Imposto de Renda: Novas regras fecham o cerco contra a sonegação

Imposto de Renda: Novas regras fecham o cerco contra a sonegação
 
Dependentes com 14 anos ou mais devem ter o CPF incluído na declaração de Imposto de Renda (IR) dos responsáveis, conforme nova determinação da Receita Federal (RF). A idade limite era 16 anos. A mudança é uma das que começam a vigorar a partir de 1º de março, quando será iniciado o envio das declarações. Um dos objetivos é diminuir a sonegação.
 
Em Minas Gerais, a Receita estima receber 2,68 milhões de declarações até o fim do prazo, 29 de abril. No Brasil, a expectativa é a de que 28,5 milhões de pessoas entreguem a declaração neste ano.
 
Conforme explica o conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade em Minas Gerais (CRC-MG) e presidente da Baião Consultoria e Contabilidade, Antônio Baião de Amorim, a informação do CPF do dependente à Receita evita que todos os responsáveis o declarem no IR.
 
“Um dos responsáveis tem que declarar a pensão como rendimento tributável. Agora, com a informação do CPF, é possível saber quem recebe a pensão e quem paga, reduzindo os problemas de sonegação”, explica.
 
A outra alteração na forma de acertar as contas com o Leão diz respeito aos profissionais de saúde e advogados. Agora, eles terão que enviar, de forma individual, as informações dos clientes para a Receita.
 
“Acho que dá mais transparência ao processo, mas tenho receio pelo fato de uma Instrução Normativa ter o poder de lei”, critica a advogada Betânia Mendes, que já se prepara para uma prestação mais trabalhosa e detalhada.
 
A advogada Betânia Mendes se prepara para uma prestação de contas em cumprimentos às novas regras.
IR_2016_novas_regras
 
O consultor e professor de Finanças Paulo Vieira alerta que o cruzamento de dados está cada vez melhor. “Esse novo procedimento evita, ainda, que pessoas com altos gastos médicos tenham a declaração barrada, como acontece comumente. Agora, a RF pode ver o que o cliente declarou e comparar com o que o médico declarou. Quem se arrisca pode ter sérios problemas ao cair na malha fina”, afirma Vieira. As multas podem chegar a 350% do valor devido.
 
Segundo o conselheiro do CRC-MG, um dos principais motivos de aplicação da multa é a omissão de alguma fonte de renda. “Quando quem paga informa o gasto à Receita, ela ‘denuncia’ quem recebe”, diz Baião.
 
 
Fuja da malha
 
A melhor forma de evitar a malha fina, conforme Vieira, é ser transparente. Juntar os documentos e comprovantes com antecedência também ajuda.
 
“Quem declara primeiro, recebe a restituição, caso haja, primeiro”, ressalta Vieira. Além de receber a restituição antes, quem não deixa para a última hora evita problemas de tráfego de dados devido ao alto número de acessos no site da Receita na reta final.
 
Apesar de ainda não ser possível transmitir as declarações, o programa estará disponível para download no site da Receita a partir de 25 de fevereiro.
 
O aplicativo – que pode ser baixado em celular, tablet e computador – é simples. No entanto, pessoas que têm dúvidas ou declarações mais complexas podem procurar um profissional especializado para evitar problemas futuros.
Processo de envio da declaração foi simplificado
 
Para facilitar a declaração, o contribuinte pode utilizar os dados do ano anterior. Quem possui certificado digital pode baixar as informações diretamente do site da Receita, com valores já atualizados. Quem não possui o certificado, mas tem a declaração antiga no computador, pode usar esse arquivo. No entanto, é necessário rever os valores.
 
Este ano, aliás, o programa fica mais simples. Agora, não é necessário verificar se há pendências (como campos não preenchidos), gravar os dados e enviar. Ao clicar no botão “entrega da declaração”, os três comandos são executados simultaneamente.
 
Conforme explica o superintendente Adjunto da Receita Federal em Minas, Flávio Antônio Souza Abreu, o ideal é terminar a declaração de 2015 (feita neste ano) se preparando para a do ano que vem. Neste caso, ele sugere o programa “Rascunho”, que entrou em vigor no segundo semestre do ano passado.
 
Com o programa, que é on-line, os campos podem ser preenchidos aos poucos e, na data de transmissão, transferidos para o aplicativo original da Receita. “É como se fosse um caderno mesmo. A pessoa vai ao médico, coloca o gasto lá. Recebe um valor, cadastra também. Ao final, a declaração está praticamente pronta”, diz Abreu.
 
