{"id":8427,"date":"2017-12-26T11:07:23","date_gmt":"2017-12-26T13:07:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=8427"},"modified":"2017-12-26T11:07:23","modified_gmt":"2017-12-26T13:07:23","slug":"saloes-de-beleza-terao-que-emitir-notas-fiscais-em-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2017\/12\/26\/saloes-de-beleza-terao-que-emitir-notas-fiscais-em-2018\/","title":{"rendered":"Sal\u00f5es de beleza ter\u00e3o que emitir notas fiscais em 2018"},"content":{"rendered":"\n\n
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Sal\u00f5es de beleza ter\u00e3o que emitir notas fiscais em 2018<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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As novidades no cen\u00e1rio tribut\u00e1rio atingem um n\u00famero cada vez maior de pessoas e atividades profissionais. Desta vez, o foco est\u00e1 nos sal\u00f5es de beleza, que, ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da possibilidade de uma rela\u00e7\u00e3o de parceria com alguns dos seus colaboradores, ter\u00e1 de atentar a algumas obriga\u00e7\u00f5es, entre elas a emiss\u00e3o de nota fiscal pelo servi\u00e7o prestado.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Ou seja, ao fazer uma escova no cabelo, um tingimento de raiz ou mesmo uma depila\u00e7\u00e3o, todos os clientes dever\u00e3o receber o respectivo documento fiscal pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o executada. De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 do Comit\u00ea Gestor do Simples Nacional, na nota fiscal dever\u00e3o constar as receitas de servi\u00e7os e produtos neles empregados, discriminando-se as cotas-parte do sal\u00e3o parceiro e do profissional parceiro.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O CEO da Soften Sistemas, Guilherme Volpi, alerta que o profissional parceiro do sal\u00e3o de beleza tamb\u00e9m ter\u00e1 uma nova obriga\u00e7\u00e3o a cumprir: a emiss\u00e3o de documento fiscal destinado ao sal\u00e3o parceiro, relativo ao valor das cotas-parte recebidas.<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Essas mudan\u00e7as, diz Volpi, merecem aten\u00e7\u00e3o especial destes profissionais, porque a n\u00e3o emiss\u00e3o de notas fiscais poder\u00e1 acarretar em multa e preju\u00edzo para o estabelecimento. \u201cComo muitos desses empreendedores atuam at\u00e9 o momento na informalidade, a dica \u00e9 pesquisar uma empresa que possa fornecer um software que atenda \u00e0s suas necessidades, sem pesar no seu bolso, e tamb\u00e9m o aux\u00edlio de um contador, que possa lhe explicar exatamente qual sua responsabilidade perante o fisco daqui pra frente\u201d, aconselha o especialista em desenvolvimento.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Com a aprova\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as no Simples Nacional, que entrar\u00e3o em vigor em 2018, foram criadas duas novas figuras, o sal\u00e3o parceiro e o profissional parceiro. Assim, a resolu\u00e7\u00e3o do CGSN definiu algumas regras para os profissionais. Uma delas determina que o sal\u00e3o parceiro n\u00e3o poder\u00e1 ser Microempreendedor Individual \u2013 MEI. Essa possibilidade permanece aberta apenas ao profissional parceiro.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Assim, a receita obtida pelo sal\u00e3o parceiro e pelo profissional parceiro dever\u00e1 ser tributada na forma prevista no Anexo III do Simples Nacional (LC 123\/2006), quando aos servi\u00e7os e produtos neles empregados, e no Anexo I da Lei, quanto aos produtos e mercadorias comercializados. Outro ponto a atentar \u00e9 que os valores repassados aos profissionais contratados por meio de parceria, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o civil, n\u00e3o integrar\u00e3o a receita bruta da empresa contratante para fins de tributa\u00e7\u00e3o, cabendo ao contratante a reten\u00e7\u00e3o e o recolhimento dos tributos devidos pelo contratado.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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JC Contabilidade \u2013 A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 criou as figuras do sal\u00e3o parceiro e profissional parceiro?<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Guilherme Volpi \u2013 A resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o separa, quem separa \u00e9 a Lei n\u00ba 12.592\/2012 que regulamenta as atividades profissionais de forma que a Receita Federal normatiza as facilidades para a tributa\u00e7\u00e3o deste.