{"id":9521,"date":"2018-09-10T13:43:25","date_gmt":"2018-09-10T16:43:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=9521"},"modified":"2018-09-10T13:43:25","modified_gmt":"2018-09-10T16:43:25","slug":"ferias-esocial-saiba-o-que-muda-com-a-obrigatoriedade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2018\/09\/10\/ferias-esocial-saiba-o-que-muda-com-a-obrigatoriedade\/","title":{"rendered":"F\u00e9rias eSocial: saiba o que muda com a obrigatoriedade"},"content":{"rendered":"\n\n
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F\u00e9rias eSocial: saiba o que muda com a obrigatoriedade<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Todo empregado tem direito a f\u00e9rias ap\u00f3s um ano de servi\u00e7o. Mas voc\u00ea sabe como essa situa\u00e7\u00e3o deve ser declarada com a obriga\u00e7\u00e3o? Saiba tudo sobre F\u00e9rias eSocial.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O eSocial \u00e9 um projeto do governo federal para a coleta de informa\u00e7\u00f5es trabalhistas e passou a estabelecer uma nova a forma de cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias e tribut\u00e1rias j\u00e1 existentes, por\u00e9m sem altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A implanta\u00e7\u00e3o do projeto ocorre de forma gradativa e uma das situa\u00e7\u00f5es a serem declaradas refere-se ao per\u00edodo de f\u00e9rias, considerado para o eSocial, um motivo de afastamento. Assim sendo, temos a necessidade de envio das informa\u00e7\u00f5es da movimenta\u00e7\u00e3o no grupo de eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos e os valores relacionados ao c\u00e1lculo, no grupo de eventos peri\u00f3dicos.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Como dever\u00e1 ser feita a concess\u00e3o e o pagamento das f\u00e9rias?<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Considerando as altera\u00e7\u00f5es ocorridas na Reforma Trabalhista (Lei 13.467\/2018), as f\u00e9rias poder\u00e3o ser concedidas de forma parcelada em at\u00e9 tr\u00eas per\u00edodos, desde que exista o consentimento por parte do funcion\u00e1rio, observando as seguintes regras:<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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1 – O fracionamento de um per\u00edodo concessivo deve ter pelo menos 14 dias,<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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2 – Os demais per\u00edodos n\u00e3o poder\u00e3o ser inferiores a 5 dias.<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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Em rela\u00e7\u00e3o ao in\u00edcio, este n\u00e3o poder\u00e1 ocorrer nos dois dias que antecedem feriados ou DSR (descanso semanal remunerado) do funcion\u00e1rio.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O pagamento das f\u00e9rias, do adicional de 1\/3 (um ter\u00e7o) constitucional bem como do abono pecuni\u00e1rio, quando devido, dever\u00e1 ser feito at\u00e9 dois dias antes do in\u00edcio do per\u00edodo de f\u00e9rias<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Aviso de f\u00e9rias<\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Na primeira vers\u00e3o do eSocial (1.0), estava previsto o envio do evento relacionado ao Aviso de f\u00e9rias, por\u00e9m este foi retirado. Naquele cen\u00e1rio, as empresas seriam obrigadas a avisar o governo, atrav\u00e9s de um arquivo digital, sobre todos os empregados que receberam o aviso no m\u00eas em quest\u00e3o.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Como devo declarar as informa\u00e7\u00f5es nos eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos?<\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Para gera\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos afastamentos tempor\u00e1rios dos funcion\u00e1rios, temos o evento S-2230- Afastamento tempor\u00e1rio, que considera como obrigat\u00f3rio o envio dos dados ao gozo de f\u00e9rias.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Para o afastamento tempor\u00e1rio decorrente de f\u00e9rias, este evento dever\u00e1 ser enviado at\u00e9 o dia 7 (sete) do m\u00eas subsequente ao da sua ocorr\u00eancia ou ent\u00e3o, at\u00e9 o envio dos eventos mensais (peri\u00f3dicos) onde constam os valores relacionados ao gozo das f\u00e9rias. <\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A movimenta\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias \u00e9 um dos poucos motivos que permite registrar o in\u00edcio e t\u00e9rmino de afastamento em data futura ou seja, a data de in\u00edcio ou t\u00e9rmino pode ser superior \u00e0 data do envio do evento S-2230 em at\u00e9 60 dias.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Situa\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Existem algumas situa\u00e7\u00f5es que podem gerar d\u00favida quanto \u00e0 forma de declara\u00e7\u00e3o. Abaixo relacionamos algumas:<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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1 – Para funcion\u00e1rio que iniciou o gozo de f\u00e9rias e no evento S-2230 j\u00e1 tenha sido informada a data fim, caso ocorra \u00f3bito no decorrer desse per\u00edodo, o evento dever\u00e1 ser retificado, alterando a data fim informada originalmente e somente ap\u00f3s esse procedimento, poder\u00e1 ser enviado o evento de desligamento por \u00f3bito (S-2299- Desligamento). <\/em><\/div>\n<\/div>\n