 
O uso do Rascunho é opcional
 
O superintendente garante que, apesar de o programa ser on-line, a Receita não tem acesso aos dados nele cadastrados e, portanto, não fará acareação do que foi informado no Rascunho e o que for realmente declarado.
 
“A pessoa pode mudar tudo. O que vale é a declaração, não o Rascunho”, ressalta. O programa pode ser utilizado no computador, celular ou tablet. É possível, ainda, começar o rascunho em uma plataforma e continuar em outra.
 
 
Fonte: http://www.hojeemdia.com.br
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte acima citada, cabendo à ela o crédito pela mesma

Receita tem mais informações sobre sua conta bancária

Receita tem mais informações sobre sua conta bancária
 
Os bancos têm que informar à Receita Federal uma movimentação financeira mensal a partir de R$ 2 mil por pessoas físicas e R$ 6 mil por pessoas jurídicas. Os dados serão cruzados para verificar a compatibilidade com as informações declaradas no Imposto de Renda ou do cartão de crédito. A exigência já existia. Entretanto, a notificação era feita quando a pessoa movimentava mais de R$ 5 mil e a empresa, mais de R$ 10 mil, no período de seis meses.
 
Em vigor desde o fim do ano passado, a Instrução Normativa (IN) 1.571 é acusada de quebrar o sigilo bancário dos brasileiros, hipótese descartada pela Receita. João Batista Barros, superintendente da 3ª Região do órgão, explica que não há detalhamento nas informações entregues ao Fisco. “Não se trata de entrar na conta dos contribuintes para olhar lançamentos e extratos. As instituições fornecem apenas as movimentações financeiras agregadas. Não saberemos os lançamentos individuais. Nem como ele gastou. O conhecimento será amplo, mas não detalhado”.
 
Como exemplo, um contribuinte que recebe R$ 1,5 mil de salário na conta corrente e tem um gasto de R$ 700 no cartão de crédito. A soma dos valores, totalizando R$ 2,2 mil, será repassada ao Fisco pela instituição financeira. Esse modelo, destaca a Receita, combate a sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e a evasão de divisas. A alteração dos valores consta na Instrução Normativa, que aborda a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal.
 
O superintendente afirma, ainda, que há um acordo internacional de informações com o Estados Unidos, que estabelece que entidades financeiras situadas em qualquer País do mundo devem reportar informações, não apenas sobre movimentação financeira, mas, em especial, sobre outros produtos financeiros que demonstrem maior capacidade contributiva, como os investimentos em fundos, ações e previdência privada.
 
“Entender que isso não é possível, é entender que o contribuinte não pode declarar nada. Se não caminharmos para essa harmonização que ocorre no resto do mundo, estaremos colaborando com financiamentos espúrios de campanhas eleitorais, terrorismo, sonegação e injustiça”.
 
E se um contribuinte que tem uma renda de R$ 1 mil e o cartão de crédito, usado por toda a família para compras mensais, atingir a cifra de R$ 5 mil? Ele será investigado pelo Fisco? “Se trata de um indício para apuração, caso ele seja selecionado para uma ação fiscal. Evidente que o auditor terá a independência de analisar esses elementos, se releva a capacidade contributiva ou se é agregado”.
 
 
Lei e ações
 
A instrução normativa tem como base a Lei Complementar 105/2001, que é alvo de contestação no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ela, os agentes fiscais tributários da União, dos Estados e dos Municípios poderão examinar registros de instituições financeiras, inclusive os referentes a contas de depósitos e aplicações financeiras quando instaurado processo administrativo, independente de autorização judicial.
 
O argumento contrário à lei é de que ela fere direitos e garantias individuais previstos na constituição. A Câmara Nacional do Comércio é uma das instituições que, por meio de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), questionam a legislação vigente. “Há no STF uma ADI arguida em 2001 contra os artigos 5º e 6º da Lei Complementar 105/2001”, disse a CNC em nota. A ação se encontra pendente de julgamento liminar.
 
Fonte: http://www.jornalcontabil.com.br/
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Receita Federal trabalha de forma intensa e silenciosa na Lava Jato

Receita Federal trabalha de forma intensa e silenciosa na Lava Jato
 
A Receita Federal está ajudando os investigadores a descobrir de onde partiu e para onde foi o dinheiro desviado na Petrobras. Com o que conseguiram até agora, vão cobrar mais de R$ 1 bilhão em multas e juros. O Hora 1 mostra o resultado desse trabalho intenso e silencioso da Receita Federal na Operação Lava Jato.
 
Muito antes dos carros da Polícia Federal ganharem as ruas, a Receita Federal já estava na Lava Jato, ao lado dos investigadores da polícia e do Ministério Público Federal, cruzando dados e fazendo análises. Era um mapa para achar o dinheiro desviado por meio de milhares de CPFs e CNPJs.
 
