{"id":9337,"date":"2018-07-31T11:47:18","date_gmt":"2018-07-31T14:47:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=9337"},"modified":"2018-07-31T11:47:18","modified_gmt":"2018-07-31T14:47:18","slug":"nota-fiscal-eletronica-tera-mudancas-a-partir-do-dia-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2018\/07\/31\/nota-fiscal-eletronica-tera-mudancas-a-partir-do-dia-2\/","title":{"rendered":"Nota Fiscal Eletr\u00f4nica ter\u00e1 mudan\u00e7as a partir do dia 2"},"content":{"rendered":"\n\n
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Nota Fiscal Eletr\u00f4nica ter\u00e1 mudan\u00e7as a partir do dia 2<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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A partir de quinta-feira (2) haver\u00e1 uma mudan\u00e7a importante na emiss\u00e3o das notas fiscais eletr\u00f4nicas em todo o Pa\u00eds \u2013 o modelo antigo da NF-e, vers\u00e3o 3.10, ser\u00e1 desativado e s\u00f3 ser\u00e3o aceitas pelo governo as NF-e 4.0. Tamb\u00e9m haver\u00e1 mudan\u00e7as na emiss\u00e3o das notas ao consumidor, mas s\u00f3 come\u00e7am a valer em outubro.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A nova vers\u00e3o traz altera\u00e7\u00f5es para documentar todos os bens e mercadorias no Pa\u00eds. Boa parte dessas altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o t\u00e9cnicas e feitas automaticamente para quem utiliza um sistema emissor atualizado e confi\u00e1vel.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Para quem ainda usa emissores de nota fiscal eletr\u00f4nica gratuitos, \u00e9 bom ficar atento, pois estes s\u00e3o menos \u00e1geis, mais complexos e ineficientes, e em breve, dever\u00e3o ser extintos.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Quem n\u00e3o atualizar o sistema dentro do prazo, n\u00e3o poder\u00e1 emitir os documentos fiscais, e assim, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda ou prefeitura validem os dados. Isso pode significar que a empresa est\u00e1 omitindo ganhos, o que \u00e9 considerada uma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima e pode ocasionar algumas penalidades, como multas e at\u00e9 pris\u00e3o.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Segundo Marcelo Salom\u00e3o, diretor-executivo de uma empresa que desenvolve, dentre outras coisas, sistemas de nota fiscal, tanto os programas antigo quanto os atualizados s\u00e3o de f\u00e1cil manuseio. \u201cPara o usu\u00e1rio final, tudo \u00e9 muito transparente. A empresa que desenvolve o software fica respons\u00e1vel por fazer essas implanta\u00e7\u00f5es, contudo, o usu\u00e1rio tem que se habituar a alimentar mais campos que agora s\u00e3o obrigat\u00f3rios\u201d, afirma.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Ainda segundo ele, normalmente as empresas que usam esses sistemas, pagam uma mensalidade, na qual j\u00e1 est\u00e3o inclusos v\u00e1rios servi\u00e7os, dentre os quais o suporte online e presencial, treinamentos e atualiza\u00e7\u00f5es. \u201cEnt\u00e3o, geralmente n\u00e3o tem custo adicional, pelo menos \u00e9 assim que funciona com os milhares de nossos clientes em todo Brasil. Mas existe uma minoria que ainda trabalha com o modelo de venda e, nesse caso, o custo de uma atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 quase igual ao de se comprar novamente o software\u201d, completa.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Entre as principais mudan\u00e7as, est\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o do protocolo de criptografia TLS 1.2 ou superior. Com a mudan\u00e7a, o protocolo SSL n\u00e3o ser\u00e1 mais o padr\u00e3o na comunica\u00e7\u00e3o, o que representa maior seguran\u00e7a para as empresas. Essas altera\u00e7\u00f5es de protocolo tamb\u00e9m v\u00e3o alterar a comunica\u00e7\u00e3o entre os servidores, tanto do sistema emissor da nota quanto das Secretarias da Fazenda.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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H\u00e1 tamb\u00e9m mudan\u00e7as no leiaute, com a inser\u00e7\u00e3o de campos que identificam o valor relativo ao percentual de v\u00e1rios impostos e tamb\u00e9m do FCP (Fundo de Combate \u00e0 Pobreza), que possibilita o recebimento de recursos provenientes da circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e servi\u00e7os.