{"id":3897,"date":"2017-01-14T10:16:45","date_gmt":"2017-01-14T12:16:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=3897"},"modified":"2017-01-14T10:23:48","modified_gmt":"2017-01-14T12:23:48","slug":"saiba-como-prevenir-e-combater-corrupcao-na-sua-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2017\/01\/14\/saiba-como-prevenir-e-combater-corrupcao-na-sua-empresa\/","title":{"rendered":"Saiba como prevenir e combater a corrup\u00e7\u00e3o na sua empresa"},"content":{"rendered":"\n\n
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Saiba como prevenir e combater a corrup\u00e7\u00e3o na sua empresa<\/span><\/span><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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A Odebrecht<\/strong> \u00e9 o epicentro da crise pol\u00edtica que o Brasil passa. A empresa \u00e9 acusada pela justi\u00e7a de pagar propinas para pol\u00edticos e fazer doa\u00e7\u00f5es ilegais para campanhas e partidos. Por praticar atividades il\u00edcitas com o poder p\u00fablico, alguns s\u00f3cios e executivos da empresa est\u00e3o enroscados com a justi\u00e7a e foram presos \u2013 o herdeiro da construtora, Marcelo Odebrecht, \u00e9 um deles.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Empreendedores<\/strong> que praticam atos il\u00edcitos contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica podem ser punidos, diz a Lei n\u00ba 12.846<\/strong>. Conhecida como a Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o<\/strong>, regulamenta a responsabilidade civil e administrativa das pessoas jur\u00eddicas, como donos de empresas e executivos, quando h\u00e1 o pagamento de propina para obter vantagem numa licita\u00e7\u00e3o, por exemplo.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a propina. A Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea julgamento em outras situa\u00e7\u00f5es. O guia abaixo, elaborado por Pequenas Empresas & Grandes Neg\u00f3cios, mostra quais s\u00e3o os crimes que podem colocar os empreendedores nas garras da justi\u00e7a. E apresenta um passo a passo para o empres\u00e1rio deixar sua empresa livre de riscos.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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\"Noticia_Saiba_Como_Previnir_Bombater_Corrupcao_2017\"<\/div>\n
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O que \u00e9 considerado crime:<\/span><\/span><\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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– Prometer, oferecer ou dar qualquer tipo de vantagem \u2014 como uma quantia em dinheiro \u2014 a um agente p\u00fablico ou a outra pessoa relacionada a ele, como seu filho ou c\u00f4njuge.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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– Fraudar licita\u00e7\u00f5es, por meio da combina\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de pre\u00e7os, por exemplo, ou da cria\u00e7\u00e3o de uma pessoa jur\u00eddica s\u00f3 para participar da negocia\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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– Impedir ou perturbar a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento licitat\u00f3rio ou oferecer vantagens a um licitante para que ele se afaste da concorr\u00eancia.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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– Financiar qualquer ato il\u00edcito previsto na lei ou usar outra pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica de fachada para esconder a identidade de quem pratica os crimes.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Quais s\u00e3o as san\u00e7\u00f5es administrativas para a empresa criminosa:<\/span><\/span><\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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– Multa de 0,1% a 20% do faturamento bruto do ano anterior, exclu\u00eddos os tributos. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel determinar esse valor, a multa ir\u00e1 variar de R$ 6 mil a R$ 60 milh\u00f5es.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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– Repara\u00e7\u00e3o integral do dano causado pela empresa e publica\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o em meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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– A aplica\u00e7\u00e3o das puni\u00e7\u00f5es levar\u00e1 em conta fatores como a gravidade da infra\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da empresa, a coopera\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica para a apura\u00e7\u00e3o das infra\u00e7\u00f5es e a exist\u00eancia de mecanismos internos de integridade e incentivo \u00e0 den\u00fancia, al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos de \u00e9tica e de conduta.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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– A autoridade p\u00fablica poder\u00e1 fazer com a empresa um acordo de leni\u00eancia, que reduz a multa e as puni\u00e7\u00f5es, desde que a pessoa jur\u00eddica cesse seu envolvimento na infra\u00e7\u00e3o, identifique os demais envolvidos e providencie documentos e informa\u00e7\u00f5es que comprovem o crime.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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As san\u00e7\u00f5es na esfera judicial:<\/span><\/span><\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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– A Uni\u00e3o, os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios poder\u00e3o aplicar puni\u00e7\u00f5es como a perda dos bens ou dos valores obtidos em decorr\u00eancia da infra\u00e7\u00e3o, a suspens\u00e3o das atividades da empresa e a dissolu\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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– As empresas condenadas podem tamb\u00e9m ser proibidas de receber subs\u00eddios ou empr\u00e9stimos de entidades e institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas pelo prazo de 1 a 5 anos.