O trabalho mostrou como os operadores do esquema distribuíam o dinheiro da corrupção: de saques e entregas em espécie a pagamentos entre contas no exterior e o uso de consultorias falsas para receber propina. Faltava descobrir onde esse dinheiro estava escondido.
 
Para investigar o patrimônio dos suspeitos a Receita Federal desenvolveu um programa de computador que cria um gráfico da complexa teia de relacionamentos dos investigados na Lava Jato. Ele concentra em uma única base de dados todas as informações que os auditores fiscais precisam para selecionar os alvos suspeitos, mapear o caminho do dinheiro e identificar pessoas e empresas que foram usadas para esconder esses recursos desviados.
 
A Receita abriu 484 investigações de pessoas e empresas que devem pagar em tributos, multas e juros, mais de R$ 1,4 bilhão. Ainda é pouco porque a Lava Jato já identificou desvios da ordem de R$ 42 bilhões. Mas, esse valor deve subir bastante porque as primeiras investigações levaram à descoberta de fraudes em outros setores da economia além do petróleo, como energia, saneamento e transporte.
 
A Receita Federal também já fez 18 representações por crimes cometidos na área fiscal pelos investigados. Elas serão encaminhadas à força-tarefa da Lava Jato para completar as acusações contra essas pessoas. Mas o trabalho, apesar dos avanços, ainda está longe do fim.
 
 
Fonte: G1
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O novo Simples versus a velha Receita

O novo Simples versus a velha Receita
 
As mudanças na legislação do Simples Nacional, que estão em discussão no Senado, colocaram a Receita Federal em alerta. Recentemente Jorge Rachid, secretário da Receita, foi a público para dizer que as modificações previstas para do regime simplificado, se aprovadas, “terão um impacto na arrecadação de R$ 16,1 bilhão ao ano”.
 
O posicionamento do chefe do fisco não foi bem aceito porGuilherme Afif Domingos, presidente do Sebrae e autor do texto que tramita no Senado. Nesta quarta-feira (17/02) ele disse que tanto a Receita quanto o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgam informações falsas a respeito do impacto das mudanças no Simples.
 
“Pautar um projeto significa ter entendimento e acordo e isso está muito confuso devido a essa campanha da Receita e do Confaz colocando perdas astronômicas. Precisamos convencer cada senador que isso não é verdade”, disse Afif.
Entre outros pontos, o projeto que muda o Simples prevê a elevação do teto do faturamento anual de empresas vinculadas ao regime, dos atuais R$ 3,6 milhões, para R$ 7,2 milhões no próximo ano e R$ 14,4 milhões em 2018.
 
A queda de braço entre o presidente do Sebrae e a Receita acontece desde meados de 2015, quando Afif ainda era quadro do governo federal, à frente da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (SMPE).
 
À época, um estudo encomendado pela SMPE mostrava que o impacto negativo na arrecadação seria diluído à medida que o número de micro e pequenas empresas aumentasse.
O presidente do Sebrae disse nesta quarta-feira que tanto a presidente Dilma Rousseff quanto o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, estão de acordo com o projeto conceitualmente. “Agora precisamos ver operacionalmente”, afirmou Afif.
 
Vai ser difícil convencer Rachid. “O ideal seria que o teto de faturamento fosse menor do que os R$ 3,6 milhões por ano. Mas sabemos que não há ambiente político para este debate. Então, se o teto para o Simples não pode baixar, defendemos que não suba”, disse o secretário da Receita Federal.
 
 
Fonte: Fonte: Diário do Comércio
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Prepare-se para as novas obrigatoriedades de 2016

Prepare-se para as novas obrigatoriedades de 2016
 
O ano de 2016 já está aí e, com ele, novas obrigatoriedades. Preencher e enviar as declarações abaixo para os órgãos competentes é um processo burocrático, sendo necessário organização, planejamento e tempo para que não haja erros. Por isso, confira as novas obrigatoriedades no início de 2016.
 
Decore
A Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore) teve suas regras alteradas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). De acordo com a Resolução 1.492/15, a partir de 1° de janeiro de 2016, a Decore será enviada por meio de sistema de envio de arquivos, em substituição à versão de papel. Na emissão, o contador deverá encaminhar toda a documentação que serviu de base para as informações constantes na declaração, a partir da inserção dos arquivos de base legal.
 
