{"id":9829,"date":"2018-11-12T15:02:48","date_gmt":"2018-11-12T17:02:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=9829"},"modified":"2018-11-12T17:03:42","modified_gmt":"2018-11-12T19:03:42","slug":"9829","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2018\/11\/12\/9829\/","title":{"rendered":"Qual a diferen\u00e7a entre o eSocial e a EFD-REINF?"},"content":{"rendered":"\n\n
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Qual a diferen\u00e7a entre o eSocial e a EFD-REINF?<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Empres\u00e1rios e empreendedores do pa\u00eds inteiro precisam se adequar \u00e0s novas regras da guia EFD-REINF, que tem causado confus\u00e3o geral. Parte do projeto da Receita Federal para unificar declara\u00e7\u00f5es e diminuir fraudes, a EFD-REINF \u00e9 separada do chamado eSocial, embora sejam ambos frutos do mesmo projeto.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Por esse motivo, muita gente ainda est\u00e1 em d\u00favida sobre onde deve declarar os contratos terceirizados e as informa\u00e7\u00f5es antes colhidas pela DIRF e pela GFIP. No texto de hoje, vamos explicar de forma bem simples e objetiva o que \u00e9 a EFD-REINF e qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre ela e o eSocial. Confira!<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O eSocial e a EFD-REINF s\u00e3o equivalentes?<\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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Antes de mais nada, precisamos deixar claro que o eSocial e a EFD-REINF n\u00e3o s\u00e3o equivalentes, embora fa\u00e7am parte do mesmo programa de Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital, o SPED. Essa confus\u00e3o \u00e9 bem comum, porque a ideia inicial era que eles fossem uma unidade.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Por\u00e9m, a Receita Federal percebeu com alguns testes que seria necess\u00e1rio dividir o eSocial em duas partes, criando a EFD-REINF para fins diferentes do que as demais declara\u00e7\u00f5es. O motivo disso foi a quest\u00e3o de sigilo tribut\u00e1rio e tamb\u00e9m a necessidade de impedimento de fraudes ou mesmo de sonega\u00e7\u00f5es.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Dessa forma, o que \u00e9 importante saber em primeiro lugar \u00e9 que voc\u00ea, empres\u00e1rio ou empreendedor, precisar\u00e1 trabalhar com ambas as declara\u00e7\u00f5es \u2013 e que a entrega de uma n\u00e3o diminui a urg\u00eancia da entrega de outra. Mas, ent\u00e3o, o que \u00e9 o eSocial e o que \u00e9 a EFD-REINF? Vamos entender melhor:<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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– O eSocial ser\u00e1 o lugar onde a empresa dever\u00e1 transmitir informa\u00e7\u00f5es sobre a folha de pagamento em geral. Ou seja, n\u00e3o apenas dados dos funcion\u00e1rios contratados, como tamb\u00e9m de estagi\u00e1rios ou mesmo de trabalhadores aut\u00f4nomos que n\u00e3o tenham empresa aberta \u2013 n\u00e3o sejam enquadrados no MEI.<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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– J\u00e1 a EFD-REINF deve ser utilizada para algumas informa\u00e7\u00f5es que antes iam para a DIRF e para a GFIP, como as contrata\u00e7\u00f5es entre pessoas jur\u00eddicas. Mesmo em casos onde a pessoa jur\u00eddica \u00e9 MEI, torna-se importante sua inclus\u00e3o na EFD-REINF.<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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Um ponto importante da EFD-REINF que j\u00e1 falamos em outros textos do blog, \u00e9 que ela \u00e9 obrigat\u00f3ria tanto para quem presta servi\u00e7os como para quem contrata servi\u00e7os de outras empresas. Essas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o validadas pela Receita Federal \u2013 por isso, \u00e9 essencial que elas sejam preenchidas corretamente por ambas as partes.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Quem \u00e9 obrigado a declarar o eSocial e a EFD-REINF?<\/em><\/strong><\/div>\n
