{"id":438,"date":"2015-09-18T17:03:02","date_gmt":"2015-09-18T17:03:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=438"},"modified":"2015-09-18T17:03:02","modified_gmt":"2015-09-18T17:03:02","slug":"crise-economica-e-aperfeicoamento-da-receita-aumentam-a-fiscalizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2015\/09\/18\/crise-economica-e-aperfeicoamento-da-receita-aumentam-a-fiscalizacao\/","title":{"rendered":"Crise econ\u00f4mica e aperfei\u00e7oamento da Receita aumentam a fiscaliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n\n
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Crise econ\u00f4mica e aperfei\u00e7oamento da Receita aumentam a fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Dados da Receita mostram que as autua\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas (PF) cresceram bastante neste primeiro semestre nos segmentos de aut\u00f4nomos, funcion\u00e1rios p\u00fablicos e aposentados.
\nPaula Salati<\/p>\n

Ser\u00e1 cada vez mais dif\u00edcil driblar a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal (RF), seja pelo aperfei\u00e7oamento do sistema ou pelo atual momento econ\u00f4mico, que exige do governo maior corrida por recursos. \u00c9 o que avaliam especialistas ouvidos pelo DCI.<\/p>\n

Dados da Receita mostram que as autua\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas (PF) cresceram bastante neste primeiro semestre nos segmentos de aut\u00f4nomos, funcion\u00e1rios p\u00fablicos e aposentados.<\/p>\n

No primeiro segmento, a fiscaliza\u00e7\u00e3o gerou cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios 349,3% maiores at\u00e9 junho, em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2014, no valor de R$ 237,239 milh\u00f5es.<\/p>\n

J\u00e1 as autua\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios p\u00fablicos e aposentados mais que dobraram, saltando de R$ 79,090 milh\u00f5es nos seis primeiros meses do ano passado para R$ 200,572 milh\u00f5es neste ano.<\/p>\n

O advogado tribut\u00e1rio Jo\u00e3o Victor Guedes, do L.O. Baptista-SVMFA, ressalta que a retra\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, aliada ao aumento da carga tribut\u00e1ria, faz com que o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais dos aut\u00f4nomos se torne mais dif\u00edcil.<\/p>\n

“Tendo em vista a crise que assola o Brasil, muitos setores da economia passam por problemas financeiros e os aut\u00f4nomos n\u00e3o fogem dessa regra. O crescimento das autua\u00e7\u00f5es nesse segmento mostra que muitos deles n\u00e3o est\u00e3o tendo condi\u00e7\u00f5es de honrar suas d\u00edvidas tribut\u00e1rias. Em momentos dif\u00edceis eles podem preferir, por exemplo, pagar seus fornecedores ao inv\u00e9s do governo, deixando para quitar o d\u00e9bito com a Receita em um momento posterior, quando a situa\u00e7\u00e3o melhorar”, afirma o advogado. “Portanto, muitas vezes, n\u00e3o se trata de sonega\u00e7\u00e3o, mas de esperar um cen\u00e1rio mais favor\u00e1vel”, acrescenta.<\/p>\n

Maior investiga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Em agosto, o subsecret\u00e1rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita FederalF, I\u00e1garo Jung Martins, disse que o aumento das autua\u00e7\u00f5es de profissionais do esporte, como de jogadores de futebol, havia puxado o crescimento das infra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias dos aut\u00f4nomos. Guedes acrescenta que o segmento art\u00edstico tamb\u00e9m est\u00e1 sendo mais fiscalizado e que as autua\u00e7\u00f5es desses profissionais se elevaram.<\/p>\n

Sobre o funcionalismo p\u00fablico, o advogado lembra que as opera\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o se elevaram nos \u00faltimos anos, um dos principais fatores que v\u00eam impulsionando o crescimento das autua\u00e7\u00f5es nesse setor. “Nos \u00faltimos meses, a Receita vem alocando mais pessoas para investigar casos que sugerem atividades il\u00edcitas”, afirma Guedes.<\/p>\n

De fato, o representante da Receita confirmou que as opera\u00e7\u00f5es que investigaram casos de corrup\u00e7\u00e3o entre servidores p\u00fablicos foram respons\u00e1veis pelo aumento das autua\u00e7\u00f5es. Ele citou a “M\u00e1fia do ISS”, que desviava recursos apurados pelo Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS). De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), o esquema de corrup\u00e7\u00e3o causou um preju\u00edzo da ordem de R$ 500 milh\u00f5es aos cofres das cidades.<\/p>\n

O advogado da L.O. Baptista-SVMFA lembra da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, ainda em andamento, que foi deflagrada pela Pol\u00edcia Federal em mar\u00e7o deste ano, para investigar um esquema de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Fiscais (Carf).<\/p>\n

Valeria Zotelli, advogada e s\u00f3cia da \u00e1rea tribut\u00e1ria do Miguel Neto Advogados, tamb\u00e9m atribui o aumento das autua\u00e7\u00f5es \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o do sistema da Receita e destaca que o atual momento econ\u00f4mico tamb\u00e9m colabora para a intensifica\u00e7\u00e3o das fiscaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Sem volta<\/p>\n

A advogada ressalta ainda que o aperto do fisco veio para ficar e que, cada vez mais, os contribuintes v\u00e3o precisar seguir “de forma mais rigorosa a legisla\u00e7\u00e3o” e cumprir com as suas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n

“N\u00e3o d\u00e1 mais para fazer as declara\u00e7\u00f5es de qualquer jeito”, afirma. “Hoje, a Receita Federal tem muito mais condi\u00e7\u00f5es de fiscalizar com mais precis\u00e3o, devido aos seus softwares modernos que conseguem captar muito mais distor\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n

Para Guedes, com o aprimoramento do sistema, o governo vai precisar criar mais programas de anistia e de parcelamento de d\u00edvidas, j\u00e1 que muitos casos de infra\u00e7\u00e3o s\u00e3o de pessoas que est\u00e3o sem condi\u00e7\u00f5es de arcar com as suas obriga\u00e7\u00f5es, dado o momento ruim da economia.<\/p>\n

Apesar de as autua\u00e7\u00f5es terem crescido entre aut\u00f4nomos, aposentados e funcion\u00e1rios p\u00fablicos, os mesmos dados da Receita mostram que, no total, as autua\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas tiveram uma queda de 13,6% no primeiro semestre deste ano, em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2014, para R$ 2,136 bilh\u00f5es. Para Val\u00e9ria Zotelli, os dados mostram que uma boa parcela da popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 organizando melhor o processo de declara\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Segundo a Receita, s\u00e3o monitoradas, em 2015, 9.478 pessoas jur\u00eddicas, cuja quantidade corresponde a menos de 0,01% do total de empresas no Brasil, e 5.073 pessoas f\u00edsicas est\u00e3o sob acompanhamento diferenciado em todo o territ\u00f3rio nacional. Apesar do reduzido quantitativo de contribuintes, os recolhimentos dessas pessoas jur\u00eddicas representam aproximadamente 65% da arrecada\u00e7\u00e3o da Receita.<\/p>\n

Fonte: APET, DCI
\nAs mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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