Obrigatoriedades do Simples Nacional
Microempresas (MEs) ou Empresas de Pequeno Porte (EPPs), optantes pelo Simples Nacional, deverão entregar algumas obrigatoriedades, entre elas: Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) ou para entrega eletrônica do eSocial. As entregas devem respeitar os prazos específicos e o número de empregados na empresa: até dia 31 de deste mês para empresas com mais de dez colaboradores; e a partir de 1º de janeiro para empresas com mais de oito.
 
Certificado Digital nas obrigatoriedades de 2016
O Certificado Digital, padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) como o da Autoridade Certificadora Safeweb, é uma ferramenta obrigatória para assinatura e envio da Decore e obrigatoriedades para empresas do Simples Nacional. Além disso, a assinatura digital agiliza e dá legitimidade aos procedimentos.
 
 
Fonte: http://blog.contadorparceirosafeweb.com.br/
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Área de Tecnologia será o futuro das empresas

Área de Tecnologia será o futuro das empresas
A relevância da área faz com que a empresa traga todas as soluções de projetos de TI para o Brasil Cloud, internet das coisas, big data, business intelligence são alguns dos termos cada vez mais comuns no nosso dia a dia. Para que tudo isso funcione é determinante ter uma área de tecnologia robusta e estratégica. “O investimento em tecnologia tornou-se vital para empresas. Não estou falando somente de equipamentos e sistemas, mas da tecnologia do futuro. Aquela analítica, capaz de transformar uma grande diversidade de dados em diferencial competitivo”, afirma Fabio Saad, Gerente Sênior da Divisão de Tecnologia da Robert Half.
 
De olho nesse cenário, a Robert Half Technology traz para o Brasil em 2016 sua linha completa de soluções em profissionais de Tecnologia. Para isso, o executivo Fábio Saad, que atua na companhia desde o início da operação brasileira, assume a liderança da divisão, e se dedicará exclusivamente a este negócio, que já conta com sete especialistas. “O potencial de crescimento da divisão é exponencial, pois a demanda por profissionais de tecnologia só tende a aumentar. Agora podemos ajudar os profissionais de TI tanto em sua carreira quanto em seus projetos”, afirma Saad.
 
A operação brasileira da Robert Half segue o posicionamento global da companhia ao concentrar esforços nas posições de tecnologia. “A divisão já representa um quinto do faturamento global da empresa”, destaca Saad. “As posições de TI são peça chave no nível de digitalização que vivemos e da necessidade de ganho de produtividade, performance e em muitos casos para as transformações dos negócios”, explica.
 
À frente da Divisão de Tecnologia, Saad tem o desafio de liderar o recrutamento para projetos temporários, consultorias e posições permanentes nas áreas de digital, business transformation, infraestrutura e interim management. No foco de seu time está a busca por talentos aptos a ocupar cargos de CIOs, Gerentes, Coordenadores, Especialistas e Analistas de TI, com agilidade, qualidade, especialização, segurança e flexibilidade, de maneira assertiva. “Nosso propósito é ajudar empresas a terem os melhores profissionais de TI. O mercado é carente de qualidade neste serviço e seremos a melhor solução em pessoas para mercado de Tecnologia”, explica Saad.
 
Para a divisão de permanentes, a metodologia da Robert Half Technology permite resolver a necessidade do cliente em até 48 horas. “Conseguimos conciliar qualidade pela expertise em recrutamento, velocidade e uma amostragem relevante graças ao constante trabalho de identificação e relacionamento com os melhores candidatos de maneira proativa”, completa. Já para as posições de Projetos de TI a velocidade é ainda maior. A empresa tomadora pode contar com o profissional solicitado em até 24 horas.
 
Saad acumula em seu histórico os startups das divisões de Mercado Financeiro e de Finanças e Contabilidade com foco em analistas, além da gestão de Finanças e Contabilidade para média e alta gerência. O executivo possui graduação em Engenharia Mecânica, pela Escola de Engenharia Mauá, com extensão em Business Economics, pela Universidade de Toronto.
 
Fonte: http://www.jornalcontabil.com.br/
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A importância da inovação nos processos de TI em 2016

A importância da inovação nos processos de TI em 2016
 
Embora tenha sido esperado com certo receio pela maioria das empresas, 2016 chegou trazendo com ele desafios que podem impulsionar mudanças realmente positivas para os negócios. Sabemos que o atual cenário econômico exige atenção e jogo de cintura para todo mundo. E por isso, a fim de conter custos, muitas empresas colocaram um ponto final no ano passado estabelecendo ações conservadoras, que trazem pouca – ou nenhuma – inovação para os negócios. Acredito que esse é um
grande equívoco que pode, inclusive, refletir em perda de boas
oportunidades.
 
