{"id":8593,"date":"2018-01-19T11:57:51","date_gmt":"2018-01-19T13:57:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=8593"},"modified":"2018-01-19T12:01:17","modified_gmt":"2018-01-19T14:01:17","slug":"voce-realmente-sabe-o-que-e-o-sped","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2018\/01\/19\/voce-realmente-sabe-o-que-e-o-sped\/","title":{"rendered":"Voc\u00ea realmente sabe o que \u00e9 o SPED?"},"content":{"rendered":"\n\n
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Voc\u00ea realmente sabe o que \u00e9 o SPED?<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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O profissional da contabilidade pode encarar o Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (SPED) como um obst\u00e1culo ou como uma oportunidade para se diferenciar no mercado. De que lado voc\u00ea est\u00e1?<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Ap\u00f3s uma d\u00e9cada desde sua implanta\u00e7\u00e3o, o Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital continua a ser um desafio para empresas e contadores. A propaganda governamental diz que o projeto trouxe uma \u201csimplifica\u00e7\u00e3o\u201d na presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ao fisco, mas na verdade foram criadas diversas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias que se revelaram ser (i) mais complexas, pois os campos exigidos compreendem praticamente todas as informa\u00e7\u00f5es controladas pelas empresas; (ii) mais perigosas, uma vez que a quantidade de informa\u00e7\u00f5es e a complexidade dos leiautes fazem com que seja praticamente imposs\u00edvel gerar arquivos sem que haja algum tipo de erro ou inconsist\u00eancia; e (iii) mais onerosas, pois \u00e9 necess\u00e1rio um maior investimento em tecnologia e em pessoas para cumprir as exig\u00eancias do projeto.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O SPED foi institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 6.022, de 22 de janeiro de 2007, como parte do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010). A inten\u00e7\u00e3o do governo foi modernizar a sistem\u00e1tica de cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, bem como integrar as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias nas tr\u00eas esferas governamentais: federal, estadual e municipal. Al\u00e9m disso, iniciou-se o uso da certifica\u00e7\u00e3o digital para fins de assinatura dos documentos eletr\u00f4nicos, garantindo assim a validade jur\u00eddica dos mesmos apenas na sua forma digital. Isso significa que os documentos enviados ao SPED possuem car\u00e1ter de prova perante o Poder Judici\u00e1rio e demais \u00e1reas da Administra\u00e7\u00e3o.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Antes do SPED, toda a documenta\u00e7\u00e3o era baseada em carimbos, pap\u00e9is e arquivos, o que impossibilitava a fiscaliza\u00e7\u00e3o de monitorar de maneira remota se os dados declarados eram verdadeiros ou falsos. In\u00fameras empresas, por m\u00e1-f\u00e9 ou simples desconhecimento das leis, ficavam em situa\u00e7\u00e3o irregular perante o Fisco sem serem incomodadas. Nessa \u00e9poca, as visitas dos fiscais \u00e0s empresas ocorriam com muita frequ\u00eancia, pois era preciso verificar in loco a veracidade das informa\u00e7\u00f5es. Desnecess\u00e1rio dizer que n\u00e3o era incomum a presen\u00e7a de fraudes e corrup\u00e7\u00e3o nos processos fiscalizat\u00f3rios. Mas isso tudo mudou com o novo sistema: os livros e documentos cont\u00e1beis e fiscais passaram a ser emitidos de forma eletr\u00f4nica e enviados para a base de dados do SPED, chamada de Reposit\u00f3rio Nacional. Supercomputadores passaram a auditar e cruzar os dados em tempo real e as tr\u00eas esferas de arrecada\u00e7\u00e3o (municipal, estadual e federal) passaram a compartilhar informa\u00e7\u00f5es, eliminando a possibilidade de um agente p\u00fablico fraudar dados e\/ou compactuar com pr\u00e1ticas de sonega\u00e7\u00e3o fiscal.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O SPED foi implantado inicialmente com tr\u00eas grandes projetos: Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital (ECD), Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (EFD ICMS\/IPI) e a NF-e \u2013 Ambiente Nacional. Desde ent\u00e3o, o SPED avan\u00e7ou para englobar outros documentos e escritura\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicos: Conhecimento de Transporte eletr\u00f4nico (CT-e), Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal (ECF), EFD Contribui\u00e7\u00f5es, Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital de Reten\u00e7\u00f5es e Outras Informa\u00e7\u00f5es Fiscais (EFD-Reinf), e-Financeira, Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas (eSocial), Nota Fiscal de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nica (NFS-e), Manifesto Eletr\u00f4nico de Documentos Fiscais (MDF-e) e Nota Fiscal de Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e).<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Os novos riscos trazidos pelo SPED<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O funcionamento e a jun\u00e7\u00e3o de todos os projetos SPED em \u00e2mbito federal, estadual e municipal (funcionamento nacional) criou uma base de dados sem precedentes que permite a an\u00e1lise e o cruzamento das informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e fiscais em tempo real. Frente a tamanha exposi\u00e7\u00e3o perante o fisco, qualquer erro cometido por uma empresa, seja intencional ou n\u00e3o, oferece o risco de autua\u00e7\u00f5es por parte das autoridades fiscais. De acordo com o art. 57 da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 2.158-35\/2001, as multas podem chegar a 3% do valor das transa\u00e7\u00f5es comerciais ou das opera\u00e7\u00f5es financeiras no caso de informa\u00e7\u00e3o omitida, inexata ou incompleta (!!). Mas n\u00e3o \u00e9 apenas esse o risco enfrentado pelas empresas. O pagamento de impostos a maior e a n\u00e3o-utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos fiscais causam perdas financeiras substanciais.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Enviar os arquivos sem realizar uma minuciosa revis\u00e3o poder\u00e1 resultar em diversos questionamentos (o que vai levar os fiscais para dentro da empresa) e autua\u00e7\u00f5es digitais (atrav\u00e9s da simples leitura e cruzamento das informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas). Importante salientar que o recomend\u00e1vel para realizar estas verifica\u00e7\u00f5es \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o da metodologia de Auditoria Eletr\u00f4nica, capaz de conciliar e validar todos os dados em poucos segundos. Um bom sistema de auditoria detecta inconsist\u00eancias nos arquivos, cruza dados entre arquivos diferentes, analisa informa\u00e7\u00f5es de compet\u00eancias diferentes e permite que o profissional gere dados com integridade e seguran\u00e7a.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Fonte: e-auditoria (Autor: Frederico Amaral)<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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As mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma<\/em><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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