eSocial: Cadastro do Colaborador é “cereja do bolo” para a boa implantação

eSocial: Cadastro do Colaborador é “cereja do bolo” para a boa implantação
 
Faltando menos de sete meses para a obrigatoriedade do envio eSocial para empresas com faturamento superior a R$78 milhões no ano de 2014, companhias em processo final de adequação à nova lei começam a aparar as últimas arestas pendentes. Porém, após quase dois anos de discussão sobre o eSocial, podemos dizer que surgiu um “ponto fora da curva”, que de detalhe pode virar um grande problema, o CADASTRO DO COLABORADOR. Erros de digitação, números de documentos errados e estado civil desatualizado são erros comuns facilmente encontrados em muitas empresas, gerando inconsistência nos dados impedindo que as informações trabalhistas sejam transmitidas para o eSocial. Apesar de parecer um problema com solução simples, não é bem assim: Uma empresa com mais de 10 mil colaboradores, por exemplo, vai ter grande dificuldade para atualizar todos esses cadastros, gerando uma série de consequências tanto para empresa quanto para o colaborador. Se sua empresa está em fase final de adaptação ao eSocial e necessita recadastrar seus colaboradores, veja como esse problema pode ser minimizado em quatro passos:
 
1 – IDENTIFICAÇÃO DOS COLABORADORES NA BASE DE DADOS DA EMPRESA:
 
Fazer a lição de casa é o primeiro passo para quem quer evitar este tipo de problema. Checar a inscrição de todos os funcionários na base de dados e “garimpar” aqueles que estão com algum tipo de inconsistência em suas informações é dever da empresa. Lembre-se que são quatro dados chave para a transmissão do eSocial ao fisco: Nome do colaborador, data de nascimento, número do PIS e do CPF. Caso estes dados estejam incorretos ou incompletos, fica impossibilitada a transmissão de informações para o Governo, o colaborador não terá suas informações geradas para a transmissão da folha de pagamento.
Essa questão é muito grave, pois como este colaborador não vai
“existir” na visão do Fisco, ele fica sem seus direitos trabalhistas
básicos. Já a empresa corre o risco de pagar juros e multas sobre o não recolhimento de impostos deste período, além de multa por esta omissão de informação.
 
2 – CONSCIENTIZAÇÃO DO COLABORADOR QUANTO À IMPORTÂNCIA DESSAS INFORMAÇÕES:
 
É importante a empresa abrir o problema para seus funcionários e mostrar que eles próprios podem ser a solução do problema. Só com o apoio dos colaboradores o processo de revisão de cadastro é possível, já que dependendo da quantidade de funcionários, fica muito difícil um profissional ficar responsável por todas as revisões.
 
3 – DAR FERRAMENTAS PARA O COLABORADOR FAZER AS CORREÇÕES DEVIDAS:
 
Após informar o trabalhador da sua necessidade, é preciso municiá-lo com ferramentas para fazer esta correção. Muitos clientes atendidos usam seus portais, sendo um canal rápido e de fácil acesso. Cada colaborador usa seu login e senha e faz as devidas alterações no seu cadastro, garantindo assim uma ação rápida e efetiva. Outras empresas procuram facilitar ainda mais, usando os chamados “Totens digitais”,
local físico onde o colaborador pode rever seu cadastro na empresa e atualizar os dados necessários. Nesse tópico é importante lembrarmos de colaboradores que não são usuários de tecnologia, por exemplo empresas que contam com um grande contingente de trabalhadores rurais, que podem não ter acesso ao portal da empresa ou familiaridade com os Totens. Neste caso se faz necessário um trabalho mais “braçal”, disponibilizando pessoas que ajudem estes colaboradores a atualizarem seus dados, seja de forma oral ou em papel.
 
4 – VALIDAÇÃO DOS DADOS:
 
Após todo esse processo, a “bola” volta para a empresa. Validar os dados atualizados é muito importante, o sistema do eSocial permite essa consulta, facilitando o processo. Atualmente, a consulta no site www.qualificacaocadastral.gov.br [1] pode ser feita de 10 em 10 colaboradores. Valide com cuidado, traga os erros encontrados para o departamento competente e não deixe as correções para depois. O eSocial já está batendo à porta de sua empresa, e dependendo do número de colaboradores que seu time possui, este pode ser um processo trabalhoso e demorado.
 
O Governo prevê que a empresa possa consultar os dados de seus empregados em lotes maiores a partir do mês de fevereiro/2016.
 
*Danilo Miranda é sócio fundador da ASIS Projetos
(www.asisprojetos.com.br [2])
 
** Juliana Carvalho é consultora trabalhista e previdenciária da ASIS
Projetos (www.asisprojetos.com.br [2])
 
 
Fonte: http://www.jornalcontabil.com.br/
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte acima citada, cabendo à ela o crédito pela mesma

100 ou mais funcionários? Quais as obrigações da sua empresa?

100 ou mais funcionários? Quais as obrigações da sua empresa?
 
Uma das maiores críticas do empresariado brasileiro sobre a legislação nacional gira em torno da complexidade das obrigações legais. Afinal, o gestor precisa ficar atento a uma série de exigências que perpassam diversos ramos do direito — do tributário ao trabalhista. Se não bastasse a vasta coletânea de leis, são inúmeros os critérios adotados para diferenciar empresas que devem ou não cumprir determinada norma. Um dos critérios mais importantes, no entanto, é o número de funcionários.
 