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Para fazer uma preven\u00e7\u00e3o e combate a corrup\u00e7\u00e3o na sua empresa, o empreendedor deve montar uma estrutura de compliance. Abaixo, os oito passos para mont\u00e1-la:<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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1. Fa\u00e7a um estudo dos riscos<\/span><\/span><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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O primeiro passo \u00e9 analisar a empresa e entender quais s\u00e3o as \u00e1reas ou os processos mais arriscados. Ou seja, apontar as pessoas e as partes do ciclo operacional que mais t\u00eam contato com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e que est\u00e3o suscet\u00edveis a situa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o. Vale tamb\u00e9m considerar se as mercadorias da empresa passam por portos, se o neg\u00f3cio usa terceiros nesse procedimento e se vende para outra companhia que fornece para o governo. A partir da\u00ed, o empreendedor identifica quais s\u00e3o as \u00e1reas do neg\u00f3cio que merecem mais aten\u00e7\u00e3o e controle.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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2. Elabore um c\u00f3digo de conduta<\/span><\/span><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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Registre por escrito todas as regras que os profissionais da empresa (incluindo os donos e os principais executivos) precisam seguir ao lidar com o governo. O c\u00f3digo de conduta deve explicar quais s\u00e3o as atitudes a tomar em caso de cobran\u00e7a de propina ou poss\u00edvel fraude e os canais de den\u00fancia de irregularidades. Para garantir o bom entendimento das regras, o texto precisa ter uma linguagem que todos os colaboradores compreendam.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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3. Invista em comunica\u00e7\u00e3o<\/span><\/span><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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As normas de conduta t\u00eam de estar sempre frescas na mente dos funcion\u00e1rios. Os canais de comunica\u00e7\u00e3o interna utilizados pela empresa, como cartazes, newsletters e intranet, podem levar esse conte\u00fado a todos os departamentos. No caso de neg\u00f3cios com filiais, f\u00e1bricas ou escrit\u00f3rios separados, \u00e9 importante garantir que a mensagem chegue at\u00e9 os empregados mais afastados. Periodicamente, os ve\u00edculos podem abordar um dos itens do c\u00f3digo de conduta. \u00c9 importante que o dono da empresa reforce essa cultura. Toda vez que faz um an\u00fancio, ele inclui uma palavra sobre integridade ou compliance.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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4. Defina quem vai lidar com o governo<\/span><\/span><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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O grupo dos funcion\u00e1rios que mant\u00eam mais contato com servidores p\u00fablicos, seja na renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as, seja em licita\u00e7\u00f5es, por exemplo, deve ser identificado e treinado em rela\u00e7\u00e3o a protocolos de intera\u00e7\u00e3o. Eles precisam saber como agir em caso de proposta de irregularidade, em que lugar as reuni\u00f5es ser\u00e3o feitas, quantas pessoas devem comparecer aos encontros e quem pode pagar a conta do restaurante. Esse time de colaboradores n\u00e3o se restringe \u00e0 diretoria.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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5. Organize os processos<\/span><\/span><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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Para que seja poss\u00edvel fazer o acompanhamento das pr\u00e1ticas anticorrup\u00e7\u00e3o, a empresa deve ter processos organizados e definir responsabilidades. Os empregados que lidam com compra e venda precisam armazenar notas fiscais e comprovantes. As aprova\u00e7\u00f5es de verba tamb\u00e9m devem ser anotadas. Assim, se houver qualquer investiga\u00e7\u00e3o ou suspeita de irregularidade, ser\u00e1 poss\u00edvel apontar quem foi o respons\u00e1vel por cada a\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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6. Estruture um canal de den\u00fancias<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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\u00c9 importante que os funcion\u00e1rios (e at\u00e9 o p\u00fablico externo) tenham como comunicar pr\u00e1ticas il\u00edcitas que estejam ocorrendo na pr\u00f3pria empresa. Pode ser um endere\u00e7o de e-mail, uma caixa de sugest\u00f5es fechada a chave ou um formul\u00e1rio no site. O problema precisa ser investigado sempre \u2014 o canal s\u00f3 ter\u00e1 credibilidade se os funcion\u00e1rios souberem que haver\u00e1 prosseguimento para a sua den\u00fancia.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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7. Investigue os parceiros<\/span><\/span><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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Os fornecedores de alto risco s\u00e3o aqueles que lidam como governo e podem representar a empresa perante o poder p\u00fablico, como escrit\u00f3rios de advocacia, consultores e despachantes. Investigue qual \u00e9 a reputa\u00e7\u00e3o deles \u2014 se j\u00e1 foram condenados por corrup\u00e7\u00e3o antes, por exemplo.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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8. Mantenha o controle permanente<\/span><\/span><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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O dono da empresa e um comit\u00ea de \u00e9tica, formado por profissionais de \u00e1reas como RH, jur\u00eddica e de comunica\u00e7\u00e3o, devem fazer as investiga\u00e7\u00f5es de den\u00fancias. Os gestores de cada \u00e1rea tamb\u00e9m precisam estar preparados para passar as regras \u00e0 equipe e fiscalizar o cumprimento das normas<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Fonte: Pequenas Empresas Grandes Neg\u00f3cios<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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As mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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