{"id":422,"date":"2015-09-14T21:00:33","date_gmt":"2015-09-14T21:00:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=422"},"modified":"2015-09-14T21:00:33","modified_gmt":"2015-09-14T21:00:33","slug":"ecd-e-ecf-quais-sao-as-diferencas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2015\/09\/14\/ecd-e-ecf-quais-sao-as-diferencas\/","title":{"rendered":"ECD e ECF: quais s\u00e3o as diferen\u00e7as?"},"content":{"rendered":"\n\n
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ECD e ECF: quais s\u00e3o as diferen\u00e7as?<\/strong><\/p>\n

O ano de 2015 foi de grandes expectativas para algumas novidades anunciadas ainda em 2014 na \u00e1rea da contabilidade, entre elas a Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital (ECD), enquadrada na base legal da Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB 1.420, de 19 de dezembro de 2013, e a Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal (ECF), editada pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB 1.422, de 19 de dezembro de 2013.<\/p>\n

Vejamos algumas distin\u00e7\u00f5es entre a ECD e ECF que n\u00e3o podem passar despercebidas. Confira!<\/p>\n

O que \u00e9 ECD?<\/p>\n

Institu\u00edda para fins fiscais e previdenci\u00e1rios, a ECD \u00e9 parte integrante do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (SPED) e surgiu para substituir a escritura\u00e7\u00e3o que antes era realizada em papel. Para a vers\u00e3o digital, compreende a transmiss\u00e3o dos livros:<\/p>\n

Livro Di\u00e1rio e seus auxiliares, se tiver;
\nLivro Raz\u00e3o e seus auxiliares, se tiver;
\nLivro Balancetes Di\u00e1rios, Balan\u00e7os e fichas de lan\u00e7amento comprobat\u00f3rias dos assentamentos neles transcritos.
\nQuem est\u00e1 obrigado \u00e0 entrega da ECD?<\/p>\n

Est\u00e3o obrigadas a adotar a ECD, a partir dos fatos ocorridos em 1 de janeiro de 2014:<\/p>\n

Pessoas jur\u00eddicas tributadas com base no lucro real;
\nPessoas jur\u00eddicas tributadas com base no lucro presumido, que distribuem a t\u00edtulo de lucros, sem incid\u00eancia do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), uma parcela dos dividendos ou lucros superior ao valor da base de c\u00e1lculo do imposto, diminu\u00edda de todos os impostos e contribui\u00e7\u00f5es a que estiver sujeita;
\nPessoas jur\u00eddicas imunes e isentas que, em rela\u00e7\u00e3o aos fatos ocorridos no ano-calend\u00e1rio, foram obrigadas a apresentar a Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Contribui\u00e7\u00f5es, conforme Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB 1.252\/2012;
\nSociedades em Conta de Participa\u00e7\u00e3o (SCP), como livros auxiliares do s\u00f3cio ostensivo.
\nA ECD torna-se facultativa para outras sociedades empresariais. As Micro e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional est\u00e3o dispensadas dessa obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O que \u00e9 ECF?<\/p>\n

A ECF \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria que tem por objetivo interligar os dados cont\u00e1beis e fiscais que se referem \u00e0 apura\u00e7\u00e3o do IRPJ e da CSLL, agilizando o processo de acesso do Fisco e tornando mais eficiente o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do cruzamento de dados digital.<\/p>\n

A ECF foi implantada com o intuito de substituir a DIPJ (Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica), dando ao Fisco um leque maior de informa\u00e7\u00f5es. A ECF \u00e9 composta de 14 blocos, o que a torna mais complexa e trabalhosa, obrigando as empresas a refor\u00e7ar a gera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es corretas no momento do lan\u00e7amento. Uma das novidades trazidas pela nova obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 a exclus\u00e3o do preenchimento da ficha referente \u00e0 apura\u00e7\u00e3o do IPI, cujo trabalho era extenso.<\/p>\n

Para ser gerada, a ECF precisa seguir o leiaute apresentado no Manual de Orienta\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o que descreve todas as etapas para a entrega, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es no caso de necessitar retificar a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quem est\u00e1 obrigado \u00e0 entrega da ECF?<\/p>\n