Existem uma série de obrigações específicas na legislação para empresas que possuem mais de 100 colaboradores. Uma das principais é o percentual mínimo para portadores de deficiência, que passa a ser válido assim que aempresa atinge esta cota, mas não para por aí. Confira, na sequência, as principais obrigações legais para as empresas deste porte.
 
 
A cota para portadores de deficiência
 
Se a sua empresa possui mais de 100 trabalhadores, fique atento, pois uma das principais exigências vem com a lei 8.213/93, que obriga as organizações a contratarem uma cota mínima de portadores de deficiência em seu quadro funcional.
 
A lei define que, a partir do momento que a empresa chega a essa cota, deve compor, no mínimo, 2% do seu quadro funcional com pessoas portadoras de necessidades especiais. Este percentual cresce à medida que o quadro funcional também aumenta: Entre 201 e 500 empregados, a exigência é de que sejam contratados 3% de portadores de deficiência, de 601 e 1000, 4% e a partir de 1.001 colaboradores, o número mínimo exigido é de 5%.
 
 
Criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
 
Outra obrigação importante, mas, infelizmente, pouco cumprida em muitas empresas, é a criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Muitos gestores se confundem pois, acreditam que este tipo de obrigação é destinado exclusivamente para empresas que realizam atividades de risco para os trabalhadores, como empreiteiras, empresas de segurança, entre outros.
 
No entanto, todas as empresas que completam o quadro de 100 colaboradores, é obrigada a criar a CIPA, independentemente da área de atuação. A criação da CIPA é uma obrigação antiga para as empresas. Está prevista no artigo 163 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Norma Regulamentadora 5, que foi aprovada pela Portaria nº 08/99.
 
 
Contratação de Jovens aprendizes
 
Apesar de não ser uma obrigação específica para organizações desse porte – a partir de 7 funcionários, já existe a obrigação legal de contratar jovens aprendizes. É importante ressaltar a importância desta norma, isso porque, quanto maior a empresa, maior atenção deve ser dada às exclusões legais.
 
De acordo com o Decreto nº 5.598/05 da CLT, as empresas devem contratar entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, de aprendizes para o seu quadro funcional. No entanto, a própria lei prevê algumas exclusões, como as funções que exijam formação profissional de nível técnico ou superior, os cargos de direção e gerência, trabalhadores sob regime temporário de trabalho e os próprios aprendizes já contratados pela empresa.
 
 
As creches obrigatórias
 
Essa ainda não é uma obrigação para as empresas, mas foi incluída na lista pois ainda está em tramitação o Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2011. No final ano passado, aconteceram algumas movimentações nesse projeto. Ele define que as empresas com mais de 100 funcionários devem fornecer creches para os seus colaboradores, sejam elas internas, ou externas, por meio de convênios com escolas e creches, públicas ou privadas, desde que próximas do local de trabalho ou por meio de reembolso do empregado — caso solicitado.
 
Fonte: http://www.jornalcontabil.com.br/
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte acima citada, cabendo à ela o crédito pela mesma.

Dependente de drogas pode ser demitido por justa causa?

Dependente de drogas pode ser demitido por justa causa?
 
O empregado que comparece ao serviço alcoolizado ou sob os efeitos de drogas pode ser dispensado por justa causa, conforme autoriza o artigo 482, f, da CLT. Porém, se ele for dependente químico de álcool ou outra droga, a dependência é considerada como uma doença e sua dispensa poderá ser discriminatória.
 
Isso significa que, caso seja dispensado um colaborador que sofre de dependência química e apresente sinais da doença, que causem estigma ou preconceito, presume-se que a dispensa foi discriminatória. Para que seja válida, a empresa terá que provar que a demissão ocorreu por motivo alheio à doença.
 
Se a dependência estiver em um grau tal que incapacite o funcionário para o trabalho, ele deverá ser submetido à perícia do INSS.Constatada sua incapacidade, terá o contrato de trabalho suspenso e receberá auxílio-doença pelo INSS nesse período.
 
*Resposta de Marcelo Mascaro Nascimento, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e diretor do Núcleo Mascaro
 
Fonte: www.jornalcontabil.com.br
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O trabalho do futuro

O trabalho do futuro
 
A jornalista e empresária Barbara Soalheiro é uma solucionadora de problemas. Essa é, pela falta de uma categorização oficial, a melhor definição do seu trabalho, atualmente. Barbara criou e comanda a Mesa & Cadeira, que ela define como uma agência/consultoria/boutique de ideias com base em São Paulo, e vem conquistando clientes do porte de Coca-Cola, Fiat, Nestlé, Natura e até do americano Kobe Bryant, um dos maiores jogadores da história da NBA, liga de basquete profissional dos Estados Unidos.
 
