{"id":5188,"date":"2017-04-17T12:24:34","date_gmt":"2017-04-17T15:24:34","guid":{"rendered":"http:\/\/salesesales.com.br\/site\/?p=5188"},"modified":"2017-04-17T12:24:34","modified_gmt":"2017-04-17T15:24:34","slug":"empresarios-navegam-por-um-turbulento-mar-de-regras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2017\/04\/17\/empresarios-navegam-por-um-turbulento-mar-de-regras\/","title":{"rendered":"Empres\u00e1rios navegam por um turbulento mar de regras"},"content":{"rendered":"\n\n
\n \n
\n \n
\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n \n
\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n<\/div>\n \n\n
\n Rate this post<\/span>\n <\/div>\n <\/div>\n
\n
\n
Empres\u00e1rios navegam por um turbulento mar de regras<\/strong><\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Se o governo brasileiro fosse uma fam\u00edlia, seria daquelas grandes, com muitos talheres \u00e0 mesa e \u00e0 beira de ganhar uma nova boca para alimentar. O texto que regulamenta o Uber, o PLC 28\/2017, foi para o Senado, ap\u00f3s ter sido aprovado na C\u00e2mara h\u00e1 alguns dias. Se passar, grosso modo, transforma o servi\u00e7o de transporte de \u201cprivado\u201d em \u201cp\u00fablico\u201d, exigindo placa vermelha e letreiro luminoso nos carros, autoriza\u00e7\u00e3o das prefeituras e uma s\u00e9rie de novos tributos e papelada.<\/span><\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
A despeito da discuss\u00e3o do certo ou errado neste caso, o epis\u00f3dio mostra uma caracter\u00edstica bem peculiar do \u201cBrasil paiz\u00e3o\u201d: um gostinho especial em centralizar tudo na Economia.<\/span><\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
Na teoria, \u00e9 bonito. \u201cMuita gente come\u00e7a a usar empresas como formas de praticar crimes, por isso existem as regulamenta\u00e7\u00f5es\u201d, diz Edson Isfer, professor de Direito da Universidade Federal do Paran\u00e1. Mas, na pr\u00e1tica, o excesso mais atrapalha do que ajuda. A enxurrada de normas, regras e processos no Brasil tem tornado a vida do empres\u00e1rio (e todos que dependem dele) uma das mais dif\u00edceis do mundo.<\/span><\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
Exigir placa vermelha nos carros do Uber n\u00e3o \u00e9 muito diferente do princ\u00edpio que leva um empreendedor a gastar mais de cem dias s\u00f3 para abrir uma empresa. Nos Estados Unidos e no Chile, s\u00f3 para citar dois exemplos, isso \u00e9 feito em menos de uma semana. O levantamento \u00e9 do Banco Mundial, no relat\u00f3rio \u201cDoing Business 2017\u201d. De 190 pa\u00edses, somos um modesto 123.\u00ba colocado quando o assunto \u00e9 \u201cfacilidade de empreender\u201d.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u201cO problema \u00e9 que as regras aqui s\u00e3o para evitar a exce\u00e7\u00e3o, pois 99% das pessoas fazem a coisa certa. S\u00f3 que a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 focada nesse 1% que pretende burlar as leis. \u00c9 uma cultura da desconfian\u00e7a\u201d, diz Marcela Zonis, diretora de Pesquisa e Mobiliza\u00e7\u00e3o da Endeavor, uma organiza\u00e7\u00e3o de apoio ao ambiente empreendedor no pa\u00eds.<\/span><\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
Um relat\u00f3rio de 2015 da entidade, chamado \u201cBurocracia nos Neg\u00f3cios\u201d, apontava que o \u00e1rduo caminho para abrir uma empresa no pa\u00eds inclui espantosos 153 dias somente para a regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, com alvar\u00e1s e outros documentos, nem sempre essenciais \u2013 daria para percorrer a costa brasileira de carro nesse per\u00edodo e garantir um bronzeado melhor do que o propiciado pelos cart\u00f3rios.<\/span><\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
\n
\n
Medida<\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
O governo federal criou, em mar\u00e7o, o Conselho Nacional para a Desburocratiza\u00e7\u00e3o \u2013 Brasil Eficiente, que tem como objetivo melhorar os processos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A medida foi recebida com otimismo pelo empresariado, embora ainda n\u00e3o se saiba como ir\u00e1, de fato, atuar.<\/span><\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00c9 s\u00f3 um dos cen\u00e1rios. O levantamento do Banco Mundial conclui que por aqui as empresas gastam mais de 2 mil horas por ano s\u00f3 para entender e pagar os impostos \u2013 a m\u00e9dia da Am\u00e9rica Latina, que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 l\u00e1 um exemplo de agilidade, fica na casa das 300 horas. Tempo que poderia ser gasto com produ\u00e7\u00e3o, mas que \u00e9 aplicado em preencher papelada. \u201cAs regras mudam constantemente. \u00c0s vezes, a empresa nem sabe o que fazer\u201d, diz Marcela.<\/span><\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
