{"id":5862,"date":"2017-06-08T12:44:03","date_gmt":"2017-06-08T15:44:03","guid":{"rendered":"http:\/\/salesesales.com.br\/site\/?p=5862"},"modified":"2017-06-08T12:52:58","modified_gmt":"2017-06-08T15:52:58","slug":"10-coisas-que-as-pessoas-nao-sabem-sobre-nota-fiscal-eletronica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2017\/06\/08\/10-coisas-que-as-pessoas-nao-sabem-sobre-nota-fiscal-eletronica\/","title":{"rendered":"10 coisas que as pessoas n\u00e3o sabem sobre Nota Fiscal Eletr\u00f4nica"},"content":{"rendered":"\n\n
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10 coisas que as pessoas n\u00e3o sabem sobre Nota Fiscal Eletr\u00f4nica<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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A Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e) \u00e9 cheia de mist\u00e9rios e diariamente \u00e9 motivo de preocupa\u00e7\u00f5es e d\u00favidas na cabe\u00e7a dos contadores e leigos.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Alguns por conta de sua complexidade e exaustivas informa\u00e7\u00f5es e outros por n\u00e3o entender o significado de tantas coisas, como por exemplo aquele n\u00famero gigante (chave de acesso possui 44 caracteres) ou o motivo de receber arquivos por e-mail e mais um papel junto com a compra. Para desmistificar o tema, trazemos para voc\u00ea 10 quest\u00f5es referentes \u00e0 NF-e.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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1. Como surgiu o projeto da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e)?<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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As primeiras Notas Fiscais Eletr\u00f4nicas (NF-es) foram emitidas em setembro de 2006, deixando de ser um projeto-piloto, e se tornaram obrigat\u00f3rias a partir de abril de 2007 em alguns setores. Para todos os demais contribuintes do ICMS, a obrigatoriedade teve in\u00edcio em dezembro de 2010. Ela integra o Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (SPED), que faz parte do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) do Governo Federal. Quer saber mais sobre o SPED? Acesse o artigo Dicas para atender \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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2. O objetivo do projeto da nota fiscal eletr\u00f4nica<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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O objetivo da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e) \u00e9 utilizar um \u00fanico modelo nacional de documento fiscal eletr\u00f4nico em opera\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o de mercadorias ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, substituindo as antigas feitas em papel nos modelos 1 e 1A. E isso engloba o SPED, citado no t\u00f3pico anterior. Ela n\u00e3o substitui outros modelos de documentos fiscais como, por exemplo, a Nota Fiscal ao Consumidor (modelo 2) ou Cupom Fiscal. Para esses casos foi criado o SAT. Saiba o que \u00e9 lendo o artigo Documentos fiscais: entenda siglas e diferen\u00e7as entre NF-e, ECF, SAT e NFC-e<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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3. Os benef\u00edcios trazidos pelo uso da nota fiscal eletr\u00f4nica<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Como a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e) \u00e9 automaticamente reconhecida pelo sistema da Secretaria de Fazenda (SEFAZ), tem como um dos principais benef\u00edcios a redu\u00e7\u00e3o de custo e tempo nos trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da Receita Federal, por meio da extens\u00e3o XML (o que lembra o artigo citado no primeiro t\u00f3pico). E, por ser digital, ela pode ser enviada pelo fornecedor ou prestador de servi\u00e7os por e-mail, n\u00e3o dependendo do uso de papel. Quem emite tamb\u00e9m n\u00e3o precisa guardar uma via f\u00edsica. Ou seja, o meio ambiente \u00e9 preservado. S\u00f3 \u00e9 impresso o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (DANFE), que voc\u00ea ver\u00e1 a seguir. Para os contabilistas, abre oportunidades de servi\u00e7os e consultorias e facilita o trabalho de Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal e cont\u00e1bil.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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4. A fun\u00e7\u00e3o do papel: ele n\u00e3o \u00e9 a nota fiscal em si<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Aquilo que geralmente recebemos com as mercadorias, em papel, \u00e9 o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (DANFE). Nele \u00e9 poss\u00edvel encontrar a chave de acesso (44 n\u00fameros) para se ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es da NF-e. \u00c9 utilizado para acompanhar a mercadoria em tr\u00e2nsito, para efeito de fiscaliza\u00e7\u00e3o. S\u00f3 \u00e9 v\u00e1lida ap\u00f3s o agente fiscalizador consultar a chave de acesso. J\u00e1 para as empresas, o que importa \u00e9 um arquivo de extens\u00e3o XML, geralmente enviada pelo fornecedor via e-mail. Mas, quem utiliza o Sped Controle n\u00e3o precisa ter esse tipo de preocupa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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5. O que significa XML?<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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O XML \u00e9 o arquivo que guarda todas as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e). Ou seja, \u00e9 a nota em si. Por ele, a Receita Federal tem acesso ao conte\u00fado e pode detectar qualquer irregularidade, intensificado a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Mesmo que n\u00e3o seja de seu conhecimento uma NF-e emitida contra seu CNPJ, \u00e9 voc\u00ea quem paga a multa por n\u00e3o declarar. E \u00e9 para isso que existem sistemas de automa\u00e7\u00e3o e gerenciamento de XMLse e outros documentos fiscais.