Bryant contratou a empresa para traçar um plano de investimento social no esporte brasileiro. O que Barbara faz para ganhar a confiança de tantos nomes de peso é, justamente, desatar nós. A Mesa & Cadeira oferece um serviço que promete resolver qualquer assunto em discussão nas companhias, seja ele estratégico ou prático, no prazo de apenas cinco dias. Para isso, Barbara e sua equipe organizam o que ela chama de “mesa de trabalho”. Em parceria com o cliente, a empresa busca até no máximo 12 profissionais do mercado, de diversas áreas e de outros países, e os faz trabalhar exclusivamente no projeto em questão por cinco dias.
 
Ao final desse prazo, o contratante recebe um plano de ação detalhado, viável e pronto para ser implementado. “Nós conseguimos reunir, em um único espaço e ao mesmo tempo, todas as pessoas necessárias para um determinado projeto”, diz Barbara, que comandou ou participou de 40 dessas jornadas nos últimos dois anos. “É impossível sairmos da mesa sem uma solução.” Foi assim que a Mesa & Cadeira não só encontrou um nome para a nova picape da Fiat, a Toro, mas também desenvolveu uma metodologia para “batizar” os carros, que deverá ser usada nos próximos lançamentos.
 
Na primeira semana de janeiro, enquanto Barbara se preparava para mais uma rodada de solução de problemas, dessa vez para a Nestlé, o carioca Leonardo Framil assumia o cargo de presidente da americana Accenture, uma das maiores consultorias do mundo, no Brasil. Sua primeira ação foi mandar retirar as divisórias das salas dos escritórios da companhia, que está instalada em um moderno edifício no bairro de Santo Amaro, zona Sul da capital paulista. “Temos de facilitar a comunicação a todo custo”, justifica o executivo.
Assim como Barbara, Framil é um solucionador de problemas. A principal diferença entre eles está no tamanho das suas empresas. A Mesa & Cadeira possui apenas cinco funcionários fixos. Já a Accenture conta com um exército de 12 mil pessoas, só no Brasil, e mais de 350 mil profissionais no mundo. A princípio, a impressão é de que são dois universos distintos, o primeiro sendo formado por uma promissora startup e o segundo, por uma consultoria tradicional e de grande porte.
Há, no entanto, algo que os une e seduz seus clientes multinacionais: as mudanças radicais em curso no mercado de trabalho, protagonizadas pela chamada Quarta Revolução Industrial. Trata-se da quebra de modelos de negócios e da derrubada de paradigmas seculares em decorrência do avanço da tecnologia, em especial nos campos da comunicação, robótica e inteligência artificial, e que está levando a uma aproximação da cultura das startups e das grandes corporações. “É preciso entender que as mudanças, daqui pra frente, serão constantes.
 
Temos de nos acostumar com isso”, afirma Framil (leia entrevista ao final da reportagem). Somente com a agilidade e a capacidade de inovar típicas dos pequenos empreendedores é que será possível sobreviver a essa nova ordem mundial do mercado de trabalho. A tendência não é passageira. À medida que mais e mais jovens da chamada geração Y, ou millenials, nascidos nos anos 1980, e da geração X, dos anos 1990, entram no mercado de trabalho e avançam na carreira, modelos antigos de emprego se tornam obsoletos e também um obstáculo para o crescimento das empresas.
 
Casos, por exemplo, da jornada de trabalho “das nove às seis”, das rígidas hierarquias, das salas e até das mesas de trabalho. O cenário é desafiador e deve mexer com todas as instâncias do mundo corporativo, do CEO ao faxineiro. Adaptar-se exige profundas transformações estruturais e na cultura da organização. É o que a Accenture está fazendo. Segundo Framil, a consultoria está promovendo uma série de ações para alinhar-se a esse novo mundo digital, conectado e móvel.
 
Hierarquias estão sendo quebradas, processos revistos, burocracias eliminadas e, o mais importante, toda a estratégia da companhia está sendo repensada de modo a abraçar as novas tecnologias, o compartilhamento de informações e o trabalho em grupo. “Hoje, 30% das nossas receitas vêm dos serviços digitais”, diz Framil, em referência à área da Accenture que auxilia grandes companhias a entrarem no mundo digital. Entre as várias mudanças em curso, duas se destacam.
 
A primeira é a adoção da chamada cultura “maker”, típica das startups, que preconiza a tomada de decisões e ações imediatas, mesmo que resultem em fracasso. Junto com o banco Itaú, a empresa mantém um espaço, chamado Cubo, que funciona como uma incubadora de empresas e uma espécie de laboratório de soluções inovadoras. “Não se trata de apenas investir nessas startups”, diz Framil. “Queremos empreendedores ao nosso lado criando soluções que resolvam os problemas dos nossos clientes.”
 
A segunda é a divisão do trabalho em pequenas equipes, que funcionam como células independentes e autônomas, que não dependem da hierarquia tradicional para tomar decisões. Cada time tem poder suficiente para iniciar e terminar cada projeto. O objetivo é aumentar a velocidade. “Grande parte dos projetos que entramos, atualmente, tem duração de um mês ou até menos”, diz. Um estudo apresentado no Fórum Econômico Mundial, realizado na semana passada em Davos, na Suíça (leia mais aqui), mostra que os avanços tecnológicos vão “matar” 5 milhões de empregos, globalmente, até 2020.
 
