Proibir demissão de quem recusa vacina é inconstitucional, dizem advogados... Especialistas em direito constitucional e trabalhista disseram ser inconstitucional a portaria do governo que proíbe demissões por recusa da vacinação contra a covid-19. Profissionais de saúde afirmam que pessoas não imunizadas podem colocar em risco colegas de trabalho. A Portaria publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social proibindo empresas de demitirem trabalhadores que não foram vacinados é inconstitucional segundo especialista e já é atacada no Supremo Tribunal Federal. Leia a notícia na íntegra no Blog da Sales e Sales Assessoria Contábil e Empresarial.

O Pix pode ficar ainda mais descomplicado com as novas regras do Banco Central que entram em vigor a partir desta sexta-feira, 29. A terceira fase do open banking entra em vigor na data, possibilitando que os iniciadores de pagamentos atuem diretamente com os pagamentos instantâneos. Isso significa que o usuário poderá fazer transferências dentro dos aplicativos dos próprios iniciadores de pagamentos, sem precisar entrar na ferramenta do banco. De acordo com o BC, as mudanças devem gerar uma redução de sete para três passos. Leia a notícia na íntegra no Blog da Sales e Sales Assessoria Contábil e Empresaria, endereço eletrônico www.salesesales.com.br/blog

Com mais da metade da população brasileira totalmente vacinada contra a covid-19, muitas empresas e órgãos públicos estão exigindo o comprovante de vacinação no retorno presencial. Apesar de não ter uma lei específica, a Justiça do Trabalho tem considerado demissão por justa causa de pessoas que não querem se imunizar. No fim de junho, Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo confirmou, pela primeira vez, uma demissão por de uma funcionária que se recusou a se vacinar contra a covid-19. A decisão envolveu uma auxiliar de limpeza de um hospital. O entendimento foi de que o interesse particular não pode prevalecer sobre o coletivo. Leia a matéria na íntegra no Blog da Sales e Sales Assessoria Contábil e Empresarial, endereço eletrônico www.salesesales.com.br/blog