{"id":9847,"date":"2018-12-05T10:37:42","date_gmt":"2018-12-05T12:37:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/?p=9847"},"modified":"2018-12-05T10:46:21","modified_gmt":"2018-12-05T12:46:21","slug":"9847","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/2018\/12\/05\/9847\/","title":{"rendered":"Receita Federal ir\u00e1 rastrear seus Bitcoins em 2019"},"content":{"rendered":"\n\n
\n \n
\n \n
\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n \n
\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n<\/div>\n \n\n
\n Rate this post<\/span>\n <\/div>\n <\/div>\n
\n
Receita Federal ir\u00e1 rastrear seus Bitcoins em 2019<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Como mostrou o Criptomoedas F\u00e1cil, a Receita Federal do Brasil abriu a consulta p\u00fablica (RFB 06\/2018), que buscava ouvir a popula\u00e7\u00e3o sobre as mudan\u00e7as que acham convenientes em torno das propostas de uma nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa a ser emitida pela RFB e que prev\u00ea, entre outros dispositivos, que as institui\u00e7\u00f5es que operam com criptomoedas no Brasil ter\u00e3o que informar, mensalmente, todas as opera\u00e7\u00f5es realizadas pelos seus clientes para que a Receita possa fazer um controle das movimenta\u00e7\u00f5es destes ativos, visando impedir o uso de criptomoedas como forma de fugir dos impostos, ocultar bens e outros crimes como lavagem de dinheiro.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Segundo I\u00e1garo Jung Martins, auditor-fiscal e subsecret\u00e1rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o, em reportagem publicada pelo jornal Valor Econ\u00f4mico, a Receita Federal estuda implementar um sistema semelhante ao do Jap\u00e3o, pelo qual as corretoras controlam e repassam as informa\u00e7\u00f5es ao Fisco.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n
\"\"<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u201cINVESTIGAMOS ALGUMAS EMPRESAS QUE ATUAM NESSE RAMO PARA SABER QUAL A MELHOR FORMA DE IDENTIFICAR, COM RAPIDEZ, QUEM S\u00c3O ESSAS PESSOAS QUE COMPRAM OS CRIPTOATIVOS\u201d, DISSE MARTINS.<\/em><\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
Hoje, a Receita s\u00f3 consegue dados sobre essas transa\u00e7\u00f5es por meio das declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda (IR). Incide al\u00edquota de 15% a 22,5% de IR sobre o ganho de capital decorrente da venda de criptomoedas. Ao Valor, o subsecret\u00e1rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o esclareceu que, se a criptomoeda \u00e9 adquirida de corretora brasileira, deve ser declarada como ativo no Brasil, ainda que a compra tenha sido realizada com moeda estrangeira.<\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u201cA EXCHANGE NO BRASIL ENTREGA O ATIVO COM O PRE\u00c7O EM REAIS. \u00c9 COM BASE NESSE VALOR QUE DEVE SER CALCULADO EVENTUAL GANHO DE CAPITAL\u201d, AFIRMOU MARTINS<\/em><\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
A ideia da Receita, resumidamente, \u00e9 cruzar as informa\u00e7\u00f5es da nova declara\u00e7\u00e3o com aquelas contidas no Imposto de Renda de pessoas f\u00edsicas e empresas, que j\u00e1 s\u00e3o obrigadas a declarar ao Fisco a posse de moedas virtuais anualmente, e, assim, aferir com maior precis\u00e3o os ganhos de capital obtidos pelos investidores com opera\u00e7\u00f5es de compra e venda. Entre as propostas da Receita, est\u00e1 a que exige informar, mensalmente, todas as transa\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios que somadas sejam superior a R$10 mil o que, segundo especialistas do setor, como argumenta Allex Ferreira, o Bar\u00e3o do Bitcoin em um artigo recente poderiam prejudicar fortemente o setor no Brasil.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Associa\u00e7\u00f5es e boa parte da comunidade se mobilizou para apresentar suas propostas para compreender a demanda da Receita na busca de \u201csalvar\u201d o mercado nacional. \u201cMuitas das empresas de criptomoedas ainda est\u00e3o em fase de desenvolvimento. As regras de obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria implicam em custos adicionais, o que pode inviabilizar pequenos neg\u00f3cios e at\u00e9 mesmo a inova\u00e7\u00e3o\u201d, diz o presidente da ABCB Fernando Furlan, que participou da reda\u00e7\u00e3o final de um dos documento enviados \u00e0 Receita, assim como a advogada Em\u00edlia Campos, do escrit\u00f3rio Malgueiro Campos.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