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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6. Por quanto tempo notas fiscais devem ser guardadas?<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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\u00c9 recomend\u00e1vel que se guarde por quatro anos mais o ano vigente, ou seja, cinco anos. Se voc\u00ea j\u00e1 for cliente Sped Controle, fique tranquilo, estar\u00e1 tudo armazenado seguramente \u2018na nuvem\u2019 (cloud computing) pelo per\u00edodo que valer o contrato.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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7. Quem n\u00e3o precisa emitir a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica?<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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De acordo com a Portaria CAT 162\/2008, na legisla\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que o contribuinte fica dispensado da emiss\u00e3o de NF-e. Por exemplo: em uma venda fora do estabelecimento, desde que sejam expedidas as NF-es na remessa e no retorno. Nestes casos, podem ser emitidas notas de papel modelo 1 ou 1A com o preenchimento, por parte do contribuinte, no Informa\u00e7\u00f5es Complementares com a descri\u00e7\u00e3o \u201cDispensado de emiss\u00e3o de NF-e \u2013 PCAT 162\/2008 \u2013 artigo 7\u00ba \u2013 Hip\u00f3tese \u2018__\u2019\u201d (descrever a hip\u00f3tese).<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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8. Quais s\u00e3o prazos e as condi\u00e7\u00f5es para cancelamento de notas fiscais eletr\u00f4nicas?<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Uma Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e) pode ser cancelada em at\u00e9 24 horas ap\u00f3s sua emiss\u00e3o. Entre esse per\u00edodo e 31 dias \u00e9 poss\u00edvel por interm\u00e9dio do software emissor, contudo gera multa da Receita Federal. Mas, para ser cancelada, o produto n\u00e3o pode ter circulado e ainda depende de an\u00e1lise e valida\u00e7\u00e3o por parte da Receita Federal.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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9. O que fazer se o produto j\u00e1 tiver circulado?<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Neste caso, o ideal \u00e9 que o destinat\u00e1rio emita uma nota de devolu\u00e7\u00e3o ou o remetente emita uma nova de entrada. Em hip\u00f3tese alguma \u00e9 recomend\u00e1vel que Notas Fiscais Eletr\u00f4nicas (NF-es) sejam alteradas ou canceladas.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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10. Como lidar com erros na emiss\u00e3o?<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Est\u00e1 prevista na legisla\u00e7\u00e3o a possibilidade de emiss\u00e3o de Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e) complementar nos seguintes casos:<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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I \u2013 no reajustamento de pre\u00e7o em raz\u00e3o de contrato escrito ou de qualquer outra circunst\u00e2ncia que implique aumento no valor original da opera\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o;<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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II \u2013 na exporta\u00e7\u00e3o, se o valor resultante do contrato de c\u00e2mbio acarretar acr\u00e9scimo ao valor da opera\u00e7\u00e3o constante na Nota Fiscal;<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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III \u2013 na regulariza\u00e7\u00e3o em virtude de diferen\u00e7a no pre\u00e7o, em opera\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o, ou na quantidade de mercadoria, quando efetuada no per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o do imposto em que tiver sido emitido o documento fiscal original;<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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IV \u2013 para lan\u00e7amento do imposto, n\u00e3o efetuado em \u00e9poca pr\u00f3pria, em virtude de erro de c\u00e1lculo ou de classifica\u00e7\u00e3o fiscal, ou outro, quando a regulariza\u00e7\u00e3o ocorrer no per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o do imposto em que tiver sido emitido o documento fiscal original;<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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V \u2013 na data do encerramento das atividades do estabelecimento, relativamente \u00e0 mercadoria existente como estoque final;<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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VI \u2013 em caso de diferen\u00e7a apurada no estoque de selos especiais de controle fornecidos ao usu\u00e1rio pelas reparti\u00e7\u00f5es do fisco federal ou estadual para aplica\u00e7\u00e3o em seus produtos, desde que a emiss\u00e3o seja efetuada antes de qualquer procedimento do fisco. Em alguns Estados h\u00e1 a Carta de Corre\u00e7\u00e3o e \u00e9 necess\u00e1rio consultar a Secretaria de Fazenda (SEFAZ) para verificar a disponibilidade e procedimentos.<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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Fonte: Blog Tribut\u00e1rio<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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As mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma<\/span><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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