A nova obrigatoriedade \u00e9 imposta a todas as pessoas jur\u00eddicas atuantes no Brasil, inclusive imunes e isentas, devendo apresentar seus dados a partir do ano-calend\u00e1rio de 2014.<\/p>\n

Vale destacar que a ECF n\u00e3o se aplica a:<\/p>\n

Pessoas jur\u00eddicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecada\u00e7\u00e3o de Tributos e Contribui\u00e7\u00f5es das quais Micro e Empresas de Pequeno Porte enquadradas (Simples Nacional);
\nBem como aquelas entendidas como Autarquias, Funda\u00e7\u00f5es e \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos;
\nPessoas jur\u00eddicas inativas;
\nAl\u00e9m das pessoas jur\u00eddicas que s\u00e3o imunes e isentas em rela\u00e7\u00e3o aos fatos ocorridos no ano-calend\u00e1rio, aquelas que n\u00e3o foram obrigadas a apresentarem a Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital para o PIS\/Pasep, da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria sobre a Receita (EFD-Contribui\u00e7\u00f5es).
\nQuando \u00e9 obrigat\u00f3rio?<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ECF, o prazo final de entrega estipulado no art. 3\u00ba da Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB 1.422\/2013, alterada pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB 1.524\/2014, \u00e9 dia 30 de setembro de 2015, relativo ao ano-calend\u00e1rio de 2014.<\/p>\n

Ciente da complexidade do processo de preenchimento da ECF e dos impactos negativos do atraso em sua entrega ou de erro nas informa\u00e7\u00f5es enviadas ao fisco, a Sage apresenta um novo m\u00f3dulo do IOB Auditor Eletr\u00f4nico Sped especialmente para a ECF.<\/p>\n

Com o novo m\u00f3dulo, o programa, que j\u00e1 audita as informa\u00e7\u00f5es processadas pelas empresas em busca de inconsist\u00eancias, evitando o envio de dados errados \u00e0 Receita Federal, se torna a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o do mercado a englobar as demandas cont\u00e1beis referentes \u00e0 ECF.<\/p>\n

Qual a diferen\u00e7a entre ECD e ECF?<\/p>\n

A ECD foi institu\u00edda para fins fiscais e previdenci\u00e1rios, enquanto a ECF \u00e9 destinada a obter informa\u00e7\u00f5es relativas a todas as opera\u00e7\u00f5es que possam influenciar a composi\u00e7\u00e3o e o valor devido da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) e do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ).<\/p>\n

Faz parte do envio digital da ECD os livros: Di\u00e1rio, Raz\u00e3o e Balancetes Di\u00e1rios, Balan\u00e7os e Fichas de lan\u00e7amento. J\u00e1 para pessoas jur\u00eddicas tributadas pelo Lucro Real, a ECF torna-se obrigat\u00f3ria \u00e0 escritura\u00e7\u00e3o digital do Livro de Apura\u00e7\u00e3o do Lucro Real (Lalur). Os demais contribuintes valem-se de um leque de informa\u00e7\u00f5es para a apura\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do IRPJ e CSLL.<\/p>\n

A ECF substitui a DIPJ, tanto as empresas optantes pelo Lucro Real quanto as optantes pelo Lucro Presumido, al\u00e9m das entidades isentas ou imunes do IRPJ e CSLL, como \u00e9 o caso das Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (ONGs).<\/p>\n

Fonte: http:\/\/blog.sage.com.br\/gestao-contabil\/ecd-e-ecf-quais-sao-as-diferencas\/
\nAs mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

ECD e ECF: quais s\u00e3o as diferen\u00e7as? O ano de 2015 foi de grandes expectativas para algumas novidades anunciadas ainda em 2014 na \u00e1rea da contabilidade, entre elas a Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital (ECD), enquadrada na base legal da Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB 1.420, de 19 de dezembro de 2013, e a Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal (ECF), editada …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[136],"class_list":["post-422","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-area-contabil","tag-sped"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/422","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=422"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/422\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=422"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=422"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=422"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}