Dois terços das vagas que serão cortadas dizem respeito a trabalhos de escritório e administrativos. Mercados como os de energia, de mídia e entretenimento sofrerão intensas mudanças de gestores. E mais: 65% das crianças que estão entrando na escola primária irão trabalhar, no futuro, em algum tipo de emprego que ainda não existe. Esse cenário, de cunho apocalíptico para quem tem aversão a mudanças, torna premente o surgimento de uma força de trabalho capacitada para as demandas do futuro, além de empresas que entendam a profundidade das transformações.
 
“Para essa revolução de talentos acontecer, empresas e governos terão de mudar profundamente suas abordagens em relação à educação, desenvolvimento de habilidades e ao emprego”, diz o estudo. O que está havendo é uma ruptura com o modelo tradicional verticalizado, no qual cada nova etapa de um processo depende da conclusão da anterior, em favor de um modelo de trabalho em paralelo, em que grupos independentes entregam soluções ao mesmo tempo. É como se cada equipe ou departamento das companhias se transformassem em pequenas empresas, com sócios no lugar de funcionários e empreendedores no lugar de chefes.
 
Mesmo em setores tradicionais da indústria, como o automotivo, essa nova ordem mundial está se espalhando. Na Fiat, a adoção da cultura startup ganhou status estratégico e um projeto específico, o Afterburner, nome inspirado em uma câmara de combustão que fornece empuxo extra a foguetes espaciais. Trata-se de um laboratório de criatividade que entra em cena quando há a necessidade de resolver desafios intrínsecos às mudanças do mercado. Assim como no caso da picape Toro, que contou com a parceria da Mesa & Cadeira, a equipe do Afterburner resolve rapidamente problemas complexos ao unir diversas habilidades trabalhando em paralelo com um só objetivo. “Adotamos a ideia do fail fast (falhar rapidamente).
 
Se algo tiver de dar errado, que seja logo, para que seja consertado antes do produto ir ao mercado”, afirma Mateus Silveira, gestor do Afterburner e responsável pela área de pesquisa de mercado da FCA, dona das marcas Fiat e Chrysler. “Quando eu olho para o capital intelectual da Fiat, não consigo imaginar por que essa transformação que está sendo promovida pela revolução digital só possa acontecer fora das grandes empresas.” O gigante da internet Google talvez tenha sido a primeira empresa a tirar proveito dessa nova ordem. Celeiro de grandes inovações, a companhia adota há um bom tempo a ideia de que as pessoas não precisam estar fisicamente no mesmo local para trabalharem juntas.
 
“Entendemos que o trabalho é o resultado de várias pessoas colaborando para criar algo novo”, afirma Alessandro Leal, diretor de negócios do Google, que concedeu entrevista à DINHEIRO diretamente de Nova York utilizando a plataforma Hangouts, de videoconferência, da empresa. “Não há mais barreiras tecnológicas para o trabalho remoto. Qualquer empresa pode colocar sua equipe na rua, em contato direto com os clientes, sem prejuízo da produtividade.”
 
NOVAS HABILIDADES Como será, então, o futuro do trabalho? “A verdade é que não há uma fórmula, conhecemos apenas um caminho, e ele passa por um ambiente colaborativo, móvel e pelo entendimento do cenário atual”, afirma Framil, da Accenture. A questão é que há um descompasso entre o que querem os profissionais das novas gerações e o que as empresas entendem como a melhor maneira de reter talentos.
Segundo uma pesquisa realizada pela FGV de São Paulo, a pedido da consultoria PwC, com 113 companhias que atuam no Brasil, enquanto jovens colocam o aprendizado, o desenvolvimento pessoal e horários flexíveis como os principais benefícios esperados do empregador, as empresas utilizam, principalmente, a remuneração para atrair e reter profissionais. Isso é preocupante porque essas mesmas companhias apontam a dificuldade de obter profissionais qualificados como a tendência mais impactante para o negócio atualmente. “Políticas de remuneração são importantes, mas um modelo voltado para resultados e pouco condizente com as necessidades das pessoas é falho desde a origem”, diz o estudo.
 
Agora, se alguém duvida da força desse modelo startup, basta olhar para a Mesa & Cadeira. A empresa cobra entre R$ 180 mil e R$ 380 mil por uma consultoria. Apesar do custo relativamente elevado para um serviço novo e ainda em desenvolvimento, não faltam clientes. O próximo passo de Barbara é conquistar o mundo. A primeira parada será na Nova Zelândia, onde, aliás, reside Sandra Chemin, uma das poucas colaboradoras fixas da companhia. Ela se juntou ao time no começo do ano passado para estruturar as operações da Mesa no exterior. Sandra é fundadora da Hipermídia, uma das primeiras agências de publicidade online do Brasil, vendida para a Ogilvy em 1999.
 
Após o negócio, ela comprou um veleiro, o Santa Paz, e embarcou em uma volta ao mundo com o marido e duas filhas. Dez anos depois, voltou ao Brasil e baixou a âncora em Paraty, no Rio de Janeiro, de onde passou a prestar consultoria. “Quando fundei a Hipermídia, ainda não havia acesso a internet fora da universidade, mas sabíamos que algo poderoso estava nascendo e apostamos”, diz Sandra. “Hoje, sinto um momento parecido, no qual é possível trabalhar com pessoas de lugares diferentes do mundo, unidas por um projeto comum. A Nova Zelândia, para mim, é hoje mais perto de São Paulo do que Paraty.”
 
