{"id":8823,"date":"2018-02-26T16:13:28","date_gmt":"2018-02-26T19:13:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=8823"},"modified":"2018-02-26T16:13:28","modified_gmt":"2018-02-26T19:13:28","slug":"apos-lava-jato-receita-endurece-regras-de-imposto-de-renda-para-contribuintes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2018\/02\/26\/apos-lava-jato-receita-endurece-regras-de-imposto-de-renda-para-contribuintes\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s Lava-Jato, Receita endurece regras de Imposto de Renda para contribuintes"},"content":{"rendered":"\n\n
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Ap\u00f3s Lava-Jato, Receita endurece regras de Imposto de Renda para contribuintes<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Depois de ter recebido cr\u00edticas por n\u00e3o ter conseguido detectar as transa\u00e7\u00f5es financeiras fraudulentas investigadas pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, a Receita Federal decidiu endurecer as regras para negocia\u00e7\u00e3o em dinheiro. Em vigor desde 1\u00ba de janeiro, a Declara\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Liquidadas com Moeda em Esp\u00e9cie (DME) precisa ser feita pelos contribuintes que receberem valores acima de R$ 30 mil \u2014 em real ou moeda estrangeira \u2014 em dinheiro vivo, independentemente da origem \u2014 se proveniente de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, venda ou aluguel.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Rastrear o caminho do dinheiro \u00e9 o objetivo do fisco, que instituiu mais uma obriga\u00e7\u00e3o fiscal para o contribuinte. Com ela, foi criada fonte adicional para o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es que a Receita faz na declara\u00e7\u00e3o anual do Imposto sobre a renda (IRPF), que o contribuinte tem que entregar entre mar\u00e7o e abril. Para especialistas em tributa\u00e7\u00e3o ouvidos pelo Estado de Minas, trata-se de mais uma ferramenta em cumprimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o internacional, para tentar evitar a lavagem de dinheiro e facilitar a persegui\u00e7\u00e3o das trilhas por onde escoam o dinheiro sujo, obtido de maneiras ilegais.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O alvo da obriga\u00e7\u00e3o fiscal s\u00e3o contrabandistas, traficantes, corruptos e sonegadores de todo tipo. Para peg\u00e1-los, o contribuinte comum tamb\u00e9m tem de ser envolvido no cerco, como entende o fisco. As opera\u00e7\u00f5es feitas fora da rede banc\u00e1ria geram informa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria das institui\u00e7\u00f5es financeiras, que devem tamb\u00e9m denunciar o fato ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coafi), quando ocorrer saques em dinheiro vivo em valores acima ou equivalente a R$ 50 mil, segundo o Banco Central.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Al\u00e9m disso, os bancos informam \u00e0 Receita, semestralmente, o valor global movimentado pelo cliente acima de R$ 2 mil mensais, sem detalhamento. Nesse caso, \u00e9 informado s\u00f3 o valor financeiro. A nova regra, baixada em novembro de 2017, deixa claro que o fisco busca saber a origem, quem \u00e9 o dono do dinheiro \u2013 que pode n\u00e3o ter sido declarado ao Imposto de Renda, por exemplo. Mas tal ca\u00e7a vem por via transversa, isto \u00e9, quem recebeu \u00e9 quem dar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es para o Le\u00e3o poder ir atr\u00e1s da fonte.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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\u201cA Receita Federal usa informa\u00e7\u00f5es de diversas fontes e vai ficando com uma base cada vez mais robusta, que pode evidenciar o que algu\u00e9m est\u00e1 tentando omitir do Le\u00e3o\u201d, avalia a especialista em contenciosos tribut\u00e1rios, Sandra Batista, membro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Assim, empresas ou pessoas f\u00edsicas que se enquadrarem nessa situa\u00e7\u00e3o passam, agora, a ter que preencher a DME, at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas seguinte ao recebimento do dinheiro em esp\u00e9cie, sob pena de ser multado, pesadamente. \u00c9 o mesmo prazo hoje exigido para o envio de declara\u00e7\u00f5es de ganho de capital ou carn\u00ea-le\u00e3o (alugu\u00e9is, pens\u00e3o aliment\u00edcia), mas a Receita n\u00e3o est\u00e1 facilitando para o contribuinte. A DME s\u00f3 poder\u00e1 ser feita por via eletr\u00f4nica, e com certificado digital, regra que vale tanto para a pessoa f\u00edsica quanto para as empresas.