{"id":4203,"date":"2017-02-17T17:38:36","date_gmt":"2017-02-17T19:38:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=4203"},"modified":"2017-02-17T17:40:38","modified_gmt":"2017-02-17T19:40:38","slug":"bloco-k-icms-nfes-e-e-social-sua-empresa-esta-preparada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2017\/02\/17\/bloco-k-icms-nfes-e-e-social-sua-empresa-esta-preparada\/","title":{"rendered":"Bloco K. ICMS. Nfes e e-Social. Sua empresa est\u00e1 preparada?"},"content":{"rendered":"\n\n
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Bloco K. ICMS. Nfes e e-Social. Sua empresa est\u00e1 preparada?<\/span><\/span><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Levantamento feito pela SYNCHRO, divulgado nesta quarta-feira, 15\/02, mostra que mesmo com o cen\u00e1rio pol\u00edtico desafiador e o ambiente econ\u00f4mico turbulento, o Estado brasileiro continua focado no aumento de receita, investindo em tecnologia de apura\u00e7\u00e3o e cruzamento de dados para garantir uma maior arrecada\u00e7\u00e3o com tributos. O Fisco se mant\u00e9m disposto a aumentar a rigidez das fiscaliza\u00e7\u00f5es. O estudo enumera quais s\u00e3o os principais desafios fiscais, cont\u00e1beis e trabalhistas em 2017.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Mudan\u00e7a no Sistema Harmonizado de Designa\u00e7\u00e3o e de codifica\u00e7\u00e3o de mercadorias:<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Adotado em mais de 200 administra\u00e7\u00f5es aduaneiras, o SH teve um grande n\u00famero de altera\u00e7\u00f5es repercutidas em 2017. Com quase 200 NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul) alteradas, a Tabela Externa Comum (TEC) foi o elemento em que houve mais mudan\u00e7as.,. Segundo Leonel Siqueira, Gerente Tribut\u00e1rio da SYNCHRO: \u201c Os principais impactos nessa mudan\u00e7a s\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao II e ao IPI, j\u00e1 que a Tabela do IPI (TIPI) tem como base de tributa\u00e7\u00e3o as NCMs decorrentes da TEC. Para n\u00e3o acabar cometendo erros, as empresas devem ficar atentas aos NCMs corretos, al\u00e9m de dar aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o fiscal de suas mercadorias\u201d.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Advento do Bloco K:<\/span><\/span><\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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Depois de muitas discuss\u00f5es e revis\u00f5es, finalmente o Bloco K entra em vigor: sua entrega j\u00e1 \u00e9 obrigat\u00f3ria, fazendo parte da escritura\u00e7\u00e3o EFD-ICMS\/IPI, desde 01.01.2017, para empresas do tipo Ind\u00fastria com CNAE 10 a 32 e faturamento anual maior ou igual a R$ 300 mil. O intuito do governo com essa atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 ter acesso ao processo produtivo e \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o completa de cada item de estoque, o que possibilita o cruzamento quantitativo dos saldos apurados eletronicamente via Sped com os informados pelas ind\u00fastrias, atrav\u00e9s do livro de invent\u00e1rio, bloco H.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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ra Leonel Siqueira, \u201c a inten\u00e7\u00e3o do estado com essa nova obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria \u00e9 acompanhar todo o processo produtivo do contribuinte, podendo observar poss\u00edveis sonega\u00e7\u00f5es no processo\u201d. Para o especialista, \u201c\u00e9 de fundamental import\u00e2ncia se organizar para rever ou, na melhor das hip\u00f3teses, manter seus controles internos a fim de garantir a conformidade legal, adequa\u00e7\u00e3o de seus sistemas fiscais e treinamento de pessoal\u201d.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Mudan\u00e7as na restitui\u00e7\u00e3o ICMS-ST:<\/span><\/span><\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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A nova sistem\u00e1tica de restitui\u00e7\u00e3o do ICMS \u00e9 outra obriga\u00e7\u00e3o que teve algumas altera\u00e7\u00f5es. Primeiramente, a forma de requerimento da restitui\u00e7\u00e3o passou a ser feita por escritura\u00e7\u00e3o nos registros da EFD-ICMS\/IPI, abandonado o formato antigo, em que a restitui\u00e7\u00e3o era requerida por meio de pedido administrativo. Al\u00e9m da nova forma de solicita\u00e7\u00e3o, outra atualiza\u00e7\u00e3o importante no \u00e2mbito do ICMS \u00e9 a obriga\u00e7\u00e3o CEST, nova regra que ir\u00e1 \u201cpadronizar\u201d o processo de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O objetivo do Fisco com a tabela CEST \u00e9 a uniformiza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o das mercadorias e bens pass\u00edveis de sujei\u00e7\u00e3o aos regimes de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e de antecipa\u00e7\u00e3o de recolhimento do ICMS, com o encerramento de tributa\u00e7\u00e3o relativos \u00e0s opera\u00e7\u00f5es subsequentes, de acordo com a sua NCM.