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O SPED \u00e9 um programa que veio para substituir as demais declara\u00e7\u00f5es, como a DIR e o GFIP. Logo, ele \u00e9 obrigat\u00f3rio para todas as empresas e at\u00e9 para quem \u00e9 microempreendedor individual (MEI). Exceto, nesses casos:<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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– O MEI que n\u00e3o tem nenhum contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o com empresas. Nesse caso, ele n\u00e3o precisa declarar a EFD-REINF.<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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– O empreendedor que n\u00e3o tem funcion\u00e1rios n\u00e3o precisa declarar algumas informa\u00e7\u00f5es do eSocial, embora outras sejam obrigat\u00f3rias. Para saber qual \u00e9 o seu caso, procure um contador especializado para que ele possa verificar melhor.<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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Para todas as outras empresas que possuem funcion\u00e1rios, estagi\u00e1rios ou que contratam servi\u00e7os de terceiros, tanto o eSocial quanto a EFD-REINF s\u00e3o obrigat\u00f3rias. No nosso post completo sobre o assunto temos todas as especifica\u00e7\u00f5es detalhadas.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Prazos finais \u2013 Quais s\u00e3o eles?<\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Se a sua empresa j\u00e1 faz as declara\u00e7\u00f5es noGFIP, \u00e9 v\u00e1lido lembrar que ele continuar\u00e1 sendo obrigat\u00f3rio at\u00e9 2019, quando a EFD-REINF ir\u00e1 substitu\u00ed-lo por completo. Enquanto isso, ambas as declara\u00e7\u00f5es s\u00e3o obrigat\u00f3rias a partir a partir do m\u00eas de compet\u00eancia de novembro a ser transmitido at\u00e9 o dia 15 de dezembro de 2018.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Em maio de 2018, empresas cujo faturamento ultrapassa 78 milh\u00f5es j\u00e1 tiveram que preencher a guia da EFD-REINF. Para empresas menores, o prazo foi estendido at\u00e9 novembro. Mas, lembramos mais uma vez: tanto o eSocial quanto a EFD-REINF e o GFIP precisam ser entregues em conjunto. O n\u00e3o cumprimento de qualquer um deles pode causar multas.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Conclus\u00f5es finais<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Explicamos no texto de hoje a diferen\u00e7a entre o eSocial e a EFD-REINF. \u00c9 importante saber que ambas s\u00e3o obrigat\u00f3rias e importantes \u2013 especialmente a partir de novembro. Se sua empresa quiser come\u00e7ar a se adaptar ao processo, \u00e9 v\u00e1lido j\u00e1 procurar um contador para fazer a transi\u00e7\u00e3o com mais calma, j\u00e1 que o prazo se encerra em breve.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Se voc\u00ea \u00e9 MEI (Microempreendedor Individual) n\u00e3o est\u00e1 isento de enviar as informa\u00e7\u00f5es para a EFD-REINF, mesmo que n\u00e3o tenha funcion\u00e1rios. Como falamos mais acima, apenas quem n\u00e3o tem contratos com empresas n\u00e3o precisam recolher essas informa\u00e7\u00f5es para a Receita Federal.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A Receita, at\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o disponibilizou e tudo indica que n\u00e3o vai disponibilizar, nenhuma \u201cinterface\u201d para as empresas digitarem suas informa\u00e7\u00f5es manualmente, essa integra\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 \u00fanica e exclusivamente via webservice de conex\u00e3o entre o sistema de Gest\u00e3o da Empresa com o m\u00f3dulo integrador da Receita Federal.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Sugerimos sempre que, em casos de d\u00favidas, o empres\u00e1rio ou empreendedor procure um contador de confian\u00e7a e realize o processo o quanto antes, j\u00e1 que os prazos est\u00e3o curtos e o processo pode exigir algumas mudan\u00e7as no setor de RH ou de contabilidade da empresa \u2013 al\u00e9m de instala\u00e7\u00e3o de programas espec\u00edficos. N\u00e3o deixe para a \u00faltima hora e fa\u00e7a sua atualiza\u00e7\u00e3o!<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Fonte: Qualit<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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As mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma<\/em><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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