“As mudanças serão constantes. Temos de nos acostumar com isso”
 
O executivo Leonardo Framil assumiu a Accenture em janeiro com a missão de prepará-la para os novos desafios. Ele fala sobre o futuro das organizações:
 
 
O que esperar da Accenture nos próximos anos?
Hoje, os serviços digitais respondem por 30% da nossa receita no País. Esses serviços compreendem tudo o que é preciso para que nossos clientes enfrentem as mudanças resultantes do avanço da tecnologia. Há pouco tempo, esse era um mercado marginal. Cada vez mais estamos incorporando a cultura das startups. Buscamos trazer os empreendedores para o nosso lado.
 
 
Isso significa uma mudança na forma de atuar?
Grande parte dos projetos em que entramos hoje é de curto prazo, de um mês por exemplo. Os resultados precisam aparecer rapidamente.
 
 
A Accenture também teve de se adaptar?
Existem desafios legais, especialmente no Brasil, mas adotamos formas alternativas de trabalho, que fogem da jornada padrão das nove às seis”. O que estamos fazendo é adotar uma estrutura menos hierárquica. Cada projeto é encarado como um empreendimento. As equipes possuem autonomia para tomar decisões. Os times funcionam como células independentes. Isso traz muito mais agilidade e eficiência.
 
 
Como o sr. enxerga o futuro das organizações?
É preciso entender que as mudanças serão constantes. Temos de nos acostumar com isso. As empresas precisam de estruturas capazes de lidar com essas transformações, da forma mais rápida possível.
 
Fonte: Isto é – Dinheiro (Autor: Rodrigo Caetano)
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte acima citada, cabendo à ela o crédito pela mesma.

Afinal, quem tem direito a aposentadoria especial?

Afinal, quem tem direito a aposentadoria especial?
 
O Brasil é um dos poucos países do mundo que concede aposentadoria especial ao trabalhador. Criada através da Lei 3807 de 05 de setembro 1960, a aposentadoria especial é assegurada para quem atuou por 15, 20 ou 25 anos em condições insalubres. Ou seja, trabalhou exposto a agentes físicos, químicos ou biológicos ou à combinação desses agentes sem os devidos equipamentos de proteção coletivos ou individuais, popularmente conhecidos como EPIs ou EPCs, além do mínimo de 180 meses de efetiva atividade, para fins de carência.
 
É claro que de 1960 até agora várias mudanças ocorreram, porém, o benefício continua a existir, mas com critérios cada vez mais restritivos. Até 1995, a aposentadoria especial se dava simplesmente com o preenchimento de um formulário e enquadrava-se como ‘insalubre’ em função da atividade ou agente ao qual o funcionário estava exposto. A partir dessa data, a Previdência Social passou a exigir o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, o (LTCAT), com levantamentos realizados por engenheiros ou médicos de segurança do trabalho.
 
O LTCAT é importantíssimo, pois é nele que constam os agentes identificados e quantificados referente a exposição do colaborador dentro da empresa. Neste documento é possível verificar, por exemplo, se os agentes identificados no ambiente de trabalhe como, por exemplo, ruídos estão acima dos limites estabelecidos e se a empresa adota medidas preventivas, como o uso equipamentos de proteção Individual. A conclusão se a aposentadoria especial é devida, ou não, acontece com a ajuda deste laudo.
 
Desde 2004, as empresas são obrigadas a fornecer ao funcionário o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) na rescisão do contrato de trabalho. O PPP, contém, o histórico laboral dos funcionários, assim como, os agentes aos quais o colaborador esteve exposto, o uso dos equipamentos de proteção, se a empresa eliminou ou neutralizou os riscos e valores dos limites de tolerância durante a jornada de trabalho. Graças a isso, as empresas estão efetuando uma gestão mais efetiva sobre seus riscos. Caso sejam fiscalizadas é necessário disponibilizar documentos comprobatórios. Além disso, as multas são altas e o valor é pago por funcionário chegando a milhões de reais.
 
Com todos esses cuidados, aliados aos novos sistemas implantados nas empresas para gestão dos riscos, houve uma redução de 85% no número de aposentadorias especiais. Em contrapartida houve um aumento dos processos previdenciários e trabalhistas.
 
Hoje muitas pessoas entram com ações trabalhistas para caracterização de adicional de insalubridade para depois tentarem aposentadoria especial. Outros, com processos previdenciários solicitando revisão do tempo ou do valor do benefício. No Brasil, aposentar-se cedo é cultural.
 
As empresas que passaram a reconhecer a insalubridade devem realizar o recolhimento específico, ou seja, se o funcionário tem direito a aposentar-se com os 15 anos de trabalho por exposição aos agentes insalubres, tendem a receber o benefício por mais tempo, portanto, a empresa geradora do risco deve ressarcir a Previdência e vice-versa.
 
Se a empresa investe, propícia um local e/ou condições ambientais adequadas, possui controle e gerencia seu risco, isto faz com que paguem menos imposto para a Previdência, que é o mais adequado.
 