Vou explicar melhor. Indo na contramão da retenção econômica, o mercado de tecnologia continua a todo vapor. As empresas perceberam que a multicanalidade veio para ficar e vêm apostando em soluções que permitem a criação de laços mais fortes com seus parceiros e consumidores. Soma-se a isso o crescimento da necessidade de se estabelecer pontes com públicos de interesse. Atribuir bons canais de relacionamento se tornou um diferencial competitivo e que visivelmente impacta os negócios. Ou seja, se pararmos para analisar, TI nunca foi tão estratégica como agora. Portanto, vale a pena deixar de lado
investimentos de uma área que pode gerar melhores resultados?
 
Por isso penso que inovação é a palavra-chave para quem quer crescer e se sobressair às intempéries do cenário econômico. Mesmo que a adoção de novas soluções e estratégias envolvam um investimento inicial, os benefícios que vêm a seguir compensam e tendem a trazer grandes ganhos para a organização, melhorando a produtividade interna – o que consequentemente reflete em diminuição de custos – e oferecendo melhores serviços aos clientes e parceiros.
 
Por falar em aumento da produtividade, esse com certeza é um dos tópicos mais abordados nos últimos meses pelas empresas. A adoção de estratégias que possibilitam operações mais rápidas, com linguagem prática e que não exigem a ampliação da força de trabalho para sua manutenção impactam diretamente os resultados. Acredito que sempre
devemos considerar que o investimento que deixamos de fazer por querer economizar pode ser o mesmo investimento realizado pela concorrência e que resultará no seu destaque no mercado.
 
Em meio a tudo isso, a retenção de clientes também aparece como uma importante meta para esse ano. Muitas verticais, como o varejo, mercado de créditos, entre outros, encontram-se em retração. Como fazer então para evitar que meus parceiros procurem fornecedores mais baratos? Além de inovar nos serviços oferecidos, como citei, penso que é fundamental apostar em estratégias que melhorem o relacionamento a partir de métricas que mostrem o real valor do serviço prestado.
 
Por fim, vale ressaltar que tempos de crise também podem representar uma oportunidade de crescimento. Tudo depende de como lidamos com as oportunidades e expectativas do mercado. As empresas devem, mais do que nunca, advogarem em prol de suas marcas. E a tecnologia com certeza é um forte aliado nessa jornada, que impacta diretamente os resultados e a
percepção dos clientes. Então, pesquise e avalie qual é a melhor
estratégia para inovar, surpreender e gerar melhores resultados para os negócios.
 
 
Fonte: http://www.jornalcontabil.com.br/ (Autor: CARLOS BERTHOLDI, PRESIDENTE DA AVAYA BRASIL)
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Qual a importância das redes sociais para o seu negócio?

Qual a importância das redes sociais para o seu negócio?
 
O mundo dos negócios vende mais do que um produto ou uma marca, mas também a visibilidade do cliente. Para isso, é necessário que ele esteja diretamente ligado à tecnologia e formas de expandir seus serviços. Diversas plataformas estão disponíveis no mercado para auxiliar o empreendedor em seu trabalho como o Facebook, Twitter, LinkedIn, Instagram, Snapchat, por exemplo.
 
Dentre os privilégios de se criar uma conta em redes sociais é que elas andam de mãos dadas com a evolução da tecnologia e permitem a divulgação de um serviço e até mesmo a contratação ou contato com um futuro empregado. Além disso, impulsionam as vendas através de fotos e vídeos, apresentando o trabalho aos curtidores da página. Apesar de fazer um trabalho completo, a internet diminui os custos de se conseguir clientes e quando gerenciadas da maneira correta trazem grandes retornos.
 
Entretanto, tudo tem prós e contras. Pensando nisso, separamos seis dicas de acordo com a Coach Madalena Feliciano para ajudar aqueles que desejam abrir uma conta em alguma e não fazer feio nas redes sociais:
1. Usar o perfil para relações estritamente profissionais com os clientes, de modo que ele sirva apenas para trabalho. O indicado é que o assessorado tenha um perfil pessoal para não confundir o trabalho;
2. Postar com frequência para não deixar de ser percebido pelos curtidores da página;
3. Usar linguagem clara, objetiva e explicar os termos técnicos, se for necessário utilizar;
4. Prestar muita atenção antes de postar, é preciso corrigir e analisar. Um erro pode ser uma curtida a menos. Lembre-se que a página é aberta, pode ser curtida por qualquer pessoa. Sendo assim, quanto mais curtidas melhor, sua página precisa ter credibilidade e cuidado com as postagens é um dos caminhos para chegar ao sucesso;
5. O Facebook permite que o dono da página patrocine um post para receber mais “likes” e visibilidade, aumentando o alcance da postagem;
6. Na fanpage do Facebook a empresa ou o profissional recebe nota e comentários, positivos e negativos. Dessa maneira, quem procura os serviços e consulta a página terá acesso à opinião daqueles que já conhecem o trabalho prestado.
 