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Informalidade<\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Para Jo\u00e3o Altair Caetano do Santos, tamb\u00e9m membro do CFC, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o objetivo da Receita Federal \u00e9 ir atr\u00e1s do dinheiro sujo. \u201cCruzando as informa\u00e7\u00f5es de quem recebeu, vai seguir o caminho do dinheiro que n\u00e3o foi declarado e nem tributado, para saber se quem repassou tinha capacidade financeira de pagar\u201d, explica. \u201cFicar\u00e1 f\u00e1cil encontrar os laranjas\u201d, aquelas pessoas de poucas posses, normalmente usadas por sonegadores para esconder grandes quantias amealhadas de forma n\u00e3o declarada \u00e0s autoridades.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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No escrit\u00f3rio em Porto Velho (RO), onde trabalha, Jo\u00e3o Altair ainda n\u00e3o registrou nenhuma demanda dessa ordem. \u201cN\u00e3o apareceu nenhum candidato, mesmo porque quem teve algum caso desses em janeiro, ter\u00e1 at\u00e9 o dia 28 deste m\u00eas para enviar a DME\u201d, informa.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O contador espera receber pedidos. \u201cO caminho virtual para encontrar a DME e preencher \u00e9 bem f\u00e1cil, simples\u201d, esclarece. Diante a necessidade do certificado digital, segundo ele, deve levar muitos contribuintes a procurar a ajuda de um profissional para cumprir a obriga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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\u201cImagine se voc\u00ea vendeu um carro por R$ 40 mil. Recebeu R$ 5 mil em cheque pr\u00e9-datado e R$ 35 mil em dinheiro vivo. Vai ter que enviar a DME para a Receita, e os cheques ficar\u00e3o para fiscaliza\u00e7\u00e3o do banco\u201d, cita como exemplo.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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\u00c9 id\u00eantica a obriga\u00e7\u00e3o de um hotel que recebeu em d\u00f3lares de um h\u00f3spede, em valor cuja cota\u00e7\u00e3o do dia \u00fatil anterior ao pagamento correspondeu a mais de R$ 30 mil. Ter\u00e1 que \u201cinformar o valor total da opera\u00e7\u00e3o e o valor liquidado em esp\u00e9cie\u201d, diz o fisco. O conselheiro do CFC lembra que quem recebeu informar\u00e1 os dados, inclusive, do estrangeiro, \u201cvai dizer tudo certinho como \u00e9\u201d. Mas ele tem alguma d\u00favida sobre a efic\u00e1cia de todo esse procedimento. \u201cPode dificultar a lavagem do dinheiro sujo, sim. Mas acredito que quem est\u00e1 na informalidade, vai continuar\u201d, opina.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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No caminho da sujeira<\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Paulo Cirilo, coordenador geral de programa\u00e7\u00e3o e estudos da Subsecretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal, confirma que o objetivo da DME \u00e9 dar ao fisco mais um instrumento para tentar seguir a trilha do dinheiro ilegal e da sonega\u00e7\u00e3o. Outro fator \u00e9 que a ferramenta ajuda no confronto de informa\u00e7\u00f5es que \u00e9 feito na declara\u00e7\u00e3o do imposto sobre a renda.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Ele n\u00e3o arrisca proje\u00e7\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o, porque at\u00e9 agora n\u00e3o tem sido muito f\u00e1cil para o Le\u00e3o descobrir opera\u00e7\u00f5es dos corruptos de plant\u00e3o, por exemplo. H\u00e1 contribuintes que declaram ter dinheiro em casa, \u201cdebaixo do colch\u00e3o\u201d.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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\u201cA regra \u00e9 para tentar pegar quem est\u00e1 lavando dinheiro, por meio de quem est\u00e1 recebendo, de boa f\u00e9, aqueles recursos de origem duvidosa\u201d, diz. Ele faz quest\u00e3o de repetir que a DME ser\u00e1 feita por quem est\u00e1 recebendo o dinheiro vivo, n\u00e3o por quem est\u00e1 pagando. \u00c9 o outro lado da moeda. Porque, ao receber, a pessoa f\u00edsica ou a empresa ter\u00e1 que pedir identifica\u00e7\u00e3o e repassar ao fisco os dados de quem pagou.