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Segundo o contador Warlles Andrade, outro ponto a destacar \u00e9 a obrigatoriedade de indicar (desde a origem) quem \u00e9 o transportador, de onde o produto saiu e para onde est\u00e1 indo, al\u00e9m da forma de pagamento, que agora, \u00e9 necess\u00e1rio dizer se \u00e9 boleto, cheque ou cart\u00e3o de cr\u00e9dito\/d\u00e9bito. Antes, bastava informar se era \u00e0 vista ou a prazo.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A NF-e come\u00e7ou a ser emitida em 2006 e era uma das bases do Sped (Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital), com o objetivo substituir a vers\u00e3o tradicional em papel, reduzir fraudes e sonega\u00e7\u00e3o, a partir da validade jur\u00eddica proporcionada pelo certificado digital de cada emissor.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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IMPACTO<\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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De acordo com a Serasa Experian, as altera\u00e7\u00f5es com a NF-e 4.0 ter\u00e3o impacto para os profissionais de contabilidade, sobretudo no que se refere \u00e0 valida\u00e7\u00e3o de atendimento, informa\u00e7\u00f5es sobre transporte e frete, formas de pagamento, rastreabilidade do produto para os que t\u00eam restri\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e no caso de medicamentos, o c\u00f3digo da Anvisa (Ag\u00eancia Nacional da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria).<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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H\u00e1 tamb\u00e9m o Indicador de Escala Relevante, outra novidade, mostrando quais bens e mercadorias n\u00e3o podem se submeter ao Regime de Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria. Outra mudan\u00e7a relevante \u00e9 a relativa a bens e mercadorias considerados como fabricados em escala industrial n\u00e3o relevante, quando produzidos por contribuinte que atenda \u00e0 determinadas condi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Todas essas altera\u00e7\u00f5es vigoram desde o ano passado, mas ainda n\u00e3o eram obrigat\u00f3rias. Iniciaram em 20 de novembro de 2017 e deste ent\u00e3o se abriu o ambiente de homologa\u00e7\u00e3o para testes. Na pr\u00e1tica, esse ambiente 4.0 come\u00e7ou a funcionar em dezembro de 2017, quando tanto as notas fiscais na vers\u00e3o 3.10 quanto as 4.0 passaram a ser aceitas. Mas h\u00e1 uma contagem regressiva que se encerra em 2 de agosto, portanto em 4 dias, quando ficar\u00e1 apenas a vers\u00e3o 4.0.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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No caso da NFC-e (Nota Fiscal Eletr\u00f4nica ao Consumidor), o prazo \u00e9 maior para a desativa\u00e7\u00e3o. A data para a entrada da vers\u00e3o 4.0 \u00e9 1\u00ba de outubro de 2018.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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CERTIFICA\u00c7\u00c3O DIGITAL<\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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A medida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 NFC-e garante mais seguran\u00e7a para empresas e consumidores e facilita a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os governamentais. Tanto na NF-e, quanto na NFC-e, essa seguran\u00e7a \u00e9 garantida pela Certifica\u00e7\u00e3o Digital, que comprova a identidade digital do emissor, para que n\u00e3o haja riscos de fraude de identifica\u00e7\u00e3o na hora da emiss\u00e3o desse comprovante de venda.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Outra mudan\u00e7a importante em 1\u00ba de outubro diz respeito \u00e0s empresas optantes pelo Simples Nacional, que tamb\u00e9m estar\u00e3o obrigadas a registrar suas opera\u00e7\u00f5es por meio do documento eletr\u00f4nico. Ou seja, n\u00e3o mais ser\u00e1 poss\u00edvel emitir notas fiscais em papel. Essa obrigatoriedade n\u00e3o se aplica ao MEI (Microempreendedor Individual).<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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De acordo com o portal da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica, desde 2006, quando se iniciou a emiss\u00e3o virtual, foram registradas 19,546 bilh\u00f5es de notas fiscais eletr\u00f4nicas.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Fonte: Contadores<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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As mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma<\/em><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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