No entanto, segundo fontes ligadas \u00e0 Receita Federal, ouvidas pelo Criptomoedas F\u00e1cil, apesar das mobiliza\u00e7\u00f5es e de todo o empenho de entidades do setor, a RFB n\u00e3o estaria disposta a alterar boa parte das propostas inclu\u00eddas na Instru\u00e7\u00e3o Normativa, como valores (R$10 mil), prazos (mensalmente) e conceitos (exchange, p2p, OTC entre outros) e que as propostas devem ser primeiro implementadas para depois serem discutidas, algo como, atire primeiro, pergunte depois. Haver\u00e1 um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o, sem puni\u00e7\u00e3o, para as empresas e comerciantes individuais (p2p) que se enquadrem no escopo da regulamenta\u00e7\u00e3o proposta pela Receita Federal mas, ap\u00f3s este per\u00edodo, aqueles que n\u00e3o estiverem de acordo com as normas e n\u00e3o as implementarem podem sofrer multas e outras puni\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o totalmente definidas e esclarecidas.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Segundo especialistas ouvidos pelo Criptomoedas F\u00e1cil, as medidas da Receita que buscam \u201crastrear\u201d os Bitcoins (e outras criptomoedas) no Brasil podem prejudicar muito o com\u00e9rcio e as empresas que operam com criptomoedas em territ\u00f3rio nacional tendo em vista que esta \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o em excesso\u201d pode afugentar novos investidores e migrar traders, robos e usu\u00e1rios para plataformas no exterior (que n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a prestar os esclarecimentos \u00e0 RFB).<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u201cA medida da Receita \u00e9 t\u00e3o prejudicial ao mercado que pode at\u00e9 mesmo inviabilizar neg\u00f3cios al\u00e9m de prejudicar os j\u00e1 existentes que ter\u00e3o que investir \u2013 e estamos num mercado de baixa \u2013 recursos para se adaptarem as normas propostas. Praticamente todas as exchanges e servi\u00e7os de criptomoedas no Brasil trabalham com bancos que j\u00e1 seguem normas de KYC e AML, definidas e acordadas entre eles, \u00e9 muito f\u00e1cil para a Receita identificar, pelos m\u00e9todos j\u00e1 existentes quais as transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias oferecem \u2018sinais\u2019 de alerta. Saber quanto o cliente movimento de Bitcoin dentro de uma exchange n\u00e3o vai resolver nada de concreto, apenas tem o potencial de criar um verdadeiro \u00eaxodo de usu\u00e1rios\u201d, avaliou um especialista ouvido pelo Criptomoedas F\u00e1cil que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Recentemente, uma comitiva liderada pela ABCripto, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Criptoeconomia, reuniu-se com a Receita Federal e, para Yure Lira, advogado respons\u00e1vel pela \u00e1rea tribut\u00e1ria do escrit\u00f3rio internacionalista especializado em criptomoeda e blockchain CY2LAW, a impress\u00e3o junto \u00e0 RFB foi positiva.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u201cA impress\u00e3o global foi positiva sim. O simples fato nos receberem j\u00e1 demonstra que est\u00e3o dispostos ao di\u00e1logo e isso \u00e9 algo que deve ser visto com bons olhos. Sobre a equipe da Receita que trabalha na feitura da instru\u00e7\u00e3o normativa, s\u00e3o profissionais extremamente competentes e dispostos a trazer uma regula\u00e7\u00e3o condizente com as possibilidades das exchanges. Eles inclusive confessaram que n\u00e3o querem passar por situa\u00e7\u00e3o semelhante a de outros pa\u00edses que criaram um ambiente regulat\u00f3rio de desincentivo ao mercado. Declararam que todas as opini\u00f5es ser\u00e3o consideradas e que ir\u00e3o dar o aux\u00edlio necess\u00e1rio para que as exchanges se adaptem com tranquilidade ao sistema regulat\u00f3rio que vem pela frente. Por sua vez, as associa\u00e7\u00f5es confirmaram com a Receita Federal o compromisso em cooperar para dar cada vez mais seguran\u00e7a jur\u00eddica ao mercado. Todos temos a ganhar com isso, principalmente os usu\u00e1rios\u201d, destacou.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\u00a0<\/span><\/div>\n
<\/div>\n
\n
Fonte: https:\/\/www.criptomoedasfacil.com<\/em><\/div>\n<\/div>\n
\n
As mat\u00e9rias aqui apresentadas s\u00e3o retiradas da fonte acima citada, cabendo \u00e0 ela o cr\u00e9dito pela mesma<\/em><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Receita Federal ir\u00e1 rastrear seus Bitcoins em 2019 \u00a0 \u00a0 Como mostrou o Criptomoedas F\u00e1cil, a Receita Federal do Brasil abriu a consulta p\u00fablica (RFB 06\/2018), que buscava ouvir a popula\u00e7\u00e3o sobre as mudan\u00e7as que acham convenientes em torno das propostas de uma nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa a ser emitida pela RFB e que prev\u00ea, entre …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[995],"tags":[1654,1655,628],"class_list":["post-9847","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral","tag-bitcoins","tag-rastreio","tag-rfb"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9847","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9847"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9847\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9847"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9847"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.salesesales.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9847"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}