Covid-19: Prefeitura altera decreto e intensifica ações contra o Coronavírus
Na última terça-feira (17) a Prefeitura da Estância de Atibaia publicou o Decreto nº 9.128/2020, que criou o Centro de Operações de Emergências COVID-19 (COE) e estipulou, em reforço ao Plano de Contingência, medidas temporárias e emergenciais para conter a propagação e transmissão da pandemia do Coronavírus. No entanto, diante da progressão de casos no Estado de São Paulo e em consonância com as ações adotadas pelos governos Estadual e Federal, a Administração Municipal publicou, nesta sexta-feira (20), o Decreto nº 9.132/2020, alterando o documento anterior e intensificando a atenção e o cuidado com relação ao coronavírus na cidade.
Entre as novas medidas a serem adotadas está a permissão, por prazo indeterminado ou enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública, do teletrabalho (home office) para servidores cujas funções possam ser realizadas por meio eletrônico ou desde que não haja prejuízo das tarefas a serem desempenhadas, com exceção das secretarias de Saúde e de Segurança Pública; e obrigatoriedade, no mesmo período, do home office para todos os servidores com 60 anos ou mais, gestantes e pessoas com câncer em tratamento, desde que suas funções possam ser realizadas por meio eletrônico ou desde que não haja prejuízo das tarefas a serem desempenhadas.
Além disso, o decreto prevê a distribuição física da força de trabalho presencial para evitar a concentração e a proximidade de pessoas no ambiente laboral e a flexibilização dos horários de início e término da jornada de trabalho, em ambos os casos com manutenção das cargas horárias. Segundo o documento, as secretarias e coordenadorias deverão regulamentar e fiscalizar a realização dos trabalhos dos servidores em regime de home office.
O decreto ainda notifica as empresas responsáveis pelo transporte coletivo e as concessionárias de terminais urbanos e interurbanos a promoverem ações que reduzam o risco de transmissão, como evitar aglomerações e higienizar todos os veículos, após cada viagem realizada, limpar constantemente as superfícies de maior contato e disponibilizar álcool gel a todos os usuários.
No âmbito de outros Poderes, bem como no setor privado do município, o decreto recomenda a criação de planos próprios para o combate ao Coronavírus; a suspensão imediata das atividades religiosas que gerem aglomeração de pessoas, salvo mediante transmissão on-line; e a suspensão, a partir deste sábado (21), por prazo indeterminado ou enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública, do funcionamento das academias de ginástica, cinemas, casas noturnas e similares.
Ainda conforme o decreto, agências bancárias, supermercados, farmácias/drogarias, agências de correio e estabelecimentos comerciais que geram concentração de pessoas devem apresentar ações para redução do acúmulo nos horários de atendimento ao público e assepsia, cabendo à Secretaria de Desenvolvimento Econômico o monitoramento das medidas adotadas.
Novas medidas deverão ser adotadas ainda nesta sexta-feira (20) e um novo decreto – com medidas relacionadas ao trabalho dos servidores e ao transporte coletivo e intermunicipal – deve ser publicado neste sábado (21).
Para acesso a serviços públicos, de forma a evitar o atendimento presencial, a população pode utilizar o Atibaia Sem Papel, sistema disponível no site da Prefeitura. Já para esclarecimento e orientações sobre o Coronavírus, a população pode utilizar a Central Covid através do e-mail centralcovid@atibaia.sp.gov.br , pelo 0800.146.700 ou pelo WhatsApp (011) 9.3000-4076 e (011) 9.8740-0166, todos sob gestão e coordenação do Centro de Operações de Emergência. Também vale lembrar que diariamente o COE está atualizando a situação em Atibaia por meio de um boletim divulgado nos canais oficiais da Prefeitura.
Fonte: Prefeitura da Estância de Atibaia
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