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Nesse caso, a dica do especialista da SYNCHRO \u00e9 de que, \u201cas empresas devem ficar atentas ao \u2018ritmo digital\u2019 imposto pelo Fisco, garantindo que sua equipe de compliance esteja alinhada com as datas do Estado. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante ficar atento \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es de cada estado e suas regulamenta\u00e7\u00f5es, para cada ente federativo, dada \u00e0 sua, ainda que delimitada, autonomia, tendo certa margem de discri\u00e7\u00e3o para legislar acerca deste assunto.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Altera\u00e7\u00f5es da ECF e ECD:<\/span><\/span><\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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Representando um dos maiores avan\u00e7os no campo cont\u00e1bil-fiscal dos \u00faltimos tempos, a ECF e ECD tamb\u00e9m passaram por uma s\u00e9rie de atualiza\u00e7\u00f5es. Sofreram acr\u00e9scimos significativos em seus leiautes, como por exemplo: na ECD ocorreram altera\u00e7\u00f5es em sua base estrutural de dados, mudan\u00e7a de regras de valida\u00e7\u00e3o e obrigatoriedade no preenchimento de significativas informa\u00e7\u00f5es a exemplo da nova maneira de substitui\u00e7\u00e3o desta obriga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Agora o procedimento \u00e9 bem mais trabalhoso. Alguns registros ter\u00e3o obrigatoriedade de entrega a partir de 2018, todavia, s\u00e3o de vital observ\u00e2ncia dada a natureza e complexidade de tal obten\u00e7\u00e3o. Estamos falando acerca do Bloco K: Conglomerados Econ\u00f4micos. Todos esses processos ocasionam um custo de adequa\u00e7\u00e3o, principalmente nos sistemas corporativos-fiscais que atendem \u00e0 entrega de tais obriga\u00e7\u00f5es ao Fisco.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Na ECF, a maior mudan\u00e7a foi a cria\u00e7\u00e3o de um novo bloco, o bloco W, que \u00e9 respons\u00e1vel pelas informa\u00e7\u00f5es referentes ao ano calend\u00e1rio de 2016, com data de entrega obrigat\u00f3ria para julho de 2017. O novo bloco W, ou declara\u00e7\u00e3o Pa\u00eds-a-Pa\u00eds faz parte do BEPS (Base Erosion and Profit Shifting), um projeto internacional que tem como objetivo estabelecer pol\u00edticas e formas de se coibir as fraudes tribut\u00e1rias internacionais. Segundo Leonel, \u201cO bloco W representa a \u00faltima a\u00e7\u00e3o do projeto BEPS e ser\u00e1 respons\u00e1vel por informar diversos aspectos tribut\u00e1rios das empresas pertencentes ao acordo internacional e grupos multinacionais obrigados \u00e0 entrega desta obriga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Documentos Fiscais Eletr\u00f4nicos:<\/span><\/span><\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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A principal expectativa das empresas \u00e9 a migra\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o 3.10 para a 4.0 da NFe, atingindo principalmente os setores de medicamentos e combust\u00edveis. Tamb\u00e9m, h\u00e1 de se ter muita aten\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s altera\u00e7\u00f5es decorrentes da incorpora\u00e7\u00e3o dos novos NCMs, ora mencionados, nestes documentos, al\u00e9m das demais altera\u00e7\u00f5es em MDFs e CTes. Para Leonel, \u201co principal desafio nesse caso \u00e9 o custo de adequa\u00e7\u00e3o de seus sistemas origens, como por exemplo, a correta gera\u00e7\u00e3o dos novos XMLs, conforme requerido nos novos layouts, para serem integrados aos sistemas fiscais de mensageria e armazenamento destes documentos fiscais\u201d.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Temas como e-Social (ainda que com data de entrega definida para janeiro\/2018) e Reinf padecem de in\u00fameras defini\u00e7\u00f5es por parte do Fisco, sem falar da Reforma Tribut\u00e1ria, em especial a unifica\u00e7\u00e3o das Contribui\u00e7\u00f5es Sociais do PIS e da Cofins, que abandonariam seus atuais m\u00e9todos subtrativos de apropria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos passando a adotar uma metodologia an\u00e1loga ao ICMS, independentemente do total da nota, todavia, tudo isso ainda \u00e9 puramente extra-oficial. Embora o ambiente pol\u00edtico conturbado e as indecis\u00f5es do Fisco quanto a prazo, \u00e9 n\u00edtido que as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o fiscal, cont\u00e1bil e tribut\u00e1ria brasileira ir\u00e3o manter um ritmo elevado, demandando prepara\u00e7\u00e3o, planejamento e treinamento pr\u00e9vio para evitar poss\u00edveis autua\u00e7\u00f5es e inconformidade com os \u00f3rg\u00e3os fiscalizat\u00f3rios.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Fonte: Converg\u00eancia Digital<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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As mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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