Para desempenhar um bom trabalho, é importante que se tenha em mente que o público consumidor quer resultado e procura nas redes sociais a forma mais rápida de estar em contato com aquilo que deseja, por isso é tão importante estar em sintonia com a demanda dos clientes. “Agarrar-se à sua vocação profissional é muito importante, pois, por meio dela, as pessoas podem se realizar, e, com isso, executar um trabalho muito melhor, já que, quando gostamos de algo, nos empenhamos muito mais”, lembra a coach.
 
Fonte: SEGS
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DeSTDA: São Paulo normatiza e prorroga o prazo de entrega da obrigação

DeSTDA: São Paulo normatiza e prorroga o prazo de entrega da obrigação
 
O governo de São Paulo, por meio do Coordenador da Administração Tributária publicou em (18/02) no Diário Oficial do Estado as Portarias CAT 23 e 24.
 
A Portaria CAT 23 dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA.
 
Já a Portaria CAT 24, prorroga o prazo de entrega da DeSTDA referente janeiro de 2016 para 21 de março de 2016.
 
Obrigatoriedade
A partir de 1º de janeiro de 2016, o contribuinte do ICMS sujeito às normas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – “Simples Nacional”, exceto o Microempreendedor Individual – MEI, ainda que localizado em outra unidade federada, deverá, para cada estabelecimento inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS deste Estado, entregar mensalmente a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação –DeSTDA.
 
DeSTDA-SP aplicativo
A DeSTDA será entregue em arquivo digital, que deverá ser gerado e transmitido por meio do Sistema Eletrônico de Documentos e Informações Fiscais – SEDIF-SN, observadas as especificações de leiaute e demais disposições estabelecidas em Ato COTEPE.
O aplicativo da poderá ser obtido, gratuitamente, nos endereços eletrônicoshttp://www8.receita.fazenda.gov.br e www.fazenda.sp.gov.br
 
Prazo de entrega
A DeSTDA deverá conter as informações relativas às operações e prestações praticadas no mês de referência e ser entregue até o dia 20 (vinte) do mês subsequente ou, quando for o caso, até o primeiro dia útil imediatamente seguinte.
Com exceção do mês de janeiro de 2016, cujo o prazo de entrega foi prorrogado e pode ser entregue até 21 de março deste ano.
 
STDA
Para fatos gerados ocorridos até 31 de dezembro de 2015, o contribuinte paulista optante pelo Simples Nacional (exceto o MEI) deverá entregar até 31 de outubro deste ano a STDA – Declaração do SN relativa à Substituição Tributária e Diferencial de Alíquota.
 
Portaria CAT 23, de 17-02-2016 Dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA – veja na integra
 
Portaria CAT 24, de 17-02-2016 Prorroga o prazo para a entrega da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA referente ao mês de janeiro de 2016 veja na integra. (Com Siga o Fisco)
 
Fonte: http://www.jornalcontabil.com.br/
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Empresas correm para criar núcleos internos de combate à corrupção

Empresas correm para criar núcleos internos de combate à corrupção
 
As fotos de alguns dos maiores empresários e executivos do País sendo levados para a carceragem da Polícia Federal têm aparecido na maioria dos treinamentos internos que tentam estancar desvios de conduta no dia a dia das corporações. No ano passado, milhares de funcionários, do baixo ao alto escalão de empresas brasileiras, tiveram de assistir a pelo menos uma palestra sobre como e por que combater a corrupção. Marcelo Odebrecht, ex-presidente da maior empreiteira do País, e Otávio Marques, da Andrade Gutierrez, apareceram em algumas delas para ilustrar o capítulo “por que não fazer”.
 
Catequizar os funcionários é uma das primeiras tarefas das equipes de “compliance”, o mais novo departamento de algumas das maiores companhias do País. Essa área, que já integrava a estrutura de multinacionais, é responsável por investigar e conter iniciativas fraudulentas nas empresas, especialmente no relacionamento com o poder público.
 
Nos últimos dois anos, o que tem se visto é uma verdadeira corrida dos grupos nacionais para criar essa estrutura internamente. Uma pesquisa da consultoria Deloitte com 103 empresas mostra que, no ano passado, 65% dos entrevistados afirmaram já ter um programa de “compliance”. Em 2013, o percentual era de 30%. “Para atender à demanda por esse tipo de serviço, nosso time teve um acréscimo de 50% em dois anos”, diz o sócio-líder de consultoria em gestão de riscos da Deloitt, Ronaldo Fragoso. A empresa tem 400 profissionais dedicados à investigação.
 
