<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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As mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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