Com a implantação do E-social, as empresas deverão fornecer todas as informações, o que irá gerar um grande banco de dados, causando por parte das empresas uma preocupação maior.
 
É necessário ter um sistema que favoreça o trabalhador em todos os sentidos e não exponha a vida ao risco. Pagamos para ter benefícios dignos e condizentes com nossas contribuições, livre de fórmulas mirabolantes e critérios inexequíveis. Cada vez mais, precisamos ter consciência de que ambientes salubres são fundamentais e acabar com estes dogmas antigos e doutrinários do século passado.
 
Não estamos aqui para analisar o benefício. Devemos deixar claro que cada vez mais, temos que priorizar a vida em toda sua plenitude. Aposentar-se antecipadamente por ter adquirido uma doença ocupacional é uma visão distorcida. Reitero que manter a integridade física e mental dos nossos funcionários é nosso objetivo e responsabilidade.
 
Marcia Ramazzini é engenheira civil pela PUC Campinas, engenheira em segurança do trabalho e meio ambiente pela Unicamp e mestranda em Saúde Ocupacional também pela Unicamp. Tem especializações em Riscos Industriais e Construção Civil pela OSHA (Occupational Safety Health Administration), Ministério do Trabalho dos Estados Unidos. Marcia é diretora da Ramazzini Engenharia e tem 20 anos de experiência de mercado e atua como assistente técnica de empresas para processos trabalhistas e previdenciários.
 
Fonte: A Autora
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Retenção de talentos é a palavra de ordem neste ano

Retenção de talentos é a palavra de ordem neste ano
 
O Global Recruiting Trends 2016 do LinkedIn aponta que a retenção de talentos passará a ser prioridade ao longo deste ano. Infelizmente, as organizações carecem de políticas e processos que gerem melhores resultados, principalmente com foco no desenvolvimento das pessoas. A habilidade do ser humano é – e sempre será – o fator-chave para o sucesso de qualquer empresa.
 
Dessa forma, é fundamental responder à pergunta: como é possível reter os talentos que tornam a sua corporação diferenciada?
Ruy Shiozawwa, do Great Place to Work Brasil, citou os fatores que fazem as pessoas permanecerem em seus locais de trabalho. Os dados da pesquisa foram publicados em abril de 2015, coletados entre profissionais de diferentes faixas etárias, ou seja, das diversas gerações que estão no mercado. A remuneração e os benefícios não são mais suficientes para tornar o emprego interessante. Para os jovens, a oportunidade de crescimento é o fator com maior significância (56%) para continuar numa empresa.
 
A estabilidade no emprego, um ponto muito importante há alguns anos, já não tem mais o mesmo apelo, seja entre os mais jovens ou os mais velhos. Na realidade, poucos se interessam em ter suas posições garantidas se a qualidade de vida não for satisfatória. Para Maria do Carmo Tombesi Marini, Consultora do CEOLab e especialista de Desenvolvimento de Pessoas e Coach, o equilíbrio entre questões pessoais e profissionais passou a ser a grande conquista de todos.
 
“Ninguém está mais disposto a sacrificar inteiramente a família, a saúde e os momentos de lazer para ter uma boa carreira”, afirma Maria do Carmo.
 
O alinhamento entre os valores da companhia e os pessoais passa a ter um importante significado, especialmente para os profissionais com mais de 40 anos, momento em que a maioria dos executivos atinge o auge de seu desenvolvimento no mercado de trabalho.
 
A cultura da organização deve ser forte, além de atrativa: tem papel fundamental em manter os funcionários mais relevantes. “A identificação com os valores da empresa faz com que as pessoas sintam prazer e causa motivação para trabalhar, com aumento da produtividade e muito mais lealdade”, explica.
 
A companhia precisa ter responsabilidade com seus funcionários, que querem sentir-se apoiados em seu crescimento e desenvolvimento contínuos. Da mesma forma, a lealdade e o compromisso desses empregados devem ser explicitamente medidos e recompensados. Todos desejam ser valorizados constantemente; não apenas quando recebem propostas de trabalho melhores em outras empresas.
 
Obviamente, uma organização com valores claros e éticos irá remunerar seus empregados com justiça e de acordo com as exigências do mercado. Também terá uma política de benefícios compatível com as necessidades das pessoas. E, ainda, respeitará a vida pessoal de todos, não exigindo esforços além dos limites normais que possam prejudicar relações familiares, saúde ou bem-estar.
 
Maria do Carmo aponta ainda que sempre poderão existir aqueles que estão trabalhando apenas para receber o salário no final do mês. “Cabe à empresa descobrir por que estão desmotivados, se estão na função adequada a seu perfil, se estão passando por momentos pessoais complicados”, afirma. São os líderes que precisam ouvi-los com disponibilidade e descobrir como resgatar esses talentos perdidos, se for possível.
Em último caso, é melhor afastá-los antes que afetem o comportamento de colegas.
 
Mais do que nunca, é importante lembrar que a gestão de pessoas exige um processo de comunicação assertivo. É necessário garantir que as informações circulem de forma rápida, sem ruídos, chegando a todos os envolvidos. Funcionários devem participar das discussões importantes para o crescimento da empresa, ou poderão sentir-se desprezados e pensar que seus esforços são insignificantes para o resultado final.
 