Dois acontecimentos estão por trás do interesse súbito das companhias por ser e parecer decentes: a Operação Lava Jato da Polícia Federal – que investiga esquema bilionário de desvio e lavagem de dinheiro envolvendo Petrobras, empreiteiras e políticos – e a Lei Anticorrupção, em vigor desde 2014.
 
A lei responsabiliza a empresa por atos de corrupção praticados por funcionários e fornecedores, com punições que incluem multa de até 20% do faturamento da companhia. Mas o texto indica também que as sanções podem ser amenizadas se a empresa provar que adota mecanismos para inibir a corrupção, como treinamento, investigações internas e canais de denúncia.
Se ficar comprovada a eficácia dos programas, a multa pode ser reduzida a zero, em alguns casos. “O prejuízo financeiro e de imagem é inacreditável, e empresários estão começando a entender isso”, diz o sócio da PwC, Jerri Ribeiro, especialista em compliance. “O aprendizado dos últimos 12 meses é de que a corrupção pode destruir uma empresa ou acabar com seus planos de crescimento.”
 
A Petrobras sabe bem disso. No centro das investigações da Lava Jato, a empresa montou uma das maiores e mais caras estruturas de compliance de que se tem notícia no Brasil. Cerca de mil funcionários são alvo da investigação interna que já levou à demissão 17 deles entre janeiro e setembro de 2015. Outros 61 foram suspensos e 94 receberam advertências.
 
As empreiteiras que caíram junto com a petroleira no emaranhado da Lava Jato também se viram obrigadas a criar estruturas de combate à corrupção. A Camargo Corrêa anunciou, há duas semanas, um programa de delação interna para incentivar os 15 mil colaboradores e ex-funcionários a denunciarem atos ilícitos relacionados à operação da Polícia Federal. A iniciativa, batizada de Programa Interno de Incentivo à Colaboração (PIIC), é parte do acordo de leniência que a construtora firmou com o Ministério Público Federal e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e que inclui o ressarcimento de R$ 804 milhões. Para tocar a área de compliance, a empresa contratou, em julho do ano passado, o executivo Flávio Rímoli, ex-Embraer.
 
Criar um canal de denúncias, como o da Camargo Corrêa, é um das primeiras medidas adotadas pelas equipes. “O grande desafio, no entanto, é cultural”, diz Shin Jae Kim, sócia do escritório Tozzini Freire responsável pela área de compliance desde 2007. “A mudança de hábito passa obrigatoriamente pela conscientização dos sócios e dos principais executivos. São eles que vão liderar esse processo.”
 
Por isso, os especialistas em medidas anticorrupção definiram como “desastrosa” a declaração de Marcelo Odebrecht à CPI da Petrobras em setembro de 2015, quando ele chamou os delatores de “dedos-duros”. Herdeiro da maior construtora do País, Marcelo disse que, em casa, quando as duas filhas brigavam, levava bronca a que dedurou, e não a que fez a coisa errada. Fontes afirmam que a Odebrecht também está implementando uma área de compliance internamente. A empresa não comentou.
 
Adequação às novidades pode auxiliar na previsão de problemas
Funcionários da multinacional alemã podem pagar almoço para clientes desde que não ultrapasse R$ 150,00
Embora a pressão sobre as empreiteiras da Lava Jato seja maior, elas não são as únicas na corrida para criar o novo departamento e dar início a investigações internas. A Triunfo Participações e Investimentos instituiu um canal externo de denúncia e um curso sobre código de conduta. “Já tínhamos um programa de compliance, mas esse agora é mais formal e compatível com as regras anticorrupção”, diz o diretor-presidente da empresa, Carlo Bottarelli.
 
O objetivo, diz ele, é preparar os profissionais para situações consideradas “estranhas”. Nos últimos meses, lugares estratégicos da empresa, como a máquina de ponto ou a área do cafezinho, foram “decorados” com frases do tipo “ninguém está vendo mesmo…” ou “mas todo mundo faz assim!”.
 
Comunicar com clareza as regras de conduta é parte importante do processo. “A primeira orientação que damos aos clientes é: não faça coisa errada, porque o mundo mudou e, agora, o sarrafo é mais embaixo”, diz a advogada Adriana Dantas, sócia responsável pela área de ética corporativa e compliance do escritório Barbosa Müssnich Aragão, que está atuando em cinco investigações no âmbito da Lava Jato.
 