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2 – Para funcion\u00e1rios contratados na modalidade de contrato intermitente, deve ser informado o afastamento tempor\u00e1rio de f\u00e9rias, mesmo que n\u00e3o exista apura\u00e7\u00e3o de valores.<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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3 – Nos casos onde uma funcion\u00e1ria esteja afastada para o gozo das f\u00e9rias e durante esse per\u00edodo ocorrer o parto, dever\u00e1 ser enviado o retorno relativo \u00e0s f\u00e9rias na data anterior ao parto e ent\u00e3o encaminhado um novo evento de afastamento informando o in\u00edcio da licen\u00e7a maternidade. Caso a data de retorno das f\u00e9rias j\u00e1 tenha sido informada, deve-se ent\u00e3o retificar o evento de afastamento relacionado \u00e0s f\u00e9rias antes de envio do novo afastamento.<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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Importante:<\/strong> Para funcion\u00e1rios(os) que est\u00e3o afastados(as) por licen\u00e7a maternidade, acidente ou doen\u00e7a e a empresa concede f\u00e9rias no dia subsequente ao t\u00e9rmino, deve ent\u00e3o observar o disposto na NR7 em seu item 7433 que informa que, \u201cobrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por per\u00edodo igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doen\u00e7a ou acidente, de natureza ocupacional ou n\u00e3o, ou parto.\u201d Assim sendo, considerando que o(a) funcion\u00e1rio(a) deve realizar o exame m\u00e9dico no dia subsequente ao retorno e a legisla\u00e7\u00e3o determina o pagamento das f\u00e9rias em no m\u00ednimo dois dias que antecedem o in\u00edcio de gozo, as f\u00e9rias poderiam ter o in\u00edcio da concess\u00e3o apenas 3 dias ap\u00f3s o retorno do afastamento por maternidade, doen\u00e7a ou acidente.<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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E nos eventos peri\u00f3dicos?<\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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As informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos valores do per\u00edodo de gozo das f\u00e9rias envolvem 2 eventos principais: o S-1200- Remunera\u00e7\u00e3o de trabalhador vinculado ao regime geral de previd\u00eancia social e o S-1210- Pagamentos de rendimentos dos trabalhadores.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Dados como data de in\u00edcio, quantidade de dias, rubricas apuradas, valor l\u00edquido, valor de desconto da pens\u00e3o aliment\u00edcia (caso exista), s\u00e3o algumas informa\u00e7\u00f5es que comp\u00f5e o evento S-1210.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Vale ainda observar algumas situa\u00e7\u00f5es:<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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1- Para f\u00e9rias iniciadas no dia 1\u00ba do m\u00eas e sendo obrigat\u00f3rio o pagamento dessas, at\u00e9 2 dias antes do in\u00edcio do gozo, as informa\u00e7\u00f5es ir\u00e3o constar no evento S-1210- Pagamentos de Rendimentos dos Trabalhos da compet\u00eancia anterior ao in\u00edcio do gozo.<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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2 – No caso de f\u00e9rias bi partidas (iniciadas em um m\u00eas e terminadas em outro), os valores pagos a t\u00edtulo de f\u00e9rias ser\u00e3o informados no evento S-1200 referente a compet\u00eancia de gozo, proporcionalmente aos dias gozados naquela compet\u00eancia.<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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3 – Valores relacionados ao abono de f\u00e9rias tamb\u00e9m devem ser enviados nos eventos, bem como adicional de 1\/3 das f\u00e9rias.<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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Fonte: Senior<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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As mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma<\/em><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

F\u00e9rias eSocial: saiba o que muda com a obrigatoriedade \u00a0 \u00a0 Todo empregado tem direito a f\u00e9rias ap\u00f3s um ano de servi\u00e7o. Mas voc\u00ea sabe como essa situa\u00e7\u00e3o deve ser declarada com a obriga\u00e7\u00e3o? Saiba tudo sobre F\u00e9rias eSocial. \u00a0 O eSocial \u00e9 um projeto do governo federal para a coleta de informa\u00e7\u00f5es trabalhistas e …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[3,227],"tags":[131,893,1516,136],"class_list":["post-9521","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-recursos-humanos","category-sped","tag-esocial","tag-ferias","tag-o-que-muda","tag-sped"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9521","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9521"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9521\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9521"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9521"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9521"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}