Um fator que deve ser considerado é a participação, cada vez maior, da geração Y no mercado, que tem como uma de suas principais características o engajamento em uma causa. É fundamental que essa geração perceba sua participação nos negócios e tenha suas ideias ouvidas.
 
Informações e processos de desenvolvimento, tais como mentoria, coaching e treinamentos, oferecidos pela organização podem também acrescentar clareza sobre o futuro, fazendo com que os colaboradores se esforcem mais para aprender e preparar-se para os próximos desafios. “O estímulo à troca de ideias, a abertura para a participação em novos projetos, a oportunidade de adquirir novas competências, tudo isso poderá ser fator de compromisso e aumento de produtividade”, finaliza.
 
Fonte: Canal Executivo
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte acima citada, cabendo à ela o crédito pela mesma.

É possível ser líder e manter laços de amizade com a equipe?

É possível ser líder e manter laços de amizade com a equipe?
 
Ao longo de décadas, a liderança foi sempre associada a figuras de autoridade e respeito, transformando o poder hierárquico na sua melhor forma de expressão. Esse conceito, oriundo da nossa própria cultura familiar, acreditava que certo distanciamento entre pais e filhos, supostamente, garantiria uma obediência sem muitos questionamentos. Esse modelo de comunicação, baseado em respeito à autoridade das hierarquias, encontrou nas organizações um ambiente fértil para prosperar e se solidificar.
 
Mesmo na atualidade, após uma evolução expressiva no conceito de liderança, muitos líderes ainda questionam se um relacionamento de amizade com seus colaboradores ajuda ou prejudica as demandas do contexto profissional. Se considerarmos a analogia familiar seria o mesmo que perguntar se ser amigo de seu filho interfere no seu papel de pai e na responsabilidade que essa função acarreta.
 
A questão, porém, parece estar centrada na dificuldade que as pessoas têm em discernir as responsabilidades inerentes ao seu papel social e profissional e no estabelecimento dos limites apropriados para que esses não entrem em conflito.
 
A existência de amizade entre pessoas que convivem mais tempo no trabalho do que em suas próprias casas é uma característica mais do que normal, ela é natural. Evitá-la, portanto, parece ir de encontro aos sentimentos mais nobres e importantes presentes entre as pessoas, independentemente de suas funções.
 
Líderes maduros e seguros de sua posição e responsabilidade conseguem desenvolver relacionamentos de amizade com sua equipe, sem com isso prejudicar o seu papel na gestão dos resultados. Isso eExige transparência e integridade nas relações, para que as pessoas entendam que podem contar com sua compreensão e empatia, mas também com a firmeza e valores diante de atitudes não condizentes com as expectativas da organização e do negócio.
 
Somos seres humanos, antes de tudo, e gostamos de ser tratados com atenção e consideração. Líderes que aprendem a lidar com o medo e a insegurança de estabelecer relacionamentos amigáveis com seus liderados, propiciam a criação de ambientes extremamente saudáveis no trabalho. O desenvolvimento dessa habilidade costuma trazer um retorno gratificante para todos.
 
Bons pais são amigos de seus filhos, sem com isso deixar de ter a responsabilidade de orientá-los com rigor, quando necessário. Por que nossos líderes não podem fazer o mesmo?
 
Fonte: Exame.com (Autor: Maria Cristina Ortiz)
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte acima citada, cabendo à ela o crédito pela mesma.

Briga no ambiente de trabalho autoriza justa causa

Briga no ambiente de trabalho autoriza justa causa
 
Um ajudante de produção procurou a Justiça do Trabalho para tentar reverter a justa causa aplicada a ele após se envolver em uma briga com um colega de trabalho. Afirmou que sempre foi empregado exemplar e nunca havia recebido qualquer advertência por ato de indisciplina. No seu modo de entender, a empresa fornecedora para segmentos de autopeças deveria ter observado a gradação da pena. Ou seja, deveria ter aplicado pena mais branda antes de se valer da pena máxima, que é a justa causa.
 
No entanto, a 10ª Turma do TRT de Minas, que apreciou o recurso do trabalhador, decidiu manter a sentença que rejeitou a pretensão. Conforme observou a desembargadora relatora, Deoclecia Amorelli Dias, em uma das últimas sessões de que participou na Turma antes de se aposentar, o próprio reclamante confessou na petição inicial que agrediu fisicamente o ex-colega de serviço. A magistrada não acatou a tese de legítima defesa apresentada por ele.
 
“A legítima defesa pressupõe uma agressão grave ao ponto de colocar em risco a integridade física da vítima, o que não se verificou na espécie”, explicou. No caso, o próprio reclamante relatou que recebeu um chute do ex-colega e revidou a agressão com outro chute. A conduta foi repudiada pela relatora, para quem o correto teria sido o autor levar ao conhecimento do superior hierárquico que havia sido agredido, para que este tomasse as providências devidas.
 
“O ambiente de trabalho não é local para discussões e troca de agressões físicas, independentemente de quem tenha sido o causador da briga, consubstanciando tal ato em autêntico desrespeito ao contrato de emprego, que requer urbanidade e bom comportamento do empregado”, advertiu a magistrada, considerando desnecessária existência de penalidade anterior para legitimar a justa causa no caso.
 