Quando as denúncias começam a aparecer, os investigadores entram em ação. Em alguns casos, são montadas verdadeiras operações de guerra, com centenas de profissionais envolvidos. “Chegamos a puxar a caixa postal dos últimos 10 anos de mais de 50 funcionários suspeitos”, diz o sócio da área de compliance e anticorrupção do Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados, Ricardo Gaillard. “O volume de documentos coletados gira na base do terabyte.” A análise deles só é possível com a ajuda de softwares.
 
A política de brindes e presentes também fica mais rigorosa. “Esquece o vinho caro e o whisky. Os novos valores reservados para essa finalidade, no máximo, dão para comprar uma agenda”, diz o advogado Floriano de Azevedo Marques Neto, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques.
 
Na Siemens, o funcionário pode pagar o almoço de clientes ou fornecedores se o valor não ultrapassar R$ 150,00. Até os mais baratos devem ser comunicados à equipe de compliance por meio de um aplicativo no celular. Se a conta extrapolar essa quantia e o convidado for do “grupo de risco”, como funcionários públicos, a área recebe um alerta. “Conseguimos evitar em fraudes quase o dobro do orçamento anual da divisão de compliance”, diz Reynaldo Goto, diretor responsável por essa divisão.
 
A Siemens virou referência no assunto depois que escândalos de pagamento de propina levaram à queda do presidente global, em 2007. As denúncias partiram de dentro da empresa. No Brasil, investigações internas também levaram à descoberta do envolvimento de executivos em esquemas de formação de cartel e fraude de licitações.
 
Montar um programa como esse custa caro, entre R$ 500 mil e R$ 3 milhões, segundo especialistas. Mas nem toda empresa precisa ter uma estrutura desse porte, difícil de administrar, afirma Ordélio de Azevedo Sette, sócio do escritório Azevedo Sette Advogados, que tem feito um trabalho de orientação para empresas menores. “Essa lei pegou e tem preocupado quem ainda não está ‘protegido’ por um programa de compliance.”
 
Soluções em compliance ajudam a otimizar os resultados
O interesse das empresas brasileiras em criar um programa de compliance passa também pela pressão de investidores estrangeiros, que têm feito esse tipo de exigência na hora de negociar uma aquisição. Ter essa estrutura pode influenciar o valor dos ativos e ajudar no fechamento de negócios, afirma o advogado Luiz Eduardo Salles, contratado em 2015 para reforçar a equipe de compliance do escritório da Azevedo Sette Advogados. “Ao dar mais segurança, o valor da empresa aumenta.”
 
O diretor-presidente da Triunfo Participações e Investimentos, Carlo Bottarelli, confirma essa tese. Em agosto do ano passado, a empresa vendeu duas hidrelétricas para a China Three Gorges. “O grupo estava em outra negociação e não fechou negócio porque a empresa não tinha um programa. Como já tínhamos, eles optaram por nossos ativos.”
 
Outro fator que tem incentivado a corrida pelo compliance é a necessidade de formação de consórcios para disputar licitações. “Se o parceiro não tem um programa efetivo, o risco será maior”, diz Salles. Essa situação se estende aos fornecedores. A subsidiária brasileira da empresa de energia EDP, por exemplo, teve de descredenciar um quarto dos fornecedores por eles não se enquadrarem nas regras da empresa.
 
“O compliance entrou na pauta das companhias e ganhou força para mudar a cultura das corporações”, diz a advogada Patricia Agra, contratada há um mês para integrar a equipe de compliance do escritório L.O. Baptista.
 
Além disso, com o constante aumento de obrigações fiscais que o governo vem adotando, além de se adaptarem, as empresas precisam ter certeza se o que foi entregue está efetivamente correto. “O sistema oferecido não tem aprofundamento suficiente na validação e dentro de um período de cinco anos podem haver solicitações de ajustes”, alerta Valmir Hammes, especialista em legislação na Senior, empresa de desenvolvimento de softwares para gestão. Segundo o especialista, as dificuldades podem implicar em divergências no recolhimento do Imposto de Renda, por exemplo.
 
Atentas às essas necessidades, companhias desenvolvedoras de programas buscam oferecer soluções específicas. A Senior, por exemplo, lançou o Auditor Fiscal, ferramenta independente de qualquer sistema de gestão empresarial e disponível via cloud. “Em ambiente web, o gestor consegue administrar a agenda de envio de documentos por área e por envio através de um painel amigável”, detalha Hammes. A solução é oferecida em parceria com a Quirius, empresa que atua com o foco na área fiscal. “São aplicadas mais de 2 mil consistências para validar as informações”, explica Hammes.
 
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