Uma das conclus\u00f5es do relat\u00f3rio da Endeavor \u00e9 que h\u00e1 tributos federais, estaduais e municipais, nada muito sincronizado. N\u00e3o \u00e0 toa, um estudo da Fiscosoft com 441 clientes apontou que quase 90% das empresas precisam de dois a quatro funcion\u00e1rios apenas para lidar com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 chato, mas improdutivo. Nem empresa, nem governo ganham com a burocracia, j\u00e1 que ela \u00e9 uma esp\u00e9cie de \u201ctributa\u00e7\u00e3o vazia\u201d: exige muito do empres\u00e1rio e n\u00e3o resulta diretamente em dinheiro aos cofres p\u00fablicos. Em vez disso, desanima o empreendedor e pode levar uma parcela \u00e0 informalidade, que hoje j\u00e1 acomoda 10 milh\u00f5es de trabalhadores, segundo o Pnad. S\u00f3 que empresa informal n\u00e3o paga imposto. E a\u00ed o tiro sai pela culatra.<\/span><\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
O caminho, pondera Marcela, n\u00e3o \u00e9 desregulamentar tudo, mas investir em \u201cregras coerentes e de bom senso\u201d e ajustar a sua fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cS\u00e3o anos e anos de ac\u00famulo de leis e regras. N\u00e3o vai mudar do dia para a noite. O lado positivo \u00e9 que o discurso de mudan\u00e7a come\u00e7ou.\u201d<\/span><\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
Uma posi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sustentada pelo professor da UFPR, que prefere igualdade de competi\u00e7\u00e3o. \u201cNo caso dos t\u00e1xis e do Uber, \u00e9 que um \u00e9 altamente regulamentado e o outro, n\u00e3o. Deve haver igualdade\u201d, diz Isfer. Mas, talvez, a solu\u00e7\u00e3o ideal n\u00e3o esteja em apertar o la\u00e7o de um e, sim, soltar o do outro.<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
\n
\n
Retrato da burocracia<\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Processos lentos, tributos complicados e normas em excesso transformam o Brasil em um dos piores pa\u00edses do mundo para empreender.<\/span><\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
Facilidade de fazer neg\u00f3cios<\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
\n
Os pa\u00edses desenvolvidos e os vizinhos do Brasil atropelam o pa\u00eds neste quesito. Nova Zel\u00e2ndia lidera o ranking de 190 economias.<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Tributa\u00e7\u00e3o excessiva<\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
\n
O empres\u00e1rio brasileiro gasta 2.038 horas anuais s\u00f3 para entender e pagar os impostos. O Brasil est\u00e1 na 181\u00aa coloca\u00e7\u00e3o na efici\u00eancia de tributa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Horas anuais para pagar os impostos<\/span><\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Tempo para abrir uma empresa<\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
\n
Brasil \u00e9 o 175\u00ba. Um brasileiro homem leva, em m\u00e9dia, 79,5 dias para abrir a empresa. Se levar em conta a morosidade do sistema, o n\u00famero sobe para 101,5 dias.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Procedimentos legais para um neg\u00f3cio funcionar<\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Melhoras<\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
\n
O Brasil piorou no quadro geral de facilidade. Em 2016 ocupava a 121\u00aa posi\u00e7\u00e3o. Mas o Branco Mundial v\u00ea melhoras nos processos de abertura de empresas, com\u00e9rcio internacional e execu\u00e7\u00e3o de contratos.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Fonte: Relat\u00f3rio Doing Business 2017, do Banco Mundial. Infografia: Gazeta do Povo.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Fonte: Gazeta do Povo (Autor: Carlos Coelho)<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
As mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Empres\u00e1rios navegam por um turbulento mar de regras \u00a0 Se o governo brasileiro fosse uma fam\u00edlia, seria daquelas grandes, com muitos talheres \u00e0 mesa e \u00e0 beira de ganhar uma nova boca para alimentar. O texto que regulamenta o Uber, o PLC 28\/2017, foi para o Senado, ap\u00f3s ter sido aprovado na C\u00e2mara h\u00e1 alguns …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[1164,1163],"class_list":["post-5188","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-area-fiscal","tag-mar-de-regras","tag-turbulento"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5188","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5188"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5188\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5188"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5188"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5188"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}