{"id":9533,"date":"2018-09-13T16:58:00","date_gmt":"2018-09-13T19:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=9533"},"modified":"2018-09-13T16:58:00","modified_gmt":"2018-09-13T19:58:00","slug":"novidade-criada-na-reforma-trabalhista-contrato-intermitente-ainda-nao-decolou","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2018\/09\/13\/novidade-criada-na-reforma-trabalhista-contrato-intermitente-ainda-nao-decolou\/","title":{"rendered":"Novidade criada na reforma trabalhista, contrato intermitente ainda n\u00e3o decolou"},"content":{"rendered":"\n\n
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Novidade criada na reforma trabalhista, contrato intermitente ainda n\u00e3o decolou<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Criado com a reforma trabalhista com a promessa de formalizar o trabalhador sem jornada fixa, o contrato intermitente ainda decepciona. No acumulado deste ano, o saldo de vagas de emprego desse tipo \u2013 a diferen\u00e7a entre os postos que foram abertos e fechados \u2013 representa 5% do saldo total de postos entre janeiro e julho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O Caged de julho aponta que o saldo de vagas era de 47,3 mil para todas os tipos de contrata\u00e7\u00e3o, mas apenas 3,4 mil deles eram contratos intermitentes.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O intermitente surgiu com a reforma trabalhista, em novembro, como uma maneira de formalizar quem trabalha sob demanda. Esse empregado \u00e9 chamado para prestar servi\u00e7os de tempos em tempos, sendo convocado pela empresa para trabalhar com at\u00e9 tr\u00eas dias de anteced\u00eancia e recebendo por hora trabalhada. \u00c9 diferente do trabalhador tempor\u00e1rio, contratado por at\u00e9 180 dias prorrog\u00e1veis por mais 90.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Por envolver ocupa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, \u00e9 at\u00e9 natural que o contrato intermitente n\u00e3o represente a maioria dos novos postos e, na sa\u00edda da recess\u00e3o, o mercado de trabalho anda a passos lentos. Mas, segundo o economista Bruno Ottoni, do Ibre\/FGV e da consultoria IDados, j\u00e1 era para o intermitente estar mais consolidado.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Pistas sobre baixo crescimento<\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Um outro dado, do IBGE, d\u00e1 pistas sobre o baixo crescimento dos intermitentes, afirma Ottoni. No fim do ano passado, 12 milh\u00f5es de brasileiros diziam estar satisfeitos em ter jornadas de trabalho reduzidas, mesmo sendo informais.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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\u201cA reforma quis formalizar o trabalho que n\u00e3o tem jornada cont\u00ednua, mas os n\u00fameros decepcionam. Temos de entender por que os informais n\u00e3o est\u00e3o virando intermitentes mais rapidamente e o que faz com que essa forma de contratar ainda n\u00e3o esteja funcionando direito\u201d, disse.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Em outubro do ano passado, o governo havia estimado que a reforma trabalhista geraria 6 milh\u00f5es de empregos. S\u00f3 de intermitentes, a previs\u00e3o era criar 2 milh\u00f5es de ocupa\u00e7\u00f5es em tr\u00eas anos.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A evolu\u00e7\u00e3o do trabalho intermitente, ainda que t\u00edmida, tamb\u00e9m \u00e9 inflada. Os dados do Caged consideram contratos assinados, mas o empregado n\u00e3o necessariamente foi chamado para trabalhar naquele m\u00eas. Como o trabalhador tamb\u00e9m pode ter contratos com v\u00e1rias empresas, isso daria a impress\u00e3o de que h\u00e1 mais intermitentes empregados do que na realidade.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Quando a reforma trabalhista entrou em vigor, as grandes varejistas foram as primeiras a celebrar o trabalho intermitente. Segundo advogados, como as grandes empresas t\u00eam uma estrutura jur\u00eddica mais consolidada, o que aliviaria a inseguran\u00e7a para contratar, a abertura de vagas intermitentes vai ocorrer antes nessas companhias.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Tem muita confus\u00e3o. Do lado sindical, h\u00e1 a impress\u00e3o de que as empresas v\u00e3o mandar todo mundo embora e transformar os postos em intermitentes, o que \u00e9 uma grande bobagem. As empresas, por sua vez, gostariam de reduzir custos usando intermitentes. O custo \u00e9 o mesmo, ela n\u00e3o ter\u00e1 vantagem nisso. Esse tipo de contrato foi feito para situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, em que as jornadas t\u00eam de ser menores.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Como resolver quest\u00f5es pr\u00e1ticas, como os benef\u00edcios a serem concedidos aos intermitentes? <\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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As regras est\u00e3o bem descritas na lei. Mas h\u00e1 terrorismo por parte dos sindicatos e muitas empresas dizem ter d\u00favidas por n\u00e3o conseguirem economizar com a contrata\u00e7\u00e3o de intermitentes. A \u00fanica quest\u00e3o que ainda pode gerar d\u00favidas \u00e9 a da contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia, mas o governo pode pensar em uma alternativa \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o. A reforma formaliza o bico, n\u00e3o destr\u00f3i empregos formais. Essas quest\u00f5es pr\u00e1ticas podem ser decididas via conven\u00e7\u00e3o coletiva.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O intermitente pode destruir vagas formais no futuro?<\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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N\u00e3o. Basta ver que 50% do crescimento de vagas intermitentes no primeiro semestre se concentrou em 20 ocupa\u00e7\u00f5es, de um total de quase 2.500. Al\u00e9m disso, onde houve desocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o teve substitui\u00e7\u00e3o do trabalhador demitido por intermitentes.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Fonte: Estad\u00e3o<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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As mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma<\/em><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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