{"id":413,"date":"2015-09-09T14:48:34","date_gmt":"2015-09-09T14:48:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=413"},"modified":"2015-09-09T14:48:34","modified_gmt":"2015-09-09T14:48:34","slug":"alerta-sped-fazenda-de-sao-paulo-autua-contribuintes-por-irregularidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2015\/09\/09\/alerta-sped-fazenda-de-sao-paulo-autua-contribuintes-por-irregularidades\/","title":{"rendered":"ALERTA SPED: Fazenda de S\u00e3o Paulo autua contribuintes por irregularidades"},"content":{"rendered":"\n\n
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ALERTA SPED: Fazenda de S\u00e3o Paulo autua contribuintes por irregularidades<\/strong><\/p>\n

A Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo est\u00e1 autuando contribuintes via correspond\u00eancia por irregularidades no Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped). Com 30 dias de prazo a partir do recebimento da notifica\u00e7\u00e3o, o documento informa que o contribuinte deve efetuar o pagamento da multa de 100 Ufesp, equivalente a R$ 1.937, por documento fiscal com inconsist\u00eancias. Dessa maneira, ele obt\u00e9m redu\u00e7\u00e3o do valor da multa, que pode chegar a 80%. Se quiser apresentar defesa, a pessoa ou empresa tamb\u00e9m tem 30 dias.<\/p>\n

De acordo com Ana Paula Siqueira Lazareschi Mesquita, s\u00f3cia do Siqueira Lazareschi Mesquita Advogados (SLM Advogados), todos os procedimentos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s autua\u00e7\u00f5es devem ser feitos via internet: \u201cSegundo o documento enviado pelo Fisco, as empresas autuadas n\u00e3o precisar\u00e3o comparecer aos postos do Procon-SP ou da Secretaria da Fazenda, pois todos os procedimentos s\u00e3o realizados por meio do sistema eletr\u00f4nico de autua\u00e7\u00e3o, dispon\u00edvel no site da Nota Fiscal, o qual \u00e9 acessado para fins de emiss\u00e3o do boleto para pagamento da multa ou para apresenta\u00e7\u00e3o de defesa administrativa\u201d.<\/p>\n

Um dos casos emblem\u00e1ticos no qual ela trabalha envolve uma empresa para qual foi atribu\u00edda multa isolada de R$ 662.454 em virtude de 342 inconsist\u00eancias no Sped. Segundo a especialista em disputas tribut\u00e1rias, a grande discuss\u00e3o administrativa nesse caso especifico \u00e9 sobre as redu\u00e7\u00f5es de multa de acordo com a frequ\u00eancia de reincid\u00eancias e com o regime de apura\u00e7\u00e3o do ICMS ao qual estiver submetido o estabelecimento do fornecedor autuado.<\/p>\n

Dessa forma, se uma empresa que se submete ao Simples nunca teve uma autua\u00e7\u00e3o, sua multa poder\u00e1 ser diminu\u00edda em at\u00e9 60%. Caso ela tenha recebido at\u00e9 10 autua\u00e7\u00f5es, a redu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 chegar a 45%; acima disso, o m\u00e1ximo ser\u00e1 de 35%. Por\u00e9m, se a companhia seguir o regime peri\u00f3dico de apura\u00e7\u00e3o, os descontos ser\u00e3o menores: 40% de for a primeira penalidade dela, 30% se ela tiver menos de 10 e 20% se possuir mais do que isso.<\/p>\n

Alertas
\nAuditoria eletr\u00f4nica feita pela equipe de Direito Digital Tribut\u00e1rio do SLM Advogados mostrou que, em 95% das empresas dos setores industrial e comercial de grande e m\u00e9dio porte, quantidades entre 800 a 6.000 erros nas informa\u00e7\u00f5es fiscais foram encaminhadas \u00e0 Receita Federal por meio do Sped. \u201cEmbora pouco divulgadas, as penalidades e ou aplica\u00e7\u00e3o de multas por erros nas escritura\u00e7\u00f5es digitais podem chegar a at\u00e9 duas vezes o valor das opera\u00e7\u00f5es. O empres\u00e1rio precisa estar muito atento a essas opera\u00e7\u00f5es, validar preventivamente todo o processo, de forma a minimizar riscos e evitar surpresas, como o auto de infra\u00e7\u00e3o\u201d, avalia Ana Paula.<\/p>\n