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Contabilidade \u2013 O que configura cada uma dessas figuras?<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Volpi \u2013 Os sal\u00f5es de beleza poder\u00e3o celebrar contratos de parceria, por escrito, nos termos definidos da lei, com os profissionais que desempenham as atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador. Os estabelecimentos e os profissionais ao atuarem nos termos da lei, ser\u00e3o denominados sal\u00e3o parceiro e profissional parceiro.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Contabilidade \u2013 Como s\u00e3o divididas as cotas-parte do estabelecimento?<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Volpi \u2013 A cota-parte retida pelo sal\u00e3o parceiro ocorrer\u00e1 a t\u00edtulo de atividade de aluguel de bens m\u00f3veis e de utens\u00edlios para o desempenho das atividades de servi\u00e7os de beleza e\/ou a t\u00edtulo de servi\u00e7os de gest\u00e3o, de apoio administrativo, de escrit\u00f3rio, de cobran\u00e7a e de recebimentos de valores transit\u00f3rios recebidos de clientes das atividades de servi\u00e7os de beleza, e a cota-parte destinada ao profissional parceiro ocorrer\u00e1 a t\u00edtulo de atividades de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de beleza.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Contabilidade \u2013 Como \u00e9 tributada a receita do sal\u00e3o parceiro? E do profissional parceiro?<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Volpi \u2013 A partir de janeiro de 2018, por meio do Simples Nacional, estabelecida pelo anexo 3 (tabela3). \u00c9 preciso atentar para o fato de que, a partir de janeiro, as regras do Simples Nacional mudam.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Contabilidade \u2013 Como incluir os produtos se normalmente os produtos utilizados s\u00e3o compartilhados, entre prestadores de servi\u00e7os e por v\u00e1rios clientes?<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Volpi \u2013 O sal\u00e3o parceiro emite a nota fiscal e pela cota-parte rateia os custos utilizados pela execu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Contabilidade \u2013 A n\u00e3o emiss\u00e3o das notas pode acarretar em san\u00e7\u00e3o? Quais?<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Volpi \u2013 A n\u00e3o emiss\u00e3o de nota fiscal pode acarretar em sonega\u00e7\u00e3o fiscal pelo emitente que deixou de emitir o documento, mesmo no Simples Nacional ou MEI, sujeita a fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal, estadual e federal.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Contabilidade \u2013 Os softwares podem ajudar a cumprir essas obriga\u00e7\u00f5es? O que os programas devem conter para que as empresas consigam realmente cumpri-las?<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Volpi \u2013 O software n\u00e3o s\u00f3 ajuda quanto facilita ao prestador emitir com mais facilidade as notas fiscais, controlar seu financeiro e estabelecer uma comunica\u00e7\u00e3o mais avan\u00e7ada com seu cliente, com o estoque, a cobran\u00e7a e o fiscal. O software ainda estabelece processos para facilita\u00e7\u00e3o do contador e, ainda, de modo correto, prevalecer a atualidade das recomenda\u00e7\u00f5es gerenciais e tribut\u00e1rias.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Contabilidade \u2013 Voc\u00ea indica que os sal\u00f5es de beleza busquem uma assessoria cont\u00e1bil e fiscal, pelo menos neste momento de adapta\u00e7\u00e3o?<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Volpi \u2013 Os sal\u00f5es parceiros, inclusive os profissionais parceiros, devem buscar assessoria cont\u00e1bil e fiscal para que possam esclarecer todas as d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o aos aparatos fiscais e cont\u00e1beis, o que acabar\u00e1 dando tranquilidade e garantia das diretrizes corretas. A assessoria deve ser cont\u00ednua, n\u00e3o somente por causa dessa adapta\u00e7\u00e3o, pois h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o alteradas pelo Fisco a fim de estabelecer as normas corretivas.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Fonte: Jornal do Com\u00e9rcio<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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As mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma<\/em><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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