“Um único ato, constante de troca de agressões físicas no ambiente laboral é motivo grave o suficiente para gerar o rompimento do pacto laboral por quebra imediata da confiança indispensável à sua manutenção”, finalizou, negando provimento ao recurso.
 
A falta praticada pelo trabalhador foi enquadrada no artigo 482, “j”, da CLT, que caracteriza como justa causa para a rescisão do contrato pelo empregador o “ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem”.
 
Fonte: COAD
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Trabalho: Carnaval não é feriado nacional

Trabalho: Carnaval não é feriado nacional
 
Não há dispositivo na legislação federal, considerando qualquer dia da festa de Carnaval como feriado. Para que ocorra tal evento (declaração dos dias de Carnaval como feriado), deverá haver lei municipal ou estadual que assim o considere.
 
Portanto, o empregador deverá consultar a legislação de seu estado ou município a fim de verificar se há norma legal declarando feriado em algum dos dias de Carnaval. No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a Lei nº 5.243/2008 instituiu a Terça-feira de Carnaval como feriado estadual.
 
 
EMPRESAS QUE PARALISAM SUAS ATIVIDADES DURANTE O CARNAVAL – QUANDO NÃO HOUVER FERIADO
 
A empresa que optar por paralisar as atividades durante um ou mais dias das festas de Carnaval deverá adotar um dos procedimentos abaixo:
a) dispensar os empregados do trabalho, sem prejuízo do salário ou compensação pelos dias não trabalhados; ou
b) dispensar os empregados do trabalho, mediante acordo por escrito que preveja a compensação dos dias não trabalhados em outros dias da semana. Para a compensação realizada dentro da mesma semana entendemos que o acordo poderá ser efetuado entre empregado e empregador, sem necessidade de intervenção do sindicato representativo da categoria.
 
Caso a compensação seja realizada em outra semana entendemos que deverá haver previsão em convenção, acordo coletivo de trabalho ou banco de horas.
 
Art. 59 da CLT
 
 
EMPRESAS QUE NÃO PARALISAM SUAS ATIVIDADES – QUANDO NÃO HOUVER FERIADO
 
As empresas que trabalham normalmente nos dias de Carnaval não estão obrigadas a dispensar os empregados nestes dias. Portanto, os empregados que não comparecerem ao trabalho serão descontados em sua remuneração pelas faltas injustificadas.
 
 
DIA DE CARNAVAL QUANDO FOR DECRETADO FERIADO NA LOCALIDADE
 
Nas localidades em que for decretado feriado no dia de Carnaval os empregados devem ser dispensados do trabalho.
 
O empregado que trabalhar no dia do feriado deverá ser remunerado em dobro por este dia. A empresa estará dispensada de remunerar o feriado em dobro, se conceder ao empregado outro dia de folga dentro da mesma semana.
 
Art. 6º § 3º do Decreto nº 27.048/1949.
 
Fonte: LegisWeb
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Implantação do eSocial preocupa 86% dos diretores de RH

Implantação do eSocial preocupa 86% dos diretores de RH
 
A preocupação de gestores do Brasil quanto ao processo de implantação do eSocial – projeto que visa unificar o envio de informações do empregado pelo empregador ao Governo Federal – não é novidade. Uma pesquisa da Robert Half aponta que, em 2014, 86% entre 100 diretores de RH do País já previam alguma dificuldade nessa tarefa. De acordo com Lucas Nogueira, gerente de divisão da Robert Half, apesar dos problemas que alguns empregadores vêm tendo com a emissão das guias, é importante ter em mente que a proposta do eSocial é positiva. “Trata-se de uma excelente ferramenta para diminuir a sonegação de impostos no Brasil e, dessa forma, destacar os empregadores corretos, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas”, explica.
 
Quanto às organizações, o executivo aponta que a eventual falta de conhecimento das normas do eSocial pode se refletir em complicações, que vão desde atrasar a admissão de um colaborador ou até mesmo travar a folha de pagamento. “Uma boa opção nesse período de implantação do eSocial é a contratação de um profissional temporário especializado na ferramenta”, avalia Nogueira. A hipótese é considerada por 54% dos gestores de RH entrevistados.
 
O levantamento aponta o treinamento e o recrutamento de pessoal como os principais desafios no processo de implantação do eSocial, na opinião de 50% e 45% dos gestores entrevistados, respectivamente. “Por ser algo recente, é natural que seja mais difícil de encontrar especialistas na ferramenta, o que gera vantagem competitiva aos profissionais que já tiveram experiência na implementação deste sistema ou de outros similares”, comenta Nogueira.
 
Nível de desafio para a implantação do eSocial
•46% muito desafiador
•40% um pouco desafiador
•14% nem um pouco desafiador
 
Principais desafios no processo de implantação (múltipla escolha)
•50% treinamento de pessoal
•45% recrutamento de pessoal
•38% falta de conhecimento sobre a norma
•27% aumento da carga de trabalho
•21% falta de tecnologia compatível com a da norma
•7% falta de tempo para cumprir com a norma
•6% nada
 
 
 
Fonte: Revista Melhor
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