Para ela, o problema existe por causa de duas situa\u00e7\u00f5es. A primeira \u00e9 a publica\u00e7\u00e3o de diversas novas obriga\u00e7\u00f5es fiscais todos os dias. \u201cOs trabalhos dos profissionais da \u00e1rea tribut\u00e1ria e fiscal t\u00eam se intensificado, gerando a preocupa\u00e7\u00e3o nos empres\u00e1rios em absorver o conhecimento necess\u00e1rio atinente a estas novas obriga\u00e7\u00f5es e repass\u00e1-las \u00e0 Receita Federal da forma correta. Em regra, dentro de uma empresa, n\u00e3o existe tempo h\u00e1bil para que todo esse processo seja filtrado, analisado e, principalmente, validado antes que essas informa\u00e7\u00f5es sejam repassadas de forma qualificada ao Fisco.\u201d<\/p>\n

E a segunda \u00e9 que os contribuintes carregam gargalos e podem incorrer em futuros passivos tribut\u00e1rios porque o validador da Receita Federal denominado PVA somente assegura a estrutura dos arquivos e n\u00e3o faz o cruzamento de blocos internos do Sped. \u201cEsta a\u00e7\u00e3o \u00e9 crucial para se evitar pesadas multas\u201d, diz a advogada. O m\u00e9todo \u00e9 uma m\u00e1quina de arrecada\u00e7\u00e3o por vias transversas, destaca. Ela calcula que o valor das multas pode chegar \u00e0 casa das centenas de milh\u00f5es de reais em 2015.<\/p>\n

Gera\u00e7\u00e3o de arquivos
\nAna Paula explica que, para reduzir riscos, o escrit\u00f3rio desenvolveu \u201cuma auditoria de cruzamento de blocos do Sped, bem como suas respectivas obriga\u00e7\u00f5es convencionais, com objetivo de avaliar as informa\u00e7\u00f5es antes de repass\u00e1-las ao Fisco\u201d.<\/p>\n

O sistema \u00e9 distribu\u00eddo em diversos m\u00f3dulos que permitem efetivar o cruzamento de diversas obriga\u00e7\u00f5es fiscais al\u00e9m dos pr\u00f3prios campos internos do Sped. O trabalho \u00e9 feito sobre os arquivos de escritura\u00e7\u00e3o fiscal digital, abrange a apura\u00e7\u00e3o do ICMS por estado, CFOP e al\u00edquotas e constata, por exemplo, a condi\u00e7\u00e3o dos estoques por meio da identifica\u00e7\u00e3o de itens negativos, duplicados, permite revis\u00e3o fiscal de per\u00edodos anteriores e avalia a diverg\u00eancia entre invent\u00e1rio declarado contra o invent\u00e1rio apurado.<\/p>\n

O mais importante, explica a advogada, \u00e9 que a auditoria permite a compara\u00e7\u00e3o dos regimes tribut\u00e1rios da empresa frente \u00e0s regras do PIS e da Cofins por Nomenclatura Comum do Mercosul. A parte robusta do sistema desenvolvido pelo SLM Advogados est\u00e1 no cruzamento entre a EFD-Contribui\u00e7\u00f5es frente ao Demonstrativo de Apura\u00e7\u00f5es de Contribui\u00e7\u00e3o Social, na auditoria dos arquivos de escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil digital e na avalia\u00e7\u00e3o item por item entre Sped cont\u00e1bil e Sped fiscal, al\u00e9m do Sintegra. (Consultor Jur\u00eddico)<\/p>\n

Fonte: http:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/
\nAs mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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