{"id":530,"date":"2015-10-14T16:08:52","date_gmt":"2015-10-14T16:08:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=530"},"modified":"2015-10-14T16:08:52","modified_gmt":"2015-10-14T16:08:52","slug":"mulher-que-teve-casamento-prejudicado-por-jornada-longa-recebe-indenizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2015\/10\/14\/mulher-que-teve-casamento-prejudicado-por-jornada-longa-recebe-indenizacao\/","title":{"rendered":"Mulher que teve casamento prejudicado por jornada longa recebe indeniza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n\n
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Mulher que teve casamento prejudicado por jornada longa recebe indeniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Uma trabalhadora que tinha jornada de 14 horas di\u00e1rias e que tamb\u00e9m atuava nos finais de semana tem direito a indeniza\u00e7\u00e3o por dano existencial ao ter a vida familiar atrapalhada pelo excesso de tempo no emprego. A decis\u00e3o \u00e9 da 3\u00aa Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que manteve o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 20 mil a ex-empregada de uma empresa de log\u00edstica.<\/p>\n

Ao condenar a empresa, o Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o constatou no processo que o preju\u00edzo do conv\u00edvio familiar da trabalhadora teria causado o fim de seu casamento.<\/p>\n

A autora do processo trabalhou durante cinco anos como analista de gest\u00e3o, controlando indicadores de custo e coordenando processos. O servi\u00e7o, como destacou o TRT-4, envolvia o controle de in\u00fameros setores da empresa, com uma \u201cextensa jornada de trabalho\u201d, das 8h \u00e0s 20h, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 16h, aos s\u00e1bados, e das 8h \u00e0s 13h em dois domingos ao m\u00eas.<\/p>\n

Vida restringida
\nPara o TRT-4, o dano existencial foi demonstrado na \u201c\u00e1rdua rotina de trabalho que restringia o exerc\u00edcio das atividades que comp\u00f5em a vida privada\u201d, causando \u00e0 ex-empregada \u201cum preju\u00edzo que comprometeu a realiza\u00e7\u00e3o de um projeto de vida\u201d. Ainda, de acordo com a corte, as provas testemunhais e o pr\u00f3prio depoimento da autora do processo deixaram claro que o excesso de trabalho, respons\u00e1vel pelo pouco tempo de conv\u00edvio familiar, teria causado o fim de seu casamento de quatro anos.<\/p>\n

No recurso para o TST, a empresa reiterou que n\u00e3o h\u00e1 provas de que a separa\u00e7\u00e3o da trabalhadora tenha ocorrido em raz\u00e3o das horas prestadas. Disse tamb\u00e9m que ela n\u00e3o estava submetida a controle de hor\u00e1rio, por exercer cargo de confian\u00e7a. Alega que o depoimento pessoal n\u00e3o \u00e9 meio de prova h\u00e1bil e, citando o artigo 818 da CLT, disse que a prova das alega\u00e7\u00f5es incumbe \u00e0 parte que as fizer.<\/p>\n

A 3\u00aa Turma do TST n\u00e3o conheceu recurso da empresa contra a decis\u00e3o do TRT-4. Para o ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, relator do recurso, n\u00e3o houve viola\u00e7\u00e3o aos artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC, no julgamento em segunda inst\u00e2ncia, como pretendia a empresa. Ressaltando o conjunto de provas apontadas pelo TRT-4, Bresciani destacou a informa\u00e7\u00e3o das excessivas jornadas da trabalhadora (14 horas por dia, segundo o processo). \u201cCuida-se de efetivo abuso de direito\u201d, concluiu. Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do TST e Conjur.
\nFonte: www.conjur.com.br
\nAs mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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