Resposta: Pode permanecer o mesmo enquanto não houver alterações nas instalações, nos meios de produção, nos insumos ou na estrutura organizacional.
Fonte: www.lifecarelaboral.com
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte acima citada, cabendo à ela o crédito pela mesma
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Resposta: Não adianta a empresa assumir de forma não documental que suas atividades não possuem riscos que determinem aposentadoria especial e deixar de recolher as alíquotas complementares para esta aposentadoria. Há risco de constituir passivo trabalhista se a condição especial for caracterizada no futuro. É preciso que seja efetuada uma avaliação específica e conclusiva, com a metodologia e demais componentes previstos pela Previdência Social que seria a elaboração do laudo.
O Laudo Técnico de Condições Ambientais, elaborado e assinado por um especialista, embasa a decisão da empresa de recolher ou não as alíquotas especiais.
Fonte: www.lifecarelaboral.com
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Resposta: Trata-se de um levantamento efetuado na empresa para identificar riscos ambientais. Esse documento determina se há ou não insalubridade.
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Resposta: A
Fonte: https://www.salesesales.com.br
As respostas e opiniões emitidas revelam apenas o nosso ponto de vista acerca da legislação vigente, podendo haver posições e entendimentos contrários em relação as nossas conclusões.
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Resposta: Objetivo preservar a integridade física do trabalhador com medidas de controle e prevenção de acidentes.
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Resposta: Sim. Os laudos trabalhistas são obrigatórios por lei e regulamentados pelas normativas do Ministério do Trabalho e Emprego.
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