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O auditor fiscal lembra ainda que, no momento em que faz a DME, o declarante n\u00e3o vai pagar imposto algum. \u201cVamos formar um hist\u00f3rico. Vamos discutir se aquele dinheiro j\u00e1 tem suporte naquilo que foi oferecido \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Cirilo explica que o piso de R$ 30 mil para cada opera\u00e7\u00e3o com dinheiro em esp\u00e9cie foi definido porque a Receita quer pegar opera\u00e7\u00f5es de valores relevantes. \u201cN\u00e3o estamos interessados em opera\u00e7\u00f5es de menor valor tribut\u00e1rio, mas em transa\u00e7\u00f5es significativas, que nos levar\u00e3o a ver se h\u00e1 ou n\u00e3o sonega\u00e7\u00e3o\u201d, diz Cirilo.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Ele explica que muita gente informa na rela\u00e7\u00e3o de bens e direitos da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, que tem dinheiro em esp\u00e9cie, em casa, fora dos bancos. \u201cN\u00e3o tem problema nenhum ter dinheiro debaixo do colch\u00e3o, mas tem que declarar\u201d, avisa.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Para evitar a lavagem de dinheiro e facilitar o trabalho das autoridades fiscalizadoras, a tend\u00eancia mundial \u00e9 controlar e limitar o uso do dinheiro em esp\u00e9cie, e estimular o dinheiro de pl\u00e1stico. Cirilo conta que h\u00e1 pa\u00edses que j\u00e1 limitam valores em esp\u00e9cie que podem ser recebidos, sem identifica\u00e7\u00e3o de origem, pelas empresas, por exemplo.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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\u201cH\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o em todo o mundo com o uso do dinheiro em esp\u00e9cie\u201d, comenta. Segundo ele, h\u00e1 no Congresso um projeto de lei propondo acabar com a circula\u00e7\u00e3o de dinheiro vivo no Brasil. (AR)<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Presta\u00e7\u00e3o de contas<\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa 1.761, a Receita Federal discrimina que a DME deve conter identifica\u00e7\u00e3o de quem fez o pagamento (CNPJ ou CPF), c\u00f3digo do bem ou servi\u00e7o (o programa vai dispor), descri\u00e7\u00e3o do bem ou direito alienado, valor, a moeda da opera\u00e7\u00e3o e a data da opera\u00e7\u00e3o. Se houver v\u00e1rias pessoas envolvidas, elas ter\u00e3o que ser identificadas. Em caso de erros, pode-se enviar DME retificadora, como ocorre com a declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Se apresentada com erros, fora do prazo, incorre\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es, o declarante estar\u00e1 sujeito a multas, que v\u00e3o desde R$ 100 por m\u00eas de atraso para pessoas f\u00edsicas, R$ 500 em caso de empresa cadastrada no programa tribut\u00e1rio Simples; a R$ 1.500 para as demais categorias.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O contribuinte pessoa jur\u00eddica fica sujeito a pagar at\u00e9 3% do valor da opera\u00e7\u00e3o, nunca inferior a R$ 100, se n\u00e3o entregar a DME. O fisco identificar\u00e1 omiss\u00f5es ou incorre\u00e7\u00f5es feitas para esconder sonega\u00e7\u00e3o, e assim pode fazer den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para abertura de inqu\u00e9rito judicial. A institui\u00e7\u00e3o disponibiliza orienta\u00e7\u00f5es em seu site na internet (www.receita.fazenda.gov.br).<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Fonte: em.com.br<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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As mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma<\/em><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s Lava-Jato, Receita endurece regras de Imposto de Renda para contribuintes \u00a0 Depois de ter recebido cr\u00edticas por n\u00e3o ter conseguido detectar as transa\u00e7\u00f5es financeiras fraudulentas investigadas pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, a Receita Federal decidiu endurecer as regras para negocia\u00e7\u00e3o em dinheiro. Em vigor desde 1\u00ba de janeiro, a Declara\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Liquidadas com Moeda em …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[429,26,426],"class_list":["post-8823","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-imposto-de-renda-pessoa-fisica","tag-combate-a-sonegacao","tag-imposto-de-renda","tag-lava-jato"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8823","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8823"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8823\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8823"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8823"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8823"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}